sexta-feira, 9 de agosto de 2013

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PRAGMATISMO POLÍTICO

REPRODUÇÃO: BLOG PRAGMATISMO POLÍTICO

Postado em: 9 ago 2013 às 0:28

Feliciano contesta nova lei que obriga hospitais a oferecerem atendimento imediato para controle dos impactos causados pelo estupro e dá “show” de desrespeito à mulher

Nádia Lapa*
feliciano preconceito mulher
Pastor Marco Feliciano, presidente da CDHM da Câmara Federal (Foto: Agência Câmara)
Na última semana foi sancionada a lei que obriga os hospitais a oferecerem “atendimento imediato e multidisciplinar para o controle e tratamento dos impactos físicos e emocionais causados pelo estupro”. A lei prevê, entre outras medidas, a administração da pílula do dia seguinte; com a medicação, a possibilidade de gravidez decorrente do estupro diminui.
Essa parte da lei desagradou algumas entidades e políticos antiescolha, que aparentemente ignoram o fato de que a pílula já é ministrada nos hospitais de referência, assim como pode ser adquirida em qualquer farmácia.
Parece surreal que políticos e entidades sejam contrários ao atendimento multidisciplinar de vítimas de um crime bárbaro como o estupro. É surreal, na verdade. Como alguém pode ser contrário à orientação correta e segura para salvaguardar a saúde física e mental de uma vítima de tamanha agressão?
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O deputado federal Marco Feliciano é uma dessas pessoas, e tentou explicar no Twitter na noite da quinta-feira 1º o seu posicionamento. O que vimos foi um show de desrespeito à mulher, conforme as mensagens abaixo, copiadas da rede social do deputado.
1) O Palácio do Planalto esta desorientado ou muito mal intencionado. Lamento q a Pres. Dilma acabou sancionando integralmente o PLC 3/2013
(…)
8) Esse projeto alem de ser p/vitima de estupro, tbem fala de sexo sem consentimento, profilaxia da gravidez, como se gravidez fosse doença.
9) Uma mulher gravida de 2 meses dizendo ao médico q o marido fez sexo a força, ou ela ñ qria pq estava com dor de cabeça? Aborto feito!
10) não há como comprovar q o sexo foi sem consentimento… É a palavra da mulher que engravidou e pronto. Não há como provar.
11) No estupro há! Houve violência. Foi feito a denuncia imediatamente. A lei ja protege a mulher vitima de estupro. Ja há lei!
12) se estupro e sexo sem consentimento é a mesma coisa, porque o texto do projeto fala de um e outro separadamente? Engodo!
13) a lei brasileira ja contempla o aborto em caso de estupro. Eu não concordo, mas é lei. Agora ampliam para sexo sem consentimento.
Eu tive muita dificuldade de entender o que o deputado estava falando, confesso. Não me passaria pela cabeça que hoje em dia alguém defenderia publicamente a ideia de que sexo sem consentimento é diferente de estupro. Ora, esta é exatamente a definição de estupro!
Se uma das pessoas envolvidas não está conscientemente engajada na relação sexual, dando permissão para o (s) parceiro (s), ela está sendo violentada. Sexo requer consentimento. Se ele não existe, é estupro. É violência.
Feliciano fala como se o “sexo sem consentimento” fosse aquele em que não há provas da violência. O senso comum entende que a vítima de um crime sexual terá, necessariamente, de apresentar marcas de defesa pelo corpo. O estupro só é aceito como verdade se a pessoa agredida for o que chamamos de “vítima perfeita”: deve ser “de família”, não beber, ser atacada por um estranho (armado, forte), vestir-se da cabeça aos pés, reagir gritando e batendo no agressor, denunciar o crime imediatamente.
Caso algum desses itens esteja faltando, a veracidade da agressão será questionada. Falam como se fosse fácil para uma vítima de estupro procurar as autoridades competentes. Mesmo quando a vítima procura uma Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), criada justamente para casos delicados e de violência de gênero, seu caso pode ser tratado de maneira falha. Foi o que aconteceu em Niterói em março deste ano. Uma mulher registrou ocorrência de estupro ocorrido numa van, mas não houve investigação. Duas semanas depois, os mesmo estupradores atacaram uma turista americana no Rio de Janeiro. Dessa vez, com a denúncia da imprensa e a pressão popular, conseguiram prendê-los. A delegada da Deam de Niterói, Marta Dominguez, foi exonerada.
Feliciano e os que repetem seu discurso defendem que há mulheres que denunciam estupro sem terem sido estupradas, como se ir à delegacia fosse tão agradável quanto um passeio pela orla de Ipanema, água de coco na mão, com o sol se ponto atrás do Morro Dois Irmãos. Não é. Além da burocracia que todos nós conhecemos ao usar qualquer serviço público, a vítima terá de fazer exames no IML, passando pelo imenso constrangimento de tirar a roupa na frente de um estranho, em ambiente frio e cinza, deixando que outra pessoa toque um corpo já machucado (ainda que tais feridas não sejam tão aparentes assim para quem só observa sem empatia). E este é só o começo de um procedimento longo e doloroso. Definitivamente não é um passeio.
Houve quem entendesse que Feliciano defendeu, em suas postagens, que um marido não poderia estuprar a esposa, como se o consentimento estivesse explícito numa relação marital. Não seria surpreendente – muita gente acha isso mesmo. Mas, por ora, preferi entrar na minha máquina do tempo e adiantar para algum ano em que a mulher não é considerada propriedade do marido. Volto depois contando como é.
*Nádia Lapa é blogueira e escritora. (CartaCapital)

