Equipe da secretaria esteve apurando as denúncias de invasões e criações de falsos loteamentos no Distrito
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| A equipe de legislação fundiária em ação |
por Katiyuscia Chaparral
Nesta segunda-feira (18/3), uma equipe da secretaria de Legislação Fundiária de Cabo Frio esteve em visita ao Distrito de Tamoios, apurando as denúncias que estão sendo feitas referentes a invasões e criações de falsos loteamentos.
A comitiva contou com o subsecretário Abílio Bernardino, o superintendente Ricardo Sampaio e o fiscal fundiário André Heringer.
Segundo Heringer, quando a denúncia é referente a áreas públicas, o primeiro passo a ser dado nesses casos é a solicitação de apresentação imediata da documentação da área em questão.
Para Ricardo Sampaio, é de extrema importância a intensificação desse tipo de ação no Distrito de Tamoios.
– Temos como consenso a meta de coibir qualquer tipo de invasão no município de Cabo Frio, especialmente em Tamoios, tendo em vista o histórico reincidente ocorrente no Distrito – concluiu Ricardo.
O subsecretário completou informando que as ações de fiscalização e combate, ocorrerão rotineiramente em toda a cidade, com visitas em dias alternados semanalmente aos bairros de maior índice de casos de invasões, sendo os invasores enquadrados nas formas da lei.
As denúncias de supostas invasões podem ser feitas também por telefone para secretaria de Legislação Fundiária, através do número (22) 2645-5541 - ramal 208.
No Distrito de Tamoios, a fiscalização será intensificada nos próximos dias, já que são constantes os casos de abertura e venda de terrenos em loteamentos falsos ou irregulares.
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