[Cabo Frio] Municipio arrecada uma verba de quase R$ 3 milhões e servidores seguem sem salário

Lucas D'Assunção

Na última segunda-feira, dia 14, a Prefeitura de Cabo Frio arrecadou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) uma verba de quase R$ 3 milhões para utilizar como quiser. O programa trouxe a Cabo Frio R$ 2.855.194,89 líquidos, de um total de R$ 3.555.194,89, em novembro e cerca de R$ 700 mil foram encaminhados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A questão que mais chama atenção após a arrecadação é o fato da maioria dos servidores públicos continuarem sem receber o salário, já que não há restrição para o uso dessa verba. Alguns trabalhadores estão sem salário desde setembro.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

O valor veio mais alto este mês por causa da repatriação de dinheiro do exterior. O programa restituiu um montante de R$ 169,9 bilhões ao país. Foram arrecadados R$ 50,9 bilhões referentes ao Imposto de Renda.

Somente a arrecadação a título de Imposto de Renda será compartilhada entre estados e municípios.

[Cabo Frio] Novo vereador do município Rafael Peçanha, fala sobre suas expectativas para 2017

Rafael Peçanha em entrevista ao Blogão 

Lucas D'assumpção 

O novo vereador de Cabo Frio, Rafael Peçanha, atuante desde a infância no PDT de Cabo Frio, está firme em sua decisão e não quer nada mais que a presidência da Casa. Outros vereadores eleitos também disputam nos bastidores pela cadeira de presidente. São eles Aquiles Barreto, Luiz Geraldo e Vanderlei. No entanto, Rafael é categórico em afirmar que representa a mudança esperada pela população de Cabo Frio no legislativo e na política do município como um todo. 

O vereador eleito faz questão de lembrar-se da sua campanha. “Sem saco de cimento, remédio e cesta básica", deixa claro

Com as articulações políticas para 2017 se afunilando faltando apenas dois meses para terminar 2016 e algumas definições pro próximo mandato do legislativo em Cabo Frio, Rafael Peçanha, eleito com 1794 votos falou um pouco sobre o cenário conturbado da cidade mais visada da Região.

Blogão: Como você vê esse cenário da prefeitura municipal, com a entrada do Marquinho Mendes?

Rafael: Marquinho recebeu a votação popular e isso precisa ser reconhecido e respeitado. Mas a democracia prevê o Judiciário como poder e é preciso também respeitá-lo. Por isso devemos aguardar a decisão do TSE. Mas no caso dele realmente assumir, faremos uma oposição consciente e responsável. Vamos aplaudir e apoiar o que for bom para Cabo Frio; criticar, fiscalizar e denunciar o que for nocivo à nossa população.

Blogão: Alguns moradores acreditam que Marquinho Mendes é o mesmo que Alair Corrêa. Você acredita nisso?

Rafael: São estilos diferentes de um mesmo modelo. Prova disso é que as principais empresas que prestam serviço à prefeitura são as mesmas, como as ligadas ao lixo. É lógico que o grupo de Marquinho é tecnicamente mais preparado e a relação republicana tende a ser melhor. Mas Cabo Frio precisa de uma ruptura mais substancial, especialmente, nas áreas de geração de emprego e trato da máquina pública, que acabam seguindo o mesmo sistema durante essas últimas décadas.

Blogão: Você foi um dos que bateu de frente com o sistema que, propondo até um impedimento ao Alair. A intenção é continuar a mesma linha de coerência?

Rafael: O Rafael Peçanha é o mesmo antes e depois da eleição. Serei tão corajoso e coerente como vereador quanto sou como servidor militante. Manteremos a linha.

[Jornal] Expresso Tamoiense agora cobre Búzios

O jornal O Tamoiense no Litoral, que é há quatro anos sucesso total no segundo distrito de Cabo Frio, está expandindo para outros municípios. Desde o outubro está circulando em Búzios  e caindo nas graças da população do balneário.

Com a distribuição mais direcionada nos bairros Cem Braças e Rasa o Litoral, como está sendo mais conhecido  em Búzios, marca também presença na Feira Periurbana, que acontece todos os sábados na Praça da Ferradura.

É um jornal popular de leitura fácil e direta. que agora tem a pauta de Búzios intensificada e buscando atender as demandas da cidade, além de ter uma parceira com o Blogão dos Lagos e a Raupp Cominicação.

O periódico fundado pela jornalista Thainay Perioni chegou pra ficar.

[Cabo Frio] Jovem vereador eleito pelo PDT vai brigar pela presidência da Câmara

Rafael Peçanha 

Faltando apenas dois meses para terminar 2016 as articulações para as definições politicas  pro  próximo mandato do legislativo já estão em andamento em Cabo Frio.  Rafael Peçanha, foi eleito com  1794 votos "sem saco de cimento, remédio e cesta básica", como faz questão de lembrar. 

