ALERJ - Marcia Jeovani participa de audiência pública sobre a acessibilidade no transporte aquaviário do estado do Rio de Janeiro

Membro da Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj, a deputada estadual Marcia Jeovani (PR) participou na quinta-feira, dia 20 de agosto, da audiência pública sobre acessibilidade no tranporte aquaviário do estado do Rio de Janeiro, presidida pela deputada estadual Tania Rodrigues, parlamentar cadeirante e representante dos deficientes físicos na Casa de Leis.

Marcia Jeovani aproveitou a oportunidade para falar dos projetos apresentados no parlamento em atendimento aos portadores de necessidades especiais. "Já é lei a adaptação de provas físicas para deficientes nos concursos públicos do estado. Foi aprovada também na Alerj a indicação legislativa para a implantação de brinquedos para crianças especiais nos parques públicos. Na área de educação, dei entrada no projeto de lei que cria o Programa Estadual de Incentivo à Educação Especial", destacou a deputada.

A deputada estadual Marcia Jeovani ainda é autora do projeto de lei nº 756, de 20 de agosto de 2015, que proibe a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidades, anuidades e matrículas dos alunos portadores de deficiência.

A presidente da comissão, Tania Rodrigues, ainda elogiou a atuação e presença da deputada estadual Marcia Jeovani nas reuniões da comissão, destacando a forte contribuição nos projetos apresentados e da participação na luta pelos direitos dos deficientes.

A audiência reuniu representantes da CCR Barcas para o esclarecimento das solicitações enviadas pela comissão anteriormente. Problemas de acessibilidade, capacitação de pessoal e comunicação voltadas para o público deficiente no transporte aquaviário do Estado ainda é uma realidade. De acordo com a presidente foram atendidas pela concessionária a altura dos assentos sanitários das estações e a instalação de coletes salva vidas próximo a área dos cadeirantes.

"Fizemos a redução da altura das calhas nas rampas de embarque das barcas e também instalamos caixas de som e painéis informativos no interior das estações, conforme pedido da comissão", informou Tiago Terra, gestor da CCR Barcas. Ele ainda afirmou ainda que um treinamento para mais de 700 funcionários da CCR Barcas será realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Transporte (Setrans), e deverá ter início em setembro, com duração de cinco meses.

Audiência Pública: Direitos dos Povos Tradicionais

Ao longo de 2015, uma ampla articulação de representantes de comunidades tradicionais, movimentos sociais, pesquisadores, defensores públicos e deputados e os mandatos do PSOL na ALERJ se debruçaram sobre casos e demandas dos povos tradicionais do Estado do Rio de Janeiro e construíram uma proposta de emenda à Constituição estadual, protocolada no final de junho. Agora, essa mesma articulação convoca a sociedade civil e as comunidades tradicionais de todo o Estado para debater a PEC, a situação dos territórios tradicionais e a necessidade de fortalecimento de mecanismos de consulta prévia às comunidades sempre que em jogo qualquer medida legislativa ou administrativa que impacte seus territórios (como novas leis e megaempreendimentos).

Participarão da audiência representantes do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra e Paraty - FdCT, da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro - ACQUILERJ, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, entre outras entidades, pesquisadores, pescadores artesanais, movimentos sociais e lideranças comunitárias.

A audiência pública acontecerá no dia 24 de agosto, segunda-feira, às 13h, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (6º andar do prédio anexo à ALERJ, Rua Dom Manuel, s/n, Centro, RJ).

PROJETO DE LEI 2158 A VERDADE - Por Janio Mendes

A PL era de conhecimento do Prefeito de Búzios,
André Granado e contou com sua assinatura.

Nos últimos dias tenho suportado toda a forma de agressão e insultos pelas redes sociais, acerca do PL.2158/13, como se fosse o autor da ideia e desejasse despejar todos os dejetos de Cabo Frio em Búzios. Na expectativa de que pessoas responsáveis assumam seus atos e deem as explicações necessárias à população.

Em respeito ao povo de Búzios e aos Vereadores, compareci a Audiência Pública na Câmara Municipal. Ouvi ali, vaias e insultos. Corajosamente, ao contrário do prefeito de Búzios, permaneci no local, falei e ouvi a todos.

Lamentavelmente, naquela Audiência, um pequeno grupo de pessoas articuladas por manifestações politicas - umas com intuito de me atingir politicamente e antecipando o processo eleitoral, outras por covardia e omissão, influenciaram a mesma, impedindo que técnicos fizessem o uso da palavra e outras, de forma dissimulada, fugiam do ambiente e da discussão. Uma atitude óbvia de quem quer se beneficiar politicamente e com claros objetivos de me usar como escada para atingir os seus objetivos pessoais.

