sexta-feira, 31 de maio de 2013

Fiscalização nas ETEs revela que faltam investimentos em manutenção

Espanto. Esta foi a reação dos vereadores de Cabo Frio e da equipe técnica da Comissão Especial de Despoluição da Lagoa de Araruama após uma vistoria nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) das concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba. Ao comparar o estado de conservação e funcionamento das três unidades visitadas (Cabo Frio e São Pedro, da Prolagos, e Araruama, de Águas de Juturnaíba), a equipe foi unânime ao afirmar que a ETE da Praia do Siqueira, em Cabo Frio, está funcionando muito aquém do esperado para uma estação de tratamento de esgoto. A reação negativa, gerada pela forma de trabalho verificada pelo grupo, foi reforçada ainda pela falta de manutenção do espaço, visível não apenas pelas ferrugens em vários corrimãos mas, também, na falta de conservação de grades que servem de piso em alguns tanques visitados.
- De cara a impressão que tivemos com a estação de Cabo Frio foi muito ruim, e quando visitamos, em seguida, a estação de São Pedro da Aldeia, que pertence à mesma concessionária, tivemos a certeza de que a de Cabo Frio precisa de investimentos urgentes porque ela não está funcionando a contento. Antes da visita tínhamos recebido a denúncia de que ela estaria sem funcionar já há vários dias por falta de manutenção, e a impressão que tivemos é de que ela foi co

locada em funcionamento de uma hora pra outra, mesmo sem condições, só por conta da nossa visita – comentou o vereador Emanoel Fernandes, presidente da comissão. Outra situação que chamou a atenção do grupo, de forma bastante negativa, foi a constatação de que na área bem em frente à ETE da Praia do Siqueira existe esgoto sendo despejado de forma in natura na Lagoa de Araruama.
Já na ETE de São Pedro da Aldeia a reação foi bem diferente. “Difícil acreditar que as duas estações são da mesma concessionária, porque a diferença na manutenção e no funcionamento é gritante. Aqui a gente percebe que ela está funcionando de forma natural, mas em Cabo Frio deu a nítida impressão de que ela só estava funcionando por conta da nossa visita” - comentou o vereador Braz Benedito, integrante da comissão. Presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, o prefeito de São Pedro da Aldeia, Claudio Chumbinho, também participou da visita na ETE da cidade, e anunciou investimentos de mais de R$ 9 milhões com foco na Lagoa de Araruama.
Mas foi a ETE de Ponte dos Leites, em Araruama, que mais chamou a atenção da equipe. Administrata pela concessionária Águas de Juturnaíba, nela o tratamento do esgoto é realizado com a ajuda de plantas, num sistema chamado de “wetland”.
- Se alguém me mostrasse uma foto desse espaço, cheio de plantas, e me dissesse que isso era uma estação de tratamento de esgoto, eu não acreditaria. Mesmo vendo de perto, é difícil de acreditar porque você passa do lado do esgoto e não sente nenhum cheiro ruim - comentou o vereador Jefferson Vidal, que ficou ainda mais surpreso quando descobriu que as plantas utilizadas no tratamento do esgoto, após o processo de secagem, são transformadas em palha e reutilizadas na confecção de diversos materiais como bolsas, brinquedos, descanso de pratos e até chaveiros ecológicos.
Questionado pelos integrantes da comissão sobre o estado precário da ETE da Praia do Siqueira, Mário Flávio, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, informou que a estação será desativada em breve: “Todo o esgoto produzido em Cabo Frio será tratado na nova ETE que a Prolagos construiu no Jardim Esperança”. A explicação, no entanto, não agradou à comissão. “Enquanto ela estiver funcionando, é preciso haver manutenção para evitar o despejo de esgoto de forma irregular na lagoa” - comentou o vereador Ricardo Martins com apoio do também vereador Fred, que embora não façam parte da comissão, fizeram questão de participar da visita técnica.
A boa impresão que tiveram na ETE de Araruama, não apenas pela forma de tratamento mas principalmente pelos resultados ambientais obtidos, fez com que os integrantes da comissão (vereadores e equipe técnica) se animassem em trazer o modelo “wetland” para Cabo Frio.
- Temos certeza de que se o prefeito Alair Corrêa vier conhecer de perto esta forma de tratamento também vai se animar, e vai nos ajudar a implantar este modelo de tratamento em nossa cidade porque o ganho ambiental é muito grande – comentou Emanoel Fernandes.


Após esta visita, a equipe organizará um relatório que será utilizado para a realização da audiência pública que acontecerá no dia 14 de agosto no Teatro Municipal de Cabo Frio. Além dos vereadores de Cabo Frio, também participaram da visita técnica o consultor Ricardo Azevedo; o Superintendente de Desenvolvimento Sustentável, Charles Domingues; o subsecretário de Meio Ambiente de Cabo Frio, Jailton Dias; o represente do Movimento Lagoa Limpa, Daniel Ribeiro; os vereadores de Araruama Valmir Belquior (presidente) e Carlos Alberto Siqueira da Silva (o Russo), além dos gestores da Prolagos, Justino Brunelli e Thiago Mazieiro, e do superintendente de Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo.

Búzios Love

O “Búzios Love” é um projeto que será realizado pela Prefeitura de Armação de Búzios através da Secretaria de Turismo para a semana do Dia dos Namorados, do dia 12 a 15 de Junho.
 
