Em uma conversa
exclusiva o Blogão dos Lagos conversou com o vereador Dr. Adriano - que na
eleição para prefeito teve 23.287 dos votos validos, segundo mais votado e ficha
limpa, que diante da situação irregular do
atual deputado federal Marquinho Mendes, está confiante de que será
empossado prefeito de Cabo Frio.
Na última quinta-feira,
27, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao embargo de
declaração impetrado pela defesa de Marquinho Mendes (PMDB), no Processo 101. O
processo é do ano de 2008, onde Marquinho Mendes é acusado de compra de votos e
abuso de poder. Com isso Marquinho, que atualmente está como deputado
federal é inelegível por não atender à Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010).
Apesar da decisão,
a defesa de Marquinho Mendes afirma, mesmo que sem passar muita segurança, que
não se preocupa com essa decisão alegando que o prazo de três anos já teria
expirado, criando um impasse já que a legislação da Ficha Limpa mudou e o prazo
de inelegibilidade estendeu-se para 8 anos.
Além de ter suas
contas como ex-prefeito em 2012 desaprovadas pela Câmara Municipal de Cabo
Frio. Entre as irregularidades, estão despesas com pessoal que excederam em
mais de R$ 70 milhões os créditos orçamentários e o descumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), com um déficit de mais de R$ 57 milhões
ao fim do mandato.
 |
| Dr. Adriano concedeu entrevista ao Blogão na última sexta,28 |
Blogão dos Lagos: Diante
da derrota de Marquinho Mendes na última quinta-feira, dia 27, em relação ao
famoso processo 101, que é o processo eleitoral que torna MM inelegível por não ser candidato Ficha Limpa,
o senhor está confiante que assumirá como prefeito de Cabo Frio?
Dr.
Adriano: Eu confio na Justiça. Se eu não confiasse na
justiça eu acreditaria na barbárie, porque é a Justiça que não permite que as
pessoas se agridam sem controle, que a violência impere. Mas para que haja harmonia é que existe os
três poderes: Executivo, o Legislativo e Judiciário. Disputei as eleições, com
pouquíssimos recursos e fiquei feliz com o resultado porque vi que as pessoas de
bem voltaram a se manifestar justamente quando perceberam que havia um
candidato que representava de verdade a mudança, diferente de todos os outros
que concorreram comigo. Os votos que eu tive não foram votos de protesto, mas
votos de consciência. Consciência de que
me eleger era a única forma de cessar o ciclo destrutivo de 20 anos de sucessão
Alair Corrêa e Marquinho Mendes. Pessoas que nem votavam mais saíram de casa pra
votar em mim.
Blogão
dos Lagos: Sua votação foi muita expressiva e ao
que parece não teve a mesma munição econômica que as dos seus adversários, não
é mesmo?
Dr.
Adriano: Quando entrei na politica em 2013 com o incentivo e
o apoio dos amigos minha estrutura era pequena, muito semelhante do que
aconteceu agora nessa eleição pra prefeito. Posso afirmar que minha campanha
foi à luta contra um poderio econômico muito forte. Mesmo a nova legislação tendo
sido feita com o objetivo de tornar a disputa eleitoral menos injusta aos novos
candidatos ainda assim foi favorável aos que tinham dinheiro.
Blogão
dos Lagos: Pode explicar como?
Dr.
Adriano: Porque encurtar o prazo favorece os que eram mais
conhecidos, quem não era tão conhecido como eu, e ainda com pouco dinheiro, teve
pouco tempo para chegar a todos os
eleitores.
Blogão
dos Lagos: A defesa do Marquinho Mendes, em uma entrevista na Rádio Litoral
FM, relativizou a importância da Lei do Ficha limpa a decisão do TSE e disse
que “entendem” que é certo que Marquinho assuma. O que faz com que o senhor
acredite que a justiça será feita?
Dr.
Adriano: Marquinho concorreu a eleição toda indeferido aqui
em Cabo Frio. Ele recorreu ao Tribunal Eleitoral Regional e conseguiu que
pusessem em votação ganhando com um apertado placar de 4 a 3, e assim
conseguindo o deferimento do seu registro.
Mas, como já se tornou sabido de todos nas redes sociais, no dia 27 o
STF julgou o processo 101 e o ministro Gilmar Mendes de maneira categórica sentenciou
Marquinho Mendes, após uma votação unânime, a 8 anos de inelegibilidade. A decisão é clara: Marquinho Mendes não pode
assumir, e se assumir é imoral.
Blogão dos Lagos: Marquinho tem repetido muito que deve se
respeitar a decisão popular, por ter tido a maioria dos votos, com isso busca demonstrar
que deve assumir mesmo estando inelegível. O que o senhor tem a dizer sobre
isso?
