PERISCÓPIO

A imobilidade da mobilidade em Búzios

O Projeto de Mobilidade Urbana, tão bem desenvolvido pelo Planejamento no governo passado, deve ser destinado a uma tese, e colocada na estante da posteridade. Planejamento em Búzios se limitou a ‘projetamento’, novamente. Se ocupa de analisar e (não) aprovar projetos de construção. Segue na linha de que o que interessa é taxa de ocupação e ponto. Nunca se trouxe para o contexto, a questão da mobilidade urbana, e como um projeto desses poderia contribuir para o diálogo comunitário.

O que se tem visto nos Boletins Oficiais é a consolidação de um sistema, o atual, que demonstrou ser exclusivo e excludente. A Cidade permanecerá condenada e dividida, com bairros, que mais se parecem condomínios gigantes. Quatro governos passaram, e nada foi feito. A direção assumida pelo governo André(zinho) vai nesse sentido. É do varejo. Da moedinha jogada na bacia das almas.

O que a cesta não mostra I

A presidente Dilma Rousseff anunciou em longo pronunciamento à Nação a redução dos impostos na Cesta Básica. Vetara antes um projeto de um deputado federal do PSDB. Mas agora, com o dragão da inflação esquentando, a presidente resolveu voltar ao tema.

Entretanto, o mercado diz que a redução de impostos da cesta básica quase não chegará ao consumidor.

De acordo com o mercado, apenas um quarto do total dos benefícios fiscais será repassado ao preço final dos produtos, o que irá impactar em cerca de 0,12% o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que mede a inflação oficial do País.

Desoneração
Na cesta básica, constam como carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, leite essencial, arroz, farinha de trigo, batata, legumes, pão e frutas, além de produtos de higiene pessoal (papel higiênico, pasta de dentes, sabonete) passam a não pagar PIS/Cofins ou sofrer incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Na ocasião do seu pronunciamento, a presidente disse esperar uma redução de preços de até 12,5% no preço de alguns itens.

O que a cesta não mostra II

É a volatilidade nos preços dos seus itens. Levantamento dos preços de 25 itens da cesta, realizado pela Folha em lojas de cinco redes diferentes, mostrou que, de 125 preços, apenas 7 caíram, enquanto 12 subiram. Entre os que encareceram estão até mesmo a carne, que, segundo a Associação de Supermercados, deveria já apresentar a maior redução - da ordem de 6%.

Carnes bovina, suína, de frango e peixes estão entre os produtos, que tiveram tributos cortados pelo governo federal, além de alimentos como manteiga, café e açúcar e itens de higiene pessoal, como sabonete e creme dental.

Dos itens que baratearam, no entanto, apenas dois foram beneficiados pela medida do governo: creme dental e leite em pó. Os outros cinco já eram desonerados: tomate, cebola, arroz e, em duas lojas, batata.

Pelo Copa (em favor de) na Azeda

A Azeda e Azedinha foi avaliada pelo Estado em R$ 14.754.650,00. Nesse valor a casa antiga, mas nada importante para o patrimônio histórico de Búzios, pelo valor de R$ 456 mil, com uma área de 588,73 metros quadrados. A casa atinge esse valor, por causa da conservação, e é a única benfeitoria no terreno.

O advogado, investidor, especulador, ‘publisher’ (ufa!) Aluísio Salazar deve ter ficado frustrado com o resultado de um laudo bem avaliado pelo Setor de Avaliação da Procuradoria Geral do Estado. Havia rumores de que o FGV chegara a um resultado perto de R$ 50 milhões.

Pessoalmente sou de opinião que o Estado deveria liberar essa área - um resort do Copacabana Palace -, e, lá, ser aprovado um projeto com a taxa de ocupação permitida - de 3%. A área não tem essa importância ambiental, e como não mais dialoga com outras biodiversidades, logo, logo poderá voltar a ser um bananal. Com uma taxa de 3%, e permitindo o acesso do público à área e à praia, a Azeda & Azedinha estará mais bem protegida e preservada.

Com o Parque da Costa do Sol, o governo municipal ficou livre de pagar tamanha soma. Agora, num período de escassez de recursos, mais ganharia se liberasse um projeto amigo do meio ambiente. Na época, o prefeito Mirinho declarou de utilidade pública, mas não se imitiu na posse, o que lhe obrigaria depositar valor de mercado em juízo.