 
Programação:
12/06: 21:00 Stand Up  - Local: Porto da Barra
13/06: 21:00 Espetáculo Musical - Local: Porto da Barra
14/06: 22:00 Stand Up  - Local: Praça Santos Dumont
15/06: 21:30 Show Musical MPB – Local: Praça Santos Dumont       
Durante os quatro dias haverá apresentação de músicos espalhados entre a Rua das Pedras, Rua Turíbio de Farias e Orla Bardot. Os músicos serão disponibilizados na Escola Villa Lobos de Búzios. A idéias é termos 2 violinistas, 2 saxofonistas, 2 flautistas, 1 harpista.
 
 
Capela:
Será criada uma capela cinematográfica para serem realizados casamentos e uniões fictícios para envolver o turista em uma atmosfera romântica gerando mídia espontânea.
Todos terão um certificado de união e a foto que será tirada irá para o Facebook do Evento.
A Capela será na Orla Bardot – Decoração de cenário com flores. Padre (ator) contratado.
- As pessoas deverão pegar um tiket para casar na Capela nos estabelecimentos com o selo       “Eu Abraço o Búzios Love”.
Constará no Site:
- Vídeo Institucional
- Fotos de Búzios                                                                              
- Logo, Link e Guia de Descontos das empresas participantes.
- Onde Comer, Onde Dormir, Onde Comprar.

- Os descontos estarão em ordem progressiva, ou seja, o maior desconto terá mais destaque que o de menor desconto.
- Os descontos serão divididos em dois momentos: Quarta-feira e Final de Semana (Quinta a Domingo, já que os comerciantes poderão dar descontos diferentes nos dois momentos. Sugerimos aos participantes uma ação promocional mais vantajosa na quarta-feira já que é o dia propriamente dos Namorados e um dia quebrado na semana.
 
 
Plano de Mídia Proposto: (a ser aprovado)
- Selo para lojas participantes: coração abraçando si mesmo escrito: “Eu Abraço o Búzios Love”
- Tikets para casamento que ficará nos estabelecimentos.
- Vale brindes para os 300 primeiros a se casarem na Capela.
- Divulgação nos sites dos espetáculos.
- Adesivo coração vermelho ou verde para colar nas pessoas.
- Flyer
- Banner
- Out Door
- Distribuição de flyers na Feira de Off Shore em Macaé que estará acontecendo na mesma data do evento.
- Encartes em Jornais
- Notícias em jornais
- Tv
- Programas de rádio.
- 15.000,00 adesivos para carro (doação de empresa participante)
O prazo para se cadastrar na rede de descontos do Evento Búzios Love será dia
30 de Maio de 2013 - Quarta-feira.
O cadastro deverá ser enviado para turismo@buzios.rj.gov.br, contendo o nome da empresa, logo, link do site, desconto ou brinde que será oferecido. No Subject ou Assunto deverá constar Búzios Love.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Cabo frio: Drogas encontradas no Valão - Jardim Esperança




No fim da noite de ontem (28) por volta de 19:30hs a Patamo Alfa comandada pelo Sub Tenente Bernardo, Cabo Américo e Cabo Meirelles recebeu denúncia anônima sobre drogas em uma residência. Chegando ao local - Rua Ronaldo Gomes Oliveira no Jardim Esperança encontraram Leandro Medeiros Cedro de 19 anos em posse de uma carga de drogas (65 trouxinhas de erva seca prensada (maconha),10 sacoles de pó branco (cocaína) e R$ 30,00 em espécie. O rapaz confessou que traficava em Búzios e diante do fato recebeu voz de prisão e foi encaminhado à 126ª DP autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.



Ex-prefeito de Búzios, Mirinho Braga é homenageado na Alerj

Mirinho Braga e o título de Benemérito
Nesta segunda-feira (27) o ex-prefeito de Búzios por três mandatos, Mirinho Braga, recebeu na Alerj o título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro.

Em uma noite de homenagens, com a presença de autoridades como o presidente Nacional do PDT Carlos Lupi, o Ministro  do Trabalho Manoel Dias e a presidente da AMT (Ação da Mulher Trabalhista) Miguelina Vecchio, o ex-prefeito recebeu a homenagem em meio à muitos aplausos.

Em seu discurso, Mirinho Braga ressaltou "é uma satisfação estar aqui recebendo essa homenagem que pertence a todos que durante três mandatos estiveram comigo, à minha equipe e a cada membro do partido". 



Sobre o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro: 

Mirinho Braga e os vereadores do PDT
 Lorram Silveira e Messias Carvallho
O homenageado Mirinho Braga, o ministro Manoel Dias,
 o deputado Bruno Correia  e os vereadores Lorram Silveira e
Messias Carvalho
É concedido a personalidades nacionais e estrangeiras que tenham atuado decisivamente para o desenvolvimento econômico, científico, artístico, cultural, desportivo ou, ainda, que tenham feito doações valiosas ao patrimônio do Estado.


segunda-feira, 27 de maio de 2013

Manifestação na Câmara de Búzios

A Câmara foi "enfeitada" com papel higiênico
em sinal de protesto
A deputada Aspásia Camargo esteve presente.

