Minha Casa Minha Vida em Rio das Ostras

A partir da próxima segunda-feira, 30, começam as inscrições para a aquisição de casas pelo programa Minha Casa Minha Vida, em Rio das Ostras. A Prefeitura firmou convênio com o Governo Federal e a Caixa Econômica para a construção de 480 imóveis no Âncora, que serão destinados a famílias com renda de até R$ 1.600 mensais. O objetivo é diminuir o déficit habitacional causado pelo acelerado crescimento populacional. O edital, com detalhes sobre a inscrição para o programa, foi publicado no Jornal Oficial nº 689 desta semana. As inscrições podem ser feitas, das 8h às 17h, até o dia 11 de julho, na Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, no Jardim Campomar.

As unidades, subsidiadas pelo Governo Federal, serão destinadas a pessoas que não tenham sido contempladas por outros programas habitacionais e não possuam outros imóveis, além de ter a renda familiar de até R$ 1.600. As 480 famílias selecionadas pagarão os imóveis em parcelas fixas, equivalente a 5% da renda, cujas prestações irão variar de R$ 25 a, no máximo, R$ 80, sem juros.

Segundo o prefeito Sabino, a Gestão Municipal está priorizando a construção de novas unidades habitacionais para a população de menor renda. “O desenvolvimento de nossa política habitacional é uma prioridade. A moradia digna é direito universal e fator de inclusão social. A casa própria é um sonho comum a milhares de brasileiros. Nosso objetivo é proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda, levando a estas famílias saneamento, segurança, saúde, educação, lazer e inclusão social”, afirma o prefeito.

INVESTIMENTOS - A Prefeitura investirá cerca de R$ 4,5 milhões em infraestrutura, com iluminação, água e saneamento básico para a instalação dos dois condomínios, com 240 apartamentos cada, com área de lazer. Todos os apartamentos serão adaptáveis a pessoas com deficiência. Próximo ao local os moradores contarão com creche e unidade básica de saúde. O início das obras está previsto ainda para o primeiro semestre deste ano.

Segundo dados do IBGE, Rio das Ostras contava com cerca de 48 mil moradores em 2004. A estimativa do instituto é que o Município passe a ter mais de 125 mil moradores em 2014. Portanto, um crescimento de 190%, ou seja, mais de 80 mil moradores novos em 10 anos.

Essas unidades habitacionais serão as primeiras a serem construídas no Município pelo Minha Casa Minha Vida para os moradores de baixa renda. Em 2004, foram construídas 84 moradias. Desde 2005, apenas 19.

PRIORIDADE – A ordem de inscrições não tem interferência no processo de seleção e todas as pessoas que chegarem durante o horário serão cadastradas. Moradores de Rio das Ostras há mais de cinco anos, idosos, pessoas com deficiência, moradores de área de risco e família chefiadas por mulheres terão prioridade, conforme determinação do Governo Federal.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS – Para a inscrição, é obrigatória a apresentação de original e cópia dos seguintes documentos do grupo familiar: carteira de identidade ou documento com foto; CPF; certidão de casamento (se casado); averbação de separação/divórcio ou certidão de óbito (se for o caso); certidão de nascimento dos filhos menores; comprovante de residência atualizado e comprovante de renda. O edital com a relação detalhada de documentos pode ser acessado emhttp://www.riodasostras.rj.gov.br/download/jornal-oficial/files/689.pdf e está disponível também na Prefeitura, no Centro de Cidadania e nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS do Município. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone 022 2771 6228.

PRÉ-CADASTRO – Em fevereiro, a Prefeitura realizou um pré-cadastro de interessados em participar do Programa, que atraiu cerca de 4 mil pessoas. Elas já foram informadas sobre as datas para a entrega dos documentos e condições para o cadastramento oficial, que é aberto a todos que estejam dentro dos critérios do Programa.