[Búzios] Vereadores eleitos são recebidos pelo presidente da Câmara Henrique Gomes

Dom, terceiro mais votado nas últimas eleições, foi o primeiro a  visitar a Casa onde atuará  como vereador por quatro anos

O presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, o vice-prefeito eleito Henrique Gomes deu início a uma agenda com os novos vereadores, com intuito de familiariza-los com os trabalhos do legislativo.

Na manhã desta terça-feira, dia 25, o primeiro a fazer a visita foi o vereador eleito João Carlos de Souza, o Dom.

Dom é do PEM e foi eleito na coligação encabeçada pelo PP de Henrique Gomes, que compunha também PSC, PSDC, e PSD. O vereador eleito, que é membro de uma tradicional família de Búzios, esteve na Câmara para conhecer sua estrutura administrativa e já se inteirar do dia a dia da Casa Legislativa. Também recebeu de Henrique Gomes uma cópia do regimento interno e conheceu alguns setores da Casa.

Dom foi eleito com 648 votos, o terceiro mais votado da última eleição, e é sua terceira tentativa.

[BÚZIOS] Câmara de Búzios proíbe que servidores da Casa façam campanha eleitoral no horário de expediente

Iniciativa do presidente da Casa, vereador Henrique Gomes, está baseada em lei federal 

A Câmara de Vereadores de Búzios, por iniciativa do presidente da Casa, vereador Henrique Gomes, decidiu na manhã desta terça-feira, dia 16, que fica proibido o exercício de atividade eleitoral aos servidores da Câmara, tanto efetivos quanto comissionados, nos dias úteis, entre às 8h e 17h, horário em que ocorre o expediente regular desta Casa Legislativa. 

“O servidor da Câmara exerce um cargo público, que é pra toda a sociedade, então não pode  se manifestar publicamente  a determinado  candidato no seu horário de servidor. Após isso é claro que  sua manifestação é livre. Outra medida importante é que não se use os computadores da Casa pra questões partidárias , esse ato é na verdade o cumprimento da lei constitucional.  Se isso ocorrer quem será responsabilizado será o  parlamentar”,  comentou o presidente Henrique Gomes. 

A decisão da Presidência da Câmara esta calçada no artigo 73, inciso III da lei 9.504/97 que declara que é proibido aos agentes públicos, servidores ou não, ceder serviço público ou empregado da administração direta ou indireta  federal, estadual ou municipal do Poder Executivo ou usar de seus serviços, para comitês de campanha  eleitoral de candidato, partido político  ou coligação, durante o horário de expediente  normal, salvo se o servidor  ou empregado  estiver  licenciado.

[BÚZIOS] VEREADOR HENRIQUE GOMES PROPÕE REDUÇÃO NOS SALÁRIOS DOS PARLAMENTARES

O salário dos vereadores de Búzios é fixado em 30% do subsídio dos deputados estaduais, atualmente o vereador do município recebe R$ 7.429,9.  Na sessão ordinária do dia 16 de junho foi encaminhado pela Mesa Diretora um Projeto de Resolução, que visa fixar o subsídio dos vereadores para a próxima Legislatura (2017 a 2020) no valor de R$8.229,73. Só que nesta terça-feira, dia 28, o vereador Henrique Gomes apresentou uma proposta de emenda modificativa a esse projeto de resolução, propondo justamente o contrário: que em vez de aumentar o salário dos vereadores, que o diminua; passando a ser R$ 5.486,48, uma economia de R$ 24.489,19, quase R$ 300 mil ao ano, em quase 1 milhão e 200 ao fim do mandato de 4 anos.  A proposta vem bem a calhar em tempos de recessão econômica em que se economizaria com pessoal sem deixar de remunerar de forma adequada os parlamentares.  A proposição foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça para análise.

Fonte: Clique Diário

Búzios poderá ter Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal

Projeto de Lei tramita na Câmara de Vereadores

           

Durante a sessão da Câmara dos vereadores desta terça-feira, 22, foi incluído no expediente o projeto de lei que fala sobre a criação de uma corregedoria e ouvidoria da Guarda Municipal de Búzios. Seguindo a tramitação, ele agora deve ser analisado ainda pela Comissão de Seguridade.

