A imobilidade da mobilidade em Búzios
O
Projeto de Mobilidade Urbana, tão bem desenvolvido pelo Planejamento no governo
passado, deve ser destinado a uma tese, e colocada na estante da posteridade.
Planejamento em Búzios se limitou a ‘projetamento’, novamente. Se ocupa de
analisar e (não) aprovar projetos de construção. Segue na linha de que o que
interessa é taxa de ocupação e ponto. Nunca se trouxe para o contexto, a
questão da mobilidade urbana, e como um projeto desses poderia contribuir para
o diálogo comunitário.
O
que se tem visto nos Boletins Oficiais é a consolidação de um sistema, o atual,
que demonstrou ser exclusivo e excludente. A Cidade permanecerá condenada e
dividida, com bairros, que mais se parecem condomínios gigantes. Quatro
governos passaram, e nada foi feito. A direção assumida pelo governo
André(zinho) vai nesse sentido. É do varejo. Da moedinha jogada na bacia das
almas.
O que a cesta não mostra I
A
presidente Dilma Rousseff anunciou em longo pronunciamento à Nação a redução
dos impostos na Cesta Básica. Vetara antes um projeto de um deputado federal do
PSDB. Mas agora, com o dragão da inflação esquentando, a presidente resolveu
voltar ao tema.
Entretanto,
o mercado diz que a redução de impostos da cesta básica quase não chegará ao
consumidor.
De
acordo com o mercado, apenas um quarto do total dos benefícios fiscais será
repassado ao preço final dos produtos, o que irá impactar em cerca de 0,12% o
IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística), que mede a inflação oficial do País.
Desoneração
Na cesta básica, constam como carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e
caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, leite essencial, arroz, farinha de
trigo, batata, legumes, pão e frutas, além de produtos de higiene pessoal
(papel higiênico, pasta de dentes, sabonete) passam a não pagar PIS/Cofins ou
sofrer incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Na ocasião
do seu pronunciamento, a presidente disse esperar uma redução de preços de até
12,5% no preço de alguns itens.
O que a cesta não mostra II
É
a volatilidade nos preços dos seus itens. Levantamento dos preços de 25 itens
da cesta, realizado pela Folha em lojas de cinco redes diferentes, mostrou que,
de 125 preços, apenas 7 caíram, enquanto 12 subiram. Entre os que encareceram
estão até mesmo a carne, que, segundo a Associação de Supermercados, deveria já
apresentar a maior redução - da ordem de 6%.
Carnes
bovina, suína, de frango e peixes estão entre os produtos, que tiveram tributos
cortados pelo governo federal, além de alimentos como manteiga, café e açúcar e
itens de higiene pessoal, como sabonete e creme dental.
Dos
itens que baratearam, no entanto, apenas dois foram beneficiados pela medida do
governo: creme dental e leite em pó. Os outros cinco já eram desonerados:
tomate, cebola, arroz e, em duas lojas, batata.
Pelo Copa (em favor de)
na Azeda
A Azeda e Azedinha foi avaliada pelo Estado em R$ 14.754.650,00.
Nesse valor a casa antiga, mas nada importante para o patrimônio histórico de
Búzios, pelo valor de R$ 456 mil, com uma área de 588,73 metros quadrados. A
casa atinge esse valor, por causa da conservação, e é a única benfeitoria no
terreno.
O advogado, investidor, especulador, ‘publisher’
(ufa!) Aluísio Salazar deve ter ficado frustrado com o resultado de um laudo
bem avaliado pelo Setor de Avaliação da Procuradoria Geral do Estado. Havia
rumores de que o FGV chegara a um resultado perto de R$ 50 milhões.
Pessoalmente sou de opinião que o Estado deveria
liberar essa área - um resort do Copacabana Palace -, e, lá, ser aprovado um
projeto com a taxa de ocupação permitida - de 3%. A área não tem essa
importância ambiental, e como não mais dialoga com outras biodiversidades,
logo, logo poderá voltar a ser um bananal. Com uma taxa de 3%, e permitindo o
acesso do público à área e à praia, a Azeda & Azedinha estará mais bem
protegida e preservada.
Com o Parque da Costa do Sol, o governo municipal
ficou livre de pagar tamanha soma. Agora, num período de escassez de recursos,
mais ganharia se liberasse um projeto amigo do meio ambiente. Na época, o
prefeito Mirinho declarou de utilidade pública, mas não se imitiu na posse, o
que lhe obrigaria depositar valor de mercado em juízo.
