quarta-feira, 19 de outubro de 2016

(Búzios) Coleta de lixo está sendo normalizada no município


A Prefeitura de Búzios informa que a coleta de lixo está sendo normalizada desde o domingo, dia 16. 

Em primeiro momento, os caminhões estão fazendo o trabalho localizado em lugares com grande acúmulo de lixo. 

Em breve, todo serviço voltará a funcionar em todos os bairros com a regularidade habitual. Nesta manhã, os agentes de limpeza recolheram o lixo do bairro Geribá.

A demora no retorno da coleta de lixo na cidade após as eleições levou a população a denúncias nas redes sociais que viralizaram rapidamente. A prefeitura não  informou ainda o que motivou a demora no retorno da coleta. 

(Cabo Frio) Procuradoria Regional recorre ao TSE pela inelegibilidade de Marquinho Mendes



A candidatura de Marquinho Mendes, em Cabo Frio, deve ser julgada agora pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro recorreu ao TSE para que o ex-prefeito de Cabo Frio Marquinho Mendes (PMDB) volte a ser considerado inelegível.

            A PRE manifestou ao TSE que Mendes, atualmente deputado federal, é inelegível por não atender à Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), pois ele foi condenado por abuso de poder político e econômico, além de ter suas contas como ex-prefeito em 2012 desaprovadas pela Câmara Municipal de Cabo Frio. Entre as irregularidades, estão despesas com pessoal que excederam em mais de R$ 70 milhões os créditos orçamentários e o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), com um déficit de mais de R$ 57 milhões ao fim do mandato.

No recurso ao TSE, o procurador regional eleitoral substituto Maurício da Rocha Ribeiro contestou a decisão do TRE. “Após a promulgação da Lei da Ficha Limpa, o prazo de inelegibilidade passou a ser de oito anos e não três, como decidiu o TRE/RJ. Os precedentes do Supremo Tribunal Federal invocados pelo candidato referem-se às hipóteses em que o prazo de três anos de inelegibilidade já tenha sido totalmente cumprido, o que não se verifica no caso do candidato, cujo processo, por abuso de poder político e econômico, que gerou a inelegibilidade ainda se encontra pendente de recurso no TSE”, afirma Maurício da Rocha Ribeiro.
Marquinho Mendes foi eleito a prefeito de Cabo Frio com mais de 44 mil votos, mas enfrenta algumas irregularidades processuais, que atrasam a oficialização da sua vitória. O candidato já conseguiu deferir a sua candidatura pelo TRE, mas, agora aguarda o julgamento do TSE.

Marquinho não tem dúvidas que é o prefeito – Mesmo antes do resultado do TRE o prefeito eleito, Marquinho Mendes, não tinha dúvida de que assumiria a cadeira do executivo de Cabo Frio, com a decisão, essa certeza ficou ainda maior. Agora mesmo com o processo seguindo para o TSE, Marquinho Mendes, não se mostra abalado e mantem o discurso de vitória.        

            “Ainda cabe recurso no TSE, mas estamos tranquilos pois temos certeza que a terceira instância manterá a decisão do TRE. Mas sei que os adversários, ainda inconformados com a derrota vão usar todos os recursos que puderem para reverter a situação. O que é uma pena, pois a cidade está agonizando e está na hora de reconstruir e não dar seguimentos a batalhas judiciais”, afirmou Marquinho Mendes.
O então, Deputado Federal, continua fazendo planos para assim que assumir de fato a administração da cidade, e afirma que suas prioridades imediatas incluem educação, socialismo, saúde, o restabelecimento da limpeza na cidade e a regularização do pagamento dos servidores.

Com relação ao secretariado, os nomes devem ser divulgados nos próximos dias, mas já algumas teorias como Deodoro Azevedo, na Administração, Clésio Guimarães, na Fazenda, e Laura Barreto, na Educação, há quem diga que o nome dela é visto como o único para conseguir colocar a Educação de Cabo Frio de volta dos trilhos, pela sua boa relação com a classe e com o sindicato.

            Com relação ao tempo para arrumar a casa, Marquinho Mendes disse que vai abrir a “caixa preta” para saber qual o tamanho do rombo nas contas do município e só então poderá falar sobre os prazos para normalizar os serviços públicos. Mas, de antemão já espera que a situação não seja das melhores, e que por isso, as pessoas podem esperar um verão sem fogos ou shows. O prefeito também falou que planeja diminuir os cargos comissionados, secretários e o próprio prefeito não terão regalias como carros da Prefeitura.


Marquinho Mendes também afirmou que não acredita em um governo de transição amigável. E por isso, ele pretende agir da forma oficial, que é enviando um ofício ao atual prefeito, solicitando a abertura das secretarias, para que a equipe dele possa ter acesso aos dados.


[Macaé] SIT: greve dos funcionários vai muito além de reinvindicação de reajuste salarial

Para uma cidade que depende exclusivamente de um modelo de transporte público, o caos na vida dos usuários do serviço foi grande nesta segunda e terça-feira. A greve dos funcionários da empresa SIT foi tema de grande discussão na sessão da Câmara e gerou a aprovação de um requerimento para realização de uma audiência pública para tratar do transporte público e a greve, que deverá acontecer nesta sexta-feira, às 18 horas.

A greve dos funcionários vai além das reinvindicações de reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores. A paralização vem protestar, inclusive, a má qualidade do serviço, condições de trabalho e a dupla função motorista/cobrador.

O vereador Marcel Silvano, que enviou um ofício ao Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros de Macaé, solicitando informações sobre as negociações, declarou seu apoio à mobilização desses trabalhadores e lembrou que o assunto já vem sendo pauta de cobrança em plenário desde 2013, inclusive com pedido de CPI’s para abrir a “caixa preta” da empresa, em busca de respostas que precisam ser dadas a população, já que o serviço é subsidiado com dinheiro público.

A prorrogação do contrato com a SIT foi uma das críticas levantadas pelo parlamentar. De acordo com ele, a Câmara precisa ter uma atuação firme e independente para tratar do assunto e cobrar do governo uma postura que atenda os anseios da população.

“A Câmara precisa assumir o papel protagonista de interligar os poderes, para fazer o debate do transporte como política pública estratégica. Não podemos mais tratar o transporte público apenas como um serviço concessionado. É uma política pública estratégica para o direito básico do cidadão. E nós precisamos entender que para isso, como todas as outras políticas públicas, é preciso transparência, participação popular, abrir as contas para saber quanto e como é a política de subsídio”, disse Marcel.