Dr. Adriano: Aqui vale lembrar a frase dita recentemente pelo
ministro Luiz Fux: “A vontade popular é cumprir a lei”. A
lei da Ficha Limpa foi feita a partir da vontade popular, quem lembra que foi
uma ação popular que chegou ao congresso e virou lei? Então só aí essa
afirmação dele já cai por terra, mas ainda há o fato de que ele se contradiz ao
ficar repetindo isso: Nesse momento Marquinho é deputado e está na cadeira que
pertenceu ao Eduardo Cunha que está preso. Eduardo Cunha cometeu crimes e por
isso foi retirado de sua vaga, mas pela lógica de Marquinho Mendes poderíamos entender
que ele deveria se negar a assumir essa cadeira, porque Cunha teve mais votos
que ele. Então por que na hora de assumir no lugar de Cunha ele não respeita a ‘vontade
popular’? Estranho. A lei o favoreceu no momento em que ele assumiu a cadeira
do Eduardo Cunha, que recebeu mais votos que ele. Mas aqui ele está sujo como o
Cunha e a lei o proíbe de entrar e agora se contradiz, entende? Se ele acredita
que a quantidade de votos está acima da lei não deveria ter aceito ficar na
cadeira do Eduardo Cunha.
Blogão
dos Lagos: É importante ressaltar, o senhor mantém algum
tipo de perseguição pessoal ao candidato Marquinho Mendes?
Dr.
Adriano: Claro que não. Estou apenas embasado pela Justiça.
Pra mostrar como não mantenho e esse tipo de espirito nocivo que ele e Alair
mantiveram na cidade nesses 20 anos eu vou contar uma história: Em 2013 o
Tribunal de Contas do Estado envia para a Câmara Municipal de Cabo Frio as
contas do ex-prefeito Marquinho Mendes de 2012 reprovadas. Dei-me o trabalho de
procurar um contador público, dois, e ambos confirmaram que era aquilo mesmo.
Fiz isso porque não queria correr o
risco de votar algo que poderia ser mais uma dessas brigas sujas entre ele e
Alair. Fiz pra ter certeza que não estaria prejudicando um inocente. Procurei também informação no Tribunal de
Contas do Estado, fui informado pelo corpo técnico do Tribunal de Contas que as
contas de Marquinhos estavam mesmo reprovadas. O Tribunal de Contas pode até ser
hoje uma Casa Política, mas não seu
corpo técnico, que é formado por um grupo de concursados que não tem interesse de prejudicar A ou B,
só analisam contas e números. Quando
tive essa certeza estava tranquilo do meu voto.
Blogão
dos Lagos: O senhor decidiu votar contra a
aprovação das contas de Marquinho Mendes, mas a presidência da Câmara de Cabo
Frio não chegou a pôr isso em votação, não é mesmo?
Dr.
Adriano: Não foi colocado em votação em 2013, nem em 2014 e
nem em 2015. Tudo preparado pela Comissão de contas e finanças da Câmara. Mas
nada foi votado. Então um dia, agora me 2016, o atual prefeito Alair Corrêa, em um rádio local, provocado por uma ouvinte de que estaria prejudicando Marquinho Mendes, respondeu
de forma tempestuosa que se ele quisesse prejudicar Marquinho teria colocado as
contas dele pra serem votadas porque o filho dele é o presidente da Câmara. Com
essa declaração o Ministério Público apertou a Câmara e aí fomos votar no mês
de agosto, lá já havia uma liminar conseguida as 5 horas da manhã pelo Marquinho Mendes no Rio de Janeiro
proibindo que fosse votado o parecer do
Tribunal de Contas do Estado. A sessão ficou aberta, tentamos derrubar a
liminar, e a Juíza indeferiu o pedido, e foi clara: Que, no entanto, não poderia
interferir no Poder Legislativo e que a Câmara poderia votar os projetos e as
resoluções, e então foi isso que foi votado. Tinha quórum, foram nove
vereadores, foram reprovadas as contas e foi levada junto ao TRE, lá a relatora
e todos os desembargadores ignoraram a decisão da Câmara.
Blogão
dos Lagos: Por que o senhor acha que eles ignoraram a decisão
da Câmara nesse caso?
Dr.
Adriano: Porque eles entenderam que haveria sido uma votação
ilegal, porque a liminar proibia o parecer do Tribunal de Contas do Estado. Mas
não foi isso que votamos.
Nas mesma sessão a Comissão de Constituição
e Justiça da Câmara Municipal de Búzios emitiu parecer contrário ao projeto de
lei complementar, também do vereador Zé Marcio, que visa proibir temporariamente
a emissão de novas licenças e alvarás para o funcionamento de novos
empreendimentos de hospedagem em Búzios.