Aconteceu na manhã de ontem (27), na Câmara de Vereadores de Búzios, audiência pública relacionada à aprovação da PL 2158/13, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), tendo apenas o voto contrário da deputada Janira Rocha (PSOL). A lei prevê a liberação de subsídio no valor de 11,5 milhões de reais para a Prolagos realizar duas obras na Região dos Lagos. O que casou a convocação da audiência é a transposição de efluentes com esgoto tratado (das estações de tratamento de São Pedro da Aldeia e de Iguaba) da Lagoa de Araruama para o Rio Una, que deságua na Praia Rasa e influem diretamente nas praias do município de Armação dos Búzios. A Audiência foi marcada a pedido do presidente da Câmara de Búzios, vereador Leandro Pereira (PSDB), a partir dos questionamentos e manifestações por parte dos moradores e sociedade civil organizada da cidade que levantam questionamentos e preocupação com esse despejo nas águas do Rio Una e os possíveis efeitos negativos nas praias do município. Com forte participação popular, o auditório da câmara ficou lotado, os manifestantes usavam penicos e papéis higiênicos em protesto a aprovação da lei. Além dos vereadores da câmara estavam presentes na audiência o prefeito de Armação dos Búzios, André Granado, e os deputados, Janio Mendes (PDT) e Aspásia Camargo (PV), além de alguns secretários do município de Búzios e o subsecretário de meio ambiente de Cabo Frio.

A audiência fez presença e lotou a Câmara.










domingo, 26 de maio de 2013

Política da gema: Que País é este?



Já diria a letra da Música da nossa querida banda Legião Urbana, "Que País é este?"
Coloco nesse post uma reflexão saudável a respeito dessa letra, buscando refletir o que é importante e o que é colocado como importante!

Vejamos que em um País onde o desemprego, a educação e a saúde precisam melhorar significativamente, o pensamento de uma grande parte política de nosso País está focada nos eventos de grande porte que o País irá receber, como a Copa do Mundo, Olimpíadas entre outros, onde desta forma, começam a fazer obras "de maquiagem", tudo a "toque de caixa", pois o tempo é curto e precisa muito de melhorar o que não fora melhorado durante anos e anos! Mas, porque somente agora? Porque nossos políticos só pensam em fazer quando o retorno de mídia é maior? Porque investir o que fora investido em obras como a do Estádio do Maracanã no Rio de Janeiro e nada se fez para melhorar a estrutura e atendimento dos Hospitais cariocas? Afinal de contas se o turista passar mal, onde vai ser atendido? Se precisar ficar hospitalizado, será que irá ficar em macas ao longo de corredores como acontece sempre nos Hospitais cariocas? É o que é importante realmente isso??? Porque o foco é só na melhorias dos estádios? Só por determinação da Fifa? Será que para as mudanças surgirem precisam de cobranças? Que País é este? Precisamos sim de melhorias nos estádios de futebol para receber tais eventos, bem como no entorno dos mesmos, mas será que a população não merece investimentos nas mesmas proporções na saúde, educação e transporte? 

Que País é este? Onde um político é suspeito de diversas irregularidades e volta como Presidente do Senado e há pouco tempo, assume de forma provisória a Presidência da República, é piada? Que País é este? Onde há pouco tempo, teve um de seus Presidentes afastado por Impeachment e depois retorna como Senador da República. Que País é este?

Realmente devemos mudar nossa forma de pensar em relação a Política e aos Políticos, pois enquanto o povo estiver sem interesse em estudar sobre política, se informar melhor para poder cobrar, a consequência será essa, e a população irá continuar reclamando e se perguntando "Que País é este"?
Vamos lutar amigos por um País melhor para se viver, vamos dar dignidade de moradia e de saúde com bons hospitais públicos para a população, nossos filhos irão agradecer se começarmos a plantar essa "semente", pois o futuro será semeado daquilo que hoje for plantado!

Precisamos ter a felicidade de responder a todos que o País da letra de nossa querida banda Legião Urbana, é o nosso magnífico Brasil!!!
Chega de absurdos, chega de valorizar o errado, de investir para tapar buracos, vamos juntos cobrar por um País melhor para se viver!

Fica aqui esse post registrado para uma breve reflexão: Que País é este? 








"Marcello Costa, Político, Corretor de Imóveis, proprietário do Grupo MRT, Perito Judicial Imobiliário e Grafotécnico atuando junto a Justiça Federal e Estadual,  Árbitro Jurídico Privado (Lei 9307/96), Conciliador do TJ/RJ (Lei 9.099/95), Acadêmico de Direito, Escritor, premiado com a Comenda da Ordem do Mérito da Educação e Integração e com o Prêmio Quality Gold como profissional destaque e com Moção de Congratulações e Louvor emitida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sempre em busca de atualização constante e por melhorias aos profissionais do setor."

Movimento Reinventar – RJ representará a Região dos Lagos no 53º Congresso da UNE

Movimento Reinventar – RJ representará a Região dos Lagos no 53º Congresso da UNE
Com uma bancada de mais de 40 delegados de todo o estado do Rio de Janeiro, o Movimento Reinventar – RJ estará na próxima quarta feira, dia 29 de maio a caminho de Goiânia para participar do 53º Congresso da UNE.
O campus Cabo Frio da Universidade Veiga de Almeida, terá 3 delegados representando a Instituição de Ensino Superior, dois do curso de Direito e um do curso de Psicologia.
Alinhados ao Movimento Reinventar os estudantes pretendem discutir no Congresso temas como Assistência Estudantil, Reforma Universitária, Política Pública de Juventude, Regulamentação do Ensino Privado, Universalização das Cotas Sociais nas Universidades, dentre outros assuntos referentes aos estudantes universitários.
O 53º Congresso da UNE pretende levar a Goiânia entre os dia 29 de maio a 2 de junho cerca de 7 mil estudantes universitários do Brasil, para o maior fórum de discussão da entidade.

