segunda-feira, 4 de março de 2013

Aumento da Licença-Maternidade é destaque no Plenário da Câmara


por Eduardo Piovisan

A Câmara pode votar nesta semana, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), propostas definidas como prioritárias pela bancada feminina.
A ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias a todas as mulheres gestantes ou adotantes é o destaque do Plenário a partir de terça-feira (5). A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição 30/07, da ex-deputada Angela Portela, apensada à PEC 515/10, do Senado.
Atualmente, a licença já pode ser estendida para seis meses no caso das empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770/08. O governo federal e alguns governos estaduais também ampliaram o período para seis meses.
O texto que será votado pelo Plenário é o parecer da comissão especial que analisou a PEC. Além do aumento do período de licença, o parecer proíbe a demissão sem justa causa da trabalhadora durante os sete meses após o parto ou adoção.
Vítimas de violência
Outro projeto pautado e considerado prioritário pela bancada feminina é o PL 60/99, da deputada Iara Bernardi (PT-SP). Esse projeto transforma em lei um protocolo já adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento em hospitais às mulheres vítimas de violência sexual.

O texto determina o atendimento imediato e multidisciplinar das mulheres, com tratamento do ponto de vista físico e emocional da vítima. Esse atendimento imediato compreende, por exemplo, diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas; amparo médico, psicológico e social; e encaminhamento ao Instituto Médico Legal (IML) de informações úteis à identificação do agressor.
Mercado de trabalho
O Plenário poderá votar ainda o Projeto de Lei 4857/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que garante a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

A matéria entrou em pauta no ano passado, mas não foi a voto por falta de acordo entre os partidos. Havia divergências sobre três pontos: a criação de comitês pró-igualdade entre os sexos no ambiente de trabalho; o acesso dessas comissões a informações das empresas; e a criação de um cadastro de empresas que discriminam mulheres.
Ex-territórios
Também está na pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição 111/11, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que garante o direito de servidores de ex-territórios de permanecerem vinculados à União. Atualmente, a Constituição já garante esse direito para os servidores de Rondônia (regulamentado pela Lei Complementar 41/81).

A PEC estende as garantias para os servidores e policiais militares do Amapá e de Roraima admitidos durante o período entre a transformação dos territórios em estados (outubro de 1988) e sua efetiva instalação (outubro de 1993).
De acordo com o substitutivo da comissão especial que analisou a PEC, a União primeiramente deverá regulamentar a proposta para depois ser aberto prazo aos servidores para optarem por integrar o quadro em extinção da administração federal.

Búzios: Acidente deixa dois gravemente feridos


Um acidente deixou duas pessoas gravemente feridas na RJ-102,  na altura do bairro Baía Formosa, em Armação dos Búzios, Região dos Lagos do Rio de Janeiro.
 A batida envolveu dois carros e aconteceu na noite deste domingo (3), no km 129 da rodovia. Segundo a Polícia Rodoviária, Bruno de Souza Figueiredo, com 34 anos e Josilei Manuel Soutinho, 42 anos, estavam juntos em um carro e tentaram ultrapassar outro veículo.
Os dois bateram em um carro que vinha na direção oposta e ficaram desacordados. Bruno e Josilei  foram levados para o pronto socorro da cidade. No outro carro, tinha uma família com três pessoas e ninguém ficou ferido.

fonte: G1

Cabo Frio: Secretaria do Meio Ambiente de Cabo Frio convoca audiência pública em Tamoios

Parque do Mico Leão Dourado

Encontro vai tratar da gestão do Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado
 por Nicia Carvalho 
A prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), vai realizar no sábado (9/3), em Tamoios, às 9h, audiência pública para retomada da gestão do Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado e início do processo de implantação da unidade de conservação.
De acordo com a secretária da pasta, Vanessa Lima, a reunião tem por objetivo tratar das questões de proteção do local e, para isso, conta com a participação dos moradores do entorno do Parque e do Distrito:
- Esta audiência faz parte de um conjunto de ações ambientais que vamos realizar em Tamoios. É fundamental a participação das entidades e, principalmente, da adesão dos moradores do entorno – explicou a secretária.
Criada em 1997, o Parque é uma unidade de proteção integral que tem por objetivo a defesa dos últimos remanescentes florestais do bioma Mata Atlântica em Tamoios. Além de promover pesquisas científicas, o local também é destinado à educação ambiental e ao turismo ecológico.
- Mais que a preservação do Parque, é importante que todos entendam o meio ambiente como vital para nossa sobrevivência – acrescentou Vanessa.