            A criação desses órgãos de controle interno e externo já havia se dado pelo Decreto 376, de 16 de junho de 2015. Porém, representantes da guarda municipal encaminharam um ofício ao então presidente do Legislativo, apontando que a criação desses instrumentos deveria ser feita através de lei e não por decreto do prefeito.

            Com esse documento, o legislativo dialogou com o executivo para realizar a substituição do decreto para um Projeto de Lei. Foi entendido a importância da participação da categoria para a elaboração do conteúdo da documentação.

            O então presidente da Câmara, Henrique Gomes, abriu um processo administrativo para fazer as alterações necessárias atendendo a demanda dos servidores. “Eu recebi o ofício da guarda, e a partir dele abri um processo administrativo; encaminhei à Procuradoria e à Comissão de Seguridade, que emitiram seus pareceres favoráveis.”, acrescentou o vereador e então presidente do Legislativo Henrique Gomes.

           

O que diz o Projeto

            O PL36/2016 cria a Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Búzios. Enquanto a corregedoria tem a finalidade de exercer o controle interno, apurando as infrações dos integrantes do quadro da guarda; a ouvidoria exercerá o controle externo por meio de reclamações, sugestões, elogios e denúncia dos cidadãos e munícipes.

            Conforme a proposta do Executivo, a corregedoria será composta por um corregedor geral da guarda civil municipal e integrante do quadro, indicado e nomeado pelo prefeito. Contará ainda com as comissões Permanente de Sindicância; Permanente de Processo Administrativo e Provisória. Enquanto a ouvidoria será composta por um ouvidor, que organizará as denúncias dos munícipes. 

Búzios: Vereador Henrique Gomes convoca a população para audiência Pública

Búzios: Associação de Moradores de Vila Verde se reúne com vice-prefeito Muniz

O encontro colocou em pauta as necessidades do bairro

O vice-prefeito Carlos Muniz falando com a comunidade

por Camila Raupp

Na noite de ontem (06) a associação de moradores de Vila Verde, na pessoa de seu presidente, Vanderlian, mais conhecido como Vand, se reuniu com moradores do bairro e autoridades na sede da associação, em Vila Verde.

Representantes do poder público, o vice-prefeito Carlos Muniz e os vereadores Henrique Gomes e Leandro Pereira estavam presentes. A reivindicações foram um posto de saúde mais bem equipado, professores nas escolas, transporte público eficiente e o fumacê que não passa a meses. Uma das reivindicações mais citadas foi o quebra-molas da rua 15 que nunca sai do papel.

O vereador Henrique Gomes esteve presente

O morador, Leandro Gonçalves diz que essa reclamação é antiga. "Pedimos o quebra mola isso é muito importante. Porque pode morrer alguém naquela rua a qualquer momento. Ali virou uma pista de  corrida".  Segundo o morador o ofício pedindo a construção do quebra-molas já teria sido entregue desde o dia 02 de janeiro mas ainda nada foi feito a esse respeito.

O carro fumacê é a preocupação mais imediata dos moradores, já que a cidade vive um momento de apreensão com o aumento do número de casos no bairro. E o clima ficou acalourado durante a discussão da pauta. 

A audiência foi bastante participativa

O vice Muniz muito solícito, atendeu aos moradores e comentou que o orçamento de sua pasta também teria sido diminuído. O que estaria dificultando as ações em torno do meio ambiente causando a demora na realização  das propostas que gostaria de colocar em prática. Mas espera poder realizar todas as promessas feitas na época de campanha até o fim do mandato.

Os moradores de Vila Verde sentiram falta do prefeito André Granado, e ficaram decepcionados com sua ausência, já que boa parte dos votos que elegeram o prefeito saíram do bairro da Raza. Mas o vice-prefeito, como todo bom vice-prefeito, pediu que se marcasse uma nova reunião e que nesta o prefeito estará presente junto com outros secretários.

  foto: Junior Borges