Macaé: Prefeitura garante assistência oncológica este ano

Macaé terá ainda este ano assistência municipal de oncologia. A garantia do tratamento, incluindo quimioterapia, foi anunciada pelo governo, em audiência pública sobre o câncer, realizada na noite desta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores. A prefeitura, em parceria com a Irmandade São João Batista, busca o credenciamento junto ao Ministério da Saúde para implantar atendimento de alta complexidade em oncologia na instituição filantrópica. Durante três horas e meia, diversas representações da sociedade debateram o assunto com a participação de aproximadamente 130 pessoas. 

“Este é um projeto de governo e vamos realizar. Mas não podemos garantir que a rede atenderá a todos os casos. O paciente que puder ser tratado em Macaé receberá toda a assistência. E as situações mais complexas serão encaminhadas para centros especializados em municípios de referência”, explicou o secretário de Saúde, Flávio Antunes. 

A estimativa é que, a cada ano, Macaé tenha 100 novos casos de câncer. Para implementar o serviço, é necessário estruturar a unidade para adequação às portarias ministeriais que regulamentam a assistência e, assim, habilitar o funcionamento. Por se tratar de um atendimento especializado, a proposta do governo é realizar diversas ações. Entre elas, melhorar as condições de transporte de pacientes que se deslocam diariamente para os centros de referência do estado, assistência no município em curto prazo com adaptações estruturais, além de aquisições de recursos humanos e insumos, aprovação de modelo de financiamento municipal caso não tenha, em tempo hábil, o credenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto prevê ainda implantação do programa de Atenção Farmacêutica Oncológica, formulação de política municipal de atenção oncológica, garantindo a sustentabilidade das ações, e estruturação de regulação oncológica municipal. Para excelência no tratamento, a prefeitura cumpre as exigências documentais para alinhamento com o Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Secretaria Estadual de Saúde, visando aprovação e cooperação técnica. Também é previsto projeto executivo de longo prazo para Macaé tornar-se referência neste atendimento dentro de alguns anos.

Na próxima semana, a prefeitura irá encaminhar a Câmara de Vereadores uma listagem para a criação de novos cargos na área de saúde, incluindo o profissional de oncologia que, atualmente, não existe na rede. Os vereadores entregaram ao secretário de Saúde, Flávio Antunes, um documento para ser encaminhado ao Ministério da Saúde, solicitando apoio formal para criação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom).

O Hospital São João Batista, mesmo sendo credenciado para executar e receber do SUS pelos atendimentos de média complexidade, realiza cirurgias oncológicas consideradas de alta complexidade. Hoje, dos seus 36 leitos, a metade está ocupada com pacientes de câncer.