segunda-feira, 8 de julho de 2013

Agenda do Senado hoje: 08.07



Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa, às 15h, da cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Saúde, no Palácio do Planalto; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.

Comissão/Direitos Humanos - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove seminário alusivo aos 50 anos da encíclica papal Pacem in Terris (Paz na Terra), para debater o contexto mundial e nacional da época da divulgação da encíclica, bem como sua atualidade no mundo e no Brasil.
Horário: 9h
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Plenário/Homenagem - Sessão especial destinada a comemorar o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
Horário: 11h
Local: Plenário do Senado

Plenário - Sessão deliberativa. Na pauta, entre outras matérias, proposta de emenda à Constituição (PEC 37/2011) que reduz de dois para um o número de suplentes de senador e veda a eleição de suplente que seja cônjuge ou parente do titular.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissão/Lei de Licitações - A Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos promove audiência pública para instrução da matéria. Na segunda parte, reunião de trabalho para apreciação de requerimento.
Horário: 15h
Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Infraestrutura - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove audiência pública sobre os aeroportos e a multimodalidade, dentro do ciclo de debates sobre investimento e gestão. Entre os convidados, está o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys.
Horário: 18h
Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/MP – Análise do relatório da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 610/2013, que trata de ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste. Entre outras medidas, a MP autoriza o pagamento de valor adicional ao benefício Garantia-Safra para o período 2011/2012 e a doação de milho aos governos estaduais.
Horário: 18h
Local: sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

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