PERISCÓPIO

publicada originalmente no jornal Primeira Hora - Búzios

Colisão ou atropelamento de Direitos

Nesta edição, escrevi um artigo sobre os direitos fundamentais, e mencionei situações de conflito e colisões entre esses direitos. A falta de preparo da juíza Alessandra Araújo (ou se explica, se a intenção era dolosamente prejudicar, ou usar o aparato judicial para se vingar) salta de forma dramática, ao confrontarmos as sentenças em série, feitas no melhor estilo ‘serial killer’, quando se tratou do direito à informação perante o direito à imagem.

Grita mais a incoerência e o despreparo dessa magistrada - ‘oi, formidável atiradora’ -, quando se lê uma sentença, prolatada pelo juiz Gustavo Arruda, da Vara vizinha da dela (cuidado com a cacofonia; poderia ofender os animais).

Uma única coisa dita pelo Chiquinho de Araruama estava certa, quando a classificou, como uma ‘despreparada’.

De fato, sem preparo algum, nem sequer estilo. Deve voltar aos bancos escolares, e a um divã também.

Atropelando o Direito

As sentenças e a atitude da juíza Alessandra Araújo - aquela de Araruama - ultrapassam os limites do razoável, além de atropelar o que se aprende nos bancos da Faculdade de Direito. Atropela os mais comezinhos direitos garantidos. Cada vez mais, a razão assiste a Epicuro. Justiça, nas suas mãos, à vista das suas decisões, combinada com a sua contração facial e tez porosa, é a sociedade se vingando, no seu estágio mais selvagem. Feia por fora; feia por dentro.

A juíza deixou filhote na 2ª Vara. O seu companheiro de agora. Segue no mesmo ‘TOC’.

O sorriso de Mona Liza

Essa foto publicada à época sempre intrigou a coluna. André(zinho) com um olhar maroto;

 Alessandra e Marcelo no detalhe

Revelado o ‘flirt’, havido entre o atual prefeito André(zinho) Granado e a agora juíza Alessandra Araújo, que presidiu as eleições em Búzios, a coluna pode entender o sorrisinho da mesma na foto, quando da diplomação do prefeito. Era um sorriso mais audacioso, e menos pudico, que o de Mona Lisa. Exibia ares de ‘sapequice’. Sorrisinho maroto e de satisfação. De relaxamento, por ver a missão satisfeita e cumprida.

E, em nenhum momento, se deu por suspeita ao julgar questões de seu ex-amigo. Quanto ao prefeito, à frente da sua mulher atual, fez um ‘up grade’ em termos estéticos.

Lendo os astros

Esses falam que a nota da virada é transparência e sustentabilidade. Nada ficará oculto. As sombras (parece incoerente) dos astros quebraram os paradigmas. Parece com as fumaças das antigas oferendas. E é.

MP cuida dos netos, enquanto...

Enquanto os netos (‘nepos’) distraem os promotores da Tutela Coletiva, agentes públicos de Búzios, (o seu prefeito assumiu responsabilidade total pelo que se passa na Comissão de Licitação) tomam de assalto os cofres públicos por meio dos contratos emergenciais, aqueles contratos que não passam por licitação regular. O Juiz xerife - Marcelo Villas -, bem este está nos braços de uma licença, depois de ter atropelado o contrato de exploração do estacionamento, causando um pandemônio na Cidade na auto-estação, numa confusa decisão. Os netinhos (em razão do alegado nepotismo pelo MP) são pequenas moscas, que servem de mosca para os ‘formidáveis atiradores’ do MP, enquanto voam as varejeiras na direção dos cofres, suportados pelos milionários contratos emergenciais de serviços ao Município.

