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terça-feira, 1 de novembro de 2016

[Búzios] Henrique Gomes finaliza sua atuação como presidente da Câmara criando a Escola Legislativa





Nesta quinta-feira, dia 3, às 15h, a Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios, por iniciativa do seu presidente, o vereador e vice-prefeito eleito Henrique Gomes, inaugurará a Escola do Legislativo  que disponibilizará   cursos abertos a toda a sociedade.   O primeiro curso de abertura da escola será de formação e capacitação para gestão do dinheiro público.  Uma oportunidade única pra quem quiser compreender como funciona a administração e gestão da Coisa Pública.

“Estamos vendo uma retomada do interesse da população, o que é muito bom, em participar mais ativamente da politica e das atividades do Legislativo. Para que não se limite apenas as participações nas sessões estamos, eu e os demais vereadores da Casa,  a Escola Legislativa para dar acesso ao conhecimento da Coisa Pública a todos os membros de nossa comunidade”, explicou o presidente Henrique Gomes.

A Escola, que tem como coordenador o auditor da Câmara, Marcelo Valverde, além de aulas presenciais, terá módulos disponíveis online através de vídeo aulas que poderão ser acessadas por pessoas de qualquer lugar do mundo, o que possibilitará, além da  transparência na informação,  o fomento e formação de estudantes nas atividades de suporte técnico-administrativo ampliando a sua formação em assuntos legislativos, desenvolver programas de ensino objetivando a formação e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas, tendo sempre como foco principal o conhecimento sobre gestão e finanças publicas.

“Isso é importante para o cidadão vai entender melhor sobre isso e poder acompanhar com mais clareza a gestão do dinheiro publico”, finalizou Valverde. 

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Búzios: Pauta da Sessão Ordinária desta Terça


CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA 
DO DIA 20/05/2014 - ÀS 10:00 HORAS. 
EXPEDIENTE



Gabinete Prefeito - Projeto de Lei N.º 14/2014
REQUERENTE:SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a conceder aos servidores municipais, a Revisão Geral Anual no percentual que menciona, com vigência desde março de 2014.

Projeto de Resolução N.º 3/2014
REQUERENTE:VEREADOR GELMIRES DA COSTA GOMES FILHO
EMENTA: Dispõe sobre alterar o art. 99 da Resolução nº.52, de 02 de dezembro de 1998, (Regimento Interno), criando a Comissão de Saúde.

Requerimento N.º 24/2014
REQUERENTE: VEREADOR FELIPE DO NASCIMENTO LOPES
EMENTA: Dispõe sobre solicitar ao Senhor Prefeito, cópia do Relatório de Estudo de impacto ambiental e vizinhança da instalação da antena no Campo de Manguinhos neste mês de abril, neste município.

Indicação N.º 31/2014
REQUERENTE:VEREADORA JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS
EMENTA: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, aquisição de novas cadeiras de rodas hospitalares e escadas de maca para os pacientes do Hospital Rodolfo Perissé.

Indicação N.º 32/2014
REQUERENTE:VEREADOR JEFFERSON GONÇALVES DA SILVA
EMENTA:Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma praça no Porto das Canoas, localidade Praia da Gorda, no bairro da Rasa.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - TERÇA- FEIRA, 20 DE MAIO DE 2014.
LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Presidente

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Búzios: Pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
PAUTA  PARA  SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 13/05/2014 - ÀS 10:00 HORAS.
EXPEDIENTE

ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 18, 20 E 25 DE MARÇO DE 2014. 

PROJETO DE LEI DE Nº. 12/2014. 
PROMOVENTE: SENHOR PREFEITO.
EMENTA: Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a conceder aos servidores municipais, a Revisão Geral Anual no percentual que menciona, com vigência desde março de 2014.

REQUERIMENTO DE Nº. 20/2014.
PROMOVENTE:VEREADOR CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES.  
EMENTA:Dispõe sobre solicitar à Mesa Diretora, na forma regimental, licença por motivos de doença, no período de 30 dias. 

REQUERIMENTO DE Nº. 21/2014.
PROMOVENTE: VEREADOR FELIPE DO NASCIMENTO LOPES.  
EMENTA:Dispõe sobre solicitar ao Senhor Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa a cópia do Projeto de Esgotamento Sanitário da Lagoa de Geribá, neste Município. 

INDICAÇÃO DE Nº. 30/2014.
PROMOVENTE:VEREADOR URIEL DA COSTA PEREIRA.
EMENTA:Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize a implantação de um posto de distribuição dos correios no bairro de São José.