UPA num futuro cheio de saudades

UPA na Rasa ficou num futuro saudoso. Com a quebra de arrecadação no Estado, e também no Município, outro destino não terá que ter ficado numa saudosa lembrança a UPA na Rasa.

Patrulha ‘Hollyday’

 Lixo acumulado em Cem Braças

Há uma patrulha nas redes que, agasalhada nas portarias, e apreciadores de ‘bifinhos’, que não toleram críticas, ou manifestações de opiniões.

Recentemente, presenciou um linchamento feito ao probo Luiz Romano, que postava a falta de cuidado com a varrição em ruas do Centro. Foi o necessário para uma rede de ‘priscilas do deserto’ saírem em grande gritaria, como se Romano estivesse inventando fatos. Os fatos, digo: as fotos falam e gritam por si. Enquanto isso, os contratos emergenciais... Deixa pra lá.

Ginásio da Bem Te Vi

Ginásio Poliesportivo na Bem Te Vi

A turma da propaganda do governo André(zinho) rodou pela redes sociais, liderado pelo comissionado Eduardo Torrely, postando uma vistosa foto do vistoso ginásio da Bem Te Vi na Rasa. Como que anunciava uma das realizações do atual governo, afirmando que Búzios tinha um ginásio. O ginásio, chamado de Manoelzinho Gonçalves, como homenagem a um dos membros da comunidade, foi inaugurado há mais de seis anos atrás, pelo prefeito Alair Corrêa.

A coluna acredita que se limite a esse factoide a única realização do André(zinho), e agora a propaganda oficial tenta apagar da memória que o grande complexo na Rasa foi todo construído pela Fundação Bem Te Vi. E vão usar do método da repetição da mentira.

A vista do ponto da propaganda

 Esgoto escoando no Canto Esquerdo de Geribá

O chefe da propaganda do governo André(zinho), o Eduardo Torrely, foi visto em Geribá. Mirava com a sua possante máquina fotográfica o horizonte no mar. Ao seu lado corria o fétido esgoto jorrando. Não sabe a coluna, se o sentido do olfato lhe escapou também, além do da visão para o mundo real, depois de ter sido comissionado pela Prefeitura.

Cenas do esgoto jorrando eram comum na campanha da oposição ao governo passado. O ‘Muda Búzios’, pelo que parece, mudou a direção da máquina fotográfica. Só.

O ponto para a senha da TV Legislativa

Na sessão da Câmara da terça à noite (12), em que foi votada moção de repúdio ao secretário de Educação, Cláudio Mendonça, a TV Câmara ficou fora do ar. Assistência lotada, mas sem internautas. Fonte da coluna informa que o detentor na senha teria intencionalmente desconectado o sistema, para evitar a grande audiência que teria.

A apurar quem é esse (ir)responsável, que detém a senha, para lhe ser cobrado pelo dano. O vereador Lorram da Silveira postou nas redes sociais que se trata de um caso de sabotagem. Deve ser coisa de gente ‘pequenininhazinha’.

Tribunal de Justiça com nova direção

Em reunião com juízes das Varas de Fazenda Pública e representantes do Rioprevidência, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargadora Leila Mariano anunciou que a folha de pagamento de servidores e julgadores vai passar por uma auditoria nos próximos meses. O objetivo, segundo a desembargadora presidente, é detectar possíveis falhas na concessão de benefícios. Além disso, o Poder Judiciário vai passar a utilizar um sistema de identificação biométrica de servidores ativos e inativos.

‘Precisamos auditar a folha de pagamento, enxergar a administração pública com um olhar vigilante e cuidadoso, vasculhando em busca de possíveis irregularidades e cortando gastos’, avaliou a desembargadora.

No encontro, os técnicos do Rioprevidência pediram aos juízes das Varas de Fazenda Pública que observem se eventuais processos judiciais contra a autarquia não foram impetrados por beneficiários, que se encontravam em situação irregular. O objetivo é que, quando a insatisfação de algum segurado chegue ao Judiciário, haja celeridade na análise do problema. 

