Comissão marca a primeira reunião para tratar da despoluição da lagoa

Emanoel Fernandes - presidente da Câmara de Cabo Frio

Acontece amanhã(11), às 17 horas, na Câmara Municipal de Cabo Frio, a primeira reunião da comissão especial criada para tratar de assuntos referentes à despoluição da Lagoa de Araruama. Formada pelos vereadores Emanoel Fernandes, Braz Enfermeiro, Luis Geraldo, Eduardo Kita e Jefferson Vidal, a comissão vai discutir os detalhes para a convocação da primeira audiência pública para tratar do assunto, cujo objetivo é acelerar o processo de recuperação do corpo lagunar através de ações mais efetivas com a participação de todos os setores e órgãos ligados direta ou indiretamente à preservação ambiental.

- Antes de marcar a data da audiência temos que definir uma série de questões como, por exemplo, definir quem são as entidades que serão convidadas. Até agora, além das duas concessionárias, temos mais de 70 nomes listados entre prefeituras, secretarias municipais de esporte, turismo e meio ambiente, vereadores dos municípios do entorno da lagoa, deputados estaduais e federais ligados à nossa região, representantes do governo estadual, entidades ligadas ao turismo e ao comércio, associações de pescadores, ONGs ligadas ao meio ambiente, Ministério Público, OAB, sem contar a própria população e a imprensa, que também têm interesse nesta questão. Devido a este grande número de envolvidos, precisamos definir, também, em que local será realizada a audiência, já que o plenário da Câmara é muito pequeno. Além disso, antes da audiência queremos percorrer todo o entorno da Lagoa de Araruama para verificar a situação de perto e registrar tudo, com fotos e vídeos, para que possamos cobrar das concessionárias com base em provas reais dos danos que continuam sendo causados – explicou o presidente da comissão e autor do projeto de resolução que criou a comissão, vereador Emanoel Fernandes.

Esta é a segunda vez que a Câmara Municipal de Cabo Frio cria uma comissão para tratar da despoluição da Lagoa. A primeira foi em 2003, também por intermédio do vereador Emanoel Fernandes. Na ocasião, por conta das discussões, as concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba aceleraram os investimentos para evitar o despejo de esgoto in natura na Lagoa de Araruama, mas10 anos se passaram e as expectativas que previstas em 2003 não foram alcançadas.

- A Prolagos, por exemplo, reduziu sua meta: na época ela anunciou ampliaria os investimentos em coleta e tratamento de esgoto evitando que 85% dos dejetos produzidos em sua área de concessão fossem despejados na Lagoa de Araruama até o final de 2003. Hoje a própria empresa admite que só coleta e trata 71% do esgoto, e nova meta é ampliar isso para 80% somente em 2018 – denuncia o vereador.

A comissão terá 180 dias de funcionamento, contando a partir da data da publicação da resolução (dia 26 de março), podendo esse prazo ser prorrogado caso seja necessário.