Texto: Nicia Carvalho | Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Maricá: Viúva de Antonio Callado agradece homenagem da cidade ao escritor


por Ascom Maricá

A jornalista, professora universitária e escritora Ana Arruda Callado  esteve no dia 21 de janeiro em Maricá, em uma visita de cortesia. Ana Arruda encontrou-se com o prefeito Washington Quaquá, a quem agradeceu a homenagem prestada pela cidade ao marido, Antonio Callado, um dos mais importantes nomes da literatura nacional.  Com Maysa, João Saldanha e Darcy Ribeiro, Callado integra a escultura instalada na área de convivência do Canal da Cidade, no Centro, próximo à sede da Prefeitura.

Durante a conversa, o prefeito informou à escritora que a futura biblioteca que pretende criar em Maricá terá o nome do autor de “Quarup”, “Sempreviva” e “Madona de Cedro”, que foi também correspondente de guerra na BBC de Londres. Ana Arruda Callado ficou emocionada com mais esse reconhecimento.

Vigilância ampliada
A ação de vândalos na obra – parte da escultura foi danificada recentemente – mobilizou a Secretaria municipal de Cultura. Segundo o secretário Sérgio Mesquita será estudado junto à Guarda Municipal a disponibilização de agentes para coibir qualquer ato irregular e evitar novos danos. Além disso, o município vai melhorar o local para quem o visita, acrescentando informações sobre os homenageados que serão também distribuídas através dos canais de comunicação e das redes sociais. “Para a preservação e até por conta de inúmeros telefonemas e e-mails de cidadãos querendo saber quem são as pessoas ali representadas - e o motivo da homenagem – estamos providenciando junto ao autor das obras que faça a identificação”, afirma Sérgio Mesquita. 

Saquarema: Prefeitura lança campanha de incentivo à doação de sangue


por Ascom Saquarema


Mulheres doam menos sangue que os homens. Hoje, no estado do Rio de Janeiro, mais da metade da população é do sexo feminino, porém no Hemolagos elas respondem por apenas 35% das pessoas que doam sangue. 

Temos como objetivo receber cerca de 150 candidatas à doação, com a finalidade de aumentar o índice de 35% para 40% até o fim desse ano.
Com essa finalidade, em Saquarema, sairá uma van da parte de trás do hospital Nossa Senhora de Nazareth, no dia 06 de março, as 7h da manhã, para levar as mulheres que puderem doar sangue.

Participe, faça sua parte!


Requisitos básicos para doação de sangue:

• Apresentar um documento de identificação oficial, original com foto;
• Estar bem de saúde;
• Ter de 16 a 67 anos (Menores de 18 anos devem estar acompanhados do responsável para autorizar a doação, e maiores de 60 anos, somente quem já é doador e com a apresentação de um comprovante de doação).
• Pesar mais de 50 kg;
• Não estar grávida e nem amamentando;
• Ter tido uma boa noite de sono;
• Não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas que antecedem a doação;
• Não estar em jejum, mas também não ingerir alimentos gordurosos (leite e seus derivados, frituras,...) nas 4 horas que antecedem a doação;
• É importante que você se hidrate antes de doar sangue; 
• Os doadores receberão atestados abonando a falta ao trabalho (Lei Federal 1075, de 27 de março de 1950). 


Quem não pode doar sangue:

•Pessoas que já fizeram ou fazem uso de drogas ilícitas;
•Pessoas com história prévia recente de doença sexualmente transmissível; 
•Pessoas com vários parceiros sexuais,
•Alcoolismo crônico,
•Câncer,
•Doenças do coração,
•Hanseníase,
•Malária,
•Diabetes,
•Doença de chagas,
•Tuberculose,
•Hepatite após os 10 anos de idade,
•Uso de hormônios.


