PERISCÓPIO

por ruy borba, filho

Gigante e as ‘figurinhazinhas’ de Lilliput

Genilson Drumond - Secretário de Obras e Saneamento

O vereador Genilson Drumond, que disputou com o atual prefeito André(zinho) Granado, a nominação do partido para a disputa à Prefeitura, vem sendo vítima da síndrome de Lilliput. Lembrem os leitores do gigante Gulliver, aquele que aportou à ilha dos pequeninhos e traiçoeiros, e que no sono foi enredado. É bem o caso do Genilson, segundo J. Swift (o escritor da trama na ilha). Gigante na Câmara, capaz de levantar a audiência, Genilson foi enredado pela mediocridade, e, sobretudo, pela inveja. Quando o PH reportou sobre a grande reforma na estrutura organizacional, proposta pelo governo Andrezinho, o jornal chamou a atenção para a sobreposição de funções, o cruzamento de competências, típico de um projeto feito ou por quem não é iniciado na matéria, ou por quem, anãozinho, queria mesmo apequenar o gigante. O secretário de Obras virou uma espécie de mestre-de-obras. Nada mais que isso. As funções do antigo (e competente) secretário de Obras, engenheiro Wilmar Mureb, se dissolveram na Secretaria de Infraestrutura (não se tem notícia de quem seja o titular dessa Pasta), no Planejamento (que ainda busca o seu rumo), e no Meio Ambiente e Pesca.

Enquanto isso, na Câmara, apesar do bom time, reclama a Casa por adensamento, ou seja, já pede a volta dos seus bravos.

Vereadores no Executivo

José Márcio dos Santos - Secretário de Turismo

Foram chamados dois dos vereadores da base do governo André Granado - Genilson Drumond e José Márcio. Genilson é o único remanescente do povo buziano. No Executivo, é quem o povo procura, porque vê nele um igual. José Márcio tem obtido boa aprovação, e não é por outra que sempre emplaca na mídia.

Entretanto, são vistos com olhos invejosos, e, em breve, serão vítimas da estatura física do prefeito, e da sua estatura moral, de seus valores. Poderão voltar ao Legislativo, abrindo espaço para outros pequeninhos.

Se mal pergunte...

O que faz a Secretaria de Infraestrutura, e quem é seu titular? Tem aparência de sinecura. E parece ser de fato. A coluna pede informações. Que as tiver, pode enviá-las à redação.

Da ética circunstancial

Livre convicção - esse é um princípio da Magistratura. Dizem-no integra as prerrogativas da classe. O magistrado deve formar a sua convicção para decidir. É claro que nada pode ser decidido com base em fumaças jogadas pelos ventos, e confundi-las como bom direito. Justiça é estabelecer o reequilíbrio, com base no equilíbrio do magistrado. Há pressupostos, entretanto, inerentes à Ciência do Direito, que também incorpora marcos civilizatórios, que precisam balizar a elaboração da livre convicção. A juíza Maira Oliveira, de Iguaba, mas ‘pau pra toda obra’, frequente na Comarca de Búzios, seja como tabelar, seja como substituta, ou segundo conveniências da oportunidade, ora decide não revisar decisão de outro colega, ora decide, sim, revisar decisão de outro colega. Pode-se ver o caminho em ziguezague dessa juíza, quando revisa, ou não, decisões de outros colegas, se acederem os processos N^o 2007.078.001378-8 e N^o 0001234-55.2012.8.19.0078, e dependendo, se o autor é o titular desta coluna, ou não. É uma bizarrice processual, como é a sua gestuálica exuberante nas audiências. Ela revisa quando é desfavor do réu Borba, mas não o revisa, quando lhe favorece.

Seria falta de conhecimento científico processual, seria falta de parcialidade, ou seria falta de um exame psicotécnico, como condição de ingressar na Magistratura.

