[Búzios] Vereadores eleitos são recebidos pelo presidente da Câmara Henrique Gomes

Dom, terceiro mais votado nas últimas eleições, foi o primeiro a  visitar a Casa onde atuará  como vereador por quatro anos

O presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, o vice-prefeito eleito Henrique Gomes deu início a uma agenda com os novos vereadores, com intuito de familiariza-los com os trabalhos do legislativo.

Na manhã desta terça-feira, dia 25, o primeiro a fazer a visita foi o vereador eleito João Carlos de Souza, o Dom.

Dom é do PEM e foi eleito na coligação encabeçada pelo PP de Henrique Gomes, que compunha também PSC, PSDC, e PSD. O vereador eleito, que é membro de uma tradicional família de Búzios, esteve na Câmara para conhecer sua estrutura administrativa e já se inteirar do dia a dia da Casa Legislativa. Também recebeu de Henrique Gomes uma cópia do regimento interno e conheceu alguns setores da Casa.

Dom foi eleito com 648 votos, o terceiro mais votado da última eleição, e é sua terceira tentativa.

[Búzios] Vereador Zé Marcio indicou ao prefeito a Implantação do Plano Diretor do Comércio

Zé Marcio é o autor da indicação 

O vereador Zé Marcio (PMDB), apresentou uma Indicação na sessão desta terça-feira, dia 25, solicitando ao prefeito André Granado (PMDB) à implantação do Plano Diretor do Comércio em Búzios, cujo objetivo é organizar o setor comercial. O apontamento será encaminhado ao prefeito.

Nas mesma sessão a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Búzios emitiu parecer contrário ao projeto de lei complementar, também do vereador Zé Marcio, que visa proibir temporariamente a emissão de novas licenças e alvarás para o funcionamento de novos empreendimentos de hospedagem em Búzios.

Conforme a proposição, as licenças e alvarás aos novos empreendimentos de hospedagem só voltariam a ser concedidas após a aprovação e sanção do Plano Diretor do Comércio. No entanto, a proposta, que tinha sido recebida com entusiasmo pelo setor hoteleiro e de pousadas da cidade- assim como parte do trade turístico,  foi reprovada por cinco votos contra dois na sessão plenária desta terça-feira (25).

( Casimiro de Abreu) Vitória de Paulo Dames é confirmada pelo TCE

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o registro de candidatura de Paulo Dames (PSB) à Prefeitura de Casimiro de Abreu. A decisão foi tomada em sessão encerrada no final da noite de ontem, dia 25, validando a votação do candidato do PSB, que havia sido computada em separado pelo fato de ele ter concorrido com o registro indeferido. 

Dames, que já exerceu exercido três mandatos, somou 11.742 votos, derrotando o candidato do governo, Fábio Kiffer, que disputou pelo PSC e teve 8.503 votos. Fábio havia sido declarado eleito no último dia 2 por conta da não validação temporária da votação conferida a Dames.

“Após a vitória nas urnas, o nosso querido prefeito Paulo Dames foi vitorioso também no TSE,o que veio somente confirmar o que já sabíamos, pois a vontade do povo é soberana! Parabéns ao povo Casimirense, agora sim vamos voltar a sorrir!”, comentou em transmissão via Whatsap o vereador reeleito – segundo mais votado, Bruno Miranda (PSB

( Macaé) É POSSÍVEL - uma analise politica sobre situação e oposição

Tunan Teixeira

Não é de hoje que a oposição feita pelo vereador Marcel Silvano (PT) na Câmara Municipal de Macaé vem chamando atenção na cidade. Não à toa, o jovem vereador teve seu mandato renovado pelos próximos 4 anos, nas última eleições municipais.

Um dos poucos políticos do município a aguentar o tranco da perseguição que seu partido vem sofrendo em todo país, Marcel se manteve firme, diferente de seus ex-colegas de partido, Danilo Funke (REDE), Igor Sardinha (PRB), Maxwell Vaz (SD), Guto Garcia (PMDB) e Luciano Diniz (PMDB), que abandonaram o barco.

