terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Macaé: Reordenamento do espaço público na Cidade

Foto: Juranir Badaró / Divulgação

Empresas de Macaé começaram a atender uma determinação da prefeitura que visa o reordenamento do espaço público da cidade. Na manhã deste domingo (24), o proprietário de posto de combustível, localizado na Cancela Preta, fez a retirada de um totem, espaço publicitário, que estava irregular em uma rotatória da Rodovia Amaral Peixoto.
O trânsito no local ficou interrompido durante cerca de 30 minutos. A iniciativa tem como objetivo atender à legislação vigente, além de melhorar a visibilidade em áreas de fluxo intenso de veículos e evitar acidentes. Segundo a Secretaria de Fazenda, a fiscalização de irregularidades será permanente e os espaços de publicidade em áreas públicas devem ser revistos para se adequarem à legislação.

A existência de totens em áreas públicas fere o Código de Posturas do município que veda publicidade e propaganda em calçadas, prédios e equipamentos públicos, canteiros, rotatórias, postes e monumentos sem permissão.  A remoção das peças está sendo agendada com as empresas. As operações deverão ser realizadas pelas próprias empresas, com apoio da prefeitura, nos finais de semana para minimizar o impacto no trânsito da cidade, segundo o governo local.

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