Evento acontece nesta sexta-feira, dia 17, às 9h
A Prefeitura de Búzios realiza nesta sexta-feira, dia 17, às 9h, a etapa municipal preparatória para Conferência Nacional de Educação (CONAE/2014), que será realizada em fevereiro do ano que vem, em Brasília (DF). A conferência municipal acontecerá no Instituto de Educação e Formação Integral Judite Gonçalves (INEFI), bairro da Rasa, e tem o objetivo de gerar contribuições e propostas de melhoria para a educação do país, as quais deverão ser debatidas durante as conferências estaduais de educação marcadas para o mês de junho.
As conferências municipais e/ou intermunicipais de educação são eventos realizados com a finalidade de cumprir uma das etapas preparatórias. Em 2013, vêm sendo realizadas de março a maio. A mobilização e a coordenação desses eventos nos municípios são conduzidas pelos Fóruns Estaduais de Educação (FEE) e Fóruns Municipais de Educação (FME) ou por comissões organizadoras das conferências, nos locais onde não há o FME.
As deliberações resultantes das conferências estaduais serão levadas à CONAE/2014 pelos delegados eleitos pelos segmentos e setores por eles representados.
O evento desta sexta-feira, em Búzios, contará com a presença de diversos representantes de escolas da rede municipal, rede privada, associações, ONGs e sociedade em geral interessada em assuntos relativos a educação no Município.
Plano Nacional de Educação - A Conferência Nacional de Educação (CONAE) é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.
A segunda edição da CONAE será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência, o Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.
Convocada pela Portaria n.º 1.410, de 03 de dezembro de 2012, a CONAE/2014 possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do PNE, indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.
As conferências nacionais de educação são coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), conforme estabelece a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro de 2010.
A CONAE/2014 é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas atividades realizadas até o final de 2013. O objetivo é garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional. Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos — profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros.
Assim, por meio da CONAE de 2014, o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o MEC buscam garantir espaço democrático de construção da qualidade social da Educação Pública.