Aguentou e aguentou firme, defendendo os ideiais democráticos do partido, a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), e denunciando o golpe jurídico-parlamentar orquestrado pelo deputado preso, Eduardo Cunha (PMDB), e que culminou com o impeachment que levou Michel Temer (PMDB) à Presidência da República.

Mesmo na oposição ao governo do PMDB em Macaé, Marcel sempre defendeu uma postura independente do partido na Câmara, e agiu assim em todas as votações em que participou. Votou contra e a favor das propostas do governo, conforme entendia que elas eram boas ou ruins para a cidade.

Apesar da rixa com alguns antigos vereadores, como Paulo Antunes (PMDB) e Julinho do Aeroporto (PMDB), Marcel foi ganhando o respeito dos parlamentares, principalmente do Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), sendo, inclusive, algumas vezes, até elogiado por seus rivais do PMDB.

Tudo porque, diferente dos demais vereadores de oposição, que parecem defender apenas seu lado, o vereador do PT deixa longe as disputas pessoas e até partidárias quando o assunto é a cidade. Podia votar cegamente contra tudo que vem do PMDB, mas não o faz. Como não fez na votação da LDO-2017. E como não fez na votação do pacote econômico da prefeitura, que conferia benefícios fiscais às prestadores de serviço do setor do petróleo, onde, num momento de sono da bancada do governo, ele impediu que a votação da proposta fosse atrasada.

Com as saídas de Igor, Amaro Luiz (PSB) e Chico Machado (PDT), tudo indica que deve assumir o papel de líder da oposição na Câmara pelos próximos 4 anos. E tomara, pelo bem do governo e da cidade, que seja assim. Porque Marcel vem demonstrando que é possível fazer uma oposição responsável politicamente, sem precisar de boatos e factóides para criticar o que não concorda. É a diferença entre não concordar com o governo e não concordar com o prefeito. Oposição não é pessoal. Ou pelo menos, não deveria ser.

Na sessão em que foi votada e aprovada a LDO-2017, na semana passada, Marcel novamente deu uma aula aos seus colegas de bancada, de como se fazer oposição com responsabilidade. Tendo recebido uma enxurrada de questionamentos sobre a possibilidade de demissões em massa de servidores públicos municipais, graças a um discurso eleitoreiro do seu colega de oposição Maxwell, às vésperas das eleições, Marcel foi às redes sociais desmentir os boatos e apaziguar os ânimos dos servidores. Na sessão, não deixou de criticar o governo pela falta de uma postura mais aberta e por uma construção de políticas públicas “vertical”, como ele chamou, sem transformar o discurso numa acusação pessoal. Criticou o governo, como a oposição deveria fazer. Mas deixou o pessoal de fora mais uma vez.

Como conseqüência, foi elogiado por Paulo Antunes, por fazer uma “oposição lúcida” e “construtiva”, uma oposição que “ajuda o governo a fazer melhor” e a “errar menos”. Algo que deveria ser aprendido por todos os nossos políticos, pelos bem das nossas cidades, estados e do país.

Se não se perder em questões particulares e mesquinhas, como parece ter acontecido com seus colegas de bancada, Marcel tem tudo para pavimentar uma grande mudança na política macaense, que é a da oposição que debate política e não simplesmente critica. Talvez eu esteja sendo utópico, mas pode significar ainda uma oposição disposta a dialogar com o governo na tentativa de construir uma cidade melhor, como a política deveria ser. Mas, seguramente, deixando uma lição: oposição responsável é possível.

(Cabo Frio) Nos bastidores da política Marquinho Mendes deve seguir os passos do seu criador e deixar administração da cidade “em Família”

Os cabo-frienses estão ansiosos para conhecer os nomes, que formarão o novo time que administrará a cidade, a partir de janeiro. Mas, de acordo com os comentários que circulam pelos bastidores da política cabo-friense, alguns conceitos não vão ser tão diferentes da atual gestão. Isso porque, o prefeito eleito deve seguir o exemplo do atual prefeito e deixar a administração da cidade “em família”.

Entre os nomes que estão sendo cotados para assumir secretarias está o da esposa de Marquinho Mendes. Camila deve ficar responsável pela Secretaria de Ação Social, que por sinal, é uma das pastas que MM anunciou que terá uma atenção especial, logo no início do mandato.

