Em 2013,
o Ministério da saúde vai financiar
1.623 bolsas de residência médica em 19 especialidades consideradas prioritárias
e com carência de profissionais, como
pediatria, anestesiologia e neurocirurgia. Serão financiadas também 1.270 bolsas de residência multiprofissional,
voltadas para áreas como enfermagem e psicologia. As medidas fazem
parte do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em
Áreas Estratégicas (Pró-Residência), que visa alinhar a formação de
especialistas no país com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O
objetivo do governo é abrir 4 mil vagas de residência médica e 3,2 mil vagas de
residência multiprofissional até 2014. Atualmente, o Brasil tem 10.434
profissionais na fase inicial da residência. Ao todo, o ministério vai aplicar
R$ 82,7 milhões no financiamento das bolsas em 2013, sendo R$ 46,4 milhões para
as de residência médica e R$ 36,3 milhões para as de residência
multiprofissional. Os bolsistas vão receber R$ 2.861,79 ao mês. Os hospitais também vão receber, em 2013, valores mensais
para a manutenção dos programas de residência e para o desenvolvimento da preceptoria.
A previsão de recursos para essa ação é R$ 60 milhões.
Em
28 de março de 2012, foi aprovado por unanimidade o parecer do deputado Dr.
Paulo César ao Projeto de Lei que assegura gratificação natalina aos médicos
residentes. Dr. Paulo César defendeu que as instituições responsáveis por
programas de residência médica que não proporcionem moradia ou alimentação,
devem pagar mensalmente valores que correspondam a dez por cento da bolsa a
título de auxílio alimentação e trinta por cento como auxílio moradia.
Justifica a relevância da iniciativa pela parca remuneração dos
médicos-residentes, que fica comprometida no caso de não serem oferecidas as
condições definidas pela lei. Esta seria uma forma de compensação esta
deficiência. O deputado foi elogiado por todos os membros da Comissão de
Seguridade Social e Família pela defesa de uma classe que, ainda que em período
de especialização, presta serviços extremamente relevantes para a saúde dos
brasileiros e para bom andamento de incontáveis serviços de saúde. Dr, Paulo
César, médico há trinta anos relembrou sua história pessoal como médico
residente, a importância desta fase profissional e o orgulho de poder defender
no Congresso Nacional antigas reivindicações em favor da melhoria da qualidade
de vida desses jovens médicos.
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