JS/PDT de Búzios rumo ao 53º Congresso da UNE

Caio Lisboa, Presidente da JS/PDT de Búzios e Dirigente do Movimento Reinventar na Região dos Lagos ressalta que a participação dos delegados da UVA-CF no Congresso da UNE é um marco na história da Região, pois é a primeira vez que estudantes de Búzios e Cabo Frio podem participar da discussão nacional dos Estudantes Universitários representando os interesses da Região dos Lagos e ajudando a construir o futuro de uma geração.



Rio das Ostras: Left Hand: representante da nova geração do Thrash Metal lança EP



Um dos representantes da nova geração do Thrash Metal nacional, os cariocas do LEFT HAND lançaram oficialmente o EP “Scientifical Plague” no último dia 05/05 em concorrido show em Rio das Ostras (RJ). O EP foi gravado no estúdio Mr Som, em São Paulo (SP), com produção a cargo dos renomados Marcello Pompeu e Heros Trench. A sonoridade do grupo é influenciada por nomes como Exodus, Testament, Sepultura, Pantera e Exhorder, resultando em uma sonoridade agressiva, equilibrando pesados riffs de guitarra, velocidade, além de passagens cadenciadas.

Fonte: http://whiplash.net

Homem baleado em Búzios

Um homem foi baleado em Búzios
Um homem foi baleado em Búzios, na madrugada do último sábado (25). O corpo de bombeiros foi chamado, mas chegando ao local, Carlos Leandro Silveira, de 25 anos, já estava morto. O corpo estava na Rua Mercedes, no bairro Cem Braças e foi encaminhado para o Instituto Médico Legal, em Cabo Frio.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Rio das Ostras: Público do Festival é convidado a doar livros e gibis


A edição 2013 do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival não vai trazer só boa música para a cidade. Quem for assistir aos shows poderá levar livros e gibis para serem doados às bibliotecas das escolas da rede municipal. O objetivo é aproveitar o grande público do evento para angariar obras literárias e histórias em quadrinhos em bom estado de conservação para as unidades de ensino, incentivando o hábito da leitura nas crianças. 

ESTANDE - Para receber as doações, a Secretaria de Educação de Rio das Ostras vai estar com um estande na Cidade do Jazz e do Blues, na Área de Eventos de Costazul. O estande vai ficar na entrada principal, na Avenida Governador Roberto Silveira, do lado direito, funcionando de 19h à meia-noite, entre os dias 29 de maio e 1º de julho.

Araruama: Prefeitura inicia estudos para reordenamento urbano sustentável



Por José Luiz Oliveira e Camilo Mota


Uma cidade organizada, tendo seu desenvolvimento conduzido com planejamento, transparência e legalidade. Estes são alguns dos principais pontos que dão sustentação ao trabalho de reordenamento urbano que está sendo implantado em Araruama, a partir de estudos iniciados em janeiro deste ano. A apresentação do novo cadastro técnico multifinalitário e da planta genérica de valores do município foi apresentada pela Prefeitura, através da Secretaria de Fazenda, nesta quarta-feira, dia 22, no plenário da Câmara Municipal.
Contando com a presença do prefeito Miguel Jeovani, o evento serviu para apresentar a proposta inicial do governo para a implantação do novo ordenamento, que contará com diversas audiências públicas para atender às demandas reais da população. Segundo o assessor técnico da Fazenda, José Francisco Machado, dos 148 mil imóveis existentes atualmente no município, cerca de 60 mil estão em situação irregular, o que provoca distorções tributárias e dificulta a fiscalização.
“Outro problema do município são as áreas não loteadas, que estão fora de qualquer preceito de controle; mais de 500 áreas em Araruama estão nesta situação. O novo cadastro vai permitir o combate à clandestinidade e às invasões de terra, reduzindo em 80 por cento a dificuldade de fiscalização e alcançando 100 por cento de controle”, afirmou.
Segundo o prefeito, esta é mais uma iniciativa do governo para reorganizar a cidade.
“Nossa equipe está trabalhando para apresentar uma administração digna e com transparência, colocando a cidade no caminho do desenvolvimento com planejamento; o cadastro vai permitir um melhor planejamento a partir do conhecimento que teremos da distribuição da população, da real situação dos imóveis, promovendo assim uma melhor qualidade de vida, com respeito ao meio ambiente e incentivando o desenvolvimento sustentável do município”, ressaltou Miguel Jeovani.
O novo cadastro não tem finalidade apenas tributária. Ele permitirá que secretarias municipais definam melhor suas atividades, instalando, por exemplo, escolas municipais e unidades de saúde em locais que atendam melhor as necessidades da população.
A estimativa é de que o Cadastro e a Planta Genérica estejam concluídos até outubro deste ano, após a consulta pública a ser realizada sobre o tema, e estes dois instrumentos irão permitir uma tributação de IPTU mais justa e atualizada. No próximo ano será realizado, a partir de janeiro, um recadastramento imobiliário, a partir do novo cadastro.
A Secretaria da Fazenda dispõe hoje de uma base cartográfica 70 por cento atualizada e que foi montada a partir do levantamento cartográfico realizado por uma empresa em 2006 e de dados obtidos nos cadastros do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), em cartórios e junto a corretores. O cadastro incorpora também estimativas de custos de construção que observam as normas técnicas da ABNT e o Custo Unitário Básico (CUB) definido pelo sindicato da indústria de construção.
A partir do novo cadastro e da Planta Genérica de Valores, a atualização de valores de imóveis deixa de ser uma preocupação da Prefeitura e passa a ser uma atribuição da Câmara Municipal de Araruama, que a definirá a partir dos novos instrumentos.

