por ruy
borba, filho
Gigante
e as ‘figurinhazinhas’ de Lilliput
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| Genilson Drumond - Secretário de Obras e Saneamento |
O
vereador Genilson Drumond, que disputou com o atual prefeito André(zinho)
Granado, a nominação do partido para a disputa à Prefeitura, vem sendo vítima
da síndrome de Lilliput. Lembrem os leitores do gigante Gulliver, aquele que
aportou à ilha dos pequeninhos e traiçoeiros, e que no sono foi enredado. É bem
o caso do Genilson, segundo J. Swift (o escritor da trama na ilha). Gigante na
Câmara, capaz de levantar a audiência, Genilson foi enredado pela mediocridade,
e, sobretudo, pela inveja. Quando o PH reportou sobre a grande reforma na
estrutura organizacional, proposta pelo governo Andrezinho, o jornal chamou a
atenção para a sobreposição de funções, o cruzamento de competências, típico de
um projeto feito ou por quem não é iniciado na matéria, ou por quem, anãozinho,
queria mesmo apequenar o gigante. O secretário de Obras virou uma espécie de mestre-de-obras.
Nada mais que isso. As funções do antigo (e competente) secretário de Obras,
engenheiro Wilmar Mureb, se dissolveram na Secretaria de Infraestrutura (não se
tem notícia de quem seja o titular dessa Pasta), no Planejamento (que ainda
busca o seu rumo), e no Meio Ambiente e Pesca.
Enquanto
isso, na Câmara, apesar do bom time, reclama a Casa por adensamento, ou seja,
já pede a volta dos seus bravos.
Vereadores no Executivo
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| José Márcio dos Santos - Secretário de Turismo |
Foram
chamados dois dos vereadores da base do governo André Granado - Genilson
Drumond e José Márcio. Genilson é o único remanescente do povo buziano. No
Executivo, é quem o povo procura, porque vê nele um igual. José Márcio tem
obtido boa aprovação, e não é por outra que sempre emplaca na mídia.
Entretanto,
são vistos com olhos invejosos, e, em breve, serão vítimas da estatura física
do prefeito, e da sua estatura moral, de seus valores. Poderão voltar ao
Legislativo, abrindo espaço para outros pequeninhos.
Se mal pergunte...
O
que faz a Secretaria de Infraestrutura, e quem é seu titular? Tem aparência de
sinecura. E parece ser de fato. A coluna pede informações. Que as tiver, pode
enviá-las à redação.
Da
ética circunstancial
Livre
convicção - esse é um princípio da Magistratura. Dizem-no integra as
prerrogativas da classe. O magistrado deve formar a sua convicção para decidir.
É claro que nada pode ser decidido com base em fumaças jogadas pelos ventos, e
confundi-las como bom direito. Justiça é estabelecer o reequilíbrio, com base
no equilíbrio do magistrado. Há pressupostos, entretanto, inerentes à Ciência
do Direito, que também incorpora marcos civilizatórios, que precisam balizar a
elaboração da livre convicção. A juíza Maira Oliveira, de Iguaba, mas ‘pau pra
toda obra’, frequente na Comarca de Búzios, seja como tabelar, seja como
substituta, ou segundo conveniências da oportunidade, ora decide não revisar
decisão de outro colega, ora decide, sim, revisar decisão de outro colega.
Pode-se ver o caminho em ziguezague dessa juíza, quando revisa, ou não,
decisões de outros colegas, se acederem os processos No
2007.078.001378-8 e No 0001234-55.2012.8.19.0078, e dependendo, se o
autor é o titular desta coluna, ou não. É uma bizarrice processual, como é a
sua gestuálica exuberante nas audiências. Ela revisa quando é desfavor do réu
Borba, mas não o revisa, quando lhe favorece.
Seria
falta de conhecimento científico processual, seria falta de parcialidade, ou
seria falta de um exame psicotécnico, como condição de ingressar na
Magistratura.