O jovem, atuante desde a infância no PDT de Cabo Frio, está firme em sua decisão e não quer nada mais que a presidência da Casa.

“Nossa campanha foi pautada na renovação de verdade, numa nova proposta para o legislativo cabo-friense. Então entendemos que nossa candidatura é necessária e coerente com nosso trajeto político. A população quer isso.”, disse com exclusividade ao Blogão dos Lagos.

Outros vereadores eleitos também disputam nos bastidores pela cadeira de presidente. São eles Aquiles Barreto, Luiz Geraldo e Vanderlei. No entanto, Rafael é categórico em afirmar que representa a mudança esperada pela população de Cabo Frio no legislativo e na politica  do município como um todo.

“A câmara não precisa de uma sacudida. precisa de um terremoto inteiro”, afirma sem medo. 

[Cabo Frio] Câmara de Cabo Frio, RJ, fica sem luz e cancela sessão nesta quinta-feira



A Câmara de Vereadores de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, cancelou a sessão na manhã desta quinta-feira (3). De acordo com a Casa, o prédio ficou sem energia elétrica durante a manhã. Segundo a Câmara, a energia elétrica foi normalizada por volta das 11h30. O expediente da Câmara continua normalmente.

Segundo a Câmara, comércios e casas próximas à Casa também ficaram sem energia. A assessoria da Casa informou que todos os funcionários permaneceram em seus setores enquanto aguardavam o retorno da energia.

A comunicação da Ampla, concessionária responsável pelo fornecimento de energia em Cabo Frio, ainda não se pronunciou.

[Cabo Frio] Ex-deputados da Região estão entre os 443 nomes envolvidos em esquema de corrupção

Uma investigação identificou um total de 443 ex-deputados federais, que estiveram envolvidos em esquemas de corrupção. Da Região dos Lagos figuram entre os denunciados os ex-deputados Dr. Paulo César (PSDB) e Bernardo Ariston (PR).
 

Bernardo Ariston e Dr. Paulo Cezar estão entre os citados

A denúncia partiu da Procuradoria da República que acusa os parlamentares  de utilizar indevidamente cota de passagens aéreas da Câmara Federal. Agora cabe ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) decidir se indiciará ou não os acusados.

[Cabo Frio] Silas Bento assume vaga de Deputado Estadual, após vitória de Nanci

O então vice-prefeito de Cabo Frio, Silas Bento (PSDB), irá trocar de cadeira no início de 2017.  Silas irá assumir a vaga de Deputado Estadual, que será deixada pelo novo prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci.

O deputado estadual, Nanci, teve 53,63% dos válidos contra 46,37 % do seu adversário, Dejorge Patrício (PRB). Com o resultado, a vaga de Nanci, que é deputado estadual, na Assembleia Legislativa do Rio, fica para o vice-prefeito de Cabo Frio, Silas Bento (PSDB), que é o primeiro suplente da cadeira.

Em entrevista, Silas Bento afirmou que já estava preparado para ser Deputado Estadual desde que se candidatou e tinha certeza que mesmo que não fosse eleito no imediato das eleições, que sabia que Nanci iria vencer na eleição para prefeito e que ele iria assumir o legislativo. 

[Cabo Frio] “Eu sou a mudança que Cabo Frio precisa pra voltar a ser feliz” Entrevista exclusiva com Dr. Adriano

Em uma conversa exclusiva o Blogão dos Lagos conversou com o vereador Dr. Adriano - que na eleição para prefeito teve 23.287 dos votos validos, segundo mais votado e ficha limpa, que diante da situação irregular do  atual deputado federal Marquinho Mendes, está confiante de que será empossado prefeito de Cabo Frio.  

Na última quinta-feira, 27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao embargo de declaração impetrado pela defesa de Marquinho Mendes (PMDB), no Processo 101. O processo é do ano de 2008, onde Marquinho Mendes é acusado de compra de votos e abuso de poder. Com isso Marquinho, que atualmente está como deputado federal é inelegível por não atender à Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010).

Apesar da decisão, a defesa de Marquinho Mendes afirma, mesmo que sem passar muita segurança, que não se preocupa com essa decisão alegando que o prazo de três anos já teria expirado, criando um impasse já que a legislação da Ficha Limpa mudou e o prazo de inelegibilidade estendeu-se para 8 anos.

Além de ter suas contas como ex-prefeito em 2012 desaprovadas pela Câmara Municipal de Cabo Frio. Entre as irregularidades, estão despesas com pessoal que excederam em mais de R$ 70 milhões os créditos orçamentários e o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), com um déficit de mais de R$ 57 milhões ao fim do mandato.

