Rio das Ostras: Orçamento Participativo encerra fase de reuniões setoriais

Após cerca de dois meses e 13 reuniões, a fase de setoriais do Orçamento Participativo – OP chegou ao fim nesta terça, 10. As ações prioritárias indicadas em cada comunidade serão analisadas pelo Conselho do Orçamento Participativo, que se reunirá em julho para debater as propostas e encaminhá-las à Prefeitura. Em novembro, está prevista a realização da 5ª Conferência Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo, que vai escolher o novo Conselho.

Gerido pela Secretaria de Planejamento, o OP é uma ferramenta democrática, que permite ao cidadão debater e definir os destinos da Cidade. Em 2014, representantes de 15 setores do Município foram ouvidos. “Estou certo de que não existe gestão pública eficiente sem a participação social organizada e fiscalizadora. Tive a satisfação de contribuir para a criação do OP de nosso município, em 1998, em minha primeira gestão como prefeito e hoje vejo com orgulho o quanto nosso projeto avançou e como nossa sociedade se mostra a cada dia mais consciente do seu papel junto ao governo”, disse o prefeito Sabino.

CAPACITAÇÃO – Com o objetivo de qualificar o debate sobre a Gestão Municipal, a Prefeitura de Rio das Ostras está promovendo cursos de capacitação voltados para conselheiros municipais. O Plano Plurianual – PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO foram temas de palestras, realizadas em maior e junho, respectivamente. No dia 2 julho, o tema será a Lei Orçamentária Anual – LOA. Ao todo serão oito palestras oferecidas pela Prefeitura. No início de junho, a Controladoria Geral da União promoveu a capacitação de representantes da sociedade civil, incluindo conselheiros, por intermédio do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, que promovia as ferramentas de controle social.

“A capacitação de representantes da sociedade civil faz parte de nossa estratégia de fortalecer os conselhos municipais e representações sociais, pois entendemos que isso contribui para garantir a eficiência e a transparência da gestão pública”, destacou Sabino.

POSSE OP JOVEM – Visando estimular o debate de políticas públicas para a juventude, a Prefeitura de Rio das Ostras desenvolve o Orçamento Participativo Jovem, que reúne representantes de escolas das redes públicas e particulares do Município. Na próxima quinta, 26, às 19h, será realizada a posse do novo conselho do OP Jovem, que elegeu o estudante Gabriel Mattos como presidente.