Fotos: Camilo Mota

Arraial do Cabo: Prefeitura vai revitalizar a Orla da Prainha

A Prefeitura de Arraial do Cabo através das Secretarias do Ambiente e Obras em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) determinado pelo Ministério Público que está sendo aplicado no litoral brasileiro, estará promovendo a restauração ambiental da orla da Prainha. A ação consiste em recuperar a restinga e construir novos quiosques que serão adequados à nova determinação. Os 31 quiosques antigos deverão ser demolidos até o dia 31 de outubro.

De acordo com o secretário do Ambiente, David Aguiar, a construção dos quiosques acontecerá em conjunto com a recuperação ambiental. 


“A importância da ação é conservar a orla da Prainha adequando os 31 novos quiosques, reparar o meio ambiente e uma estrutura para atender o pescador. Sendo que, na área da casuarina, os novos quiosques serão suspensos porque a restinga recuperada”, disse o secretário.


De acordo com o projeto, não serão mais permitidas mesas e cadeiras na faixa de areia, todas terão que ficar no calçadão e deques. Os ambulantes continuarão trabalhando na praia, sendo fiscalizados pela Postura, mas os estandes vão ser retirados. A quadra de vôlei será mantida.


“A proibição do estacionamento já foi uma medida que a gente cumpriu. A rua da orla vai contemplar mais o pedestre e só vão entrar veículos para carga, descarga e serviços”, completou David.


Para os pescadores serão reservadas seis salas para guardar os apetrechos de pesca e uma cozinha para processar o mexilhão. Além disso, os pescadores terão sua atividade revitalizada e uma área isolada na areia para guardar as embarcações.


As datas de demolição dos quiosques e a construção das novas instalações ainda não foram definidas pela Secretaria de Obras. Mas, o prefeito Andinho informou que pretende adiantar a ação para que os donos dos quiosques não sejam prejudicados no verão, quando a cidade recebe maior número de turistas. 

São Pedro da Aldeia: Segunda prova de seleção do Programa Jovem Aprendiz acontece neste sábado

Por Luana Macêdo 
No próximo sábado (25), a segunda chamada da prova para o Programa Jovem Aprendiz, será realizada na Escola Municipal Maria Celeste de Campos, no Baixo Grande, a partir das 08h30. A aplicação da prova é destinada para as pessoas que faltaram na primeira avaliação. O Programa Jovem Aprendiz está sendo realizado, pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Especial de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RJ).
Segundo a diretora de trabalho e renda, Vanuza de Arruda, todos os candidatos que não compareceram a primeira prova já estão cientes. “Entramos em contato com cada candidato que não esteve na primeira avaliação, esses terão outra oportunidade”, afirmou a diretora.
Os alunos deverão chegar ao local com 1h de antecedência, munidos do documento de identidade ou carteira de trabalho, além de caneta preta ou azul.

Maricá: Nadador maricaense disputa brasileiro de maratonas


 por Fernando Uchôa (edição Marcelo Ambrosio)

O nadador maricaense Pedro Tatuí, que compete com o apoio da Prefeitura de Maricá, vai representar o Estado do Rio na etapa de Vitória (ES), do campeonato brasileiro de maratonas aquáticas, no próximo dia 2 de junho.  Pedro é irmão da nadadora Mariana Mello, especialista em provas de longa distância e que também compete apoiada pela Prefeitura. A nadadora está em fase de treinos para representar o Brasil no campeonato mundial de maratonas aquáticas de longa distância (Open Water Grand Prix Long Distance), em julho, no Canadá, nos lagos Saint Jean e Mangoc. As provas terão 36 km. e 32 km., respectivamente.  Em abril, os dois irmãos participaram e venceram, em suas categorias, da prova de dois km de extensão Piratininga Cross Bell, em Niterói. 

Casa Legislativa de Cabo Frio organiza II Fórum de Direitos Humanos em parceria com a sociedade civil organizada


A Câmara de Vereadores de Cabo Frio será novamente palco para o II Fórum de Direitos Humanos do Município, que será realizado no próximo dia 27 de maio, segunda-feira, no Plenário Oswaldo Rodrigues dos Santos. 

A organização do evento é do Legislativo Municipal, por meio de uma solicitação feita através de requerimento do vereador Dr. Taylor Junior (PRB) ao Executivo Municipal. Além de contar com o apoio da Prefeitura Municipal de Cabo Frio e da Organização Não-Governamental Grupo Iguais, que luta a 6 (seis) anos contra o preconceito e pela inclusão social no Município.

O Fórum tem como tema Consolidação dos Direitos Humanos Já, e tem como objetivo consolidar a implementação políticas públicas e mecanismos de avaliação dos Direitos Humanos na cidade.