Causas de inaptidão temporária para a doação:

•Aborto: após 3 meses;
•Acupuntura, piercing, tatuagem: 12 meses após o procedimento;
•Diarreia: 1 semana após a cura;
•Endoscopia digestiva: 6 meses após o procedimento;
•Gripe: 1 semana após a cura;
•Conjuntivite: 1 semana após a cura;
•Dengue: 1 mês após a cura ou 1 ano no caso de dengue hemorrágica;
•Herpes zoster: 6 meses após a cura;
•Toxoplasmose: 1 ano após a cura;
•Tratamento odontológico: 1 semana após;
•Brucelose: 1 ano após o tratamento;
•Vacinas: de 2 dias a 1 ano, dependendo do tipo.

Macaé: Obras na Orla da Praia dos Cavaleiros continuam


por Antonio Felipe Gonçalves

A Prefeitura de Macaé prossegue com as ações de recuperação da orla da Praia dos Cavaleiros. Na manhã dessa sexta-feira (1), a equipe da Secretaria de Obras Públicas, Habitação e Urbanismo retirou parte do deque de madeira que estava comprometido e oferecia riscos à população. O local sofreu desgaste natural devido ao tempo, e também por conta das fortes ressacas que atingiram a faixa litorânea, em março de 2011, com ondas de aproximadamente dois metros de altura.

De acordo com o governo municipal, a primeira fase das obras iniciadas em janeiro foi emergencial, realizada para garantir a segurança no local. Mas a proposta da prefeitura é fazer uma nova estrutura que resista aos eventos climáticos, oferecendo mais segurança aos moradores e às pessoas que frequentam a orla para o lazer e práticas esportivas.

As obras definitivas pretendem recuperar a ciclovia, calçadas e os deques de madeira, bem como os chuveiros e bancos da orla. O início está previsto para daqui a 10 dias. Junto com a recuperação das construções será feito um trabalho para recuperar a vegetação de restinga, a fim de colaborar com a diminuição do impacto em caso de nova ressaca do mar.

A prefeitura pede que a população tenha atenção redobrada e respeite as áreas com acessos bloqueados, evitando assim acidentes durante o final de semana, quando as obras estarão suspensas.

Dia da Mulher em Ipanema é no Jolie Studio


Jolie Studio de Beleza realiza evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher



O Jolie Studio de Beleza, Ipanema, irá realizar no dia 9 de março, a partir das 10h, um grande evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher, na ocasião as clientes serão recebidas com prosecco e outras delícias. As profissionais do espaço ainda irão ensinar alguns truques de make para essa virada da estação. 




Dia da Mulher
Local: Jolie Studio De Beleza - Av. Visconde de Pirajá 580, loja 119, subsolo, Ipanema, Rio de Janeiro.
Telefone: 3593-5857
Horário: A partir das 10h

Casimiro de Abreu: Reabertura de Projetos Sociais

Rosa Lélia - secretaria de  assistentência social
por Ascom Casimiro de Abreu

Uma solenidade no Espaço Recriar marcou a reabertura de todos os dez projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social de Casimiro de Abreu. Além da secretária Rosana Lélia Machado, participaram o prefeito Antonio Marcos e outras autoridades. “Atualmente, assistimos à cerca de dez mil pessoas em todo o município com ações voltadas para crianças, adolescentes, adultos e idosos”, disse a secretária.

A coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, Viviani Valuta, adiantou parte do cronograma de 2013. Até dezembro, o Cras realizará mensalmente eventos especiais. “Pretendemos tratar de temas como saúde e prevenção, família e educação, motivação e auto-estima, violência e meio ambiente. Contamos com instrutores e outros profissionais para trabalharem com nossos usuários”, informou.


De acordo com a secretária Rosana Lélia, a Assistência Social auxilia 1300 famílias com o Bolsa Família em parceria com o governo federal, e outros projetos que beneficiam a qualidade de vida e o bem estar. “Além da cidade, os distritos casimirenses contam com nossos programas. Este ano, contaremos com uma nova coordenação em Professor Souza, onde também inauguraremos em breve um novo prédio, e pretendemos criar o Cras de Rio Dourado até o final de nossa gestão”, adiantou.


