quarta-feira, 17 de agosto de 2016

[BÚZIOS] Câmara de Búzios proíbe que servidores da Casa façam campanha eleitoral no horário de expediente


Iniciativa do presidente da Casa, vereador Henrique Gomes, está baseada em lei federal 



A Câmara de Vereadores de Búzios, por iniciativa do presidente da Casa, vereador Henrique Gomes, decidiu na manhã desta terça-feira, dia 16, que fica proibido o exercício de atividade eleitoral aos servidores da Câmara, tanto efetivos quanto comissionados, nos dias úteis, entre às 8h e 17h, horário em que ocorre o expediente regular desta Casa Legislativa. 

“O servidor da Câmara exerce um cargo público, que é pra toda a sociedade, então não pode  se manifestar publicamente  a determinado  candidato no seu horário de servidor. Após isso é claro que  sua manifestação é livre. Outra medida importante é que não se use os computadores da Casa pra questões partidárias , esse ato é na verdade o cumprimento da lei constitucional.  Se isso ocorrer quem será responsabilizado será o  parlamentar”,  comentou o presidente Henrique Gomes. 

A decisão da Presidência da Câmara esta calçada no artigo 73, inciso III da lei 9.504/97 que declara que é proibido aos agentes públicos, servidores ou não, ceder serviço público ou empregado da administração direta ou indireta  federal, estadual ou municipal do Poder Executivo ou usar de seus serviços, para comitês de campanha  eleitoral de candidato, partido político  ou coligação, durante o horário de expediente  normal, salvo se o servidor  ou empregado  estiver  licenciado.

[BÚZIOS] Autorização de Créditos, Dia do Caseiro e Solicitação de Cópia do Processo de funcionamento do Aqua Park São Matérias da Sessão Legislativa de Búzios

Autorização de Créditos, Dia do Caseiro e Solicitação de Cópia do Processo de funcionamento do Aqua Park São Matérias da Sessão Legislativa de Búzios


Na sessão ordinária dessa terça-feira(16) foram aprovados, em regime de urgência especial, três projetos de lei, de iniciativa do Poder Executivo, que tratam de autorização para abertura de créditos suplementares especiais. Suas finalidades são atender ao programa de manutenção da atividade da estratégia saúde da família e ao aluguel do Conselho Tutelar. Os valores dos créditos são de R$1.235 milhão e R$5mil, respectivamente.


Já o projeto de lei, que cria o Dia do Caseiro, de iniciativa do vereador José Márcio dos Santos foi encaminhado à CCJ; enquanto o Requerimento proposto pelo vereador Gugu de Nair, solicitando ao prefeito cópia de inteiro teor do processo de autorização do funcionamento do Aqua Park (praia da Ferradura), foi aprovado. A justificativa é averiguar como foi feito o processo.

As Indicações aprovadas na data sugerem drenagem e pavimentação da Rua das Acerolas (Logradouro de nº 0937) e da Rua Dom Zico (Logradouro de nº 0938), no bairro José Gonçalves (ambas proposições do vereador Messias Carvalho) e retirada de dois postes de iluminação pública, localizados na Rua Deocleciano José da Silva - Bairro São José. Conforme, o proponente José Márcio dos Santos, esses postes estão no meio da calçada, atrapalhando a circulação dos pedestres.

Hoje também foram encaminhados à CCJ os projetos de decreto legislativo, que concedem Título de Cidadão Buziano a Jorge Rocha Matos (proponente Lorram Silveira) e de Cidadã Buziana a Marly Diniz Araújo (proponente Genilson Drumond), à delegada Flávia Monteiro de Barros (proponente Henriques Gomes) e a Marizete Mesquita Pereira (proponente Joice Costa). As honrarias serão entregues na festa Solene do Legislativo, realizadas no dia do aniversário da cidade.

Quanto aos debates na tribuna, o tema principal da sessão foi a Saúde. O vereador Genilson Drumond de Pina criticou mais uma vez a falta de medicamentos nos Módulos Médico de Família. Segundo o vereador uma carreta com os remédios chegou ao município na última sexta-feira, mas até o momento ainda não tinham sido entregues. Em seguida, a vereadora Joice Costa disse que os remédios precisam ser catalogados. “Eu passei uma mensagem ao chefe do almoxarifado para saber se esse remédios já foram catalogados. Porque eles não podem dispensar para os módulos sem que todo esse material seja catalogado.” Messias Carvalho falou da Farmácia Popular como alternativa quando eventualmente falta remédios. “Faltou nos módulos e na policlínica, ainda há a alternativa da farmácia popular, onde se pode encontrar o mesmo medicamento por valor simbólico.”