Prescrição planejada
A
prescrição é o prazo decorrido que embora configurado o crime extingue-se a
punibilidade. Os processos em que é autor o titular desta coluna são
cuidadosamente planejados para que a prescrição extinga o processo. Assim, foi
o caso de um processo em que é réu o senhor Hamber de Carvalho, figura manjada,
que pode ser citado e intimado em vários locais desta Cidade. Não o foi. Na
semana passada, depois de empurrar pra cá e pra lá, por dias foi salvo da
guilhotina da pena.
Mas
quando Borba é o réu, os processos são levados em mão pra todo lado, até mesmo
dificultando a defesa, que não pode aceder aos autos.
CNJ menos corporativo
Foram
escolhidos no dia 20, os magistrados federais, que assumirão duas vagas no
Conselho Nacional de Justiça. As indicações poderão contribuir para mudar o
perfil corporativista de parte do colegiado, ainda sob influência da gestão do
então ministro Cezar Peluso na Presidência do órgão. O pleno do Superior
Tribunal de Justiça - STJ escolheu o juiz federal Guilherme Calmon, do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), que deverá substituir o juiz
federal Fernando Tourinho Netto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito
Federal (Tourinho Neto se aposentará dia 17 de abril). A Corte aproveitou para
antecipar a escolha do juiz federal Saulo José Casali Bahia, da Justiça Federal
da Bahia, que substituirá o conselheiro Sílvio Rocha, juiz federal do TRF-3 de São
Paulo. Rocha deixa o colegiado em agosto. Por sua vez, a ministra Maria
Cristina Peduzzi, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, deverá
substituir o conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, que assumirá a
presidência do TST. O ministro Corregedor geral Francisco Galvão, e o
presidente, ministro Joaquim Barbosa, nadarão de braçadas nesse biênio.
Pesquisa mostra 10 práticas de
corrupção do brasileiro
Quase um
em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro a um guarda, para
evitar uma multa, não chega a ser um ato corrupto. A conclusão é da
Universidade Federal de Minas Gerais e do Instituto Vox Populi. Os números
refletem o quanto atitudes ilícitas, de tão enraizadas em parte da sociedade
brasileira, acabam sendo encarados como parte do cotidiano. A BBC tratou de
divulgar os resultados dessa pesquisa.
Segundo o
promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira, ‘muitas pessoas não enxergam o desvio privado
como corrupção. Só levam em conta a corrupção no ambiente público’.
Veja o
que os brasileiros toleram e costumam praticar no cotidiano
Não dar
nota fiscal; Não declarar Imposto de Renda; Tentar subornar o guarda para
evitar multas; Falsificar carteirinha de estudante; Dar/aceitar troco errado;
Roubar TV a cabo; Furar fila; Comprar produtos falsificados; No trabalho, bater
ponto pelo colega; Falsificar assinaturas.
‘Aceitar
essas pequenas corrupções legitima aceitar grandes corrupções’, afirma o promotor,
ressaltando: ‘Seguindo esse raciocínio, seria algo como um menino que hoje não
vê problema em colar na prova ser mais propenso a, mais pra frente, subornar um
guarda sem achar que isso é corrupção’.
Segundo a
pesquisa da UFMG, 35% dos entrevistados dizem que algumas coisas podem ser um
pouco erradas, mas não corruptas, como sonegar impostos quando a taxa é cara
demais.
E com
essa tolerância, formam-se direitos adquiridos.
Desideologização e o esvaziamento
dos partidos
Os
partidos nem sequer representam as partes da sociedade. Pesquisa do Ibope
mostra que 56% dos entrevistados diziam não ter nenhuma preferência por partido
em 2012 (a maioria, portanto), contra 44% que apontavam inclinação por alguma
legenda. Não se sabe quantos conhecem os programas partidários. É provável que
nem mesmo seus dirigentes os conheçam. Os partidos se tornaram moedas, com os
quais dirigentes trocam posições.
Dados
dessa pesquisa dão contam da queda no PT. Em 2010, último ano do governo Lula,
o partido atingiu o auge entre os eleitores, com a preferência de um terço dos
entrevistados. Dois anos depois, período que coincide com o julgamento do
mensalão, esse porcentual caiu para 24%, maior queda entre as legendas no País.
Partidos
não representam mais nem sequer partes da sociedade. Legitimidade próxima à
fronteira da ilegitimidade.