ORDEM DO DIA 

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  AO PROJETO DE VETO DE Nº
02/2014 – Promovente Sr. Prefeito – dispõe sobre VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei Complementar de nº. 1/2014, que dispõe sobre “alterar  o inciso I, do Art. 39, da Lei Complementar nº. 21 de 23 de outubro de 2008”.  
                    
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA  DE Nº 01/2014 – Promovente Vereador Lorram Gomes da Silveira e outro - dispõe sobre alterar o artigo 79 da Lei Orgânica Municipal, disciplina as nomeações para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. 
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS– QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2014.
LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Presidente 

terça-feira, 15 de abril de 2014

Búzios: Projetos Sobre Conselhos Tramitam na Câmara Municipal

Tramita na Câmara de Búzios, o Projeto de Lei N°. 10/2014, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre dar nova redação a 34 artigos da Lei 220, de 4 de outubro de 2000; além de acrescentar mais 20 artigos a esta lei. A Lei 220/2000 trata da criação, implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar.
Também de autoria do prefeito André Granado, o PL11/2014- que visa à criação do Conselho Municipal de Segurança Pública- também foi apresentado na Sessão Ordinária desta terça-feira (15). Ambos os projetos foram encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça.
“Reforma do Banheiro da Praça Santos Dumont” e “Construção de Casas Populares” São Propostas Por Vereadores
Foi aprovada na Sessão Ordinária desta terça-feira (15) a Indicação Nº. 27/2014, que solicita ao prefeito a reforma geral no banheiro público da Praça Santos Dumont, bem como a disponibilização de uniformes, luvas e botas adequadas para os funcionários que trabalham no local. A proposição é de autoria da vereadora Joice Costa.
Já a segunda Indicação, aprovada hoje pelos vereadores, solicita ao prefeito a construção de casas populares no bairro da Baía Formosa. É a Indicação 28/2014 de autoria do vereador Lorram Silveira.


Indicação é uma  solicitação formal feita pelos vereadores, cujo objetivo é sugerir ao chefe do Executivo Municipal, alguma obra ou outro tipo de benfeitoria que possa contribuir com o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida da população. Por se tratar de um solicitação, o prefeito não é obrigado a realizá-la.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Búzios:Prefeito André Granado se reúne com vereadores no gabinete

Dentre as pautas, projetos de lei em tramitação na Casa Legislativa

            O Prefeito de Búzios, André Granado, teve um encontro, nesta manhã, dia 26, em seu gabinete, com representantes do Poder Legislativo, por meio do qual procurou fortalecer o diálogo para o desenvolvimento de ações em prol do município. A reunião, que foi pontuada por um café da manhã, contou com a participação do Presidente da Câmara, Leandro Pereira, dos vereadores Uriel da Costa, Gelmires Gomes, Jefferson Gonçalves, Henrique Gomes, Joice Costa e Messias Carvalho, e dos Secretários Municipais Alexandre Raulino (Cultura), Claudia Carrilho (Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda), Geraldo Borges (Ordem Pública), Genilson Drumond (Obras) e  Carlos Alberto Nogueira (Infraestrutura).
Dentre as pautas apresentadas no encontro estavam projetos de lei em tramitação na casa legislativa e questões ambientais e de saneamento urgentes no município, principalmente o projeto de transposição dos efluentes das ETEs da região para o Rio Una. Construção de uma casa de passagem, criação de um Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e novas propostas para readequação dos artesãos nos espaços públicos da cidade foram alguns temas que ganharam destaque. Os vereadores colocaram em pauta para a sessão desta quinta-feira, dia 27, a realização de uma homenagem especial à Guarda Municipal de Búzios, que comemora 10 anos de existência na próxima segunda-feira, dia 1º de julho.
            “Vivemos um momento em que a população se encontra extremamente sensibilizada. As pessoas querem, hoje, mais do que nunca, que nós, políticos, tenhamos um comportamento diferenciado, fazendo o que for preciso para garantir a qualidade de vida delas. Neste sentido, tenho solicitado à minha equipe que trabalhem junto com os vereadores e me comprometo a manter entre as prioridades os requerimentos apresentados pelos senhores”, afirmou o Prefeito, que recebeu como contrapartida o comprometimento imediato do Legislativo em atender, da mesma forma, aos prazos para análise e aprovação dos projetos em tramitação.