Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe, às 10h, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o senador Ricardo Ferraço; às 11h30, participa de reunião com o senador Paulo Paim (PT-RS) e o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Alessandro Melchior; às 12h, recebe o secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira e, às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.
Comissão/Agricultura e Reforma Agrária - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) analisa requerimento de audiência pública sobre a cadeia produtiva do pescado, com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Ainda na pauta, requerimento para a realização de debates na cidade de Guajará-Mirim (RO), para debater os investimentos e parcerias realizados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus na região.
Horário: 8h30
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa
CPI/Violência contra a mulher - Discussão e votação do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher.
Horário: 9h
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho
Comissão/Relações Exteriores - Audiência Pública interativa na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater a situação comercial entre Brasil e Argentina, as negociações extrarregionais do Mercosul e a criação do bloco Aliança do Pacífico e seus reflexos na integração latino americana e sobre o Mercosul. Foi convidado para a audiência o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.
Horário: 10h
Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissão/Assuntos Sociais - Audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/2011, que altera a Lei nº 8.080/1990, instituindo regras sobre a elaboração dos planos de saúde e inserindo dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde. O debate conta com a presença de especialistas do setor.
Horário: 10h30
Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa
Comissões/Orçamento - Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para análise do relatório preliminar sobre o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014 (LDO).
Horário: 11h
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Comissões/Direitos Humanos - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa pauta com 18 itens, entre os quais projeto que dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura da paz. Examina ainda sugestão que altera o Código Penal para tipificar o acesso não autorizado à rede de computadores ou sistema informatizado.
Hora: 11h30
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho
Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Comissão/MP – Análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 612/2013, que reestrutura o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária para dispor sobre multa pecuniária pelo descumprimento do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto).
Hora: 15h
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho
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