PROGRAMAÇÃO:

09:00h – Café da Manhã
10:00h – Abertura com o Presidente da Câmara Vereador Marcello Correa
10:30h – Pronunciamento do Vereador Taylor da Costa Jasmim Junior (autor da solicitação encaminhada ao executivo)
11:00h – Conversação Afirmativa ( Representantes Governamentais)
11:30h – Roda de Falas ( Representantes de Organizações Não-Governamentais)
12:00h – Plenária para Aprovação de Propostas
14:00h – Encerramento

O requerimento 063/2013 convoca diversos Secretários do Executivo Municipal para discussão de políticas públicas para os Direitos Humanos em Cabo Frio, sendo esses os Representantes Governamentais que estarão presentes:

Carolina Trindade Corrêa (Secretária Municipal de Assistência Social), Príscila Vania Porto (Secretária Municipal da Mulher), Cristiane Fernandes (Secretária Municipal do Idoso), Cristiane Miranda Faria (Secretária Municipal de Combate as Drogas), Elenice Martins (Secretária Municipal de Educação), Edson Ferreira Rodrigues (Secretário Municipal de Comunicação), Dr. Demócrito Jhonatas (Secretário Municipal de Saúde), Axiles Corrêa (Secretário Municipal de Administração), Taylor da Costa (Secretário Municipal de Governo), José Facury (Secretário Municipal de Cultura), Adalberto Porto (Secretário Municipal de Ordem Pública).

INFORMAÇÕES:

DATA, HORÁRIO LOCAL:
Data: 27 de Maio de 2013
Horário: 10h
Endereço: Avenida Assunção 760 Cabo Frio RJ - Cep: 28906-200 – Câmara Municipal de Cabo Frio - RJ
 
 

Casimiro de Abreu: Alunos participarão dos Jogos Estudantis do Rio de Janeiro

 Neste sábado (25), acontecerá a cerimônia de abertura dos Jogos Estudantis do Rio de Janeiro, no Centro Esportivo da Rocinha, às 11 horas. O evento reunirá representantes de 95 escolas de todo o Estado. O município de Casimiro de Abreu será uma das sedes das competições que terminarão em setembro. Cerca de 150 alunos casimirenses de quatro unidades de ensino disputarão nove modalidades esportivas.

         São duas categorias que competem nos Jogos Estudantis: Categoria A (12 a 14 anos) e Categoria B (15 a 17 anos). As provas de atletismo e os jogos de futsal, handebol e xadrez serão realizados em maio, junho, agosto e setembro. Casimiro de Abreu terá 12 equipes dos Cieps Municipalizados 459 e 406, EM.Christiane S.Carvalho e da Escola Estadual Agrícola.

         A Secretaria de Educação de Casimiro de Abreu promoveu no início de maio a Copa da Amizade, evento esportivo estudantil em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer. No dia 22 de junho está prevista a segunda etapa da Copa da Amizade, de 8h às 17h, no Ginásio Poliesportivo Isaque de Oliveira Ramos, no Bairro Industrial. “A prática do esporte é um fator importante no processo educativo de crianças e adolescentes. As competições locais e estaduais motivam os estudantes”, comentou a secretária de Educação, Sônia Coelho.


Macaé: Prefeitura garante assistência oncológica este ano

Macaé terá ainda este ano assistência municipal de oncologia. A garantia do tratamento, incluindo quimioterapia, foi anunciada pelo governo, em audiência pública sobre o câncer, realizada na noite desta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores. A prefeitura, em parceria com a Irmandade São João Batista, busca o credenciamento junto ao Ministério da Saúde para implantar atendimento de alta complexidade em oncologia na instituição filantrópica. Durante três horas e meia, diversas representações da sociedade debateram o assunto com a participação de aproximadamente 130 pessoas. 

“Este é um projeto de governo e vamos realizar. Mas não podemos garantir que a rede atenderá a todos os casos. O paciente que puder ser tratado em Macaé receberá toda a assistência. E as situações mais complexas serão encaminhadas para centros especializados em municípios de referência”, explicou o secretário de Saúde, Flávio Antunes. 

A estimativa é que, a cada ano, Macaé tenha 100 novos casos de câncer. Para implementar o serviço, é necessário estruturar a unidade para adequação às portarias ministeriais que regulamentam a assistência e, assim, habilitar o funcionamento. Por se tratar de um atendimento especializado, a proposta do governo é realizar diversas ações. Entre elas, melhorar as condições de transporte de pacientes que se deslocam diariamente para os centros de referência do estado, assistência no município em curto prazo com adaptações estruturais, além de aquisições de recursos humanos e insumos, aprovação de modelo de financiamento municipal caso não tenha, em tempo hábil, o credenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto prevê ainda implantação do programa de Atenção Farmacêutica Oncológica, formulação de política municipal de atenção oncológica, garantindo a sustentabilidade das ações, e estruturação de regulação oncológica municipal. Para excelência no tratamento, a prefeitura cumpre as exigências documentais para alinhamento com o Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Secretaria Estadual de Saúde, visando aprovação e cooperação técnica. Também é previsto projeto executivo de longo prazo para Macaé tornar-se referência neste atendimento dentro de alguns anos.

Na próxima semana, a prefeitura irá encaminhar a Câmara de Vereadores uma listagem para a criação de novos cargos na área de saúde, incluindo o profissional de oncologia que, atualmente, não existe na rede. Os vereadores entregaram ao secretário de Saúde, Flávio Antunes, um documento para ser encaminhado ao Ministério da Saúde, solicitando apoio formal para criação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom).

