Cabo frio: Comissão quer reunir municípios vizinhos para ações conjuntas pela lagoa

Acontece na próxima quinta-feira (dia 16), às 10 horas, no plenário da Câmara Municipal de Cabo Frio, a terceira reunião da Comissão especial de despoluição da Lagoa de Araruama, a segunda com a equipe técnica. A primeira aconteceu hoje de manhã, e contou com a presença dos vereadores integrantes da comissão, Emanoel Fernandes (presidente), Braz Benedito Arcanjo, Luis Geraldo Simas e Eduardo Kita, além dos vereadores Rodolfo Aguiar e José Ricardo; do presidente da Colônia de Pesca Z4, de Cabo Frio, Alexandre Marques; do subsecretário de Meio Ambiente de Cabo Frio, Jailton Dias; do Superintendente de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Frio, Charles Domingues, e do consultor Ricardo Azevedo.

No encontro de hoje a equipe discutiu sobre os problemas que afetam a lagoa, entre eles o despejo de esgoto que, segundo os participantes, é o principal foco de poluição do maior corpo hídrico hipersalino do mundo. A atuação das dragagens nesse processo de recuperação foi um dos pontos discutidos, mas segundo Alexandre Marques, é preciso que ela seja feita em outros pontos.

- Temos alguns pontos da lagoa onde a dragagem seria importantíssima para a renovação da água e que, no entanto, não estão recebendo atenção. São áreas que ainda estão bastante assoreadas. Por isso acho que é preciso repensar a forma como ela está sendo feita, concentrada apenas numa localidade.

O funcionamento das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) da Prolagos também foi colocada em discussão por um dos integrantes da equipe técnica.

- A ETE da Praia do Siqueira, por exemplo, depois que trata o esgoto joga a água tratada na lagoa. Mas eu já vi e filmei uma situação que me deixou preocupado: fezes sendo despejadas na lagoa pela tubulação que deveria despejar apenas água tratada. Reforço: eu vi e filmei. E assim como esta situação, certamente existem outros problemas camuflados que precisam ser pontuados e resolvidos – denunciou Charles Domingues.

A eficácia do programa IPTU Verde, criado na Câmara de Cabo Frio, foi outro ponto levantado pelos técnicos que integram a comissão da despoluição da lagoa.

- Precisamos conhecer melhor os critérios dessa lei e saber de que forma podemos melhorá-la com o objetivo de ajudar a lagoa: por exemplo, obrigando as grandes empresas que se instalam na cidade a construírem suas próprias estações de tratamento de esgoto, porque o problema da lagoa é o despejo de esgoto mas, também, a água tratada que é despejada nela, que é uma água doce e que causa impacto negativo por ser a lagoa um corpo hipersalino – destacou o subsecretário de Meio Ambiente de Cabo Frio, com apoio do consultor Ricardo Azevedo: “Hoje em dia, para construir um condomínio em Cabo Frio é preciso que a empresa apresente na prefeitura um projeto dizendo como funcionará a coleta de lixo. Da mesma forma deveria ser exigido deles um projeto para construção de sua própria rede de coleta e tratamento de esgoto”.

Atentos às ideias propostas pela equipe técnica, os vereadores mostraram-se bastante satisfeitos e se comprometeram a montar novos projetos de lei com base nos assuntos que foram discutidos na reunião de hoje. A ideia é apresentar um esboço desses projetos na reunião da próxima quinta-feira para avaliação do corpo técnico e, depois, fazer com que esses projetos também sejam apresentados, votados e aprovados nas Câmaras Municipais das cidades do entorno da lagoa, fazendo com que todos adotem as mesmas medidas curativas e preventivas em prol da Lagoa de Araruama.