Prescrição planejada

A prescrição é o prazo decorrido que embora configurado o crime extingue-se a punibilidade. Os processos em que é autor o titular desta coluna são cuidadosamente planejados para que a prescrição extinga o processo. Assim, foi o caso de um processo em que é réu o senhor Hamber de Carvalho, figura manjada, que pode ser citado e intimado em vários locais desta Cidade. Não o foi. Na semana passada, depois de empurrar pra cá e pra lá, por dias foi salvo da guilhotina da pena.

Mas quando Borba é o réu, os processos são levados em mão pra todo lado, até mesmo dificultando a defesa, que não pode aceder aos autos.

CNJ menos corporativo

Foram escolhidos no dia 20, os magistrados federais, que assumirão duas vagas no Conselho Nacional de Justiça. As indicações poderão contribuir para mudar o perfil corporativista de parte do colegiado, ainda sob influência da gestão do então ministro Cezar Peluso na Presidência do órgão. O pleno do Superior Tribunal de Justiça - STJ escolheu o juiz federal Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), que deverá substituir o juiz federal Fernando Tourinho Netto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito Federal (Tourinho Neto se aposentará dia 17 de abril). A Corte aproveitou para antecipar a escolha do juiz federal Saulo José Casali Bahia, da Justiça Federal da Bahia, que substituirá o conselheiro Sílvio Rocha, juiz federal do TRF-3 de São Paulo. Rocha deixa o colegiado em agosto. Por sua vez, a ministra Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, deverá substituir o conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, que assumirá a presidência do TST. O ministro Corregedor geral Francisco Galvão, e o presidente, ministro Joaquim Barbosa, nadarão de braçadas nesse biênio.

              Pesquisa mostra 10 práticas de corrupção do brasileiro

Quase um em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro a um guarda, para evitar uma multa, não chega a ser um ato corrupto. A conclusão é da Universidade Federal de Minas Gerais e do Instituto Vox Populi. Os números refletem o quanto atitudes ilícitas, de tão enraizadas em parte da sociedade brasileira, acabam sendo encarados como parte do cotidiano. A BBC tratou de divulgar os resultados dessa pesquisa.

Segundo o promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira, ‘muitas pessoas não enxergam o desvio privado como corrupção. Só levam em conta a corrupção no ambiente público’.

Veja o que os brasileiros toleram e costumam praticar no cotidiano

Não dar nota fiscal; Não declarar Imposto de Renda; Tentar subornar o guarda para evitar multas; Falsificar carteirinha de estudante; Dar/aceitar troco errado; Roubar TV a cabo; Furar fila; Comprar produtos falsificados; No trabalho, bater ponto pelo colega; Falsificar assinaturas.

‘Aceitar essas pequenas corrupções legitima aceitar grandes corrupções’, afirma o promotor, ressaltando: ‘Seguindo esse raciocínio, seria algo como um menino que hoje não vê problema em colar na prova ser mais propenso a, mais pra frente, subornar um guarda sem achar que isso é corrupção’.

Segundo a pesquisa da UFMG, 35% dos entrevistados dizem que algumas coisas podem ser um pouco erradas, mas não corruptas, como sonegar impostos quando a taxa é cara demais.

E com essa tolerância, formam-se direitos adquiridos.

Desideologização e o esvaziamento dos partidos

Os partidos nem sequer representam as partes da sociedade. Pesquisa do Ibope mostra que 56% dos entrevistados diziam não ter nenhuma preferência por partido em 2012 (a maioria, portanto), contra 44% que apontavam inclinação por alguma legen­da. Não se sabe quantos conhecem os programas partidários. É provável que nem mesmo seus dirigentes os conheçam. Os partidos se tornaram moedas, com os quais dirigentes trocam posições.

Dados dessa pesquisa dão contam da queda no PT. Em 2010, último ano do governo Lula, o partido atingiu o auge entre os eleitores, com a prefe­rência de um terço dos entrevistados. Dois anos depois, período que coincide com o julgamento do mensalão, esse porcentual caiu para 24%, maior queda entre as legendas no País.

