fonte: Agência Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros, classificou como "inaceitável e indevida" a monitoração de dados que teria sido feita pelos Estados Unidos no Brasil, de acordo com denúncia publicada pelo jornal O Globo, com base em documentos vazados pelo ex-funcionário da agência de informações americana Edward Snowden.
Para Renan, que divulgou nota oficial sobre o tema, é obrigação do Congresso Nacional “averiguar a veracidade” das denúncias, ao mesmo tempo em que o governo deve exigir as explicações dos envolvidos.
De acordo com Renan, o Congresso vai ajudar na elucidação dos fatos, por meio da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência, que tem o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) como presidente e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) como vice. Ele lembrou, ainda, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE), presidida por Ferraço, já começou a agir, com a convocação de autoridades como o embaixador americano, Thomas Shannon, e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.
- O Brasil precisa saber o que aconteceu exatamente, sem distorções e sem truques. Isso é muito importante para o país - afirmou.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) lembrou que foi o primeiro parlamentar brasileiro a denunciar, ainda no início da década de 1990, um acordo de cooperação entre os Estados Unidos e a Inglaterra que teria vinculação com espionagem. Para Pinheiro, o debate não pode ficar restrito ao Congresso Nacional e deve envolver outros organismos internacionais, para coibir e punir “duramente” os que têm praticado espionagem.
Leia a íntegra da nota da Presidência do Senado:
"As informações divulgadas sobre possível espionagem de comunicação de cidadãos brasileiros são graves, preocupantes e devem ser investigadas em profundidade. Ao Congresso Nacional cabe averiguar a veracidade das informações e exigir as explicações das autoridades.
O Congresso Nacional conta com a Comissão de Controle de Atividades de Inteligência, criada em 1999, pela Lei 9.883. A comissão, atualmente, é presidida pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) e tem como vice-presidente o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
No trabalho de investigação, a Comissão de Relações Exteriores também deve colaborar no sentido de esclarecer ao Brasil todo o ocorrido. A Presidência do Congresso Nacional está à disposição destes colegiados para colaborar e agir no que for preciso a fim de um esclarecimento cabal.
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