[BÚZIOS] Vereador Zé Marcio cobra Ampla para retirar postes em posição irregular em Búzios



Dois postes de iluminação colocados pela empresa de energia Ampla no bairro São José, em Búzios, são fonte de reclamações constantes de moradores da localidade. Os postes da Rua Deocleciano José da Silva estão posicionados na rua causando diversos transtornos a população.

Na sessão desta terça-feira, dia 16, o vereador Zé Marcio, apresentou uma imenta na Câmara onde solicita ao Executivo que tome medidas mais rígidas junto à concessionária Ampla para a retirada dos postes e sua correta recolocação para a iluminação da via.

“É uma reclamação que não é nova no município. Essa é a segunda vez que faço uma cobrança deste tipo. Temos outro problema idêntico a esse do bairro São José na Rasa. Estou levando ao prefeito essa demanda da população para que intime a empresa e que ela resolva de uma vez isso”, afirmou o vereador Zé Marcio.

Entre reclamações de motoristas, pedestres com carrinhos de bebê, estão também a reclamações de cadeirantes que sofrem com a falta de mobilidade.






[CABO FRIO] Tamoios, distrito de Cabo Frio, recebe mais operações contra invasões irregulares

            
Tamoios, distrito de Cabo Frio, continua sendo alvo de invasões irregulares. Para tentar amenizar o problema estão sendo realizadas constantes operações na localidade. Na última ação, duas pessoas foram detidas em flagrante. 

            A operação conjunta contou com a participação da Coordenadoria de Assuntos Fundiários, Ministério Público, UPAM- Unidade Policiamento Ambiental, 25º BPM-Batalhão de Policia Militar, o ICMBIO- Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental e a secretaria de meio ambiente.


            Os agentes percorreram os principais pontos com objetivo de coibir as invasões de terras, construções irregulares em áreas ambientais e o parcelamento indevido do solo no Parque Municipal do Mico Leão Dourado e Estrada do Gargaú nos bairros Florestinha e Aquárius.


      Foram detidos duas pessoas em flagrantes, pela prática de crime ambiental, que responderam criminalmente por seus atos, conforme a Lei 9.605/98. No local foram demolidas duas construções irregulares e apreendidas várias ferramentas como martelo, enxada, cavadeira, e etc.

                Lembrando que denúncias podem ser feitas diretamente a secretaria de meio ambiente no telefone (22) 2645-3131

[CABO FRIO] Delegada Flávia Monteiro será homenageada como cidadã buziana pela Câmara dos vereadores

A Câmara dos Vereadores de Búzios irá homenagear a Delegada Flávia Monteiro, como cidadã buziana. A honraria indicada pelo presidente da Casa, Henrique Gomes, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 16. A honraria será entregue na festa Solene do Legislativo, realizada no dia do aniversário da cidade.

            A Delegada, apelidada carinhosamente por Delegata devido ao seu charme, simpatia e beleza contagiante, atuou por quase dois anos em Cabo Frio, quando no final do ano passado foi transferida para Arraial do Cabo. Seu trabalho é reconhecido por toda a Região graças ao combate intenso da criminalidade, o que faz com que a homenagem seja mais do que merecida.

            Para a Flávia, que á uma apaixonada por Búzios, é gratificante ter seu trabalho reconhecido. “Sinto me lisonjeada. Pois já fui contemplada com o título de cidadã Aldeense, cabista e cabofriense. Quando fui titular da 126 era central de flagrantes justamente de São Pedro, Arraial e Búzios. Então, só restava Búzios. É uma honra, e só tenho a agradecer o reconhecimento do meu trabalho que presto com tanto amor”, comentou a Delegada.

[ARRAIAL DO CABO] Prefeito de Arraial do Cabo tem mandato cassado pelo TSE

O Prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho (PMDB) teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento realizado na noite desta terça-feira, 16. A decisão é em terceira instância, o que a torna irreversível.