Outro nome que também deve fazer parte da administração da cidade é o de Carlos Victor Mendes, a pasta que ficará nas mãos do irmão de MM, ainda não foi informada.

Caso os nomes sejam confirmados, Marquinho Mendes fará igual a Alair Corrêa, que por diversas vezes nomeou parentes para atuar em seu governo e só parou com a intervenção do Ministério Público, já que esse tipo de nomeação é configurada como crime de nepotismo.  

Agora fora do ambiente familiar, há também fortes expectativas para que Deodoro Azevedo, fique na Administração, Clésio Guimarães, na Fazenda.

            E com total certeza, a educação ficará nas mãos de Lauta Barreto. Há quem afirme que ela é a única opção para o novo prefeito conseguir conquistar um canal amigável com o sindicato e com a categoria. Apesar da sua boa relação com a classe, é indiscutível que enfrentará um grande desafio de colocar ordem no caos na educação, que se encontra o município.

[Búzios] André Granado e Henrique Gomes participam de encontro com Governador

Nesta semana, o prefeito reeleito de Búzios, André Granado e o vice, Henrique Gomes, estiveram em um encontro de apresentação oficial dos prefeitos eleitos reeleitos do Estado, com o Deputado Federal Marco Antônio Cabral e o Governador Dornelles.

O encontro também foi de grande importância para mostrar a força conquistada com a união entre o PMDB e o PP de Búzios, essa aliança não só foi de grande importância para conquistar a vitória nas eleições, mas promete ser fundamental para aproximar o município cada vez mais do Governo do Estado e ampliar a parceria em prol de melhorias para a cidade. 

            Durante a reunião, o Governador novamente citou a crise que o país inteiro vive e falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos governantes, mas ressaltou que há fortes expectativas para que o cenário comece a ficar melhor no meado do próximo ano.

            

(Cabo Frio) Marquinho Mendes anuncia que comunicou ao MP sobre possível chamada dos concursados e aumento do salários dos servidores

No início desta semana, o prefeito eleito em Cabo Frio, Marquinho Mendes, se manifestou contra a convocação de concursados, assim como ao aumento do salário dos servidores de Cabo Frio, durante uma entrevista a uma rádio local.

            De acordo com o prefeito, que assumirá a cidade em janeiro, ele obteve conhecimento que o atual prefeito, Alair Corrêa, irá convocar todos os concursados, além de aumentar o salário dos servidores, antes do fim da sua gestão, o que é totalmente inviável diante da atual situação econômica do município.

Ainda segundo Marquinho Mendes, essa não é a única atitude do atual prefeito com o intuito de prejudicar a sua gestão. O prefeito eleito, também afirma, que está preocupado com o orçamento, que será deixado pela atual gestão para o seu governo em 2017, e com a dificuldade encontrada para fazer a transição dos governos.

Contra as “artimanhas” da atual gestão, a posição de Marquinho Mendes foi comunicar ao Ministério Público, sobre essas possíveis ações, que podem ocorrer e aguarda os próximos passos.

(Búzios) Orçamento Municipal 2017: Vereadora Joice alerta que município precisa depender menos dos royalties

Maior Parte da Receita Estimada é de Transferências Correntes

Estima-se a receita de royalties em R$61 milhões; enquanto a previsão de arrecadação tributária é de R$ 49 milhões, destaca a vereadora Joice

A Lei Orçamentária Anual 2017 foi discutida em audiência pública, promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Búzios na quarta-feira(19). Além de ler o projeto que trata da matéria, os vereadores presentes fizeram considerações sobre a proposta; explicaram como funciona o orçamento municipal e quais as exigências para entidades buscarem verbas de subvenção do governo. (Assista na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=1pCO49qP5A4 )

A previsão orçamentária de Búzios está estimada em R$ 220.815.782,02. As maiores despesas fixadas são para Saúde (R$57.083.522,97); Educação (R$ 53.484.861,70); Administração (R$ 32.474.842,77) e Urbanismo (R$ 24.181.043,50). Para Segurança Pública, a previsão orçamentária é de R$12.032.519,00, enquanto para o Legislativo é de R$6.887.678,52. (Veja outras previsões de despesa por função no texto em anexo)

Quanto à estimativa de receita, a vereadora Joice Costa apontou que o município precisa melhorar a arrecadação própria para depender menos dos recursos como os royalties de petróleo e de outras transferências correntes.