Cabo frio: Cidade busca apoio para tornar a Lei Maria da Penha mais efetiva

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) completou sete anos hoje nesta semana. Em Cabo Frio, a data foi lembrada em evento da Secretaria Municipal da Mulher na Praça Porto Rocha. Na ocasião foi lançada a campanha “Laço Branco”, com a proposta de engajar o homem na luta pelo fim da violência contra a mulher. Além de distribuição de panfletos, foram oferecidas palestras informativas para homens e mulheres sobre a Lei Maria da Penha. A Secretaria da Mulher tratou também da violência doméstica e familiar, um problema social e cultural que afeta grande parte da população, e atinge pessoas que moram juntas ou possuem relações de afeto. "Considero de extrema importância o engajamento dos homens nessa luta de tamanha sensibilidade e valorização da mulher", disse o Deputado Federal da Região dos Lagos, Dr. Paulo César.

Segundo a secretária da Mulher de Cabo Frio, Priscila Porto, a Cidade conta com o Centro de Referência e Atendimento à Mulher, o CRAM. O espaço oferece acolhimento especializado de assistentes sociais, psicólogas e advogadas. O objetivo é atender, apoiar e orientar as mulheres vítimas de violência. O CRAM funciona como um pólo regional, ligado diretamente a Secretaria Municipal da Mulher de Cabo Frio. Inaugurado em 2008, atualmente, conta com um cadastro de 1.000 mulheres.

– Graças a Lei Maria da Penha, hoje, as mulheres denunciam mais, poucas são as que sofrem caladas – afirmou a secretária.

A Secretaria também se preocupa em valorizar a mulher, nesse sentido, um dos projetos é o “Espaço Beleza”. A idéia é promover a aproximação entre os funcionários do órgão e as comunidades. A proposta do Espaço Beleza é oferecer a essas mulheres, corte de cabelo, hidratação, maquiagem e dança. “Assim, vamos cuidando das mulheres, falando do nosso projeto e, automaticamente, nos aproximamos delas. Na semana seguinte, muitas delas nos procuram para falar que sofrem violência doméstica”, explica a secretária.
Para o Deputado Dr. Paulo César, a ideia é muito interessante e merecer ser replicada.

