Búzios irá receber ano que vem 2 milhões e 38 mil reais a
mais de repasse do ICMS, por conta de várias ações ambientais aprovadas este
ano pelo governo do Estado, e que deram ao município a pontuação requerida num
programa de incentivo a valorização ambiental que existe desde 2008.
Trata-se do ICMS Ecológico, que funciona como um incentivo para os
municípios continuarem investindo na preservação ambiental, atuando, desta
forma, como um grande instrumento de fomento ao desenvolvimento sustentável.
A informação é da secretária de Meio Ambiente e Pesca,
Adriana Saad, que confirmou a notícia no site e boletim do Instituto Estadual
do Ambiente (INEA) esta semana. Segundo informou ela, o ICMS Ecológico, é
somado ao ICMS normal repassado ao município, que receberá este valor dividido
em 12 cotas.
O valor foi liberado devido às seguintes ações ambientais:
1) Criação de Unidades de Conservação - 197 mil; 2) Aumento do sistema de rede
de esgoto ( redes e elevatórias) - 938 mil; e 3) Destino de lixo - 903 mil.
O critério de avaliação é feito pelo INEA -
Instituto Estadual do Ambiente, com base em relatórios mensais
apresentados pela secretaria e a visita de técnicos ao local. Para a pontuação
foram avaliados o manancial de águas existente e a preservação destes como
fontes de água potável; a criação e funcionamento de unidades de conservação,
além do sistema de saneamento dos municípios.
O ganho de Búzios veio em função, principalmente, do Parque
Estadual da Costa do Sol criado em abril de 2011; pelo desenvolvimento do
Parque de Corais, incluindo o Centro de Visitantes Parque dos Corais e o
Conselho da Apa Marinha; o crescimento de 25 kilometros de rede separativa de
esgoto com a construção de várias elevatórias; bem como pelo tratamento dado ao
lixo da cidade, que é enviado para destino final ao aterro sanitário Dois
Arcos, em São Pedro da Aldeia.
Outro fator
que contribuiu para este salto no valor do ICMS Ecológico foi o avanço na ação
da coleta seletiva de lixo na cidade, com a contratação da Cooperativa de
Catadores de Recicláveis (Cokare) e a instalação já de dez ecopontos para a
coleta de materiais.
Na opinião da secretária Adriana Saad, o aumento do
valor do repasse foi um verdadeiro reconhecimento de todo esforço feito no
município pela preservação do meio ambiente.
- Ano passado Búzios recebeu 900 mil e estamos indo para
mais que o dobro. Fiquei muito feliz. Todo trabalho do serviço público a gente
sabe que é muito difícil, mas quando se trata de meio ambiente é ainda pior,
porque é lento e depende, basicamente, da conscientização das pessoas. Não é
fácil mudar os hábitos de alguém, leva tempo e esforço. É um trabalho de
formiguinha mesmo - comentou.
A notícia foi comemorada por todos que trabalham no
setor, e estes não vêem a hora desse recurso se transformar em novas ações em
favor da preservação da vida na península.
- Com certeza que isso deu mais incentivo para a gente
trabalhar. É uma sensação muito boa, sabermos que estamos no caminho certo, e
que devemos continuar fazendo melhor ainda o nosso trabalho – concluiu
Adriana.
Foto crédito: Sergio Quissak
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