Política judicializa, e Judiciário na política
O
governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência, Eduardo Campos
(embora sem propostas), disse que a ex-corregedora Nacional de Justiça, Eliana
Calmon, tem conversado com ‘amigos’ sobre a possibilidade de se filiar ao PSB.
A
ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) poderia ser candidata governo da
Bahia ou ao Senado.
Campos
disse que, pessoalmente, não formalizou convite à ministra, mas o fez
publicamente na Cidade de Gravatá no Pernambuco.
No
ano passado, quando era corregedora, Calmon se tornou bastante popular por
protagonizar diversos embates com as entidades representativas dos juízes e por
suas investigações contra magistrados.
O
que pode ficar às claras é que a popularidade da juíza Calmon, que obteve
fáceis aplausos, pode se tornar um fiasco, como foram as máscaras do ministro
Joaquim Barbosa nesse último carnaval. As máscaras ficaram encalhadas. Os votos
podem também encalhar antes de sair do porto.
Investigador investigado
Senado
aprova requerimento de Collor para que TCU investigue procurador-geral da
República
O
plenário do Senado aprovou no dia 21 requerimento do senador Fernando Collor, que
solicita investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O
senador aproveitou o quórum no painel do plenário, para apresentar o
requerimento e conseguir a votação simbólica. Collor quer que o TCU investigue a
compra de 1.200 tabletes pela Procuradoria. Segundo ele, a licitação, no valor
de R$ 3 milhões, teria beneficiado a empresa vencedora. Em nota, a
Procuradoria-Geral da República disse que o processo de licitação foi feito ‘com
os requisitos técnicos pertinentes e alinhados às necessidades institucionais’
e que não foi questionado, enquanto estava em curso. A Mesa Diretora do Senado
ainda irá encaminhar ao TCU o requerimento aprovado. Até ‘calar a boca’ rolou
contra o procurador Geral. Pode ser retaliação. E é.
Patrocínio de eventos de magistrados ganha limite no
CNJ
O
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Resolução, que limita o patrocínio
de empresas privadas a eventos de magistrados, assim como debates e simpósios,
frequentados por juízes, desembargadores e ministros de Tribunais. A partir de
agora, somente 30% do valor da atividade poderá ser custeado por instituições
privadas.
A
proposta de estipular um teto partiu do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, embora ele tenha afirmado que, pessoalmente,
era favorável à proibição total desse tipo de patrocínio. ‘Não vejo porque essa
gana, essa sanha toda de participar de aprimoramento em resort. Não há
aprimoramento algum. Magistrado não é especialmente vocacionado a ficar
participando aqui e ali de simpósios’, disse ele.
Há
anos, a realização de atividades com magistrados pagas por empresas privadas é
alvo de críticas. Em dezembro do ano passado, a Associação Paulista de
Magistrados (Apamagis), por exemplo, sorteou passeios em um cruzeiro e um carro
durante um evento desses.
Conforme
a resolução do CNJ, além da imposição do teto de 30%, os magistrados só poderão
ter o transporte e a hospedagem pagos em eventos jurídicos, caso sejam
convidados na condição de palestrantes, conferencistas, presidentes da mesa,
moderadores ou debatedores.
Durante
os debates, o conselheiro José Lúcio Munhoz afirmou que o ideal era que os
próprios Tribunais arcassem com os custos de simpósios e debates envolvendo
magistrados.
No
início, a proposta do corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, vetava
totalmente que os magistrados recebessem transporte e hospedagem gratuitos ou
subsidiados, mesmo quando intermediados por associações de classe.
Cidinha vive a saga dos consumidores
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| Cidinha Campo vistoriando os trens da capital |
Muito
oportuno do governo do Estado em criar a Secretaria de Proteção e de Defesa do
Consumidor. Esse cidadão, enquanto consumidor, sofre com o desequilíbrio das
relações sociais. De regra, diante dos potentados falece nas suas condições de
cidadão.
Vejam
a Cidinha Campos, secretária agora, na defesa de quem padece pela falta de
respeito.
colaboração de Vicente Martins e Thiago Ferreira
