terça-feira, 16 de julho de 2013

Agenda do Senado hoje

Terça-feira (16)


Comissão/Assuntos Econômicos - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa projeto que eleva a idade dos dependentes para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física e proposta determinando que a taxa de juros cobrada sobre empréstimos consignados em folha não excedam em cinco pontos percentuais ao ano a taxa básica da economia (taxa Selic). A CAE vota ainda a criação da Comissão de Indenização aos Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil. Também na pauta projeto que torna automática a inclusão na "malha fina" das declarações do imposto de renda dos contribuintes detentores de mandato eletivo.
Horário: 10h
Local: sala de Reuniões 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Cultura - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para falar sobre o Arquivo Histórico Nacional.
Horário: 10h
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Assuntos Econômicos - O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), quando faz um balanço das atividades do órgão.
Horário: 11h30
Local: sala 19 da Ala Alexandre Costa

Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissão/Relações Exteriores e Defesa Nacional - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública para ouvir o jornalista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian sobre as denúncias de espionagem no Brasil por parte dos Estados Unidos, país que teria monitorado emails e telefonemas de brasileiros.
Horário: 14h
Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Portos secos - Análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 612/2013, que, entre outras ações, reestrutura o modelo jurídico de organização dos chamados portos secos.
Horário: 15h
Local: sala 2 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Orçamento - Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para analisar o relatório preliminar sobre o Projeto de Lei 2/2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014.
Horário: 15h e 18h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

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