– Acho que quanto mais liberdade e confiança as mulheres sentirem no CRAM, melhores resultados serão obtidos, vou citar Cabo Frio como exemplo nas viagens que realizo pelo Brasil em missão oficial da Subcomissão de violência contra a mulher – afirmou.

De acordo com a secretária, as mulheres do Centro da cidade também sofrem violência doméstica, mas denunciam menos.

– As mulheres carentes têm medo das ameaças do marido, dependem deles financeiramente e não tem para onde ir com os filhos, mas buscam ajuda – disse Priscila. De acordo com ela as mulheres que moram no Centro, têm mais informação, uma boa condição financeira, mas tem medo do preconceito e da discriminação.

Assim como acontece em todo País, também em Cabo Frio, muitas das violentadas que procuram o Centro, depois voltam para o marido. Para Priscila Porto, o ideal seria ter também a Secretaria do Homem, para ajudá-los com orientações e tratamentos psicológicos.

– Nossa intenção não é separar a mulher do marido, e sim fazer com que ele pare de agredir a mulher, muitos viram seus avôs e pais batendo em suas esposas e, em um momento de nervoso, repetem o ato de violência com as suas mulheres – explica.

– Com isso o ciclo da violência se rompe, está comprovado que homens e mulheres que cresceram em lares desestruturados, ao constituírem suas famílias repetem o comportamento – afirmou Dr. Paulo César, que como representante do Rio de Janeiro trabalha em Brasília pelo aperfeiçoamento da Lei.
Outro importante passo dado recentemente foi a criação da Delegacia da Mulher, recém-chegada ao município de Cabo Frio.


– Uma delegacia especializada irá facilitar muito o atendimento a essas mulheres, acredito que juntos vamos fazer um belíssimo trabalho, agora, estamos na luta para ter uma equipe especializada no Hospital da Mulher para atender as vítimas de violência, com uma equipe capacitada, treinada e direcionada só para isso – finaliza Priscila.

Casimiro de Abreu: Projeto ‘Cão Legal’ de combate às drogas se destaca nas escolas

Começou no dia 8, em Casimiro de Abreu, o Projeto ‘Cão Legal’ desenvolvido pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil. Guardas Municipais fazem palestras de prevenção e combate às drogas e utilizam cães adestrados como forma de socialização, e como o animal pode auxiliar a identificar entorpecentes nas escolas. Uma série de encontros está programada nas unidades de ensino. 

    A primeira escola visitada pelos profissionais de segurança foi a Escola Municipal Patrick Marchon Portal, no Centro. A visita aconteceu em dois turnos, e muitos estudantes puderam aprender sobre as drogas mais comuns, lícitas ou ilícitas, e os danos que elas costumam causar, sem excluir as bebidas alcoólicas e o perigo de dirigir veículos após ingeri-las com riscos de acidentes.


    Os palestrantes também utilizam brincadeiras lúdicas, música, dança e exibição de vídeos. Entretanto, a atração que mais desperta a curiosidade das crianças é a participação do cão treinado que integra o canil do Departamento de Operações com Cães da Secretaria de Segurança Pública. O animal orientado por um instrutor faz demonstrações como pode identificar entorpecentes em qualquer ambiente.


    O diretor do Departamento de Operações com Cães, Marcus Accioli, trouxe para a sala de aula o pastor holandês que se chama Draco e tem cinco anos de idade. A especialidade do cão é localizar armas e drogas em eventuais operações. Na ocasião, uma bolinha de tênis foi utilizada para simular o objeto a ser procurado através do faro do animal. 


    — Se for necessário o uso do cão para vistoriar ambientes com suspeita de presença de drogas, ele está apto e devidamente treinado. A palestra com alunos das primeiras séries ajuda a formar a consciência das crianças quanto aos perigos dos entorpecentes, e o cão descontrai e prende a atenção delas — disse o diretor.