- Também na próxima quinta-feira teremos a presença de mais algumas pessoas na reunião, como ONGs, vereadores de municípios do entorno da lagoa, representantes das secretarias de meio ambiente e pesca, e também estaremos convidando representantes do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), de Arraial do Cabo. Será uma reunião um pouco diferente da que tivemos hoje porque teremos uma espécie de workshop sobre a lagoa, com o subsecretário de Meio Ambiente de Cabo Frio palestrando sobre “O cenário ambiental”, com o Charles Domingues falando sobre “Impactos ambientais e suas consequências”, e queremos alguém do IEAPM falando a situação atual da lagoa. As palestras terão duração de cerca de 30 minutos cada uma, e funcionarão como uma espécie de preparação para a audiência pública que será realizada ao final dos trabalhos da nossa comissão – explicou o vereador Emanoel Fernandes, autor do projeto de resolução que criou a Comissão especial de despoluição da lagoa.

Comissão marca a primeira reunião para tratar da despoluição da lagoa

Emanoel Fernandes - presidente da Câmara de Cabo Frio

Acontece amanhã(11), às 17 horas, na Câmara Municipal de Cabo Frio, a primeira reunião da comissão especial criada para tratar de assuntos referentes à despoluição da Lagoa de Araruama. Formada pelos vereadores Emanoel Fernandes, Braz Enfermeiro, Luis Geraldo, Eduardo Kita e Jefferson Vidal, a comissão vai discutir os detalhes para a convocação da primeira audiência pública para tratar do assunto, cujo objetivo é acelerar o processo de recuperação do corpo lagunar através de ações mais efetivas com a participação de todos os setores e órgãos ligados direta ou indiretamente à preservação ambiental.

- Antes de marcar a data da audiência temos que definir uma série de questões como, por exemplo, definir quem são as entidades que serão convidadas. Até agora, além das duas concessionárias, temos mais de 70 nomes listados entre prefeituras, secretarias municipais de esporte, turismo e meio ambiente, vereadores dos municípios do entorno da lagoa, deputados estaduais e federais ligados à nossa região, representantes do governo estadual, entidades ligadas ao turismo e ao comércio, associações de pescadores, ONGs ligadas ao meio ambiente, Ministério Público, OAB, sem contar a própria população e a imprensa, que também têm interesse nesta questão. Devido a este grande número de envolvidos, precisamos definir, também, em que local será realizada a audiência, já que o plenário da Câmara é muito pequeno. Além disso, antes da audiência queremos percorrer todo o entorno da Lagoa de Araruama para verificar a situação de perto e registrar tudo, com fotos e vídeos, para que possamos cobrar das concessionárias com base em provas reais dos danos que continuam sendo causados – explicou o presidente da comissão e autor do projeto de resolução que criou a comissão, vereador Emanoel Fernandes.

Esta é a segunda vez que a Câmara Municipal de Cabo Frio cria uma comissão para tratar da despoluição da Lagoa. A primeira foi em 2003, também por intermédio do vereador Emanoel Fernandes. Na ocasião, por conta das discussões, as concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba aceleraram os investimentos para evitar o despejo de esgoto in natura na Lagoa de Araruama, mas10 anos se passaram e as expectativas que previstas em 2003 não foram alcançadas.

- A Prolagos, por exemplo, reduziu sua meta: na época ela anunciou ampliaria os investimentos em coleta e tratamento de esgoto evitando que 85% dos dejetos produzidos em sua área de concessão fossem despejados na Lagoa de Araruama até o final de 2003. Hoje a própria empresa admite que só coleta e trata 71% do esgoto, e nova meta é ampliar isso para 80% somente em 2018 – denuncia o vereador.

A comissão terá 180 dias de funcionamento, contando a partir da data da publicação da resolução (dia 26 de março), podendo esse prazo ser prorrogado caso seja necessário.

Cabo Frio: Câmara aprova criação de comissão para despoluição da Lagoa de Araruama

A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou , por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 001/2013, de autoria do vereador Emanoel Fernandes (PSC), que cria comissão especial para tratar de assuntos referentes à despoluição da Lagoa de Araruama. O objetivo, segundo o autor, “é acelerar o processo de recuperação do corpo lagunar através de ações mais efetivas com a participação de todos os setores e órgãos ligados direta ou indiretamente à preservação ambiental”.