“Nós temos uma receita que aos olhos de muitos é exorbitante, mas quando nos deparamos para saber: de um orçamento de R$ 220 milhões, cerca de R$149 milhões são estimativas de transferências correntes. Desses R$149 milhões estimados, R$61 milhões são de royalties. É uma estimativa de receita. Quando não se confirma, não se paga coleta de lixo, iluminação, serviços vinculados à Saúde.”, explica a vereadora. Já a estimativa de arrecadação tributária é de R$ 49.012.058,27. A vereadora destacou ainda a previsão de gastos com pessoal e encargos: R$113.159.249,7.

A primeira audiência para tratar da LOA 2017, apesar da divulgação no Boletim Oficial e nas redes sociais, contou com poucos participantes. Eles questionaram sobre o reajuste salarial dos servidores públicos, sobre o Conselho Municipal de Saúde não ter sido consultado para a proposta orçamentária da Saúde (conforme estabelece a Lei 8080 do SUS), sobre a dificuldade de novas entidades conseguirem verbas de subvenção, entre outros.

Sobre a necessidade de incremento na receita própria, uma participante defendeu a implementação da “nota buziana”, onde o próprio contribuinte ao fazer a compra exigiria a nota fiscal, tendo algum benefício, como por exemplo, o desconto no IPTU. Dessa forma, aumentaria a arrecadação do município, sem aumentar os impostos.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Lorram Silveira informou que pretende fazer outras audiências antes da votação da LOA e convidar os vereadores eleitos da próxima legislatura a participarem da discussão, assim como representantes dos bairros e das entidades.

Anexo LOA- Previsão de Despesa por função

(Região) “Chega de ser esquecida por Cabo Frio” – Maria Joaquina quer voltar a ser Búzios

A Maria Joaquina totalmente inserida no dia a dia de Búzios muito mais que em Cabo Frio 

O sonho dos  moradores do bairro Maria Joaquina, hoje 2º distrito de Cabo Frio, de tornar-se novamente parte de Búzios não acabou e nem perdeu a força, mas está tendo que aguardar mais um pouco pra se realizar. A campanha eleitoral ainda não acabou de vez, O Rio de Janeiro está em campanha para segundo turno.

Montangem  demostrando com humor a revolta dos moradores 

O pleito continuar na Capital obriga o movimento de reanexarão da Maria Joaquina a  ter de esperar até  o dia 30 de outubro para ver  o processo, que está em tramitação, seguir para uma das comissões para emitir o Parecer das Emendas. O processo já deveria ter sido votado mas na última votação foram incluídas mais três emendas, o que adiou a votação. Cabe agora a essas comissões decidirem se vão considerar essas três emendas ou levar à votação o processo original. Depois de dado este parecer o processo volta a votação pelos deputados, e se aprovado segue para o governador do estado, que pode aprovar ou vetar.

Em caso de veto retornará a ALERJ que decide se obedece ou derruba o veto do chefe do executivo do estado do Rio.

Vera Meire  é uma lideres da MJ 

“Estamos em contato direto com a Alerj a respeito do Processo da Maria Joaquina, só esperando o final das eleições no Rio para ver a continuidade de nossa luta”, disse a estudante universitária de Gestão Pública,Vera Meire, que é uma das lideranças do movimento “Maria Joaquina Pertence à Búzios”.

A Luta é antiga 

Não é de hoje que a comunidade está lutando pra sair da situação de abandono em que se encontra ao fazer parte de Cabo Frio. O sonho começou lá atrás com a luta do Sr. Manoel Francisco Rangel Barreto, conhecido por todos como "Seu Chico da Pipa". Seu Chico é um dos moradores mais antigos da localidade e um dos fundadores da Associação de Moradores e  nunca desistiu. Chico, que mora na Maria Joaquina desde 1995- quando Búzios foi emancipada, continua ativo no movimento. 

Um exemplo que deu certo

Há os que não acreditam que a Maria Joaquina possa conseguir realizar a façanha de voltar a ser parte do território de Búzios, mas é possível sim.  Há exemplos como o da anexação do bairro Califórnia, que pertencia à Barra do Piraí e conseguiu  passar a fazer parte do município de Volta Redonda. 