UPA num futuro cheio de
saudades
UPA na Rasa ficou num futuro saudoso. Com a quebra
de arrecadação no Estado, e também no Município, outro destino não terá que ter
ficado numa saudosa lembrança a UPA na Rasa.
Patrulha ‘Hollyday’
Lixo acumulado em Cem
Braças
Há uma patrulha nas redes que, agasalhada nas
portarias, e apreciadores de ‘bifinhos’, que não toleram críticas, ou
manifestações de opiniões.
Recentemente, presenciou um linchamento feito ao
probo Luiz Romano, que postava a falta de cuidado com a varrição em ruas do
Centro. Foi o necessário para uma rede de ‘priscilas do deserto’ saírem em
grande gritaria, como se Romano estivesse inventando fatos. Os fatos, digo: as
fotos falam e gritam por si. Enquanto isso, os contratos emergenciais... Deixa
pra lá.
Ginásio da Bem Te Vi
Ginásio Poliesportivo na
Bem Te Vi
A turma da propaganda do governo André(zinho) rodou
pela redes sociais, liderado pelo comissionado Eduardo Torrely, postando uma
vistosa foto do vistoso ginásio da Bem Te Vi na Rasa. Como que anunciava uma
das realizações do atual governo, afirmando que Búzios tinha um ginásio. O
ginásio, chamado de Manoelzinho Gonçalves, como homenagem a um dos membros da
comunidade, foi inaugurado há mais de seis anos atrás, pelo prefeito Alair
Corrêa.
A coluna acredita que se limite a esse factoide a
única realização do André(zinho), e agora a propaganda oficial tenta apagar da
memória que o grande complexo na Rasa foi todo construído pela Fundação Bem Te
Vi. E vão usar do método da repetição da mentira.
A vista do ponto da
propaganda
Esgoto escoando no Canto
Esquerdo de Geribá
O chefe da propaganda do governo André(zinho), o
Eduardo Torrely, foi visto em Geribá. Mirava com a sua possante máquina
fotográfica o horizonte no mar. Ao seu lado corria o fétido esgoto jorrando.
Não sabe a coluna, se o sentido do olfato lhe escapou também, além do da visão
para o mundo real, depois de ter sido comissionado pela Prefeitura.
Cenas do esgoto jorrando eram comum na campanha da
oposição ao governo passado. O ‘Muda Búzios’, pelo que parece, mudou a direção
da máquina fotográfica. Só.
O ponto para a senha da
TV Legislativa
Na sessão da Câmara da terça à noite (12), em que
foi votada moção de repúdio ao secretário de Educação, Cláudio Mendonça, a TV
Câmara ficou fora do ar. Assistência lotada, mas sem internautas. Fonte da
coluna informa que o detentor na senha teria intencionalmente desconectado o
sistema, para evitar a grande audiência que teria.
A apurar quem é esse (ir)responsável, que detém a
senha, para lhe ser cobrado pelo dano. O vereador Lorram da Silveira postou nas
redes sociais que se trata de um caso de sabotagem. Deve ser coisa de gente
‘pequenininhazinha’.
Tribunal de Justiça com nova direção
Em
reunião com juízes das Varas de Fazenda Pública e representantes do
Rioprevidência, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio,
desembargadora Leila Mariano anunciou que a folha de pagamento de servidores e
julgadores vai passar por uma auditoria nos próximos meses. O objetivo, segundo
a desembargadora presidente, é detectar possíveis falhas na concessão de
benefícios. Além disso, o Poder Judiciário vai passar a utilizar um sistema de
identificação biométrica de servidores ativos e inativos.
‘Precisamos
auditar a folha de pagamento, enxergar a administração pública com um olhar
vigilante e cuidadoso, vasculhando em busca de possíveis irregularidades e
cortando gastos’, avaliou a desembargadora.
No
encontro, os técnicos do Rioprevidência pediram aos juízes das Varas de Fazenda
Pública que observem se eventuais processos judiciais contra a autarquia não
foram impetrados por beneficiários, que se encontravam em situação irregular. O
objetivo é que, quando a insatisfação de algum segurado chegue ao Judiciário,
haja celeridade na análise do problema.
Terceirizados no STF ao deus dará
O
Supremo Tribunal Federal assumirá, a partir deste mês, a folha de pagamento de
centenas de funcionários terceirizados, que atuam na Corte. A medida foi tomada
após o rompimento inesperado de sete contratos de licitação, firmados desde
2009 com a empresa Assemp Gestão Empresarial, que tem sede em Lauro de Freitas
(BA).