    Para a guarda Ariana Silva, responsável pela palestra com os alunos, o convívio com o cão ajuda a rever conceitos e valores. Ela trabalha há dois anos com os cães adestrados em eventos e situações de rotina da Segurança Pública e Defesa Civil do município. “O cão tem o poder de provocar uma maior socialização entre as crianças. Elas ficam mais atentas quando o cão entra em cena e como ele pode ajudar a localizar drogas que são destrutivas”, destacou. 


    Vários estudantes como os meninos Guilherme, Darlan, Gabriel e Victor e as meninas Samara, Lívia, Lorrana e Ana Carolina do segundo ano participaram de enquetes e jogos de perguntas e respostas, sobre o que aprenderam a respeito de drogas e como o cão pode ajudar a localizá-las em supostas operações. “Eu gostei muito do cachorro e como ele foi rápido em achar a bolinha escondida nas caixas”, disse Samara, de nove anos. A diretora da escola, Cristina Ferreira, elogiou a apresentação.


    De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, Luiz Fernando Shinkado, o Projeto ‘Cão Legal’ vai ser levado às escolas municipais, mas também poderá realizar parcerias com unidades de ensino estaduais e particulares. Desde que o governo Antônio Marcos iniciou uma série de investimentos na área de segurança e melhorias para o desempenho da Guarda Municipal, muitas conquistas foram alcançadas. 


    — Promover segurança e cidadania nas escolas é indispensável. Se pudermos ajudar na prevenção do uso de drogas com palestras e participação dos cães com descontração e precisão, o resultado é bem positivo e satisfatório — concluiu.     
      

Maricá: Sala Cult homenageia o poeta Fernando Pessoa nesta sexta-feira

“Tudo vale a pena se a alma não é pequena”, escreveu Fernando Pessoa no poema “Mar Português”. O verso – que se tornou ícone da obra literária do mais internacional dos escritores da Língua Portuguesa – será encenado amanhã num monólogo em homenagem ao poeta, na Casa de Cultura de Maricá.
O evento, gratuito, é parte da programação do projeto Sala Cult, mantido pela secretaria municipal de Cultura, e começa às 19h. O monólogo será comandado pelo ator maricaense Nivaldo Costa e terá participações de Dalbert Lopes, no violino, e Pedro Szigeth, no violoncelo. Segundo um dos idealizadores do projeto, Ronaldo Valentim, a iniciativa é uma homenagem aos 125 anos de nascimento de Fernando Pessoa.
Durante a encenação, trechos de diferentes poemas de Pessoa e de seus heterônimos se cruzam e se encaixam, numa síntese da história do escritor. Sobre a origem dos seus heterônimos, Fernando Pessoa disse: “(...) é o fundo traço de histeria que existe em mim. Esta tendência para criar em torno de mim um outro mundo, igual a este mas com outra gente, nunca me saiu da imaginação”. Alberto Caeiro, Álvaro de Campos, Bernardo Soares e Ricardo Reis foram alguns dos nomes fictícios usados e considerados célebres personagens de sua biografia, com estilos literários variados e ricos entre si.
O poeta
Nascido em 1888 em Lisboa, Fernando Pessoa viveu nove anos em Durban, na colônia britânica da África do Sul – onde, aliás, foi alfabetizado. Apesar da ilustre frase “A minha pátria é a língua portuguesa”, Pessoa produziu uma vasta obra em inglês. Morreu em 1935, aos 47 anos, em consequência de uma cirrose hepática. Sua última frase foi escrita na cama do hospital, também em inglês, com a data de 29 de Novembro de 1935: “I know not what tomorrow will bring” (Não sei o que o amanhã trará).
Fernando Pessoa traduziu várias obras inglesas para português e obras portuguesas para o inglês. Foi também empresário, editor, crítico literário, jornalista, comentador político e publicitário, ao mesmo tempo em que produziu a sua obra literária em verso e em prosa.
O “Sala Cult”
Idealizado pela secretaria municipal de Cultura, o Sala Cult - um dos projetos culturais de maior sucesso na cidade nos últimos tempos - tem o objetivo de oferecer ao público, às sextas-feiras, oportunidades de acesso às várias formas de arte – música, teatro e poesia, por exemplo, incentivando o trabalho de artistas locais em homenagens a grandes criadores do país e do mundo. Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo telefone: (21) 3731-1432.