- Em 2003, quando tivemos nossa primeira passagem pela Câmara, criamos esta mesma comissão e conseguimos reunir representantes da Superintendência Estadual de Rios e Lagos (Serla), Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), concessionárias de serviços públicos de coleta e tratamento de esgoto, Associações de Pescadores, além das prefeituras e Secretarias de Meio Ambiente dos municípios do entorno da lagoa e outros órgãos, e a partir daí começaram todos os investimentos que vimos até hoje para recuperação da Lagoa, inclusive com outras ações promovidas, de forma isolada, por outros órgãos e associações. Desta vez o que queremos é buscar a aceleração desta recuperação, porque 10 anos se passaram e as expectativas que tínhamos em 2003 não foram alcançadas – explicou Emanoel.

O vereador lembra que em 2002, quando assinou a repactuação do seu contrato de concessão, a Prolagos tinha como meta ampliar os investimentos em coleta e tratamento de esgoto evitando que 85% dos dejetos produzidos em sua área de concessão fossem despejados na Lagoa de Araruama até o final de 2003.

- No entanto 10 anos se passaram, e segundo a própria empresa, somente 71% do esgoto produzido em sua área de concessão é coletado e tratado. Também segundo a própria Prolagos, a meta, agora, é evitar que 80% do esgoto seja despejado na lagoa somente em 2018. Ou seja, em 10 anos a Região dos Lagos cresceu, se desenvolveu, somente a população de Cabo Frio cresceu mais de 30% segundo o IBGE, e a meta de captação e tratamento de esgoto da concessionária não só não acompanhou esse desenvolvimento como regrediu – explicou Emanoel.

Com a aprovação por unanimidade, o presidente da Casa, vereador Marcelo Corrêa, anunciou imediatamente os nomes dos legisladores que passam a integrar a comissão: Emanoel Fernandes (presidente), Brás Benedito Arcanjo (vice-presidente), Luís Geraldo Simas de Azevedo, Eduardo Corrêa Kita e Jefferson Vidal Pinheiro.

- Agora, o próximo passo é entrar em contato com todos os órgãos ligados à discussão para informá-los sobre a criação desta comissão. Em seguida marcaremos a data para a primeira audiência, que deve ser o mais breve possível, e convocá-los, principalmente as concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, para que prestem esclarecimentos sobre o que foi feito e o motivo do não cumprimento das metas que foram estabelecidas – informou Emanoel, lembrando que a Lagoa de Araruama é mais do que um cartão postal: “precisamos resgatá-la para devolver a renda às famílias que vivem da pesca, e para trazer de volta o turismo e os eventos esportivos de grande porte em toda sua extensão”.

Cabo Frio: Idosos lotam o CEMI para festejar aniversário da Melhor Idade

Prefeito Alair Corrêa anuncia aluguel da nova sede da Secretaria

O prefeito Alair Correa discursando

 O Centro Integrado da Melhor Idade (CEMI) ficou pequeno para receber as mais de 500 pessoas que compareceram, nesta quarta-feira (20/3), para o café da manhã em comemoração ao aniversário de cinco anos de fundação da secretaria da Melhor Idade de Cabo Frio. A festa contou com a presença do prefeito Alair Corrêa, que aproveitou a ocasião para dar a notícia que todos os idosos aguardavam com ansiedade: o aluguel do novo espaço da secretaria.

- Quando assumi o governo não conhecia o trabalho da Cristiane Fernandes à frente desta secretaria. Por isso, confesso: estou muito surpreso em ver como ela cuida tão bem dos nossos idosos, e como é tão querida por todos. E agora, vendo como este espaço está lotado, não tem como negar que vocês precisam de um novo espaço. Por isso, quero comunicar: a secretária Cristiane Fernandes está autorizada a fechar negócio com o proprietário do espaço que estava sendo negociado. A prefeitura vai arcar com todas as obras que precisam ser feitas para que o prédio seja plenamente adaptado para receber todos vocês – anunciou Alair.

A moção de aplausos dada a Cristiane Fernandes pelas mãos do vereador
Emanoel Fernandes

Emocionada, Cristiane enxugou as lágrimas e agradeceu o apoio que o prefeito tem dado à Secretaria deste o início do governo, investindo em novos projetos que visam levar qualidade de vida às pessoas com mais de 60 anos, através do atendimento de saúde, cultura, entretenimento e apoios social, psicológico e jurídico.