(Arraial do Cabo) Prefeitura começa a convocar concursados

Os convocados devem comparecer no prazo de quinze dias a contar da data da publicação, 20 de outubro

(Para visualizar clique na imagem)

Nome dos convocados para o concurso de Arraial do Cabo 

O prefeito interino Luciano Tequinho, no uso de suas atribuições legais, através do Decreto nº 2.337, realiza a primeira convocação dos aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Arraial do Cabo. A ação obedece a ordem de classificação obtida no concurso, homologado através do Decreto nº 2.314 de 30 de junho de 2016, publicado no jornal Folha dos Lagos em 02/07/2016. 

Os convocados devem comparecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação, 13 de outubro de 2016, na Secretaria de Administração munidos dos documentos de acordo com o Edital 01-2015.

De acordo com o decreto, a apresentação dos candidatos será designada através de telegrama emitido pela Secretaria de Administração contendo horário e local. Após a verificação documental, os candidatos serão notificados a agendar a perícia médica admissional.

(Macaé) votação para conselho acontece nesta quarta-feira no IFF

Serão eleitos dois representantes e suplentes de cada categoria para o biênio 2016-2017

 No Instituto Federal Fluminense (IFF),CampusMacaé, estão aptos a votar todos os servidores do quadro permanente ativo e os alunos com matrícula ativa em cursos regulares. A lista dos votantes está disponível no hall de entrada do campus.

A eleição ocorrerá entre 10h e 20h na recepção. Cada eleitor votará em uma chapa apenas. Serão consideradas vitoriosas as duas chapas mais votadas. A apuração será feita logo após o término da votação. A homologação final acontecerá no dia 28 de outubro, quando será encaminhado o resultado para nomeação.

O Conselho de Campus é um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador. Tem a finalidade de colaborar para o aperfeiçoamento do processo educativo e de zelar pela correta execução das políticas do IFFluminense no campus. É composto por membros da comunidade interna e externa, indicados por seus pares, sendo renovado a cada dois anos.

 Vejaaqui o edital de homologação das candidaturas.

Veja aqui as normas de funcionamento dos conselhos

(Búzios) Mudanças no atendimento emergencial a partir deste sábado

 De acordo com  a Prefeitura, a medida leva em em conta à qualidade do atendimento ao morador de Búzios

Uma das unidades de triagem será em Manguinhos 

A Prefeitura de Búzios informa que neste sábado, dia 22, a partir das 8h, a triagem para atendimentos de urgência e emergência do município acontecerão no Centro Materno Infantil e do idoso(antigo P.U. de Manguinhos, ao lado da Policlínica) e também no P.U. da Rasa, com o objetivo de melhor atender a população buziana.

Para isso foi montada uma estrutura de atendimento 24 horas nessas duas unidades de saúde, para atender toda a população do município em casos de urgência e emergência, com isso não será mais necessário irem até o Hospital Municipal Rodolpho Perrisé (HMRP) para a triagem.

Nos casos de atendimento comum o paciente poderá procurar o Módulo Médico de Família do seu bairro, onde está cadastrado, pois também serão realizados pronto-atendimentos de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 17h.

Sendo identificado urgência ou emergência serão imediatamente encaminhados ao Hospital Municipal, que continuará funcionando com toda a sua estrutura. Ambulâncias estarão disponíveis em ambas as unidades de triagem.

A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Saúde, tomou essa medida visando proteger e preservar o cidadão, que não precisará se deslocar para fora de seu bairro e até mesmo, se expor ao ambiente hospitalar sem que seja realmente necessário.  Além disso, visa resguardar o sistema de saúde de nossa cidade que, diante do atual momento de crise econômica do estado do Rio, encontra-se sobrecarregada o que poderia levá-la à exaustão.

Somente este ano já foram investidos cerca de 50 milhões de reais em Saúde Pública no município de Búzios, o que corresponde a mais de 25% da arrecadação. Em menos de quatro anos foram quase 200 milhões aplicados em saúde, com o propósito de atender com qualidade e dignidade a nossa população.