Búzios: Prefeitura reúne famílias quilombolas da Rasa

Foi realizado, na manhã desta quinta-feira, dia 8, um encontro para famílias quilombolas da Rasa promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Búzios. O objetivo da reunião foi apresentar e tirar dúvidas dos presentes sobre os programas e benefícios oferecidos pelo Governo Federal, através do Cadastro Único.

Presente ao encontro, a representante dos quilombolas, "Dona Úia", mostrou-se interessada em obter o máximo possível de informações sobre os programas Bolsa Família, Renda Melhor, Renda Melhor Jovem e Tarifa Social nas contas de água e luz, entre outros.


O próximo encontro com as famílias está marcado para acontecer na quinta-feira, dia 15, no CRAS de Baía Formosa, com o objetivo de esclarecer outros pontos e receber mais pessoas daquela região. 

Rio das Ostras: Conferência de Cultura reúne centenas de pessoas

Realizada pela primeira vez em Rio das Ostras, a Conferência Municipal de Cultura foi aberta nesta-quinta-feira à noite, no Teatro Popular, reunindo cerca de 300 pessoas. Promovido pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, é uma etapa preparatória para as Conferências Estadual e Nacional de Cultura, que acontecem ainda este ano e vão debater perspectivas e estratégias de políticas culturais. O prefeito Sabino esteve presente à solenidade, que contou com a participação do presidente da Fundação, Cosme dos Santos, do presidente da Câmara Municipal, Alzenir Pereira Mello, entre outras autoridades, representantes governamentais, sociedade civil e artistas. 

Sabino relembrou a trajetória cultural da cidade, que começou quando Rio das Ostras ainda era distrito de Casimiro de Abreu. “Realizávamos a Primavera Cultural, com grande apoio do ator Joel Barcellos, buscávamos rolos de filmes na antiga Embrafilme e, quando o município se emancipou, já tinha uma atividade cultural expressiva”, lembrou. 

O prefeito recordou que os moradores prestigiam e apreciam os eventos artísticos e, como exemplo disso, citou a apresentação da primeira bailarina do Theatro Muncipal, Ana Botafogo, na Praça São Pedro, no quinto aniversário de Rio das Ostras. “Todos fizeram um grande silêncio e em seguida veio um aplauso tão forte que me estimula até hoje”, contou. 

Apresentações artísticas, entre essas as do Grupo de Câmara do Centro de Formação Artística e do coral Aquarela Musical, de Rocha Leão, abriram a solenidade. Os eixos temáticos da conferência foram explicados em seguida por Marcelo Murta Velloso, representante regional do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro e Espírito Santo. A Conferência Municipal tem como tema “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Municipal de Cultura”. O presidente da Fundação de Cultura, Cosme dos Santos, lembrou dos desafios enfrentados por quem promove a arte. 

“Estamos fazendo história em Rio das Ostras, realizando a primeira conferência de Cultura da cidade. Como ator, que trabalha nesse ofício desde os 5 anos, sei como é difícil viver da arte em nosso País. Mas temos a sorte de ter um prefeito que apoia e incentiva a cultura e juntos poderemos realizar ainda muito pelo município”, afirmou Cosme dos Santos. 

A programação desta sexta-feira, dia 9, prossegue no Teatro Popular com palestra de Denise Acquarone, representante da Dança no Conselho Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Em seguida, os participantes se dividem em grupos que se reúnem no Centro de Literatura e Dramaturgia Hugo Paulo de Oliveira, complexo que compreende o Teatro Popular e Biblioteca Municipal, para debater um dos eixos temáticos do encontro, a saber: Implementação do Sistema Municipal de Cultura; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; Cultura e Desenvolvimento. No início da noite haverá a plenária geral com as propostas dos grupos. A sessão de encerramento está marcada às 19h. 