A secretária de Assistência Social elogiou sua equipe de trabalho que está à frente de todos os projetos municipais. “Quero agradecer a todos e desejar um excelente ano de trabalho. Assim como a presidenta Dilma Rousseff quer para todo o país, nós queremos erradicar a miséria e a pobreza também em nosso município, garantindo assim vida melhor para quem mora aqui”, comentou Rosana.


A solenidade contou com a participação dos vereadores Alessandro Pezão, João Medeiros, Eliezer Crispim, Robson Junior, Odino Miranda, do vice-prefeito Zedequias da Costa e do subsecretário de Assistência Social, Bruno Valente. O prefeito Antonio Marcos foi o último a discursar no evento.  Ele elogiou o apoio da Câmara dos Vereadores nos projetos e obras que vem realizando em seu governo.


— Creio que temos grandes projetos para Casimiro de Abreu que se tornaram realidade com o reconhecimento e aprovação do Legislativo, como o aumento no valor das bolsas para os adolescentes do projeto Construir. A equipe da Assistência Social está diariamente em contato com a população ouvindo os seus problemas. Temos uma equipe empenhada para ajudar a milhares de pessoas. Desejo a todos boas vindas e um ano bastante produtivo — encerrou.

São Pedro da Aldeia: Pagamento dos Funcionários nesta segunda


Por Luana Macêdo


Os funcionários contratados, comissionados e efetivados da Prefeitura de São Pedro da Aldeia receberão o salário, referente ao mês de fevereiro, nesta segunda-feira (04). Os contratados que não receberam o mês de janeiro, receberão os pagamentos referentes aos dois meses. Os pagamentos serão efetuados em todas as agências Bancárias do Itaú, a partir das 11hs. Quem ainda não abriu a conta corrente receberá na boca do caixa.

De acordo com o Secretário de Administração, Antônio Teixeira Barreto, o atraso dos pagamentos ocorreu devido à legalização para assinatura dos contratos.

“Os pagamentos atrasaram porque precisávamos recolher os documentos necessários para fazermos os contratos, as assinaturas dos funcionários, tivemos que esperar a aprovação da lei na câmara e as assinaturas dos decretos. Todos esses itens têm que ser obrigatoriamente cumpridos para a legalização dos contratos. Fizemos um trabalho para acertar essas pendências e efetuarmos os pagamentos antes do quinto dia útil do mês, a nossa data limite”, afirmou o secretário

Arraial do Cabo: Meio Ambiente retira construções de áreas ambientais


por Meio Ambiente Arraial do Cabo

Na manhã da última terça-feira, dia 26, a Secretaria Municipal do Ambiente realizou a demolição de uma construção irregular em área de Preservação permanente, em Figueira. A ação contou com o apoio da Secretaria de Ordem Pública e ECATUR. A operação teve como objetivo devolver a área desmatada para a vegetação nativa da praia. 

De acordo com o secretário do Ambiente, David Aguiar, foi demolido também um antigo quiosque em alvenaria, evitando assim a sua ocupação e melhorando as condições de segurança no local. 
“Iremos intensificar o combate a ocupações irregulares e mais operações como estas serão realizadas em breve”, explicou David. 


O responsável pela obra irregular não apareceu no local. Caso se identifique será multado e responsabilizado pelos danos ao meio ambiente.

Búzios: O atleta Bimba vence a primeira regata do 7º Mundial de RS-X


O brasileiro Ricardo Winicki, o Bimba, venceu a primeira regata do segundo dia do 7º Mundial de RS:X, em Búzios. Velejando em casa, ele ainda somou mais um terceiro e um quarto lugares e subiu para a quinta colocação geral, com cinco regatas corridas. O pior resultado foi descartado, de acordo com o regulamento.

- O vento estava um pouco mais constante e velejei mais tranquilo hoje. Fui um dos únicos que arriscou pegar a rajada da ponta da Sapata, mais pela direita da raia, na primeira regata. E acabei vencendo. Na segunda, fiz a regata inteira em quarto, passando o francês no último popa. Já na última, consegui dar uma largada ótima e fiz a regata brigando o tempo inteiro com o Dorian Van Rijsselberge e com o Nick Dempsey, ouro e prata nos Jogos de Londres, e o resultado foi bom - celebra Bimba.

