Um das pautas será a questão dos royalties e suas conseqüências para os municípios fluminenses
por Vanessa Campos
Nos próximos dias 14 e 15 de março, quinta e sexta-feira, o município de Búzios sediará o 3º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos – Gestão 2013/2016, evento promovido pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) e pelo jornal O Dia, no Hotel Blue Tree, bairro Tucuns. Além da pauta de palestras e debates sobre diversos temas da administração pública, o encontro, que reunirá um grande número de gestores municipais e autoridades estaduais, terá como foco a eleição da nova diretoria da Associação Estadual e o lançamento da publicação “Cadernos Aemerj de Gestão Pública”, que reúne textos de especialistas, gestores públicos e boas práticas que fortalecem as administrações públicas.
Segundo os organizadores, o 3º Encontro de Prefeitos e Prefeitas 2013 marca o início dos novos mandatos municipais no Estado do Rio de Janeiro e objetiva servir como espaço privilegiado para a troca de informação entre as lideranças políticas nas três esferas de governo, amadurecimento de propostas e compromissos assumidos durante a campanha, planejamento e construção conjunta de estratégias de sustentabilidade, assim como promoção das cidades fluminenses. Estão confirmados neste evento, além do Governador Sérgio Cabral, do Vice Luiz Fernando de Souza Pezão e do Prefeito de Búzios, André Granado, representantes e secretários estaduais de diversos setores e de órgãos financiadores do Estado e do Governo Federal, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Agência Estadual de Fomento.
Em 2004, o 1º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos reuniu mais de 200 participantes, oriundos de 66 dos 92 municípios do Estado. Realizado em 2008, o 2º Encontro contou com mais de 500 inscritos, representantes das 92 cidades.
De acordo com o Vice-governador do Estado, o encontro no município de Búzios terá como prioridade debater o futuro das cidades sem os recursos dos royalties e buscar alternativas de financiamento:
“Vamos, unidos, às últimas conseqüências para impedir essa grande violência contra o Rio. O projeto quebra contratos e viola o equilíbrio orçamentário dos municípios. Não podemos permitir essa covardia”, disse ele, esta semana, à imprensa.
Para o Prefeito André Granado, o encontro em Búzios é uma oportunidade de os novos gestores firmarem parceria e buscarem projetos que sirvam de exemplo para outros estados:
“Estamos no início de nossa gestão e temos muitos desafios pela frente. Administrar um município não é tarefa fácil, mas tenho certeza de que todos os prefeitos que assumiram o Executivo sabem a responsabilidade que teremos daqui em diante. Um encontro como este serve como momento de unirmos forças em prol da população”, disse ele.
Outras informações sobre o evento, além de orientações para participação do encontro, estão disponíveis no site: www.aemerj.org.br. O telefone para contato é: (21) 3138-1179.
Confira, abaixo, a programação completa do evento:
14 de março (quinta-feira):
10h – Credenciamento e café de boas vindas
11h - Cerimônia oficial de abertura com a presença do Governador Sérgio Cabral; do Vice-Governador Luiz Fernando de Souza Pezão; do Presidente da Alerj, Deputado Paulo Melo; do Subsecretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto; do Prefeito de Búzios, André Granado; do Presidente da Aemerj, Vicente Guedes, e representantes do Grupo EJESA e FECOMERCIO.
Lançamento da publicação: “Cadernos Aemerj de Gestão Pública”, com o Presidente da Aemerj, Vicente Guedes, e Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Reinaldo Yokoyama
13h – Almoço
14h30 – Palestra de abertura: “As mudanças dos royalties do petróleo – impactos para a economia do Estado e dos municípios” – Julio Bueno, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS)
15h10 – Painel: “Políticas Habitacionais: eficiência, eficácia e justiça social” - Maria do Carmo Avesani, Diretora de Produção Habitacional – Secretaria Nacional de Habitação (a confirmar)
16h10 – Painel: “Mecanismos de Financiamento Municipal” – AGERIO (Agência Estadual de Fomento), presidente José Domingos Vargas; CODIN (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro), diretor (em exercício) de Política Industrial e Novos Negócios, Alexandre Castanhola Gurgel; e EGP-Rio (Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Estado do Rio de Janeiro), subsecretário do EGP-Rio/Casa Civil, José Candido Muricy
17h10 – Lançamento do Lidera Rio – SEBRAE, superintendente do SEBRAE-Rj, Cezar Vasques; AGERIO, presidente da Agência Estadual de Fomento, José Domingos Vargas; SEPLAG, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa; ALERJ, presidente Paulo Melo; Caixa Econômica Federal, superintendente Nelma Tavares, e Banco do Brasil, superintendente regional de governo, Luis Claudio Batista
15 de março (sexta-feira):
9h30 – Painel: “Controle Interno e Administração Pública” – Tribunal de Contas da União, Secretário de Controle Externo (TCU), Carlos Eduardo de Queiroz Pereira; Controladoria Geral da União (CGU), Marcelo Paluma, Coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção e Corrupção da CGU/RJ; Tribunal de Contas do Estado (TCE), inspetor geral, Sergio Ricardo Sacramento
10h30 – Painel: “Probidade Administrativa – Novos Desafios” – advogado Dr. Fábio Medina Osório; advogado Dr. Aloísio Zimmer Junior; mediador: Dr. Jurandir Borges Pinheiro – juiz auxiliar STF – Gabinete Ministro Gilmar Mendes
11h30 – Coffee break
11h40 - Painel: “Políticas Estaduais e os Desafios para os Municípios” – Saúde – Secretário Estadual de Saúde, Sergio Luiz Cortês da Silveira; educação – Secretário de Estado de Educação (SEEDUC), Wilson Risolia; assistência social – Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADHS), Zaqueu da Silva Teixeira; Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) – Subsecretário de Estado de Informações e Projetos Especiais, Reynaldo da Silva Braga; ambiente – Secretário de Estado de Ambiente, Carlos Minc
13h – Almoço
14h30 – Proclama do resultado da eleição da Aemerj
15h30 – Cerimônia de posse e encerramento do encontro.
Fonte: Aemerj / O Dia
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