O Hospital São João Batista, mesmo sendo credenciado para executar e receber do SUS pelos atendimentos de média complexidade, realiza cirurgias oncológicas consideradas de alta complexidade. Hoje, dos seus 36 leitos, a metade está ocupada com pacientes de câncer. 

Búzios: Vereador Henrique Gomes convoca a população para audiência Pública


Cabo Frio: Saúde divulga números da Campanha de Vacinação contra a gripe


Município atingiu 82% da meta recomendada pelo Ministério da Saúde
 por Glória Passos
A Secretaria de Saúde de Cabo Frio encerrou nesta sexta-feira (17/05) a Campanha de Vacinação contra a Gripe. No total, foram vacinadas 26.440 pessoas, o que corresponde a cerca de 83% da meta, que era vacinar 32 mil pessoas. Com este número, o município alcançou o percentual mínimo aceito pelo Ministério da Saúde, que é de 80%.
Segundo levantamento feito na Secretaria de Saúde, do total de pessoas vacinadas, 18.443 são idosos; 387 são puérperas; 1.469 gestantes; 3.274 trabalhadores da saúde; 2.867 crianças. Além desses, ainda foram vacinados 3.747 pessoas portadoras de doenças crônicas, que apesar de terem a vacinação recomendada, não estão incluídas no grupo prioritário. Somando todos esses números, foram aplicadas 30.187 doses da vacina em todo o município.

Senado: Debatedores pedem rejeição de projeto de lei que regula religião


O projeto de lei que trata do livre exercício de crença e cultos religiosos (PLC 160/2009), do deputado George Hilton (PRB-MG), recebeu críticas dos participantes de audiência pública que discutiu o assunto nesta quinta-feira (23) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Apesar de apresentarem motivações diferentes, os representantes de diversas instituições religiosas e do governo manifestaram sua contrariedade à proposta e pediram sua rejeição.
Diante do resultado da audiência, o relator do projeto, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), disse que vai se reunir com a consultoria para decidir o rumo de seu relatório, que, segundo ele, pode ser pela rejeição da proposta. O senador pediu que representantes de congregações religiosas que não estiveram presentes à audiência enviem contribuições para a elaboração do relatório.
Na opinião do professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Antonio Cunha, o projeto de lei é “incorrigível”. Ele declarou que a regulação de crenças só é admitida quando há constrangimento ao direito dos cidadãos de professar sua fé ou quando existe controle estatal na área religiosa. Nenhuma dessas hipóteses, observou, é verificada no Brasil, uma vez que "o país é privilegiado quanto respeito à liberdade religiosa".
- O Brasil não está em nenhuma das duas situações. Trata-se, portanto, de uma situação esdrúxula – disse o professor.
Em sua opinião, o projeto é "mimético", por fazer uma adaptação apressada do tratado assinado entre o Brasil e a Santa Sé, em 2008; "indecente", por conferir privilégios a determinadas instituições religiosas sem que haja contrapartida ao interesse público; e "pueril", por tentar estender a outras instituições religiosas os benefícios recebidos pela Igreja Católica. Ele também discorda do artigo que prevê ensino religioso obrigatório, pois, em sua opinião, o dispositivo afronta a liberdade de opinião.
'Ingerência'
O representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Hugo Sarubbi, ressaltou que ter ou não uma crença está entre os direitos fundamentais do brasileiro. Em sua opinião, a proposta coloca este direito em segundo plano, ao permitir a "ingerência estatal no modo de professar a fé das pessoas". Em sua opinião, o projeto padece de vício de origem por ser “apressado, oportunista” e inadequado às diferentes instituições religiosas.
Para o representante da CNBB, a proposta é uma cópia do acordo realizado entre o Brasil e a Santa Sé, dois estados soberanos. Acordos e tratados internacionais são comuns, enfatizou, e o documento assinado não prejudica nenhuma congregação religiosa. Ele ainda ressaltou a importância das instituições religiosas quanto à assistência social, segundo ele atribuição do Estado que não é cumprida com eficiência.
- Um Estado que não consegue ministrar aula de Português e Matemática quer ingerir na fé? – questionou o representante da CNBB.
Com opinião similar, o representante da Federação Espírita Brasileira (FEB), Flamarion Vidal, relatou que as casas espíritas prestam assistência social porque o Poder Público não atende às necessidades básicas do cidadão. Segundo ele, as instituições religiosas são impedidas de fazer caridade em razão do preconceito de alguns gestores públicos. Por isso, ele defendeu a regulamentação da prestação de caridade pelas instituições religiosas, já que a Constituição estabelece a laicidade do Estado, mas não regula a atuação das instituições.
'Privilégios'
Para a coordenadora de Política de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marga Stroher, por não mencionar a laicidade do Estado, a proposta pode ameaçar a democracia e a liberdade religiosa no país.
Marga Stroher lembrou que o Brasil possui cerca de 15 milhões de cidadãos que se dizem ateus ou agnósticos, que em sua opinião acabam pagando pelos "privilégios" recebidos por entidades religiosas. Segundo ela, entidades recebem isenções, apesar de possuírem um “império midiático lucrativo”.
Ainda, em sua opinião, a educação religiosa deveria ser retirada da Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), pois é ministrada de forma confessional e a sua inclusão no currículo escolar é “interesseiro e direcionado à matriz católica”. Também a assistência espiritual em hospitais e presídios, segundo ela, não deve ser feita de forma massiva, mas quando é solicitada pela pessoa.
- Não é a religião que garante ética, bom caráter, uma formação adequada para o sujeito. O que vem em princípio é a nossa humanidade, isso que nos garante como seres éticos e comprometidos com a sociedade, com os semelhantes, com o próximo, e não como se um credo tornasse, automaticamente as pessoas melhores – afirmou.
Dificuldades
Na opinião da representante da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil (IPU), Cacilene Aparecida Nobre, a proposta poderá criar dificuldades entre as religiões em vez de respeito mútuo. Para ela, o projeto de lei pode ter sido apresentado para favorecer interesses pessoais, uma vez que a intervenção estatal nas crenças não vai contribuir para a valorização da vida e o respeito ao próximo.
A proposta não atende aos adeptos do candomblé, declarou o representante da religião de matriz africana, Francisco Aires Afonso Filho, uma vez que hão há uma hierarquia na estrutura dos centros e casas onde se realizam os rituais. Ele também observou que a previsão constitucional já garante a liberdade de crença e práticas religiosas, sem a necessidade de haver uma organização institucionalizada da crença.
Para o juiz Roberto Arriada Lorea, a Constituição já garante inviolabilidade de consciência e de crença. Ele acrescentou que o Estado não pode impor uma confissão religiosa às pessoas.
Votação
Em abril, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) cobrou a votação do PLC 160/2009, chegando a apresentar um pedido de tramitação em regime de urgência para a matéria. Suplicy pediu mais tempo para realizar uma nova audiência pública - a desta quinta-feira - e os líderes disseram que tentariam colocar a proposta em votação no prazo de 30 dias.