O endereço do Centro de Literatura e Dramaturgia Hugo Paulo de Oliveira é Av. Amazonas, s/nº, Centro, Rio das Ostras.

São Pedro da Aldeia: Secretaria de Educação Firma parceria com o IFF para a realização de curso técnico

Uma parceria entre a secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de São Pedro da Aldeia e o Instituto Federal Fluminense - Campus Cabo Frio - proporcionará aos aldeenses a oportunidade de se formar no Curso Técnico de Secretaria Escolar. O Curso será realizado em quatro semestres a partir do dia 07 de outubro de 2013.  As inscrições serão abertas no dia 05 de agosto (segunda-feira) e prosseguirão até o dia 09 (sexta-feira).  Podem se inscrever pessoas que tenham concluído o Ensino Médio e que tenham feito as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no ano de 2012.  Os 35 primeiros inscritos farão o curso. As aulas serão ministradas no Centro de Qualificação Profissional de São Pedro da Aldeia (ao lado da Casa do Educador), das 18h30 às 22 horas. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pela internet no site do MEC/SISUTEC (WWW.mec.gov.br/sisutec), onde também o candidato terá outras informações referentes às regras do MEC.
Para o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de São Pedro da Aldeia, professor Evaldo Bittencourt, a realização do curso atenderá aos profissionais que já atuam nas secretarias escolares sem habilitação e ainda proporcionará aos demais cidadãos, a oportunidade de uma formação técnica. 


Búzios: Cidade participa da 17ª Feira AVIRRP no interior de São Paulo

A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Turismo, marcou presença na 17ª Feira AVIRRP, realizada pela Associação das Agências de Viagens de Ribeirão Preto, nos dias 2 e 3 agosto, em Ribeirão Preto (SP). O município contou com estande próprio, e teve a presença do Secretário de Turismo, José Marcio dos Santos, representando o Prefeito André Granado, e o Coordenador de Feiras, Leopoldo Volk. Na ocasião, foram distribuídos folders, divulgando os atrativos turísticos do balneário, para fortalecer cada vez mais Búzios como destino turístico.

O evento reuniu mais de seis mil visitantes, e teve o objetivo de viabilizar o contato direto entre agentes de viagem e fornecedores, promover destinos nacionais e internacionais e reciclar idéias. Durante o evento, José Marcio e Leopoldo puderam participar do Fórum sob o tema “Os Horizontes da Aviação Mundial”, que teve como mediador o jornalista Paulo Henrique Amorim. Na palestra, as companhias expuseram suas opiniões sobre mercado atual e como devem se preparar para os grandes eventos, além de comentarem sobre como será mantida a relação com as agências de viagem.

Após o Fórum, o Secretário de Turismo de Búzios falou com representantes das companhias aéreas Gol, Avianca e Passaredo sobre os voos para a Região dos Lagos. José Marcio aproveitou, ainda, para conversar com o Diretor da CVC, Guilherme Paulus, a respeito da realização de viagens para Búzios, através da CVC.

Para o Secretário, o evento foi uma grande oportunidade de divulgar o município, além de servir como um importante momento de troca de experiências:


“Nosso objetivo é realizar novos contatos com agentes de viagem para divulgação dos nossos pontos turísticos, hotelaria, gastronomia e, assim, atrair cada vez mais um turismo de qualidade para Búzios”, destacou ele. 

Cabo Frio: Câmara aprova projetos pela recuperação da Lagoa de Araruama

A Câmara Municipal de Cabo Frio acaba de aprovar, por unanimidade, sete proposições de autoria da Comissão Especial para a despoluição da Lagoa de Araruama (CDLA). Ao todo foram três projetos de lei (apresentados em regime de urgência) e quatro indicações que fazem parte da proposta de criação da legislação unificada pela recuperação do maior corpo hídrico hipersalino do mundo, já apresentada pela CDLA nas Câmaras de Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo e Búzios.