Vejam por onde andam as moscas:

Extrato do Contrato n° 01/2013
Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Contratada: Quadrante Construções e Serviços Ltda. - ME
Objeto: Prestação de Serviços de catação, varrição e transporte de lixo de praias
Dispensa de licitação
valor: R$ 710.757,66
Prazo: 180 dias

Extrato de Contrato nº 02/2013
Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Contratada: NP Construções e Serviços Ltda.
Objeto: Serviços de capina, varrição, catação e
transporte dos resíduos sólidos.
Dispensa de licitação
Valor: R$ 2.952.837,36
Prazo: 180 dias

Extrato de contrato nº 03/2013
Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Contratada: Martins e Rodrigues Serviços Ltda.
Objeto: Locação de Equipamentos para a manutenção
de Vias pavimentadas, não pavimentadas e limpeza de
rede de drenagem.
Dispensa de licitação
Valor: R$ 2.114.897,94
Prazo: 180 dias

Extrato de Contrato nº 04/2013
Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Contratada: Vegeele Construção e Pavimentação Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de extensão, manutenção preventiva
E corretiva de iluminação pública e elétrica.
Dispensa de licitação
Valor: R$ 280.446,24
Prazo: 180 dias

Vamos esperar se serão essas que vencerão os certames, quando encerrarem os prazos.

A propósito

O MP Murilo Bustamante, tão ativo no passado recente, já de volta ao antigo posto. Da Tutela Coletiva em Cabo Frio. Desceu do Rio para Cabo Frio. ‘Rien’ é que tem sido escrito no seu diário de bordo, isto é, nada acontecendo.

A farinha usada como liga

É sempre perigoso o uso da farinha, como liga em qualquer relação. Leva ao hoje mantra: ‘Farinha pouca, meu pirão primeiro’.

É o que vem acontecendo no governo do André(zinho). Toda a prática por ele condenada nos palanques vem sendo replicada, repetida. Os contratos emergenciais estão aí, para quem os quiser ver.

Compadres, valores, dispensados de licitação. Tudo conduzidos por homens da maçaneta (são agentes sem portarias, que gravitam no 2º andar do Poder fora do expediente).

E o MP? Bem, este sempre sensível e elegante, cuidadoso com o nó da gravata e seguindo os bons conselhos de um ‘sommelier’. Isso tudo passando ao largo do controle dos vereadores, das lideranças políticas locais, e, sobretudo, daqueles que freqüentavam as redes sociais - verdadeiros ou ‘fakes’ -, que hoje estão agasalhados por portarias, ou roendo ‘bifinhos’.

Se mal pergunte... veio a resposta

Leitor assíduo da coluna informou sobre as competências da pomposa Secretaria Municipal de Infraestrutura, sobre o que se questionou na última edição. Por uma leitura acurada das informações, pode-se concluir que se trata de um ecônomo, ou de um síndico, mas com salário de secretário.

Não se sabe nada do titular, nem de quem se trata.

Nas Asas da Panair

O artigo do advogado Aroldo Camillo Filho na edição anterior do PH relata a saga da Panair, que acabou contaminando de morte a VARIG, aquela que mais se beneficiou com a desapropriação, ou apropriação indébita da então PANAIR.

O ato de império do André(zinho), ao desapropriar a Fundação Bem Te Vi, poderá provocar a mesma maldição sobre a sua gestão, que recaiu antes sobre a VARIG mais tarde (tudo foi feito à época para favorecer a Varig). A gestão do Andre(zinho) teria como única obra, se apropriar ‘do maior equipamento urbano do Município’, segundo declaração do secretário de Educação.

Para quem viu as vísceras do processo administrativo, e a inicial do procurador geral do Município, tem muito sentido a versão trazida à coluna de que a liminar, dada em favor da Prefeitura, foi cozinhada nos porões do Fórum de Búzios. Tudo cuidadosamente e apressadamente conduzido pelos executores no Juízo. Como sempre, na 2ª Vara. É o que se tem chamado de diálogo institucional. A coluna chama de relações promíscuas entre Poderes.

Cidinha flagra ‘roubo de combustível’ e fecha posto

A operação flagrou o ‘roubo de combustíveis’ no posto Star na Tijuca

 Foto: / Divulgação/ Renan Domingos

Órgãos de fiscalização realizaram uma operação, para combater a comercialização de combustíveis adulterados em postos do Rio de Janeiro. Já foram visitados cinco estabelecimentos e, num deles, na Tijuca, ficou constatado que a cada 20 litros de combustível comprado pelo cliente 1,3 litro não era abastecido. Havia uma espécie de ‘gatilho’, que acionada a mudança nas bombas.