Dr. Adriano concedeu entrevista ao Blogão na última sexta,28

Blogão dos Lagos: Diante da derrota de Marquinho Mendes na última quinta-feira, dia 27, em relação ao famoso processo 101, que é o processo eleitoral que torna  MM inelegível por não ser candidato Ficha Limpa, o senhor está confiante que assumirá como prefeito de Cabo Frio?

Dr. Adriano: Eu confio na Justiça. Se eu não confiasse na justiça eu acreditaria na barbárie, porque é a Justiça que não permite que as pessoas se agridam sem controle, que a violência impere.  Mas para que haja harmonia é que existe os três poderes: Executivo, o Legislativo e Judiciário. Disputei as eleições, com pouquíssimos recursos e fiquei feliz com o resultado porque vi que as pessoas de bem voltaram a se manifestar justamente quando perceberam que havia um candidato que representava de verdade a mudança, diferente de todos os outros que concorreram comigo. Os votos que eu tive não foram votos de protesto, mas votos de consciência.  Consciência de que me eleger era a única forma de cessar o ciclo destrutivo de 20 anos de sucessão Alair Corrêa e Marquinho Mendes. Pessoas que nem votavam mais saíram de casa pra votar em mim.

Blogão dos Lagos: Sua votação foi muita expressiva e ao que parece não teve a mesma munição econômica que as dos seus adversários, não é mesmo?

Dr. Adriano: Quando entrei na politica em 2013 com o incentivo e o apoio dos amigos minha estrutura era pequena, muito semelhante do que aconteceu agora nessa eleição pra prefeito. Posso afirmar que minha campanha foi à luta contra um poderio econômico muito forte. Mesmo a nova legislação tendo sido feita com o objetivo de tornar a disputa eleitoral menos injusta aos novos candidatos ainda assim foi favorável aos que tinham dinheiro.

Blogão dos Lagos: Pode explicar como?

Dr. Adriano: Porque encurtar o prazo favorece os que eram mais conhecidos, quem não era tão conhecido como eu, e ainda com pouco dinheiro, teve pouco tempo para  chegar a todos os eleitores.

Blogão dos Lagos: A defesa do Marquinho Mendes, em uma entrevista na Rádio Litoral FM, relativizou a importância da Lei do Ficha limpa a decisão do TSE e disse que “entendem” que é certo que Marquinho assuma. O que faz com que o senhor acredite que a justiça será feita?

Dr. Adriano: Marquinho concorreu a eleição toda indeferido aqui em Cabo Frio. Ele recorreu ao Tribunal Eleitoral Regional e conseguiu que pusessem em votação ganhando com um apertado placar de 4 a 3, e assim conseguindo o deferimento do seu registro.  Mas, como já se tornou sabido de todos nas redes sociais, no dia 27 o STF julgou o processo 101 e o ministro Gilmar Mendes de maneira categórica sentenciou Marquinho Mendes, após uma votação unânime, a 8 anos de inelegibilidade.  A decisão é clara: Marquinho Mendes não pode assumir, e se assumir é imoral.

Blogão dos Lagos: Marquinho tem repetido muito que deve se respeitar a decisão popular, por ter tido a maioria dos votos, com isso busca demonstrar que deve assumir mesmo estando inelegível. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Dr. Adriano: Aqui vale lembrar a frase dita recentemente pelo ministro Luiz Fux: “A vontade popular é cumprir a lei”. A lei da Ficha Limpa foi feita a partir da vontade popular, quem lembra que foi uma ação popular que chegou ao congresso e virou lei? Então só aí essa afirmação dele já cai por terra, mas ainda há o fato de que ele se contradiz ao ficar repetindo isso: Nesse momento Marquinho é deputado e está na cadeira que pertenceu ao Eduardo Cunha que está preso. Eduardo Cunha cometeu crimes e por isso foi retirado de sua vaga, mas pela lógica de Marquinho Mendes poderíamos entender que ele deveria se negar a assumir essa cadeira, porque Cunha teve mais votos que ele. Então por que na hora de assumir no lugar de Cunha ele não respeita a ‘vontade popular’? Estranho. A lei o favoreceu no momento em que ele assumiu a cadeira do Eduardo Cunha, que recebeu mais votos que ele. Mas aqui ele está sujo como o Cunha e a lei o proíbe de entrar e agora se contradiz, entende? Se ele acredita que a quantidade de votos está acima da lei não deveria ter aceito ficar na cadeira do Eduardo Cunha.

Blogão dos Lagos: É importante ressaltar, o senhor mantém algum tipo de perseguição pessoal ao candidato Marquinho Mendes?