A
administração da Corte foi procurada esta semana por representantes da empresa,
que solicitaram o cancelamento de todos os contratos em vigor alegando ‘circunstâncias
financeiras desfavoráveis’. Em sua página na internet, a Assemp, informa
prestar serviços para outros órgãos públicos como o Conselho Nacional de
Justiça, Banco do Brasil, os Correios, a Caixa Econômica Federal e a
Advocacia-Geral da União.
De
acordo com o secretário de Administração e Finança do STF, Armando Akio Santos
Doi, a decisão de arcar com os custos - salários, vale-transporte e
vale-alimentação - foi tomada ‘para evitar prejuízos aos terceirizados’. Não se
tem notícias se houve danos ao Erário Público.
Os
contratos no STF atendiam às áreas de comunicação, recepção, marcenaria e
tapeçaria, secretariado, operação de elevadores e almoxarifado e somavam mais
de R$ 20 milhões, desconsiderados os valores dos aditivos. O contrato mais caro
era o da área de recepção, de quase R$ 10 milhões.
Todas
as licitações foram vencidas na modalidade pregão, que escolhe o menor preço
entre vários concorrentes. Segundo dados disponíveis no ‘site’ do Supremo,
vários contratos venceriam ao longo de 2013 e 2014.
A
Assessoria de Imprensa do STF informa que os pagamentos devem ser normalizados
até a semana que vem, pois é preciso fazer todos os cadastros. Também garante
que o setor administrativo já está preparando novas licitações, esperadas ainda
para este semestre.
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Advocacia gaúcha, como paradigma na defesa da classe
Bertoluci,
Marcus Vinicius e Lamachia
O
presidente e vice-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado e Claudio
Lamachia, respectivamente, participaram na última sexta-feira (8), em Porto
Alegre, da sessão solene comemorativa de posse da diretoria da Seccional da OAB
do Rio Grande do Sul, eleita para o triênio 2013/2015, sob o comando do
advogado Marcelo Bertoluci.
Ao
saudar o novo presidente, Marcus Vinicius ressaltou que a parceria com a OAB/RS
é fundamental, para tornar realidade projetos como a criminalização das
prerrogativas, um novo cronograma do processo eletrônico e a justa verba
honorária para advogados públicos e trabalhistas: ‘Daqui do Rio Grande do Sul
sairá um novo paradigma em relação aos honorários da Justiça do Trabalho’,
afirmou Marcus Vinicius.
Para
o vice-presidente Claudio Lamachia, que presidiu a Seccional de 2007 a 2009 e
de 2010 a 2012, ‘a luta pelas prerrogativas do advogado são da cidadania’.
O
atual presidente da OAB do Rio Grande reiterou que ‘não haverá nenhuma
tolerância de nossa gestão com a iminência de violação às prerrogativas, pois a
violação de prerrogativa agride a nossa alma, ofende os nossos direitos,
enquanto corporação, abala a nossa jovem democracia e desrespeita a própria
sociedade’.
Para STF, coragem e determinação não faltam à OAB
Ao
discursar na solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), representando o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, o
ministro Ricardo Lewandowski foi longamente aplaudido pelas quase três mil
pessoas, que lotaram o auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Fazia referência à defesa das prerrogativas da advocacia.
Polícia Federal também defende prerrogativas da
instituição
Os
delegados federais reagiram às declarações do procurador Geral da República,
Roberto Gurgel, que acentuou que sem o Ministério Público Federal o processo do
mensalão não teria sido bem instruído. A Associação Nacional dos Delgados
Federais - ADPF classificou como desrespeitosas as declarações.
Para
a PF, não ‘se conhece trabalho do MP, sem a prévia e robusta investigação
policial’, ido mais adiante ao dizer que seria ‘preocupante a tentativa de
convencimento de que o MP estaria acima do bem e do mal’.
Por
detrás de toda essa discussão, o curso da PEC 37, que estabelece limites ao
poder de investigação do MP, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça
da Câmara dos Deputados em Brasília.
A
ADPF foi provocou ainda, ao afirmar na mesma nota, que o ‘MP não mostra à
sociedade sua capacidade de cortar na própria carne na punição dos desvios de
conduta de seus próprios membros’.
ruy borba, filho, vicente martins e thiago ferreira