O líder da classificação geral é o grego Byron Kokkalanis, que recentemente foi vice na Semana Brasileira de Vela, na raia olímpica de 2016, no Rio de Janeiro.

No feminino, Patrícia Freitas é a melhor brasileira

Entre as meninas, que também tiveram três regatas, a inglesa Bryony Shaw assumiu a dianteira. A francesa Charline Picon está na segunda posição, após ter vencido duas vezes, mas ter cometido um erro neste domingo e terminado em 13º. Paula Freitas foi a melhor entre as brasileiras. Ela começou o dia bem, ficando com um nono e um sétimo lugares, mas terminou a última regata em 18º. Com os resultados, está em 13º na classificação geral.

A competição continua nesta segunda-feira, com uma nova etapa no masculino, que será dividido em dois grupos, ouro e prata. Para as meninas, segue a disputa em flotilha única.

Cabo Frio comemora a semana da mulher


por Katiuscya Chaparral 

A Secretaria Municipal da Mulher de Cabo Frio promove, a partir de segunda-feira, uma série de ações e eventos especialmente destinados as mulheres do município em diversos bairros para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado na sexta-feira, 8 de março.
A “Semana da Mulher" começa a ser celebrada na segunda-feira, dia 4. Todos os dias, das 9 às 17h, uma estrutura com banheiros químicos e tendas será montada para atendimento às mulheres que comparecerem ao evento. Lá, elas poderão contar com serviços de cabelereiro e maquiagem, brinquedoteca para as crianças, assessoria jurídica, assistência social, além de atendimento especializado prestado pelo grupo “Amigas da Mama”, para orientar o público no combate ao câncer de mama.
Também estará disponível atendimento com enfermeiras auxiliando na prevenção de DSTs/AIDS, atendimento especializado as idosas e orientação no combate as drogas, com distribuição de folders e encaminhamento para setores específicos.
A programação começa pelo Jardim Esperança, com a estrutura sendo montada no do Ginásio Poliesportivo Vivaldo Barreto. Na terça-feira (5/3), a caravana segue para a Praça do Moinho, no Peró. Na quarta-feira (6/3), é a vez do Manoel Corrêa e bairros vizinhos, com as ações acontecendo na praça do Jardim Nautillus.
Na quinta-feira (7/3), é a vez de Tamoios receber todos os serviços, com atendimento no Ginásio Poliesportivo João Augusto. Na sexta, Dia Internacional da Mulher, as atividades acontecem na Praça de São Cristóvão. 
Segundo a secretária da Mulher de Cabo Frio, Príscila Porto, a ação é de extrema importância para as cabofrienses:
- A ação foi elaborada com muito cuidado e carinho, estaremos atentos buscando de todas as formas fazer um atendimento diferenciado e eficaz, orientando as mulheres sobre os seus direitos e legislação vigente, além do direcionamento necessário as mulheres que precisarem de encaminhamento a setores específicos – analisou Príscila.

Araruama recebe Jerry Adriani no dia da mulher




Por Luigi do Valle


A Prefeitura de Araruama, através da Secretaria Municipal da Terceira Idade e Desenvolvimento Humano, está preparando uma programação especial para o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. A atração principal será o show cantor Jerry Adriani, na Concha Acústica da Praça Antônio Raposo, no centro de Araruama.


Ídolo de uma geração na década de 1960, o cantor vai mostrar todo o seu lado romântico com o show "Simplesmente Mulher". Numa viagem ao tempo, o cantor irá interpretar, entre outras canções, Querida, Doce Doce Amor, Vivendo sem Você, O Bom e Rua Augusta, entre outros sucessos da Jovem Guarda, e canções que marcaram uma época, como “Monte Castelo”, do Legião Urbana.



O show é gratuito e está previsto para começar às 20 horas. No entanto, a programação começa às 8 horas da manhã, com diversas atividades voltadas para a área de saúde, esporte, beleza e cidadania. Nos stands montados na Praça Antônio Raposo, as mulheres ainda terão atendimentos na área jurídica e orientações nas mais diversas áreas.