            O processo é referente a um evento realizado 15 dias antes das Eleições de 2012, em que, segundo a Justiça, os réus utilizaram efetivamente a máquina administrativa municipal para a captação ilícita de sufrágio ao entregar certidões e carnês de IPTU a moradores de bairros carentes.


            Apesar de tentar mudar a opinião da justiça por todo esse tempo, a determinação final é de que tanto Andinho, como seu vice, Reginaldo Mendes (PT), estão cassados por unanimidade. Os ministros do TSE negaram provimento ao recurso e revogaram a liminar que mantinha ambos nos cargos públicos.

            Com a decisão do TSE, prevaleceu a sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que já tinha cassado o mandato do prefeito, por compra de votos e abuso de poder político, sendo necessário que o mesmo se afaste imediatamente do cargo, que será assumido pelo  presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Tequinho.

[RIO DAS OSTRAS] UPA de Rio das Ostras é, enfim, aberta para atendimento

                A Prefeitura de Rio das Ostras anunciou que irá transferir nos próximos dias o atendimento de emergência do Pronto-Socorro para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, localizada à beira da Rodovia Amaral Peixoto, no Âncora. O espaço construído a cerca de dois estava com as portas fechadas até então.
                Segundo a prefeitura, a mudança no atendimento será para reformar o atual pronto socorro, já que com o crescimento da população, a demanda de saúde pública vem aumentando a cada ano, e o Pronto-Socorro reflete essa realidade. A unidade passou de uma média de 400 para 600 atendimentos diários - demanda que se iguala a que antes se resumia ao período de alta temporada. O expressivo aumento do número de pacientes atendidos levou à necessidade de reforma e ampliação do Pronto-Socorro, obra que deve começar em cerca de 20 dias.
                O órgão ainda destacou que a UPA irá garantir um atendimento mais adequado e individualizado, uma vez que no atual Pronto-Socorro, em alguns períodos, três médicos ocupam o mesmo consultório. Na UPA, haverá um consultório para cada médico.

[CABO FRIO] Atrativos turísticos são destaque no Rio Media Center

As atrações turísticas de Cabo Frio foram apresentadas ao público brasileiro e estrangeiro que prestigia os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.  As belezas naturais, a gastronomia, o polo moda praia e o artesanato foram destaque no Rio Media Center, espaço destinado ao atendimento de jornalistas do mundo inteiro durante os Jogos Rio 2016, para divulgação dos roteiros turísticos das cidades fluminenses.

Cabo Frio  é uma das sete cidades mais antigas do Brasil e está apresentando o melhor de seu trade turístico   A mostra foi organizada pela Secretaria Municipal de Turismo de Cabo Frio, em parceria com o escritório regional do Sebrae/RJ, o Convention & Visitors Bureau e os empresários.  “O estande está belíssimo, mostrando a nossa moda praia, nosso artesanato, além de todas as informações turísticas sobre as paisagens naturais, os roteiros da cidade, hotéis e restaurantes. Nossa expectativa é mostrar que bem perto do Rio tem uma cidade cheia de atrativos pronta para receber os turistas”, afirma a coordenadora do Sebrae/RJ na regional Lagos, Ana Cláudia Melo Vieira.

Os empresários do Polo Gastronômico, formado através do Programa Sebrae na Mesa, estão divulgando os quitutes do festival Sabores de Cabo Frio, que acontece no mês de setembro, período em que os chefs de 38 restaurantes vão apresentar ao público as novidades e os clássicos da gastronomia local, pratos que contam a história e ajudam a entender a evolução da gastronomia da cidade cujo turismo é a principal atividade econômica.

Entre os destaques do roteiro, está a Rua dos Biquínis, conhecida como a maior rede de moda praia da América Latina. O Polo Moda Praia Cabo Frio é formado por 120 empresas que produzem uma média de 2 milhões de peças e faturam o equivalente a R$ 120 milhões por ano, gerando cerca de 2 mil empregos diretos e 3 mil indiretos.  A produção é exportada para os Estados Unidos, e países da Europa e da Ásia. Até o final deste ano, a moda praia da região poderá ser adquirida pela internet através do projeto E-commerce que está sendo implantado entre os fabricantes locais, com apoio do Sebrae/RJ.

O artesanato também é um diferencial. Os artesãos apresentam peças diversificadas, criadas com diferentes materiais e técnicas, como os que utilizam retalhos da lycra utilizada nas confecções da moda praia para fazer bijuterias acessórios.