Agenda do Senado - hoje 03/07

Quarta-feira (3)

Comissão/Infraestrutura – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para discutir aeroportos e multimodalidade, dentro do ciclo de debates sobre investimento e gestão na logística no país. Foram convidados para participar do debate Bernardo Figueiredo, diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística do Ministério dos Transportes; Jean Mafra dos Reis, superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres; Rodrigo Vilaça, presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários e diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos. Antes da audiência, cerimônia de aposição do retrato da senadora Lúcia Vânia na Galeria dos Ex-presidentes da CI. Logo após, a CI faz reunião para analisar sete itens. Horário: 7h30 Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa Comissões/Ciência e Tecnologia – AComissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) debate, em audiência pública, a qualidade dos serviços de telecomunicações móvel, fixa e banda larga. Ainda em debate na audiência a implantação dos serviços de tecnologia 4G. Foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; o diretor da 3ª Divisão Técnica da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Barros da Cunha; o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy; e o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, Danilo Doneda. Hora: 9h Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho Comissão/Desenvolvimento Regional - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa proposta que amplia o prazo de concessão dos benefícios fiscais do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) relativamente a empreendimentos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Horário: 9h Local: sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Assuntos Sociais – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto que dispõe sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas para permitir a dedução de despesas com pagamento de aluguel residencial. Também na pauta da comissão proposta que institui a Política Nacional de Tecnologia Social. Horário: 9h Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Constituição - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examina as indicações de Rubens Curado Silveira, juiz do Trabalho, e de Flávio Sirângelo, desembargador do Trabalho, para comporem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida, a comissão analisa projeto que altera a lei sobre eleições (Lei 9.504/1997) para regulamentar a impugnação de pesquisas eleitorais. Também na pauta projeto apresentado pela CPI do Ecad que dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais e condições para o exercício das prerrogativas do escritório central - Ecad - responsável pela arrecadação e distribuição de direitos relativos à execução pública de músicas e fonogramas. Horário: 9h Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Educação - Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para debater o "Plano Orientador Institucional e Político Pedagógico da Universidade Federal do Sul da Bahia - Ufesba”. Foram convidados representante da Secretaria de Educação do Ministério da Educação e o presidente da Comissão de Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia, Naomar Monteiro de Almeida Filho.Horário: 10h30Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa Portal - Os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), lançam a página eletrônica do Congresso Nacional na Internet, com a finalidade de promover a interação entre a sociedade e o Parlamento do país. Horário: 11h Local: sala de audiências da Presidência do Senado Congresso - Sessão do Congresso Nacional para leitura de vetos presidenciais. Horário: 12hLocal: Plenário da Câmara dos Deputados Plenário – Sessão deliberativa. Horário: 14hLocal: Plenário do Senado