Confiante no espírito democrático e também no potencial de discernimento da população buziana, não vou me abater por estas provocações e me disponho a estar cada vez mais junto das reivindicações e reclames do povo buziano para moldar o projeto técnico aos parâmetros desejáveis.

Tenho aguardado que estas pessoas venham a público e coloquem sua responsabilidade no processo. Como isso até aqui não aconteceu e, certamente não irá ocorrer, venho por meio deste enviar a população buzina cópia do Protocolo de Intenções, assinado pelo Prefeito de Búzios - Dr. Andre Granado - em 06/02/13, que deu origem ao PL 2158/13.

Por fim, informo que o PL 2158/13 foi por mim, juntamente com os demais deputados, alterado na Alerj de forma a impedir o despejo de efluentes direto no Rio Una. Alterando-o para Bacias a serem criadas nos municípios de Iguaba Grande e São Pedro. Suprimindo também, o dispositivo que garantia aumentar as tarifárias em razão dos investimentos do Governo do Estado - preservando os investimentos que salvam a Lagoa de Geribá.

Apelo a um debate respeitoso, responsável, transparente e despartidarizado, de forma a garantir que desta discussão possamos trazer mais benefícios, com mais investimentos no tratamento de esgoto de Búzios e Cabo Frio. Nossa luta visa melhorar e fazer funcionar os sistemas da ETEs de Jardim Esperança e São José.

Cordialmente,

Janio Mendes.


Veja a manifestação na Audiência Pública na Câmara de Búzios - 27/05/2013.

http://blogaodoslagos.blogspot.com.br/2013/05/manifestacao-na-camara-de-buzios.html

Ex-prefeito de Búzios, Mirinho Braga é homenageado na Alerj

Mirinho Braga e o título de Benemérito

Nesta segunda-feira (27) o ex-prefeito de Búzios por três mandatos, Mirinho Braga, recebeu na Alerj o título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro.

Em uma noite de homenagens, com a presença de autoridades como o presidente Nacional do PDT Carlos Lupi, o Ministro  do Trabalho Manoel Dias e a presidente da AMT (Ação da Mulher Trabalhista) Miguelina Vecchio, o ex-prefeito recebeu a homenagem em meio à muitos aplausos.

Em seu discurso, Mirinho Braga ressaltou "é uma satisfação estar aqui recebendo essa homenagem que pertence a todos que durante três mandatos estiveram comigo, à minha equipe e a cada membro do partido". 

Sobre o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro: 

Mirinho Braga e os vereadores do PDT
 Lorram Silveira e Messias Carvallho

O homenageado Mirinho Braga, o ministro Manoel Dias,
 o deputado Bruno Correia  e os vereadores Lorram Silveira e
Messias Carvalho

É concedido a personalidades nacionais e estrangeiras que tenham atuado decisivamente para o desenvolvimento econômico, científico, artístico, cultural, desportivo ou, ainda, que tenham feito doações valiosas ao patrimônio do Estado.

EXPOSIÇÃO SOBRE FUTEBOL É INAUGURADA NA ALERJ

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), deu o pontapé inicial, nesta terça-feira (21/05), na abertura da exposição “Craques das Copas – O fantástico mundo do futebol”. A mostra, que poder ser vista no Salão Nobre do Palácio Tiradentes até 30 de junho, é uma compilação dos momentos mais marcantes do futebol brasileiro, como as conquistas das Copas de 58, 62, 70, 94 e 2002.

O trabalho reúne 40 fotografias e recortes de jornais da Agência O Globo, áudios da Rádio Globo e vídeos da FIFA e da TV Globo, além de ilustrações de Mayo Angelo e  designer de Heloisa Faria. Há ainda textos do jornalista Sérgio Cabral e do editor Rodrigo Ferrari. “O futebol é uma cultura nacional. A exposição é uma oportunidade para que as novas gerações conheçam essa história”, disse Paulo Melo.

A mostra tem dois momentos: as fotografias, que retratam os campeões mundiais, como o deputado Bebeto (PDT) na Copa de 94; e as caricaturas, que homenageiam os jogadores que não conquistaram mundiais, como o deputado Roberto Dinamite (PMDB), Zizinho, Zico, entre outros. “É uma volta ao tempo. É uma forma de rever os grandes momentos do nosso futebol”, avaliou Dinamite, que como jogador esteve nas Copas de 78 e 82.