O primeiro projeto aprovado (nº 158/2013) dispõe sobre a despoluição e preservação da Lagoa de Araruama, garantindo que, a partir de sua publicação em diário oficial, não sejam mais concedidas licenças para novas construções que não apresentarem projeto de esgotamento sanitário com fossa, filtro e sumidouro. O projeto também garante que sob nenhuma hipótese sejam concedidas Licenças de Construção, Alvarás e Habite-se às construções novas de condomínios, prédios comerciais ou residenciais, shoppings, resorts, hotéis ou demais construções de grande porte que não dispuserem de Estação de Tratamento de Esgoto e de sistema de reutilização da água e esgoto tratado.

Em outros artigos, o Projeto de Lei nº 158/2013 prevê que as construções de condomínios, prédios comerciais ou residenciais, shoppings, resorts, hotéis ou demais construções de grande porte sejam dotadas de sistema de coleta de óleos vegetais, ficando proibido o seu lançamento nas redes de captação de águas pluviais ou de esgotamento sanitário, inclusive para os estabelecimentos e empreendimentos já existentes. Prevê, ainda, que postos de combustíveis, lava-jatos, transportadoras, empresas de ônibus e locadoras e revendedoras de veículos que mantêm pontos de lavagem, higienização e desengraxamento ou congêneres, instalem sistema de tratamento e reutilização da água; que seja instalado um sistema de dosagem e adicionamento de sal para os efluentes da ETE – Estação de Tratamento de Esgotos - da Praia do Siqueira para equilibrar o Ph antes dos efluentes serem lançados à Lagoa de Araruama e que sejam instalados, nos pontos de maior fluxo de pessoas, coletores especiais para bitucas de cigarros, que deverão ter destinação e tratamento específicos, conforme determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O segundo Projeto de Lei (nº 159/2013) institui o Diploma Preservar-Ama, que será concedido anualmente pela Câmara de Vereadores de Cabo Frio às pessoas físicas e jurídicas que mais se destacarem durante um ano com ações voltadas à preservação e despoluição da Lagoa de Araruama, sendo extensivo aos veículos de imprensa e jornalistas que publicarem matérias pertinentes à preservação e despoluição da Lagoa de Araruama, cujos temas poderão ser tanto de exaltação quanto de denúncias. Já o Projeto de Lei nº 160/2013 institui o dia 14 de agosto como Dia Municipal de Proteção à Lagoa de Araruama.

- Poucas pessoas sabem, mas o dia 14 de agosto é o Dia Nacional de Combate à Poluição. Por isso escolhemos este dia para realizar nossa audiência pública sobre a Lagoa, e para decretá-lo como Dia Municipal de Proteção à Lagoa de Araruama. Neste dia serão promovidas palestras sobre a importância da constante preservação e a não poluição da Lagoa de Araruama como fonte de vida e alimentos em espaços culturais ou recreativos do município, ou cedidos por empresas privadas ou entidades filantrópicas, a serem definidos anualmente, de acordo com a disponibilidade e coordenado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, sem exclusão das demais Secretarias – explicou o vereador Emanoel Fernandes, presidente da Comissão.

Também foram aprovadas por unanimidade as Indicações nº 435/2013 (solicita ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a reutilização das águas pluviais, sugerindo que elas sejam reutilizadas na agricultura após passarem por uma Estação de Tratamento de Água - ETA – a ser construída no Jardim Esperança, e levadas para um açude a ser criado na área rural, evitando seu direcionamento tanto para o Rio Una quanto para a Lagoa de Araruama), nº 436/2013 (solicita ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine a criação do Grupo de Garis Ambientais dentro da Comsercaf, sem aumento nas despesas da autarquia, com a finalidade de, especificamente, zelar pela conservação e limpeza das salinas no entorno da Lagoa de Araruama), nº437/2013 (solicita ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que promova o enquadramento das ETEs) e nº 438/2013 (solicita ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine a criação de uma rubrica orçamentária permanente para dragagem da Lagoa de Araruama).