Dr. Adriano: Claro que não. Estou apenas embasado pela Justiça. Pra mostrar como não mantenho e esse tipo de espirito nocivo que ele e Alair mantiveram na cidade nesses 20 anos eu vou contar uma história: Em 2013 o Tribunal de Contas do Estado envia para a Câmara Municipal de Cabo Frio as contas do ex-prefeito Marquinho Mendes de 2012 reprovadas. Dei-me o trabalho de procurar um contador público, dois, e ambos confirmaram que era aquilo mesmo. Fiz isso porque  não queria correr o risco de votar algo que poderia ser mais uma dessas brigas sujas entre ele e Alair. Fiz pra ter certeza que não estaria prejudicando um inocente.  Procurei também informação no Tribunal de Contas do Estado, fui informado pelo corpo técnico do Tribunal de Contas que as contas de Marquinhos estavam mesmo reprovadas. O Tribunal de Contas pode até ser hoje  uma Casa Política, mas não seu corpo técnico, que é formado por um grupo de concursados  que não tem interesse de prejudicar A ou B, só analisam contas e números.  Quando tive essa certeza estava tranquilo do meu voto. 

Blogão dos Lagos: O senhor decidiu votar contra a aprovação das contas de Marquinho Mendes, mas a presidência da Câmara de Cabo Frio não chegou a pôr isso em votação, não é mesmo?

Dr. Adriano: Não foi colocado em votação em 2013, nem em 2014 e nem em 2015. Tudo preparado pela Comissão de contas e finanças da Câmara. Mas nada foi votado. Então um dia, agora me 2016, o atual prefeito Alair Corrêa, em um rádio local, provocado por uma ouvinte de que estaria prejudicando Marquinho Mendes, respondeu de forma tempestuosa que se ele quisesse prejudicar Marquinho teria colocado as contas dele pra serem votadas porque o filho dele é o presidente da Câmara. Com essa declaração o Ministério Público apertou a Câmara e aí fomos votar no mês de agosto, lá já havia uma liminar conseguida as 5 horas da manhã  pelo Marquinho Mendes no Rio de Janeiro proibindo que fosse votado  o parecer do Tribunal de Contas do Estado. A sessão ficou aberta, tentamos derrubar a liminar, e a Juíza indeferiu o pedido, e foi clara: Que, no entanto, não poderia interferir no Poder Legislativo e que a Câmara poderia votar os projetos e as resoluções, e então foi isso que foi votado. Tinha quórum, foram nove vereadores, foram reprovadas as contas e foi levada junto ao TRE, lá a relatora e todos os desembargadores ignoraram a decisão da Câmara.

Blogão dos Lagos: Por que o senhor acha que eles ignoraram a decisão da Câmara nesse caso?

Dr. Adriano: Porque eles entenderam que haveria sido uma votação ilegal, porque a liminar proibia o parecer do Tribunal de Contas do Estado. Mas não foi isso que votamos.

(Cabo Frio) Marquinho Mendes anuncia que comunicou ao MP sobre possível chamada dos concursados e aumento do salários dos servidores

No início desta semana, o prefeito eleito em Cabo Frio, Marquinho Mendes, se manifestou contra a convocação de concursados, assim como ao aumento do salário dos servidores de Cabo Frio, durante uma entrevista a uma rádio local.

            De acordo com o prefeito, que assumirá a cidade em janeiro, ele obteve conhecimento que o atual prefeito, Alair Corrêa, irá convocar todos os concursados, além de aumentar o salário dos servidores, antes do fim da sua gestão, o que é totalmente inviável diante da atual situação econômica do município.

Ainda segundo Marquinho Mendes, essa não é a única atitude do atual prefeito com o intuito de prejudicar a sua gestão. O prefeito eleito, também afirma, que está preocupado com o orçamento, que será deixado pela atual gestão para o seu governo em 2017, e com a dificuldade encontrada para fazer a transição dos governos.

Contra as “artimanhas” da atual gestão, a posição de Marquinho Mendes foi comunicar ao Ministério Público, sobre essas possíveis ações, que podem ocorrer e aguarda os próximos passos.

(Região) “Chega de ser esquecida por Cabo Frio” – Maria Joaquina quer voltar a ser Búzios

A Maria Joaquina totalmente inserida no dia a dia de Búzios muito mais que em Cabo Frio 

O sonho dos  moradores do bairro Maria Joaquina, hoje 2º distrito de Cabo Frio, de tornar-se novamente parte de Búzios não acabou e nem perdeu a força, mas está tendo que aguardar mais um pouco pra se realizar. A campanha eleitoral ainda não acabou de vez, O Rio de Janeiro está em campanha para segundo turno.