Capa dos principais Jornais do País hoje

Manchete do Jornal O Globo de hoje: Brasil fará maior leilão de petróleo do mundo.

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Manchete do Jornal Folha de São Paulo de hoje: Após seis meses, Dilma indica ministro do STF.

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Manchete do Jornal Zero Hora de hoje: Campo aumenta salário, mas perde trabalhadores.

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Manchete do Jornal Correio Braziliense de hoje: Procurador-geral da justiça pede fim do voto secreto.

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Manchete do Jornal Extra de hoje: Patrão pode reaver parte do FGTS em demissão por justa causa.

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quinta-feira, 23 de maio de 2013

Cabo Frio: Vereadores discutem saneamento em reunião na Prolagos


Os vereadores Emanoel Fernandes e Jefferson Vidal (ambos PSC) participaram ontem à tarde de uma reunião na sede da Prolagos, em São Pedro da Aldeia. O encontro atendeu a um convite feito pela concessionária, através da Comissão Especial de Despoluição da Lagoa de Araruama, aos 17 vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio, e teve como objetivo mostrar os trabalhos realizados pela empresa em toda a área de concessão, tanto na área de abastecimento de água quanto de captação e tratamento de esgoto.
No encontro, os dois vereadores, ambos integrantes da comissão, aproveitaram para questionar a concessionária sobre a mudança no contrato de concessão para captação do esgoto, já que ele prevê rede separativa mas desde 2004 vem sendo realizado em sistema de tempo seco. Questionaram, também, a ausência de captação de esgoto em alguns bairros de Cabo Frio e o problema de abastecimento de água em vários pontos, principalmente no segundo distrito, e pediram informações sobre prazos para essas obras. Eles conheceram, ainda, o CCO (Centro de Controle Operacional), uma unidade de supervisão e controle de todo o sistema de abastecimento de água e captação de esgoto da concessionária.
A diretora executiva da Prolagos, Paula Medina, o gestor de operações da empresa, Thiago Mazieiro, e o gestor comercial Justino Brunelli, ouviram os questionamentos dos vereadores, falaram sobre os investimentos já realizados e anunciaram um cronograma de novos investimentos, priorizando a captação de esgoto na área do aeroporto de Cabo Frio (segundo Paula é lá que se concentra, hoje, o maior despejo de esgoto in natura na Lagoa de Araruama), e de abastecimento de água no segundo distrito: “já temos uma adutora naquela região, fizemos 13 km de rede e estamos realizando mais obras em diversos pontos de Tamoios” – comentou Paula.
Com relação aos trabalhos realizados pela comissão de despoluição, a diretora executiva da Prolagos disse estar surpresa com a atuação dos vereadores, e se comprometeu a trabalhar em conjunto com o legislativo de Cabo Frio para melhorar a condição da lagoa.
- A forma como vocês estão fazendo gestão pública, buscando entendimento com as concessionárias e unindo forças com os municípios vizinhos, é muito diferenciada. Nunca vi isso ser feito antes, e confesso que acho essa forma de ação muito importante. Vocês estão, realmente, unidos pelo interesse da Lagoa de Araruama. E estamos dispostos a ajudá-los nisso – anunciou Paula Medina.
Para o vereador Emanoel Fernandes, presidente da comissão de despoluição, a reunião na Prolagos serviu para estreitar o relacionamento da Câmara de Cabo Frio com a concessionária, “e essa boa relação será utilizada tanto para fiscalizar os serviços oferecidos como para buscar mais benefícios para a população”. Hoje, às 8 horas, os membros da comissão, incluindo equipe técnica e vereadores de Câmaras Municipais de outras cidades da região, farão uma visita às obras de captação de esgoto no aeroporto de Cabo Frio, além das Estações de Tratamento de Esgoto de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama. A ação faz parte do trabalho de pesquisa para a audiência pública que será realizada no dia 14 de agosto no Teatro Municipal de Cabo Frio.