[Búzios] Escola do Legislativo é Inaugurada na Câmara

Aulas Serão Disponibilizadas na Internet

O presidente da Câmara de Búzios Henrique Gomes inaugurou nesta quinta-feira (03/11) a Escola do Legislativo, cujo objetivo é treinar e capacitar seus servidores e os conselheiros municipais de fiscalização, contribuindo para o aprimoramento dos serviços e melhora no controle social.

Oitenta por cento do curso será através de vídeo-aulas, disponibilizadas no site da Câmara para qualquer interessado; e 20% presencial, restritas aos funcionários e conselheiros municipais. Os temas abordados serão “Contabilidade”, “Execução Orçamentária”, “Licitação”, “Prestação de Contas”, “Orçamento Público”, entre outros.

“Hoje estamos inaugurando nessa Casa a Escola do Legislativo, deixando um legado dessa legislatura. Esse é mais um instrumento que a Câmara oferece à população buziana, para gestores públicos e conselheiros.”, comentou Henrique.

Na inauguração, o monitor interno da Escola do Legislativo Marcelo Valverde explicou aos funcionários e conselheiros como funcionarão os cursos. Segundo ele, na Escola será utilizada a pedagogia da sala invertida. “Enquanto na pedagogia tradicional, o aluno aprende e estuda em casa; na pedagogia da sala invertida, ele estuda na internet e depois vai à sala de aula para atividades práticas, estudo de casos e tirar dúvidas.”, explicou. A flexibilidade de horário e o maior alcance é a grande vantagem do curso no ambiente online.

A vereadora Joice Costa parabenizou a iniciativa. “Essa questão dos conselhos, podendo vir à Casa participar das aulas para entender a parte contábil, é muito importante, pois alguns conselhos, como o da Saúde, têm dificuldade em entender os números apresentados.”, acrescentou.

[Búzios] Vereadora Joice bem cotada após ser a única reeleita no município

Joice Costa 

O resultado das eleições no legislativo buziano não foi o esperado pelo grupo politico formado em torno do prefeito André Granado (PMDB).  André - que foi vitorioso em sua reeleição, contava que conseguiria reeleger além de Joice Costa (PP) outros vereadores, em especial Lorran Silveira (PP).  

Diante do fato a vereadora experiente, entra agora em seu terceiro mandato, tem seu nome ventilado para assumir alguma secretaria, assim Lorran, que se mostrou um vereador bem atuante aos longo de seus dois mandatos, e que está como suplente, iria de volta para a Câmara, o que seria estratégico pras ações do governo nos próximos  quatro anos. 

Mas ao que parece, e é bem possível, o destino de Joice seja mesmo a presidência da Casa, também estratégico para o governo.  

Nenhuma das  alternativas é oficial, são especulações, no entanto, seja qual for o resultado, o certo é que Joice esta no comando da decisão do caminho que trilhará em 2017, ela está com autoridade pra isso: foi reeleita pela terceira vez, deixou nomes que pareciam mais promissores que ela pra trás e ganha força no partido do atual presidente da Câmara e Vice-prefeito eleito Henrique Gomes, homem forte do PP e do vice-governador Francisco Dornelles  na Região dos Lagos.

Gladys

A Câmara terá mais uma mulher 

Nos próximos quatro anos Joice deixa de ser a única mulher na Câmara, terá a companhia da vereadora eleita Galdys (PRB). O tom da sua atuação de Gladys, que concorreu no grupo do segundo mais votado  pra prefeito Alexandre Martins,  na Câmara de Búzios é uma das coisas mais esperadas  pro próximo ano no município. 

[Búzios] Vereadora Joice Costa e o vice-prefeito eleito Henrique Gomes se reúnem com Adrian Mussi visando ampliar investimentos para a Saúde do município

Na manhã desta quinta-feira, após a sessão, o presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, e também vice-prefeito eleito, Henrique Gomes (PP), junto com a vereadora Joice Costa (PP), única edil reeleita  no município, receberam o ex-deputado federal e agora suplente, Adrian Mussi (PMDB). Adrian é de Macaé e é autor de uma emenda de 600 mil reais que foi usada na ampliação da Praça do Skate em Geribá.  Ele assumirá o cargo de deputado federal em 2017, mas, a pedido da vereadora Joice, já está buscando junto ao congresso uma emenda de 1,5 milhões de reais para a Saúde de Búzios.