Montangem  demostrando com humor a revolta dos moradores 

O pleito continuar na Capital obriga o movimento de reanexarão da Maria Joaquina a  ter de esperar até  o dia 30 de outubro para ver  o processo, que está em tramitação, seguir para uma das comissões para emitir o Parecer das Emendas. O processo já deveria ter sido votado mas na última votação foram incluídas mais três emendas, o que adiou a votação. Cabe agora a essas comissões decidirem se vão considerar essas três emendas ou levar à votação o processo original. Depois de dado este parecer o processo volta a votação pelos deputados, e se aprovado segue para o governador do estado, que pode aprovar ou vetar.

Em caso de veto retornará a ALERJ que decide se obedece ou derruba o veto do chefe do executivo do estado do Rio.

Vera Meire  é uma lideres da MJ 

“Estamos em contato direto com a Alerj a respeito do Processo da Maria Joaquina, só esperando o final das eleições no Rio para ver a continuidade de nossa luta”, disse a estudante universitária de Gestão Pública,Vera Meire, que é uma das lideranças do movimento “Maria Joaquina Pertence à Búzios”.

A Luta é antiga 

Não é de hoje que a comunidade está lutando pra sair da situação de abandono em que se encontra ao fazer parte de Cabo Frio. O sonho começou lá atrás com a luta do Sr. Manoel Francisco Rangel Barreto, conhecido por todos como "Seu Chico da Pipa". Seu Chico é um dos moradores mais antigos da localidade e um dos fundadores da Associação de Moradores e  nunca desistiu. Chico, que mora na Maria Joaquina desde 1995- quando Búzios foi emancipada, continua ativo no movimento. 

Um exemplo que deu certo

Há os que não acreditam que a Maria Joaquina possa conseguir realizar a façanha de voltar a ser parte do território de Búzios, mas é possível sim.  Há exemplos como o da anexação do bairro Califórnia, que pertencia à Barra do Piraí e conseguiu  passar a fazer parte do município de Volta Redonda. 

(Cabo Frio) Procuradoria Regional recorre ao TSE pela inelegibilidade de Marquinho Mendes

A candidatura de Marquinho Mendes, em Cabo Frio, deve ser julgada agora pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro recorreu ao TSE para que o ex-prefeito de Cabo Frio Marquinho Mendes (PMDB) volte a ser considerado inelegível.

            A PRE manifestou ao TSE que Mendes, atualmente deputado federal, é inelegível por não atender à Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), pois ele foi condenado por abuso de poder político e econômico, além de ter suas contas como ex-prefeito em 2012 desaprovadas pela Câmara Municipal de Cabo Frio. Entre as irregularidades, estão despesas com pessoal que excederam em mais de R$ 70 milhões os créditos orçamentários e o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), com um déficit de mais de R$ 57 milhões ao fim do mandato.

No recurso ao TSE, o procurador regional eleitoral substituto Maurício da Rocha Ribeiro contestou a decisão do TRE. “Após a promulgação da Lei da Ficha Limpa, o prazo de inelegibilidade passou a ser de oito anos e não três, como decidiu o TRE/RJ. Os precedentes do Supremo Tribunal Federal invocados pelo candidato referem-se às hipóteses em que o prazo de três anos de inelegibilidade já tenha sido totalmente cumprido, o que não se verifica no caso do candidato, cujo processo, por abuso de poder político e econômico, que gerou a inelegibilidade ainda se encontra pendente de recurso no TSE”, afirma Maurício da Rocha Ribeiro.

Marquinho Mendes foi eleito a prefeito de Cabo Frio com mais de 44 mil votos, mas enfrenta algumas irregularidades processuais, que atrasam a oficialização da sua vitória. O candidato já conseguiu deferir a sua candidatura pelo TRE, mas, agora aguarda o julgamento do TSE.

Marquinho não tem dúvidas que é o prefeito – Mesmo antes do resultado do TRE o prefeito eleito, Marquinho Mendes, não tinha dúvida de que assumiria a cadeira do executivo de Cabo Frio, com a decisão, essa certeza ficou ainda maior. Agora mesmo com o processo seguindo para o TSE, Marquinho Mendes, não se mostra abalado e mantem o discurso de vitória.        

            “Ainda cabe recurso no TSE, mas estamos tranquilos pois temos certeza que a terceira instância manterá a decisão do TRE. Mas sei que os adversários, ainda inconformados com a derrota vão usar todos os recursos que puderem para reverter a situação. O que é uma pena, pois a cidade está agonizando e está na hora de reconstruir e não dar seguimentos a batalhas judiciais”, afirmou Marquinho Mendes.