- É muito bom quando a gente está do lado de alguém que não mede esforços para investir em qualidade de vida, e o prefeito Alair Corrêa vem investindo em nossa Secretaria desde o começo, autorizando a implantação de novos cursos, de novas atividades, e do nosso geriatra, que foi algo que nunca tivemos. Agora, com a nova sede, tenho certeza que poderemos fazer muito mais pelos nossos idosos.

 Também presente ao evento, o vereador Emanoel Fernandes aproveitou a festa para entregar ao prefeito Alair Corrêa e à secretária Cristiane Fernandes a Moção de Aplausos concedida por ele e aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Cabo Frio.

- Participamos, desde o início, da criação desta Secretaria. Vimos ela nascer de um sonho que tentaram transformar em pesadelo ao transformá-la em Coordenadoria. Mas o prefeito Alair Corrêa, sabiamente, apostou no idoso, e devolveu o status de Secretaria, proporcionando todos os investimentos que estão sendo feitos, inclusive na área da saúde, que é uma novidade. Por toda esta dedicação, oferecemos esta Moção de Aplausos – discursou Emanoel.

A festa foi animada e cheia de alegria e entusiasmo

A comemoração do aniversário de 5 anos da Secretaria da Melhor Idade de Cabo Frio, que acontece até o fim do dia com diversas atividades no CEMI para os idosos cadastrados, também teve espaço para oração de louvor e agradecimento com participação do subsecretário da Melhor Idade, Marcelo Brum, e dos secretários de Comunicação, Edinho Ferrô; de Saúde, Demócrito Azevedo; da Criança e do Adolescente, Renato Carvalho; da Mulher, Príscila Porto, e de Esportes, Alfredo Gonçalves.

Fotos: Divulgação/SEMEI Cabo Frio

Direto da Câmara de Cabo Frio - Feliz dia da Mullher

por Ascom Emanoel Fernandes

Cabo Frio: Vereador Emanoel Fernandes apresenta reivindicações de artesãos

(07.02.13) - A reivindicação dos artesãos de Cabo Frio para que seja revista a distribuição dos boxes na Feira de Artesanato da Praça da Cidadania foi apresentada, hoje cedo, ao prefeito Alair Corrêa pelo vereador Emanoel Fernandes (PSC), que no último dia 30 recebeu um grupo na Câmara Municipal. Entre os relatos apresentados pelos artesãos, está o fato de que do total de 212 boxes existentes no espaço, 32 são de alimentação e apenas 60 são de artesãos, sendo o restante de variedades, incluindo material de pirataria.

Antes de se reunir com o prefeito, Emanoel já havia se encontrado, ontem à tarde, com o secretário municipal de Serviços Públicos, Renato Vianna, para mostrar várias fotos que comprovam irregularidades em diversos boxes, entre elas obras não autorizadas com retirada de paredes entre outras alterações estruturais. O mesmo material foi apresentado, hoje, a Alair Corrêa.

- Deixamos claro ao prefeito que não temos a intenção de prejudicar ninguém, mas queremos que a situação dos artesãos seja resolvida porque não achamos justo que num espaço, cujo o nome é Feira de Artesanato, o artesão seja minoria. O prefeito concordou conosco, disse não conhecer os critérios utilizados pelo governo anterior para distribuir os boxes, mas se prontificou a buscar uma solução que atenda os artesãos que ficaram fora da Feira de Artesanato, talvez criando um outro espaço para abrigá-los – explicou Emanoel, lembrando que os próprios artesãos já começaram a se mobilizar para fazer uma lista com o nome e o contato de todos que são legalizados, mas ficaram de fora da seleção dos boxes.