A deputada Cidinha Campos contou que consumidores denunciaram os problemas nos postos que estão sendo visitados pelas equipes.

‘Encontramos várias irregulares, e o problema é muito grave porque estão roubando gasolina do consumidor’, disse Cidinha à coluna.

A equipe também encontrou outras irregularidades em dois postos. Na Penha, na Zona Norte, um estabelecimento foi notificado, porque não tinha bandeira e não informava a distribuidora de combustíveis nas bombas. Já na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca, um posto da Shell teve duas bombas interditadas. Uma estava quebrada e outra apresentava álcool de cor amarela (o líquido é transparente).

Eliana Calmon é contra ‘puxadinho’ para juízes

mas não contra ‘quentinha’

A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ex-corregedora Nacional de Justiça, está no centro de nova polêmica, após votar contra requerimento da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), para que todos os magistrados federais tenham direito a auxílio-moradia.

Ao apresentar seu voto no Conselho da Justiça Federal, ela disse entender a aflição dos juízes federais, com vencimentos defasados em relação aos estaduais, mas considerou errado distorcer a lei, ‘criando um puxadinho para acomodar angústias’. Alguns juízes lembraram que, em 2003, o Conselho de Administração do STJ aprovou, com o voto favorável de Eliana, o auxílio-moradia aos ministros do tribunal.

No ato administrativo de 2003, a indenização foi aprovada para os ministros que não possuíam imóvel residencial no Distrito Federal, e pago enquanto o Tribunal não ofereceu residência para eles.

‘Quando fui nomeada ministra, não tive direito a imóvel funcional, nem recebo auxílio-moradia’, informou a juíza.

Esta é a terceira tentativa da Ajufe de obter o benefício. A entidade alega que a medida tem respaldo na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no Estatuto dos Servidores Públicos. Segundo Eliana, a Loman prevê que o auxílio pode ser concedido, mas ‘enquanto não for editada lei específica, não é possível a concessão do benefício’.

Ministra defende a sua dieta

‘O Estado de São Paulo’ informou sobre auxílio-alimentação de R$ 84 mil que Eliana Calmon recebeu em setembro. A ministra disse que ‘o auxílio-alimentação é recebido por todos os magistrados federais’.

Por detrás de Thor, a falha processual

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou o perito criminal responsável pelo laudo do processo do atropelamento, no qual Thor Batista matou um ciclista em 17 de março do ano passado. O acidente aconteceu na Rodovia Washington Luís, na altura de Xerém, em Duque de Caxias.

Thor havia sido indiciado por homicídio culposo sem intenção de matar, mas a Quinta Câmara Criminal anulou o documento elaborado pelo perito, que constatou que o filho de Eike Batista dirigia a 135 km/h.

De acordo com a decisão da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Caxias, Hélio Martins Junior não deverá mais manifestar-se nos autos.

Na semana passada, os desembargadores já tinham votado a favor da defesa de Thor, que alega que o laudo viola a imparcialidade, já que somente os promotor de Justiça do caso ‘negociara’ os quesitos do laudo. Segundo o Tribunal e a juíza, violara-se o princípio da imparcialidade, o que restringe o direito de defesa.

É o cacoete desses procedimentos ministeriais, sem que a parte aceda ao conteúdo, sendo construídos de forma a excluir chances de defesa. O MP investiga a sua maneira, e propõe a ação, sem nem mesmo mudar de camiseta. Investiga, propõe ação, senta ao lado do magistrado (alguns se debruçam sobre o juiz). A PEC 37 quer corrigir esse desvio.

‘The last, but not the least’

O ministro Joaquim Barbosa vai aos poucos se mostrando à opinião pública. Na terça-feira (5), mandou um repórter do jornal ‘O Estado de São Paulo’ ir ‘chafurdar no lixo’. Logo depois, por meio de nota, a Assessoria do Supremo divulgou um pedido de desculpa de Barbosa pela ‘forma ríspida’ com que respondeu ao profissional.