O então, Deputado Federal, continua fazendo planos para assim que assumir de fato a administração da cidade, e afirma que suas prioridades imediatas incluem educação, socialismo, saúde, o restabelecimento da limpeza na cidade e a regularização do pagamento dos servidores.

Com relação ao secretariado, os nomes devem ser divulgados nos próximos dias, mas já algumas teorias como Deodoro Azevedo, na Administração, Clésio Guimarães, na Fazenda, e Laura Barreto, na Educação, há quem diga que o nome dela é visto como o único para conseguir colocar a Educação de Cabo Frio de volta dos trilhos, pela sua boa relação com a classe e com o sindicato.

            Com relação ao tempo para arrumar a casa, Marquinho Mendes disse que vai abrir a “caixa preta” para saber qual o tamanho do rombo nas contas do município e só então poderá falar sobre os prazos para normalizar os serviços públicos. Mas, de antemão já espera que a situação não seja das melhores, e que por isso, as pessoas podem esperar um verão sem fogos ou shows. O prefeito também falou que planeja diminuir os cargos comissionados, secretários e o próprio prefeito não terão regalias como carros da Prefeitura.

Marquinho Mendes também afirmou que não acredita em um governo de transição amigável. E por isso, ele pretende agir da forma oficial, que é enviando um ofício ao atual prefeito, solicitando a abertura das secretarias, para que a equipe dele possa ter acesso aos dados.

Cabo Frio: Marquinho Mendes tem registro deferido pela Justiça

Por quatro votos a favor e três contra, Marquinho Mendes (PMDB) teve o registro de candidatura deferido pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em julgamento ocorrido no início da noite desta segunda-feira (17). O processo entrou na pauta do Tribunal no início da sessão, por volta das 17h40m, colocado pela relatora, juíza Jaqueline Montenegro. O voto do presidente foi o que decidiu o julgamento a favor de Marquinho Mendes. Ainda cabe recurso no TSE.

Cabo Frio: Municipes terão que esperar até a próxima semana para saber quem será o prefeito da cidade

               

Os cabo-frienses terão que esperar até a próxima semana para saber, enfim, quem será o prefeito de fato da cidade. O deferimento do registro de Marquinho Mendes entrou na pauta do tribunal no início desta semana, mas acabou sendo retirado e agora a expectativa é que o processo seja julgado na próxima segunda, 17, o que deve ser confirmado nos próximos dias.

           
Marquinho foi eleito com 44.161 votos, mas teve o registro de candidatura a prefeito indeferido em primeira instância, por contas rejeitadas na Câmara de Vereadores de Cabo Frio, dias antes da eleição. A expectativa dos advogados é que o os desembargadores do TRE decidam pelo deferimento do registro, já que o tribunal tem julgado favoravelmente a maioria dos casos de candidatos em situação parecida com a de MM, a exemplo do caso do prefeito eleito de Rio Bonito, José Luiz Alves Antunes, o Mandiocão (PP), que também teve contas reprovadas pela Câmara de Vereadores.

            
Mas, essa certeza não se mantem para todos. A equipe do Dr. Adriano, prefeito eleito, até agora com a maioria dos votos validos, assim como o próprio, acreditam que nos tempos atuais, quando há uma maior fiscalização na política, onde ocorrem operações como a lava-jato, a justiça não liberará uma candidato com mais de cem processos e com contas negadas.

            
Opiniões a parte, a decisão final será do TRE nos próximos dias.    

Cabo Frio: Marquinho Mendes usa redes sociais para mostrar confiança na sua vitória

           

 Mesmo sem a certeza total de que assumirá o Executivo de Cabo Frio, o ex-prefeito e atual Deputado, Marquinho Mendes, age com total confiança e faz planos para a cidade. Através das suas redes sociais, ele tem mostrado encontros com autoridades para falar de Cabo Frio.

            Na última semana, Marquinho Mendes esteve com o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, e afirmou que em parceria com o Estado reabrirão a UPA do Parque Burle. Marquinho ainda reforçou que “Essa parceria com o governo do Estado vai ser fundamental para organizar a saúde da nossa cidade”.

            Já no fim de semana, ele usou as redes sociais para postar uma foto com o atual presidente, Michel Temer e a primeira dama Marcela Temer, onde novamente destacou a importância de parcerias. “Estamos trabalhando muito para firmar as parcerias necessárias para recuperar Cabo Frio”, publicou.

            Como era de se esperar, a atitude do ex-prefeito dividiu a opinião dos eleitores de Cabo Frio. Uma grande parte, que acredita que a justiça não liberará um candidato com mais de cem processos e contas reprovadas, afirma que essas postagem não passam de ações desesperadas para conquistar a administração da cidade. Já do outro lado, alguns parabenizam a atitude de Marquinho Mendes e afirmam acreditar na mudança.

