quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Macaé: Prefeitura autua empresa por falta de licenciamento

Rio Macaé

A equipe de fiscalização da secretaria Municipal de Ambiente realizou uma vistoria esta semana, no Novo Botafogo, para verificar a procedência da mancha oleosa que apareceu no afluente do Rio Macaé, que corta o bairro. A amostra coletada pelos fiscais será encaminhada a laboratório para análise. A denúncia sobre a situação nociva ao ambiente partiu dos moradores do local.
De acordo com a análise na área, os fiscais acreditam que a mancha seja proveniente do despejo de óleo por uma empresa, localizada em frente ao rio. Com matriz situada em Vitória (ES), a firma que está em Macaé há um ano, foi notificada por falta de licenciamento para exercer a atividade de limpeza e manutenção de tanques utilizados nas atividades petrolíferas. Na visita dos fiscais, o encarregado do estabelecimento informou que o sistema de descarte está em funcionamento normal, e que os resíduos estão sendo coletados por uma empresa credenciada para este trabalho. Porém, os fiscais constaram que o último manifesto apresentado é de novembro de 2012.



Segundo os fiscais, a empresa negou ser responsável pelo derramamento de óleo no estuário do Novo Botafogo. Mas diante das evidências, recebeu a multa de 10 mil URMs, o equivalente a cerca de R$ 23 mil, por infringir o artigo 220 do Código Municipal de Meio Ambiente, Lei Complementar 027/01. Para reabrir as portas a empresa terá que regularizar toda a documentação de licenciamento.



Nesta quinta-feira (15), um morador do Novo Botafogo esteve na secretaria de Ambiente apresentando nova queixa. Ele informou ter visto alguém da empresa autuada descartando resíduo no canal. Orientados pelo setor jurídico da secretaria de Ambiente, os fiscais acompanharam o denunciante até à delegacia para fazer o registro da ocorrência.

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