A prefeitura informa que somente este ano já foram investidos cerca de 50 milhões de reais em Saúde Pública no município de Búzios, o que corresponde a mais de 25% da arrecadação.

 “Em menos de quatro anos foram quase 200 milhões aplicados em saúde, com o propósito de atender com qualidade e dignidade a nossa população”, disse o prefeito André Granado.

De acordo com Henrique Gomes e Joice Costa a Saúde Pública de Búzios atualmente é considerada de excelência, sendo assim reconhecida na nossa região, “encontro para buscar investimentos como esse visam continuar com esta mesma qualidade”, comentou Henrique.

(Búzios) Orçamento Municipal 2017: Vereadora Joice alerta que município precisa depender menos dos royalties

Maior Parte da Receita Estimada é de Transferências Correntes

Estima-se a receita de royalties em R$61 milhões; enquanto a previsão de arrecadação tributária é de R$ 49 milhões, destaca a vereadora Joice

A Lei Orçamentária Anual 2017 foi discutida em audiência pública, promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Búzios na quarta-feira(19). Além de ler o projeto que trata da matéria, os vereadores presentes fizeram considerações sobre a proposta; explicaram como funciona o orçamento municipal e quais as exigências para entidades buscarem verbas de subvenção do governo. (Assista na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=1pCO49qP5A4 )

A previsão orçamentária de Búzios está estimada em R$ 220.815.782,02. As maiores despesas fixadas são para Saúde (R$57.083.522,97); Educação (R$ 53.484.861,70); Administração (R$ 32.474.842,77) e Urbanismo (R$ 24.181.043,50). Para Segurança Pública, a previsão orçamentária é de R$12.032.519,00, enquanto para o Legislativo é de R$6.887.678,52. (Veja outras previsões de despesa por função no texto em anexo)

Quanto à estimativa de receita, a vereadora Joice Costa apontou que o município precisa melhorar a arrecadação própria para depender menos dos recursos como os royalties de petróleo e de outras transferências correntes.

“Nós temos uma receita que aos olhos de muitos é exorbitante, mas quando nos deparamos para saber: de um orçamento de R$ 220 milhões, cerca de R$149 milhões são estimativas de transferências correntes. Desses R$149 milhões estimados, R$61 milhões são de royalties. É uma estimativa de receita. Quando não se confirma, não se paga coleta de lixo, iluminação, serviços vinculados à Saúde.”, explica a vereadora. Já a estimativa de arrecadação tributária é de R$ 49.012.058,27. A vereadora destacou ainda a previsão de gastos com pessoal e encargos: R$113.159.249,7.

A primeira audiência para tratar da LOA 2017, apesar da divulgação no Boletim Oficial e nas redes sociais, contou com poucos participantes. Eles questionaram sobre o reajuste salarial dos servidores públicos, sobre o Conselho Municipal de Saúde não ter sido consultado para a proposta orçamentária da Saúde (conforme estabelece a Lei 8080 do SUS), sobre a dificuldade de novas entidades conseguirem verbas de subvenção, entre outros.

Sobre a necessidade de incremento na receita própria, uma participante defendeu a implementação da “nota buziana”, onde o próprio contribuinte ao fazer a compra exigiria a nota fiscal, tendo algum benefício, como por exemplo, o desconto no IPTU. Dessa forma, aumentaria a arrecadação do município, sem aumentar os impostos.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Lorram Silveira informou que pretende fazer outras audiências antes da votação da LOA e convidar os vereadores eleitos da próxima legislatura a participarem da discussão, assim como representantes dos bairros e das entidades.

Anexo LOA- Previsão de Despesa por função