A Saúde Pública de Búzios atualmente é considerada de excelência, sendo assim reconhecida na nossa região, e visando continuar com esta mesma qualidade, que estamos tomando as atuais medidas.

(Búzios) Vice-prefeito eleito se reúne com diretor do Ministério do Turismo

Henrique Gomes com Dr. Alberto Alves

O vice- prefeito eleito de Búzios, Henrique Gomes, já está a todo vapor trabalhando pela cidade que ajudará a administrar a partir de 2017, junto com o prefeito André Granado.

Henrique esteve na tarde de quarta-feira, dia 19, reunido com o diretor do Ministério do Turismo, Dr. Alberto Alves, e também, com o diretor geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre, Dr. Jorge basto, em Brasilia. 

O objetivo da reunião foi traçar metas   e  abertura de novos projetos que    profissionalize ainda mais o setor turístico do município tendo   como base a ampliação do Plano de  Mobilidade que já está em curso na cidade, visando atender tanto moradores, como turistas e  visitantes.

Henrique Gomes com Dr. Jorge basto

“A reunião foi muito positiva e conseguimos avançar junto ao ministério do turismo para solidificar a imagem de Búzios junto a esfera federal.  A questão da mobilidade também é crucial para que Búzios não fique pra traz como destino turístico,  é preciso entender que esse é um novo tempo e que as cidades do mundo inteiro estão se adaptando desta forma para melhor atender seus moradores e , em casos de cidades turísticas como Búzios, seus visitantes”, disse Henrique. 

(Búzios) Coleta de lixo está sendo normalizada no município

A Prefeitura de Búzios informa que a coleta de lixo está sendo normalizada desde o domingo, dia 16. 

Em primeiro momento, os caminhões estão fazendo o trabalho localizado em lugares com grande acúmulo de lixo. 

Em breve, todo serviço voltará a funcionar em todos os bairros com a regularidade habitual. Nesta manhã, os agentes de limpeza recolheram o lixo do bairro Geribá.

A demora no retorno da coleta de lixo na cidade após as eleições levou a população a denúncias nas redes sociais que viralizaram rapidamente. A prefeitura não  informou ainda o que motivou a demora no retorno da coleta. 

(Cabo Frio) Procuradoria Regional recorre ao TSE pela inelegibilidade de Marquinho Mendes

A candidatura de Marquinho Mendes, em Cabo Frio, deve ser julgada agora pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro recorreu ao TSE para que o ex-prefeito de Cabo Frio Marquinho Mendes (PMDB) volte a ser considerado inelegível.

            A PRE manifestou ao TSE que Mendes, atualmente deputado federal, é inelegível por não atender à Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), pois ele foi condenado por abuso de poder político e econômico, além de ter suas contas como ex-prefeito em 2012 desaprovadas pela Câmara Municipal de Cabo Frio. Entre as irregularidades, estão despesas com pessoal que excederam em mais de R$ 70 milhões os créditos orçamentários e o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), com um déficit de mais de R$ 57 milhões ao fim do mandato.

No recurso ao TSE, o procurador regional eleitoral substituto Maurício da Rocha Ribeiro contestou a decisão do TRE. “Após a promulgação da Lei da Ficha Limpa, o prazo de inelegibilidade passou a ser de oito anos e não três, como decidiu o TRE/RJ. Os precedentes do Supremo Tribunal Federal invocados pelo candidato referem-se às hipóteses em que o prazo de três anos de inelegibilidade já tenha sido totalmente cumprido, o que não se verifica no caso do candidato, cujo processo, por abuso de poder político e econômico, que gerou a inelegibilidade ainda se encontra pendente de recurso no TSE”, afirma Maurício da Rocha Ribeiro.

Marquinho Mendes foi eleito a prefeito de Cabo Frio com mais de 44 mil votos, mas enfrenta algumas irregularidades processuais, que atrasam a oficialização da sua vitória. O candidato já conseguiu deferir a sua candidatura pelo TRE, mas, agora aguarda o julgamento do TSE.