O diálogo ocorreu na saída da reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Logo na primeira pergunta o repórter Felipe Recondo foi interpelado e agredido verbalmente pelo ministro, Veja o diálogo:

- Presidente, como o senhor está vendo...?

- Não estou vendo nada! Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre.

- Que é isso ministro, o que houve?

- Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor.

- Eu tenho que fazer pergunta que é meu trabalho...

- Eu não tenho nada a lhe dizer, não quero nem saber do que o senhor está tratando.

E quando se dirigia ao elevador, olhou para o repórter e disparou: - Palhaço! - disse o presidente do STF.

Joaquim Barbosa justifica que está ‘tomado pelo cansaço e por fortes dores’.

Segundo o texto, ‘trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do ministro com a imprensa’. O repórter apurava matéria sobre despesas no STF, segundo pauta do jornalão. Os dragões da moralidade, que sempre suportaram o ministro Joaquim, nada disseram. Mergulharam num silêncio obsequioso.

Para quem quiser ouvir o áudio e a entonação: http://blognoblat.com.br/musicadodia/new/2013/marco/gravacao.mp3

O levante dos sindicatos dos juízes

As três mais importantes associações de juízes federais - a dos magistrados, dos juízes Federais e do Trabalho - decidiram ir para o confronto com o CNJ - Conselho Nacional de Justiça -, e o seu presidente o ministro Joaquim Barbosa. O motivo são as críticas do chefe do Poder Judiciário aos colegas. As entidades divulgaram nota considerando ‘Barbosa um crítico generalista, preconceituoso, superficial e desrespeitoso’. A critica de Barbosa à mentalidade atrasada dos magistrados foi considerada ‘reducionista’ pelas associações. ‘A independência funcional da magistratura é corolário do Estado Democrático de Direito, cabendo aos juízes, por imperativo constitucional, motivar suas decisões de acordo com a convicção livremente formada a partir das provas regularmente produzidas. Por isso, não cabe a nenhum órgão administrativo, muito menos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a função de tutelar ou corrigir o pensamento e a convicção dos magistrados brasileiros’, está escrito na nota das associações.

Joaquim Barbosa dessa vez não alegou dores nem cansaço.

Debaixo desse barulho, sobe como corregedora da Justiça Federal, a juíza linha dura, Salete Maccalóz.

 ‘The last one’: Agora, a última da vez

O titular desta coluna, ao entrar no Fórum na terça-feira (5), foi abordado por um gentil oficial de Justiça, Celestino Barreto, por ordem do juiz executor Marcelo Villas, com um Mandado de Condução, com um rótulo de urgente, para levá-lo à Delegacia. Era necessário identificá-lo em um processo criminal (não transitado em julgado). O oficial perguntou, se seria necessário o uso de força policial. Não conhecia o histórico de Borba, que vai pessoalmente buscar as suas intimações no Fórum e nunca deixou de comparecer a uma audiência. Isso tudo sem ter sido intimado antes, o que determina a regra processual.

Marcelo Villas, que aprendeu como usar o aparelho, lembra até o oficial da ‘Strafkolonie’ do Kafka (tomara não lhe chegue o mesmo destino desse oficial), entrará em estado orgásmico no dia em que expedir algum mandado de prisão contra Borba (mas somente nessa circunstância atingirá esse estado). Faz parte do potencial do casal Marcelo/Alessandra. Ambos têm horror do duplo grau de jurisdição, onde as suas decisões são testadas. E é possível que tenham ambos desenvolvido uma espécie de TOC, quando Borba é a parte.

Já vou avisando: não terão chances de armar situação ou flagrante com o bafômetro. Não dirijo quando bebo. Quanto a eles, não posso dar a mesma segurança, sobretudo vindo do alto de Geribá.

Não se dá por impedido. Haverá requerimento para a sua suspensão. Juiz, não sicário.

O ‘durista’, veranista

tirinhas do Wilmar Mureb, para arrefecer a alma

 

Ruy Borba, filho, Vicente Martins e Thiago Ferreira