Terceirizados no STF ao deus dará

O Supremo Tribunal Federal assumirá, a partir deste mês, a folha de pagamento de centenas de funcionários terceirizados, que atuam na Corte. A medida foi tomada após o rompimento inesperado de sete contratos de licitação, firmados desde 2009 com a empresa Assemp Gestão Empresarial, que tem sede em Lauro de Freitas (BA).

A administração da Corte foi procurada esta semana por representantes da empresa, que solicitaram o cancelamento de todos os contratos em vigor alegando ‘circunstâncias financeiras desfavoráveis’. Em sua página na internet, a Assemp, informa prestar serviços para outros órgãos públicos como o Conselho Nacional de Justiça, Banco do Brasil, os Correios, a Caixa Econômica Federal e a Advocacia-Geral da União.

De acordo com o secretário de Administração e Finança do STF, Armando Akio Santos Doi, a decisão de arcar com os custos - salários, vale-transporte e vale-alimentação - foi tomada ‘para evitar prejuízos aos terceirizados’. Não se tem notícias se houve danos ao Erário Público.

Os contratos no STF atendiam às áreas de comunicação, recepção, marcenaria e tapeçaria, secretariado, operação de elevadores e almoxarifado e somavam mais de R$ 20 milhões, desconsiderados os valores dos aditivos. O contrato mais caro era o da área de recepção, de quase R$ 10 milhões.

Todas as licitações foram vencidas na modalidade pregão, que escolhe o menor preço entre vários concorrentes. Segundo dados disponíveis no ‘site’ do Supremo, vários contratos venceriam ao longo de 2013 e 2014.

A Assessoria de Imprensa do STF informa que os pagamentos devem ser normalizados até a semana que vem, pois é preciso fazer todos os cadastros. Também garante que o setor administrativo já está preparando novas licitações, esperadas ainda para este semestre.

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Advocacia gaúcha, como paradigma na defesa da classe

 Bertoluci, Marcus Vinicius e Lamachia

O presidente e vice-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado e Claudio Lamachia, respectivamente, participaram na última sexta-feira (8), em Porto Alegre, da sessão solene comemorativa de posse da diretoria da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, eleita para o triênio 2013/2015, sob o comando do advogado Marcelo Bertoluci.

Ao saudar o novo presidente, Marcus Vinicius ressaltou que a parceria com a OAB/RS é fundamental, para tornar realidade projetos como a criminalização das prerrogativas, um novo cronograma do processo eletrônico e a justa verba honorária para advogados públicos e trabalhistas: ‘Daqui do Rio Grande do Sul sairá um novo paradigma em relação aos honorários da Justiça do Trabalho’, afirmou Marcus Vinicius.

Para o vice-presidente Claudio Lamachia, que presidiu a Seccional de 2007 a 2009 e de 2010 a 2012, ‘a luta pelas prerrogativas do advogado são da cidadania’.

O atual presidente da OAB do Rio Grande reiterou que ‘não haverá nenhuma tolerância de nossa gestão com a iminência de violação às prerrogativas, pois a violação de prerrogativa agride a nossa alma, ofende os nossos direitos, enquanto corporação, abala a nossa jovem democracia e desrespeita a própria sociedade’.

Para STF, coragem e determinação não faltam à OAB

Ao discursar na solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, o ministro Ricardo Lewandowski foi longamente aplaudido pelas quase três mil pessoas, que lotaram o auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Fazia referência à defesa das prerrogativas da advocacia.

Polícia Federal também defende prerrogativas da instituição

Os delegados federais reagiram às declarações do procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que acentuou que sem o Ministério Público Federal o processo do mensalão não teria sido bem instruído. A Associação Nacional dos Delgados Federais - ADPF classificou como desrespeitosas as declarações.

Para a PF, não ‘se conhece trabalho do MP, sem a prévia e robusta investigação policial’, ido mais adiante ao dizer que seria ‘preocupante a tentativa de convencimento de que o MP estaria acima do bem e do mal’.

Por detrás de toda essa discussão, o curso da PEC 37, que estabelece limites ao poder de investigação do MP, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em Brasília.

A ADPF foi provocou ainda, ao afirmar na mesma nota, que o ‘MP não mostra à sociedade sua capacidade de cortar na própria carne na punição dos desvios de conduta de seus próprios membros’.

ruy borba, filho, vicente martins e thiago ferreira