Marquinho não tem dúvidas que é o prefeito – Mesmo antes do resultado do TRE o prefeito eleito, Marquinho Mendes, não tinha dúvida de que assumiria a cadeira do executivo de Cabo Frio, com a decisão, essa certeza ficou ainda maior. Agora mesmo com o processo seguindo para o TSE, Marquinho Mendes, não se mostra abalado e mantem o discurso de vitória.        

            “Ainda cabe recurso no TSE, mas estamos tranquilos pois temos certeza que a terceira instância manterá a decisão do TRE. Mas sei que os adversários, ainda inconformados com a derrota vão usar todos os recursos que puderem para reverter a situação. O que é uma pena, pois a cidade está agonizando e está na hora de reconstruir e não dar seguimentos a batalhas judiciais”, afirmou Marquinho Mendes.

O então, Deputado Federal, continua fazendo planos para assim que assumir de fato a administração da cidade, e afirma que suas prioridades imediatas incluem educação, socialismo, saúde, o restabelecimento da limpeza na cidade e a regularização do pagamento dos servidores.

Com relação ao secretariado, os nomes devem ser divulgados nos próximos dias, mas já algumas teorias como Deodoro Azevedo, na Administração, Clésio Guimarães, na Fazenda, e Laura Barreto, na Educação, há quem diga que o nome dela é visto como o único para conseguir colocar a Educação de Cabo Frio de volta dos trilhos, pela sua boa relação com a classe e com o sindicato.

            Com relação ao tempo para arrumar a casa, Marquinho Mendes disse que vai abrir a “caixa preta” para saber qual o tamanho do rombo nas contas do município e só então poderá falar sobre os prazos para normalizar os serviços públicos. Mas, de antemão já espera que a situação não seja das melhores, e que por isso, as pessoas podem esperar um verão sem fogos ou shows. O prefeito também falou que planeja diminuir os cargos comissionados, secretários e o próprio prefeito não terão regalias como carros da Prefeitura.

Marquinho Mendes também afirmou que não acredita em um governo de transição amigável. E por isso, ele pretende agir da forma oficial, que é enviando um ofício ao atual prefeito, solicitando a abertura das secretarias, para que a equipe dele possa ter acesso aos dados.

[Macaé] SIT: greve dos funcionários vai muito além de reinvindicação de reajuste salarial

Para uma cidade que depende exclusivamente de um modelo de transporte público, o caos na vida dos usuários do serviço foi grande nesta segunda e terça-feira. A greve dos funcionários da empresa SIT foi tema de grande discussão na sessão da Câmara e gerou a aprovação de um requerimento para realização de uma audiência pública para tratar do transporte público e a greve, que deverá acontecer nesta sexta-feira, às 18 horas.

A greve dos funcionários vai além das reinvindicações de reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores. A paralização vem protestar, inclusive, a má qualidade do serviço, condições de trabalho e a dupla função motorista/cobrador.

O vereador Marcel Silvano, que enviou um ofício ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros de Macaé, solicitando informações sobre as negociações, declarou seu apoio à mobilização desses trabalhadores e lembrou que o assunto já vem sendo pauta de cobrança em plenário desde 2013, inclusive com pedido de CPI’s para abrir a “caixa preta” da empresa, em busca de respostas que precisam ser dadas a população, já que o serviço é subsidiado com dinheiro público.

A prorrogação do contrato com a SIT foi uma das críticas levantadas pelo parlamentar. De acordo com ele, a Câmara precisa ter uma atuação firme e independente para tratar do assunto e cobrar do governo uma postura que atenda os anseios da população.

“A Câmara precisa assumir o papel protagonista de interligar os poderes, para fazer o debate do transporte como política pública estratégica. Não podemos mais tratar o transporte público apenas como um serviço concessionado. É uma política pública estratégica para o direito básico do cidadão. E nós precisamos entender que para isso, como todas as outras políticas públicas, é preciso transparência, participação popular, abrir as contas para saber quanto e como é a política de subsídio”, disse Marcel.  

Cabo Frio: Marquinho Mendes tem registro deferido pela Justiça

Por quatro votos a favor e três contra, Marquinho Mendes (PMDB) teve o registro de candidatura deferido pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em julgamento ocorrido no início da noite desta segunda-feira (17). O processo entrou na pauta do Tribunal no início da sessão, por volta das 17h40m, colocado pela relatora, juíza Jaqueline Montenegro. O voto do presidente foi o que decidiu o julgamento a favor de Marquinho Mendes. Ainda cabe recurso no TSE.