- Todas essas proposições foram criadas com apoio do corpo técnico que auxilia a CDLA, como o subsecretário de Meio Ambiente de Cabo Frio, Jailton Dias, o perito ambiental e Superintendente de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Frio, Charles Domingues, o consultor Ricardo Azevedo, o presidente da Colônia de Pescadores de Cabo Frio, Alexandre Marques, e o representante do Movimento Lagoa Limpa, Daniel Fernandes, e apresentadas por todos os integrantes da comissão, composta ainda pelos vereadores Luis Geraldo Simas de Azevedo, Braz Benedito Arcanjo, Eduardo Kita e Jefferson Vidal. Mas nossa ideia é aproveitar a participação popular em nossa audiência pública, na próxima quarta-feira (dia 14), no Teatro Municipal de Cabo Frio, e criar uma nova pauta de propostas que possam ser apresentadas na Câmara na forma de Projeto de Lei, ou de outras ações que ajudem a minimizar os impactos negativos causados pela poluição da Lagoa, seja pelo esgoto in natura ou por outras formas poluentes – explicou Emanoel. A audiência acontecerá a partir das 8 horas, é a aberta ao público.

Confira a programação:
8h - Credenciamento
9h - Abertura dos trabalhos
9h10 - Discurso do Presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (Claudio Chumbinho)
9h20 - Discurso do Prefeito de Cabo Frio (Alair Corrêa)
9h30 - Discurso do Presidente da CDLA (Vereador Emanoel Fernandes)
9h40 - Palestra: "O Ecossistema da Lagoa de Araruama" - Palestrante: Jailton Dias Nogueira Jr (Subsecretário de Meio Ambiente de Cabo Frio)
10h - Palestra: "As algas da Lagoa de Araruama" - Palestrante: Maria Helena Baeta (Pesquisadora do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - Arraial do Cabo)
10h20 - Palestra: "Impactos ambientais negativos e suas consequências para a Lagoa de Araruama" - Palestrante: Charles Domingues (Perito Ambiental e Superintendente de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Frio)
10h40 - Coffee Break (10 minutos)
10h50 - Apresentação ações CDLA
11h - Perguntas
12h - Apresentação de Propostas
12h30 - Coffee Break (15 minutos)
12h45 - Formação de grupo de trabalho
13h45 - Leitura de documento final
14h - Encerramento



Arraial do Cabo: PROJETO PORTINARI DE ARTE ITINERANTE

Dentre muitos municípios, Arraial do Cabo foi selecionado para receber o Projeto Portinari de Arte Itinerante. Além da exposição das réplicas das obras do maior pintor brasileiro, no Centro Cultural Manoel Camargo, também será realizado um trabalho de educação artística com materiais pedagógicos temáticos com alunos da rede pública municipal no mesmo local, de 08 a 17 de agosto. A abertura será às 19h.

Inicialmente voltado para o resgate sistemático, minucioso e abrangente da vida e da obra de Candido Portinari, bem como da época em que viveu, o Projeto visa também colocar a obra do artista a serviço da tarefa maior de busca da identidade cultural e preservação da memória nacional. Também pretende contribuir para uma ação sociocultural ampla, voltada para melhor compreensão do processo histórico-cultural brasileiro. 

O Projeto Portinari de Arte Itinerante empenha-se, ainda, em exercer uma atuação voltada especialmente a crianças e jovens, tomando por base os valores sociais e humanos presentes em todo o universo portinariano, para suscitar uma reflexão sobre a realidade brasileira e mundial. 

Capas dos principais jornais hoje 09/08

Clique na imagem e leia as notícias na íntegra