Procuradoria Regional Eleitoral se posiciona a favor de indeferir a candidatura de Marquinho Mendes

 O processo de Marquinho Mendes, que definirá quem será o próximo prefeito de Cabo Frio deve ser julgado nos próximos dias

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) se posicionou a favor para que Justiça Eleitoral invalide os votos e indefira a candidatura do ex-prefeito de Cabo Frio e deputado federal Marquinhos Mendes (PMDB).

A decisão foi exposta, no parecer enviado ao TRE, onde o procurador regional eleitoral substituto Maurício da Rocha Ribeiro defende a impugnação do registro da chapa devido à desaprovação de suas contas de 2012 pela Câmara Municipal. As irregularidades, que foram consideradas insanáveis, incluíram despesas excedentes em mais de R$ 70 milhões, um déficit de mais de R$ 57 milhões e o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).

“Não se pode corrigir a irregularidade conforme fundamenta o próprio parecer da Câmara Municipal, estampada pelo evidente prejuízo aos cofres públicos. Mendes cometeu ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico e que configurou crime de responsabilidade”, afirma Maurício da Rocha Ribeiro no parecer.

O processo deve ser julgado pelo TRE nos próximos dias, quando se saberá quem será, de fato, o prefeito de Cabo Frio. Até o momento, O Tribunal Regional Eleitoral considerou eleito o candidato Adriano Moreno (Rede), que recebeu 23.287 votos, já que os 44.161 votos recebidos por Marquinho Mendes seguem anulados, até que a justiça tome sua decisão final.                        

Cabo Frio: Alair Corrêa começa a transição do Governo para Dr. Adriano

Dr.Adriano 

Tudo indica que o atual prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, decidiu acreditar na justiça. Alair deu uma entrevista nesta semana, na qual, afirmou que não acredita que Marquinho Mendes consiga passar pela justiça e que por isso, já começou a transição do seu governo para o Dr. Adriano.

De acordo com o atual prefeito de Cabo Frio, diante da análise e publicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Adriano é o prefeito eleito da cidade de Cabo Frio, e por isso, ele resolveu abrir as contas da prefeitura para que a comissão de transição escolhida por Dr. Adriano possa conhecer os números da arrecadação e gastos que hoje tem a prefeitura,  iniciando assim o governo de transição. Na próxima semana, as duas equipes devem estar reunidas analisado os detalhes dessa mudança.

A decisão teria sido tomada, porque Alair não acredita que o deputado Marco da Rocha Mendes consiga o seu registro nas diversas estâncias jurídicas que os seus processos de inlegibilidade deverão percorrer. E ficar esperando essa decisão, tende a prejudicar a estabilidade política e financeira da cidade.

Prefeito que assumirá Cabo Frio ainda é uma interrogação - No último domingo, 02, os eleitores de Cabo Frio foram às urnas, onde a maioria votou em Marquinho Mendes para assumir o cargo de prefeito da cidade, em 2017.  Porém, esses votos podem ser invalidados, já que a candidatura de Marquinho não foi deferida, tendo em vista as inúmeras irregularidades às quais o candidato precisa responder a justiça, o tornando ficha suja.

            
Diante desta situação, até que a justiça tome outra decisão, o segundo colocado, no caso, Dr. Adriano é considerado prefeito.

Por um lado, a uma grande chance de Marquinho Mendes não conseguir mudar esse cenário, já que a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Cármen Lúcia é reconhecida pelo rigor de seus votos em casos de corrupção, e já deixou bem claro que não vai permitir a diplomação de políticos com a ficha suja, apesar da demora da corte em julgar os recursos de candidaturas.

Por outro lado, a defesa de Marquinho Mendes diz que não tem dúvidas que ele irá assumir o Executivo da cidade. E por isso, o então Deputa, já faz planos para seu mandato e organiza a equipe. 

Cabo Frio recebe 7º edição do Festival Infantil de Capoeira

Programação começa nesta quinta e oferece atividades culturais e esportivas

Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, recebe de hoje até sábado (1º) a 7º edição do  Festival Infantil de Capoeira. O evento, realizado pelo Grupo Capoeira Brasil, vai oferecer debates, roda livre, batizado infantil e oficinas em diversos pontos do município.

De acordo com o organizador, Wellington Bueno, conhecido como Instrutor Mora Mal, além de incentivar a prática da modalidade pelas crianças, pelos jovens e adultos, o objetivo do festival é promover a valorização da cultura afro-brasileira na região.

"Queremos realizar a integração de crianças de várias faixas etárias e de várias camadas sociais em um só elo que é a capoeira. Além disso, temos o objetivo de promover junto com a sociedade a difusão das tradições folclóricas da capoeira. É muito importante a participação da comunidade no evento, pois será um momento de confraternização e reflexão sobre a cultura negra”, afirma.