Búzios: Projeto de lei que pode permitir agencias bancarias e posto de gasolina na Rasa depende de votação positiva da Câmara

 A Lei Complementar 05/2016 visa criar áreas de especial interesse urbanístico e ambiental no bairro da Rasa e proximidades foi aprovada pelo Executivo e agora depende da Câmara para virar realidade 

O Projeto de Lei Complementar 05/2016, que visa criar áreas de especial interesse urbanístico e ambiental no bairro da Rasa e proximidades, voltou para o legislativo e está na Comissão de Constituição e Justiça para ser analisado, de onde seguirá para votação.

            O PLC havia sido encaminhado à Câmara de Búzios pelo Poder Executivo no dia 30 de março deste ano. Porém, não havia sido realizada nenhuma audiência pública durante a elaboração da proposição, conforme determina o Plano Diretor, e por isso, foi necessário a realização desses encontros. No dia 12 de setembro o Poder Executivo realizou audiência para tratar do assunto no Cine Teatro do Inefi; E a Comissão de Meio Ambiente da Câmara também realizou uma audiência no dia 3 de junho para esclarecer sobre a proposta, com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Humberto Alves da Silva.

Além de criar áreas de especial interesse urbanístico e ambiental no bairro da Rasa e proximidades, o referido PLC também altera limites das áreas de especial interesse ambiental Arpoador/Praia da Gorda e da de interesse social Cruzeiro da Rasa, assim como, traz parâmetros da zona comercial ZC50 da Lei de Uso e Ocupação do Solo para o trecho central da Rasa, possibilitando comércios e serviços que ainda não são permitidos no local.

Agora a expectativa é para que a votação ocorra o mais breve possível. 

São Pedro da Aldeia: Vistoria anual de taxímetro começa nesta segunda-feira (17)

Os taxistas de São Pedro da Aldeia devem ficar atentos ao prazo para a vistoria periódica de taxímetro, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ). Em 2016, a verificação será feita na unidade regional de Niterói, localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, nº 31, Centro – Niterói, das 9h às 12h e das 13 às 16h. O período para atendimento dos profissionais aldeenses tem início na segunda-feira (17) e vai até a sexta-feira (21).

De acordo com o coordenador de Transportes, Jorge Pires, a ação consiste numa triagem dos documentos do profissional, corrida de pista e recebimento da documentação e selo do exercício 2016. “O taxista deve retirar sua Guia de Recolhimento da União (GRU) no site www.ipem.rj.gov.br. O agendamento da vistoria também é feito pela internet, no momento da retirada da GRU. Para a vistoria do taxímetro, o Ipem destina uma semana para cada município, de acordo com o tamanho do território”, explicou.

O não comparecimento do profissional no período destinado a São Pedro da Aldeia implica em multa na próxima vistoria. Para realizar a verificação de seu taxímetro e receber o selo do Ipem-RJ do exercício 2016, os taxistas devem comparecer ao local informado portando CRLV 2015 ou 2016; o último certificado do Ipem-RJ; o CSV para carros movidos a Gás Natural Veicular (GNV), na validade, e a GRU já quitada. 

Búzios: 1ª Encontro Regional De Militantes Articulados LGBT

O Encontro tem o objetivo de discutir o protagonismo LGBT em cada município

 

A comissão criado em julho deste ano tem promovido diversas ações na cidade

            O município de Búzios receberá a primeira edição do Encontro Regional De Militantes Articulados LGBT, que será realizado no próximo dia 28, na 61° Subseção OAB/RJ, que fica no Porto da Barra, em Maguinhos.

            A ideia do evento realizado pela Comissão do Direito Homoafetivo OAB Búzios RJ e CAC Freedom Búzios é discutir o protagonismo LGBT em cada município, trocar ideias e buscar parcerias para um melhor relacionamento entre militantes do segmento. 

            Para participar não é necessário ser membro de uma entidade, e sim ter posicionamento crítico para evolução de novas ideias dentro desse tema e fazer a inscrição pelo e-mail buziosfreedom@hotmail.com