“A exposição é entretenimento puro, e com uma pitada lúdica. É rica em conteúdo histórico e aborda uma paixão nacional: o futebol. Esperamos superar os seis mil visitantes”, revela a coordenadora do Departamento de Cultura, Melissa Ornelas. A gerente da Agência O Globo, Flávia Campuzano, completa: “Procuramos fugir do lugar-comum. A ideia foi mostrar bastidores, vestiários e a descontração dos jogadores”.

O evento teve a presença do russo Jankel Schor, de 86 anos, que faz embaixadinhas na abertura dos jogos no Maracanã; e da secretária de Estado de Trabalho e Renda, Claise Maria.

Serviço:

Exposição: “Craques das Copas - o fantástico mundo do futebol"

Local: Palácio Tiradentes - Rua 1º de março, s/nº´ 2º andar - Praça XV. Acesso para cadeirantes pela Rua Dom Manuel, s/nº.  

Horário: Segunda a sábado, das 10 às 17h. Domingos e feriados, das 12h às 17h.

Direto da ALERJ: Deputadao Janio Mendes preside Comissão

Janio assume presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj

O deputado estadual Janio Mendes (PDT) assumiu, ontem, a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), tendo o deputado André Corrêa (PSD) como vice-presidente e o deputado Dr. Gotardo (PSB) como membro efetivo. O órgão técnico contará ainda com os deputados Iranildo Campos (PSD), Ricardo da Karol (PSB) e Luiz Martins (PDT) como suplentes. O colegiado se reunirá às terças-feiras, às 15h15, na sala 316 do Palácio Tiradentes.

Como membro efetivo, o deputado Janio participa ainda da Comissão de Turismo, que tem como presidente a deputada Myrian Rios (PSD) e, como suplente, da comissão de Constituição e Justiça, comandada pelo deputado André Corrêa (PSD).

Deputado Paulo Melo - Presidente da ALERJ

O deputado Paulo Melo - PMDB foi reeleito presidente da ALERJ (Assembléia Legislativa do Rio De Janeiro). A sessão aconteceu agora pela manhã no Rio de Janeiro.

CABO FRIO: Deputado Janio mendes de volta à Alerj com projetos

Novo Batalhão na Região dos Lagos

está mais perto de se tornar realidade

A secretaria estadual de Segurança acolheu a indicação do deputado estadual Janio Mendes (PDT) que solicita a criação de um novo Batalhão de Polícia Militar na Região dos Lagos para dividir área de atuação com o 25°BPM e deu prosseguimento ao projeto. De acordo com a proposta do deputado, o novo Batalhão teria sede em Araruama e ficaria responsável pelo policiamento dos municípios de Saquarema, Araruama e Iguaba Grande. A nova unidade deverá ter efetivo próprio, não prejudicando o funcionamento do 25°BPM, atualmente, responsável pelo policiamento nos municípios de Saquarema, Araruama, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Armação dos Búzios e Arraial do Cabo. Para o deputado, a aprovação da indicação pelo secretário Beltrame é uma grande vitória do mandato.

- Desde que assumi como deputado Estadual, a Segurança Pública tem sido uma das minhas principais bandeiras. Cabo Frio vive uma explosão demográfica, com média de crescimento populacional entre 8 a 10% ao ano. Não é apenas durante a alta temporada que a população aumenta, nos finais de semana também. Com esse aumento, consequentemente, também cresce a violência. O criação do novo Batalhão se traduz no anseio de toda a população da Região dos Lagos – afirmou Janio, que também foi o responsável pelo desengavetamento do projeto da construção da Delegacia Legal em Cabo Frio.

No dia 19 de março deste ano, o deputado Janio Mendes promoveu audiência pública para discutir o aumento da violência na Região. O encontro contou com a participação de representantes das comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj, do comandante geral da Polícia Militar, Cel. Erir Ribeiro, o subchefe Administrativo da Polícia Civil, Sérgio Simões Caldas, comandante do 25º Batalhão de Cabo Frio, cel Gilmar Barros além de representantes do Conselho Comunitário de Segurança e da sociedade civil organizada.

Ainda em março, Janio levou as demandas da Região dos Lagos ao secretário estadual de Segurança, tendo como um dos principais temas a criação do novo batalhão. O encontro aconteceu no gabinete do secretário José Mariano Beltrame e contou com a presença da Chefe de Policia Civil, delegada Marta Rocha, do comandante geral da PM, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, do subchefe da Polícia Civil, Sérgio Caldas, e dos deputados Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj, e do deputado Zaqueu Teixeira, então presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.

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