A programação terá início nesta quinta-feira (29), a partir das 21h, com aula para adultos ministrada pelo professor Formado Aritana, do Rio de Janeiro, no Espaço Cultural Círculo de Criação, na Estrada da Usina, nº 179, no Centro de Armação dos Búzios.

Na sexta-feira (30), às 18h30, as crianças irão participar de aulão infantil com o professor Charada, no Espaço Capoeira, localizado na Praça da Cidadania, em Cabo Frio.  Em seguida, às 19h45, os capoeiristas vão participar de aula para adultos com o Formado Ilson, de São Paulo.

Dando continuidade as atividades, no sábado (1º) acontece debate com o tema ‘A mulher na Capoeira’ com a participação da professora Longui, de São Paulo, às 9h30, no Teatro Municipal de Cabo Frio. Logo depois, às 10h30, será a vez de mais uma aula para adultos com o Mestre Paulinho Sabiá, no Espaço Capoeira, e a partir das 11h45, acontece roda de capoeira, na Roda dos Ventos, na orla da Praia do Forte.

Encerrando o Festival, às 17h, será realizado a cerimônia de troca de cordas das turmas infantis, no Teatro Municipal de Cabo Frio. Os interessados em participar das atividades devem comparecer aos locais das aulas e preencher uma breve ficha de inscrição. A entrada é franca.

Grupo Capoeira Brasil

O Grupo Capoeira Brasil é um dos maiores grupos que pratica capoeira em mais de 1.300 núcleos, com aproximadamente 40.000 adeptos, e está presente em diversos países. Em Cabo Frio, o grupo realiza atividades desde 1997 e é coordenado pelo Mestre Paulinho Sabiá e Wellington Bueno.

O Capoeira Brasil também oferece aulas de capoeira, às segundas e quartas, das 20h às 21h, para adultos e terças e quintas, das 18h30 às 19h30, para crianças.

A sede do grupo está localizada na Aquarium Sports, na Rua Maninha Carriço, no Jardim Flamboyand. Mais informações pelo telefone (22) 9 9771-2405.

[CABO FRIO] Tamoios, distrito de Cabo Frio, recebe mais operações contra invasões irregulares

            

Tamoios, distrito de Cabo Frio, continua sendo alvo de invasões irregulares. Para tentar amenizar o problema estão sendo realizadas constantes operações na localidade. Na última ação, duas pessoas foram detidas em flagrante. 

            A operação conjunta contou com a participação da Coordenadoria de Assuntos Fundiários, Ministério Público, UPAM- Unidade Policiamento Ambiental, 25º BPM-Batalhão de Policia Militar, o ICMBIO- Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental e a secretaria de meio ambiente.

            Os agentes percorreram os principais pontos com objetivo de coibir as invasões de terras, construções irregulares em áreas ambientais e o parcelamento indevido do solo no Parque Municipal do Mico Leão Dourado e Estrada do Gargaú nos bairros Florestinha e Aquárius.

      Foram detidos duas pessoas em flagrantes, pela prática de crime ambiental, que responderam criminalmente por seus atos, conforme a Lei 9.605/98. No local foram demolidas duas construções irregulares e apreendidas várias ferramentas como martelo, enxada, cavadeira, e etc.

                Lembrando que denúncias podem ser feitas diretamente a secretaria de meio ambiente no telefone (22) 2645-3131

[CABO FRIO] Delegada Flávia Monteiro será homenageada como cidadã buziana pela Câmara dos vereadores

A Câmara dos Vereadores de Búzios irá homenagear a Delegada Flávia Monteiro, como cidadã buziana. A honraria indicada pelo presidente da Casa, Henrique Gomes, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 16. A honraria será entregue na festa Solene do Legislativo, realizada no dia do aniversário da cidade.

            A Delegada, apelidada carinhosamente por Delegata devido ao seu charme, simpatia e beleza contagiante, atuou por quase dois anos em Cabo Frio, quando no final do ano passado foi transferida para Arraial do Cabo. Seu trabalho é reconhecido por toda a Região graças ao combate intenso da criminalidade, o que faz com que a homenagem seja mais do que merecida.

            Para a Flávia, que á uma apaixonada por Búzios, é gratificante ter seu trabalho reconhecido. “Sinto me lisonjeada. Pois já fui contemplada com o título de cidadã Aldeense, cabista e cabofriense. Quando fui titular da 126 era central de flagrantes justamente de São Pedro, Arraial e Búzios. Então, só restava Búzios. É uma honra, e só tenho a agradecer o reconhecimento do meu trabalho que presto com tanto amor”, comentou a Delegada.