Vereador Emanoel Fernandes faz balanço do primeiro mês de mandato

O vereador em seu gabinete reunido coma população

Completando um mês de mandato, o vereador cabo-friense Emanoel Fernandes (PSC) é só comemoração. Os números revelam que ele está entre os mais atuantes da Casa Legislativa, com um total de 20 proposições, sendo um projeto de lei, três requerimentos ao governo do Estado e 16 indicações ao governo municipal entre os dias 10 e 31 de janeiro. Todas as matérias apresentadas pelo vereador foram aprovadas por unanimidade. Dos três requerimentos, um já na está em fase de execução: a instalação de totens digitais de informações turísticas na rodoviária de Cabo Frio.

- Na última semana recebemos o diretor de planejamento e projetos da TurisRio, Cesar Augusto Werneck, e definimos os últimos detalhes para a implantação do projeto. Já estamos providenciando o ponto de luz e de internet para que o totem seja instalado na segunda quinzena deste mês – revelou.

Mas o vereador tem outros bons motivos para comemorar: o manilhamento da Rua das Arraias, passando pela Avenida dos Pescadores, indo até a Avenida Dráuzio Solon Ribeiro, no Peró, está entre as indicações que já foram executadas, e começam a gerar benefícios à população, que sofria com constantes alagamentos neste trecho do bairro.

- Também já estamos conversando com o prefeito a respeito de outras indicações como a implantação de academias populares voltadas à prática de exercícios físicos aos idosos, nas praias e praças do município; o cumprimento da isenção de IPTU para idosos a partir de 60 anos, com renda de até dois salários mínimos, e cujo a área construída do imóvel não passe de 82 metros quadrados; a construção da Policlínica do Idoso; a disponibilização de banheiros químicos com acesso adequado aos idosos, portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida; a reabertura do Posto de Urgência (PU) no bairro São Cristóvão e a implantação de esteiras de acesso ao mar e cadeiras anfíbias para os portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida, entre outras – enumerou, lembrando que a implantação do Centro de Informações Turísticas na Rodoviária de Cabo Frio também está entre as indicações que começam a sair do papel. “É neste espaço, aliás, que ficará o totem digital que conseguimos com o governo do estado” - explicou Emanoel. 

Além das proposições, Emanoel também se reunido com líderes de vários segmentos, entre eles os artesãos, que na última semana estiveram no gabinete do vereador. Acompanhados de Vânia Carvalho, coordenadora das Feiras de Artesanato, Ricardo Mayer, Nilza Santos, Priscila Mayer, Aderbal Alves e Janete Batista buscam o apoio do legislativo “para moralizar a Feira de Artesanato da Praça da Cidadania e fazer com que ela seja, verdadeiramente, do artesão”. Segundo Vânia, na recém-inaugurada praça, que fica na Praia do Forte, existem 212 box, sendo 32 de alimentação, 60 de artesãos, “e o restante é de variedades, incluindo material de pirataria”.

O vereador Emanoel Fernandes 

- Precisamos que o poder público nos ajude, porque o que o governo anterior fez naquele espaço foi uma coisa completamente imoral. Batizaram o local com o nome de Feira do Artesanato, mas deram box para empresas de alimentação, para gente que vende produto pirata, para loja de esporte, enquanto o artesão, mesmo, só ocupa 60 dos 212 boxes. Ou seja, o critério utilizado pelo antigo governo para distribuir os boxes foi completamente político, e gera prejuízos não somente ao artesão, mas também ao empresário da cidade que paga seus impostos o ano inteiro, e sofre concorrência desleal com a pirataria que foi “legalizada” a partir do momento que a prefeitura cedeu um espaço público para venda de produtos sem nota fiscal. Tem produto escrito o nome de Cabo Frio, mas na etiqueta está escrito “made in China” – conta Vânia.

O grupo relatou, ainda, vários outros problemas que serão levados pelo vereador Emanoel Fernandes ao secretário municipal de Serviços Públicos, Renato Vianna.

- Já tivemos um primeiro contato com o secretário, e nos próximos dias estaremos nos reunindo para discutir o assunto de forma mais direta. O importante é deixar claro que vamos trabalhar para que ninguém seja prejudicado. Da mesma forma que estamos tentando ajudar os artesãos, já estamos buscando outras alternativas para as pessoas que ocupam o espaço mas não se enquadram no perfil da Feira de Artesanato – explicou Emanoel.