Partidos não representam mais nem sequer partes da sociedade. Legitimidade próxima à fronteira da ilegitimidade.

Política judicializa, e Judiciário na política

O governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência, Eduardo Campos (embora sem propostas), disse que a ex-corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, tem conversado com ‘amigos’ sobre a possibilidade de se filiar ao PSB.

A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) poderia ser candidata governo da Bahia ou ao Senado.

Campos disse que, pessoalmente, não formalizou convite à ministra, mas o fez publicamente na Cidade de Gravatá no Pernambuco.

No ano passado, quando era corregedora, Calmon se tornou bastante popular por protagonizar diversos embates com as entidades representativas dos juízes e por suas investigações contra magistrados.

O que pode ficar às claras é que a popularidade da juíza Calmon, que obteve fáceis aplausos, pode se tornar um fiasco, como foram as máscaras do ministro Joaquim Barbosa nesse último carnaval. As máscaras ficaram encalhadas. Os votos podem também encalhar antes de sair do porto.

Investigador investigado

Senado aprova requerimento de Collor para que TCU investigue procurador-geral da República

O plenário do Senado aprovou no dia 21 requerimento do senador Fernando Collor, que solicita investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O senador aproveitou o quórum no painel do plenário, para apresentar o requerimento e conseguir a votação simbólica. Collor quer que o TCU investigue a compra de 1.200 tabletes pela Procuradoria. Segundo ele, a licitação, no valor de R$ 3 milhões, teria beneficiado a empresa vencedora. Em nota, a Procuradoria-Geral da República disse que o processo de licitação foi feito ‘com os requisitos técnicos pertinentes e alinhados às necessidades institucionais’ e que não foi questionado, enquanto estava em curso. A Mesa Diretora do Senado ainda irá encaminhar ao TCU o requerimento aprovado. Até ‘calar a boca’ rolou contra o procurador Geral. Pode ser retaliação. E é.

Patrocínio de eventos de magistrados ganha limite no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Resolução, que limita o patrocínio de empresas privadas a eventos de magistrados, assim como debates e simpósios, frequentados por juízes, desembargadores e ministros de Tribunais. A partir de agora, somente 30% do valor da atividade poderá ser custeado por instituições privadas.

A proposta de estipular um teto partiu do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, embora ele tenha afirmado que, pessoalmente, era favorável à proibição total desse tipo de patrocínio. ‘Não vejo porque essa gana, essa sanha toda de participar de aprimoramento em resort. Não há aprimoramento algum. Magistrado não é especialmente vocacionado a ficar participando aqui e ali de simpósios’, disse ele.

Há anos, a realização de atividades com magistrados pagas por empresas privadas é alvo de críticas. Em dezembro do ano passado, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), por exemplo, sorteou passeios em um cruzeiro e um carro durante um evento desses.

Conforme a resolução do CNJ, além da imposição do teto de 30%, os magistrados só poderão ter o transporte e a hospedagem pagos em eventos jurídicos, caso sejam convidados na condição de palestrantes, conferencistas, presidentes da mesa, moderadores ou debatedores.

Durante os debates, o conselheiro José Lúcio Munhoz afirmou que o ideal era que os próprios Tribunais arcassem com os custos de simpósios e debates envolvendo magistrados.

No início, a proposta do corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, vetava totalmente que os magistrados recebessem transporte e hospedagem gratuitos ou subsidiados, mesmo quando intermediados por associações de classe.

Cidinha vive a saga dos consumidores

 Cidinha Campo vistoriando os trens da capital

 Muito oportuno do governo do Estado em criar a Secretaria de Proteção e de Defesa do Consumidor. Esse cidadão, enquanto consumidor, sofre com o desequilíbrio das relações sociais. De regra, diante dos potentados falece nas suas condições de cidadão.

Vejam a Cidinha Campos, secretária agora, na defesa de quem padece pela falta de respeito.

 colaboração de Vicente Martins e Thiago Ferreira