segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Búzios e a Nova Estrutura Administrativa

A Prefeitura de Búzios publicou na edição do Boletim Oficial nº 657 de 12 a 18 de setembro, um decreto que altera a sua estrutura administrativa. Este é o primeiro passo de um trabalho realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, para reduzir o número de secretarias, incorporando os serviços municipais de uma maneira mais funcional.
As Secretarias de Habitação, Infraestrutura, assim como Ciência e Tecnologia foram extintas, dando lugar a uma nova organização. A Secretaria de Infraestrutura foi absorvida pela Secretaria de Administração. A Secretaria de Ciência e Tecnologia  integra a Secretaria de Educação, que passa a se chamar Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia. Os universitários que beneficiam  de ajuda de custo e transporte, devem dirigir-se a esta secretaria situada na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, n 845 – Portal da Ferradura. (2623 2630 - 2623 4393).
Foi criada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano que ficará responsável pelos serviços de licenciamento, fiscalização urbanística, habitação, regularização urbanística e fundiária. Por sua vez, a Secretaria de Planejamento passa a se chamar Secretaria de Planejamento e Projetos, ficando responsável pelo planejamento, mobilidade urbana, projetos públicos, EGP - Escritório de Gerenciamento de Projetos, legislação urbanística e edilícia. Ambas as secretarias funcionarão temporariamente no mesmo prédio da antiga Secretaria de Planejamento, situada no anexo da Prefeitura.
Com essa mudança, o antigo Subsecretário de Planejamento Humberto Alves assume a nova Secretaria de Desenvolvimento Urbano. “Uma das prioridades da nova secretaria será a regularização urbanística e fundiária de áreas em José Gonçalves,  na localidade de Boa Vista, assim como a Rua da Brava e a Aldeia de Geribá, na parte peninsular” , disse Humberto Alves. Ele acrescenta que “o setor de licenciamento que foi reestruturado ao longo do ano de 2013, terá condições de fazer análises mais rápidas de novos pedidos de aprovação e licença, que atendam a legislação vigente, resultando na aprovação em um tempo médio de 90 dias”.