Em Rio das Ostras, a Prefeitura definiu como prioridade o desenvolvimento de programas de geração de renda e emprego. Segundo os dados da Secretaria de Bem-Estar Social, por ano, pelo menos R$ 6 milhões são injetados na economia do município, resultado dos auxílios recebidos por beneficiários de programas como Cartão do Bem Social, Feliz Idade, Vencendo Barreiras e Jovem Cidadão, todos do governo municipal.
Em reunião apresentada na sede da Secretaria de Bem-Estar Social, a titular da pasta, Rose Santos, falou da adesão de Rio das Ostras aos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem. As duas inciativas são do Governo do Estado do Rio e integram o Plano Rio sem Miséria, sendo articulados ao Bolsa Família, do Governo Federal. O lançamento dos programas será no dia 17 de julho, às 9h, no Parque da Cidade.
“O objetivo dos dois programas é aumentar a renda das famílias de Rio das Ostras que precisam superar a linha da pobreza, proporcionando a essas pessoas uma perspectiva de futuro melhor. Para ter direito ao benefício é preciso receber a Bolsa Família e ter renda mensal per capita inferior a R$ 100”, explica Rose Santos
BENEFÍCIO PARA JOVENS – Nas famílias que se enquadram no perfil do Renda Melhor, os jovens que estão cursando o Ensino Médio também são beneficiados. Ao ser aprovado, ele recebe um prêmio e tem direito a sacar 30% desse valor anualmente, sendo que o saldo será depositado em uma caderneta de poupança. Ao concluir os estudos, ele poderá sacar o restante do beneficio com correção financeira.
Com o Renda Melhor Jovem, o poder público incentiva a permanência na escola, contribui para o aumento das taxas de conclusão do Ensino Médio, reduz a vulnerabilidade social da juventude e ainda promove o desenvolvimento dos jovens, pela erradicação da pobreza.
Quem faz curso profissionalizante de 4 anos ou se inscrever no Enem tem direito a valores adicionais. O Renda Melhor Jovem inclui ainda acesso a oportunidades de qualificação e encaminhamento para vagas de emprego, além de cursos de Educação Financeira.
MOVIMENTAÇÃO NA ECONOMIA – Segundo dados do Governo do Estado, pelo Renda Melhor, cerca de 6 mil 600 pessoas em Rio das Ostras passarão a receber uma renda extra. O valor total repassado às famílias beneficiadas chega a quase R$ 140 mil. Além de melhorar a vida dessas pessoas, a transferência de renda por meio do Programa movimenta ao fim do ano R$ 1 milhão e 680 mil na economia do município, um benefício para toda a cidade.
Os beneficiários, assim como os integrantes de outros programas sociais da Prefeitura, serão acompanhados pela equipe dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros Especializados de Assistência de Saúde (CREAS). O atendimento da Secretaria de Bem-Estar Social nessas unidades garante que, além da renda, as famílias tenham acesso facilitado aos serviços públicos de saúde, educação, qualificação profissional e demais programas da assistência social.
Para manter direito ao benefício, as famílias têm que atender aos mesmos benefícios do Bolsa Família – frequência escolar, acompanhamento de saúde e frequência nas atividades socioassistenciais. Os beneficiários receberão um cartão para recebimento do auxílio.
PROGRAMAS MUNICIPAIS - Os programas sociais de Rio das Ostras que oferecem auxílio financeiro têm contribuído para que as famílias possam vislumbrar uma mudança de vida, com mais autonomia. A moradora do Recanto, Kizia Maria Pereira, está desempregada e cria sozinha três filhos, de 14 anos, 5 anos e 10 meses. Desde novembro passado ela vem sendo atendida pelo Programa do Cartão do Bem Social, da Prefeitura de Rio das Ostras.
"Os R$ 100 que recebo todo mês me ajudam muito, na hora de comprar o leite do bebê, carne e até mesmo o gás. Sem essa ajuda a minha situação ficaria mais difícil”, conta.
O Cartão do Bem Social é um programa voltado para o desenvolvimento da cidadania e a inclusão social das famílias em situação de vulnerabilidade social. O valor recebido deve ser utilizado como complementação dos rendimentos das famílias, com renda per capita de, no máximo, um salário mínimo. Por mês, os beneficiários do Cartão do Bem Social investem cerca de R$ 250 mil reais no comércio local.
Já o Programa Jovem Cidadão oferece uma bolsa-auxílio de meio salário mínimo a adolescentes de 15 a 18 anos incompletos. A iniciativa da Prefeitura busca desenvolver uma proposta que valorize o protagonismo juvenil, a vida escolar, o exercício da cidadania e a preparação para o mundo do trabalho.
Outra iniciativa municipal que contribui para a ampliação da renda e qualidade de vida é o Vencendo Barreiras, que atende as famílias de pessoas com deficiência e/ou doentes crônicos, em situação de vulnerabilidade ou risco social. Atualmente, 450 famílias recebem o benefício social municipal. Os beneficiários recebem R$ 260 mensais. O mesmo valor recebem os idosos do Feliz Idade que estejam dentro do perfil socioeconômico. São cerca de 500 beneficiados que, por mês, movimentam quase R$ 130 mil na economia local.