PERISCÓPIO

A imobilidade da mobilidade em Búzios

O Projeto de Mobilidade Urbana, tão bem desenvolvido pelo Planejamento no governo passado, deve ser destinado a uma tese, e colocada na estante da posteridade. Planejamento em Búzios se limitou a ‘projetamento’, novamente. Se ocupa de analisar e (não) aprovar projetos de construção. Segue na linha de que o que interessa é taxa de ocupação e ponto. Nunca se trouxe para o contexto, a questão da mobilidade urbana, e como um projeto desses poderia contribuir para o diálogo comunitário.

O que se tem visto nos Boletins Oficiais é a consolidação de um sistema, o atual, que demonstrou ser exclusivo e excludente. A Cidade permanecerá condenada e dividida, com bairros, que mais se parecem condomínios gigantes. Quatro governos passaram, e nada foi feito. A direção assumida pelo governo André(zinho) vai nesse sentido. É do varejo. Da moedinha jogada na bacia das almas.

O que a cesta não mostra I

A presidente Dilma Rousseff anunciou em longo pronunciamento à Nação a redução dos impostos na Cesta Básica. Vetara antes um projeto de um deputado federal do PSDB. Mas agora, com o dragão da inflação esquentando, a presidente resolveu voltar ao tema.

Entretanto, o mercado diz que a redução de impostos da cesta básica quase não chegará ao consumidor.

De acordo com o mercado, apenas um quarto do total dos benefícios fiscais será repassado ao preço final dos produtos, o que irá impactar em cerca de 0,12% o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que mede a inflação oficial do País.

Desoneração
Na cesta básica, constam como carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, leite essencial, arroz, farinha de trigo, batata, legumes, pão e frutas, além de produtos de higiene pessoal (papel higiênico, pasta de dentes, sabonete) passam a não pagar PIS/Cofins ou sofrer incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Na ocasião do seu pronunciamento, a presidente disse esperar uma redução de preços de até 12,5% no preço de alguns itens.

O que a cesta não mostra II

É a volatilidade nos preços dos seus itens. Levantamento dos preços de 25 itens da cesta, realizado pela Folha em lojas de cinco redes diferentes, mostrou que, de 125 preços, apenas 7 caíram, enquanto 12 subiram. Entre os que encareceram estão até mesmo a carne, que, segundo a Associação de Supermercados, deveria já apresentar a maior redução - da ordem de 6%.

Carnes bovina, suína, de frango e peixes estão entre os produtos, que tiveram tributos cortados pelo governo federal, além de alimentos como manteiga, café e açúcar e itens de higiene pessoal, como sabonete e creme dental.

Dos itens que baratearam, no entanto, apenas dois foram beneficiados pela medida do governo: creme dental e leite em pó. Os outros cinco já eram desonerados: tomate, cebola, arroz e, em duas lojas, batata.

Pelo Copa (em favor de) na Azeda

A Azeda e Azedinha foi avaliada pelo Estado em R$ 14.754.650,00. Nesse valor a casa antiga, mas nada importante para o patrimônio histórico de Búzios, pelo valor de R$ 456 mil, com uma área de 588,73 metros quadrados. A casa atinge esse valor, por causa da conservação, e é a única benfeitoria no terreno.

O advogado, investidor, especulador, ‘publisher’ (ufa!) Aluísio Salazar deve ter ficado frustrado com o resultado de um laudo bem avaliado pelo Setor de Avaliação da Procuradoria Geral do Estado. Havia rumores de que o FGV chegara a um resultado perto de R$ 50 milhões.

Pessoalmente sou de opinião que o Estado deveria liberar essa área - um resort do Copacabana Palace -, e, lá, ser aprovado um projeto com a taxa de ocupação permitida - de 3%. A área não tem essa importância ambiental, e como não mais dialoga com outras biodiversidades, logo, logo poderá voltar a ser um bananal. Com uma taxa de 3%, e permitindo o acesso do público à área e à praia, a Azeda & Azedinha estará mais bem protegida e preservada.

Com o Parque da Costa do Sol, o governo municipal ficou livre de pagar tamanha soma. Agora, num período de escassez de recursos, mais ganharia se liberasse um projeto amigo do meio ambiente. Na época, o prefeito Mirinho declarou de utilidade pública, mas não se imitiu na posse, o que lhe obrigaria depositar valor de mercado em juízo.

UPA num futuro cheio de saudades

UPA na Rasa ficou num futuro saudoso. Com a quebra de arrecadação no Estado, e também no Município, outro destino não terá que ter ficado numa saudosa lembrança a UPA na Rasa.

Patrulha ‘Hollyday’

 Lixo acumulado em Cem Braças

Há uma patrulha nas redes que, agasalhada nas portarias, e apreciadores de ‘bifinhos’, que não toleram críticas, ou manifestações de opiniões.

Recentemente, presenciou um linchamento feito ao probo Luiz Romano, que postava a falta de cuidado com a varrição em ruas do Centro. Foi o necessário para uma rede de ‘priscilas do deserto’ saírem em grande gritaria, como se Romano estivesse inventando fatos. Os fatos, digo: as fotos falam e gritam por si. Enquanto isso, os contratos emergenciais... Deixa pra lá.

Ginásio da Bem Te Vi

Ginásio Poliesportivo na Bem Te Vi

A turma da propaganda do governo André(zinho) rodou pela redes sociais, liderado pelo comissionado Eduardo Torrely, postando uma vistosa foto do vistoso ginásio da Bem Te Vi na Rasa. Como que anunciava uma das realizações do atual governo, afirmando que Búzios tinha um ginásio. O ginásio, chamado de Manoelzinho Gonçalves, como homenagem a um dos membros da comunidade, foi inaugurado há mais de seis anos atrás, pelo prefeito Alair Corrêa.

A coluna acredita que se limite a esse factoide a única realização do André(zinho), e agora a propaganda oficial tenta apagar da memória que o grande complexo na Rasa foi todo construído pela Fundação Bem Te Vi. E vão usar do método da repetição da mentira.

A vista do ponto da propaganda

 Esgoto escoando no Canto Esquerdo de Geribá

O chefe da propaganda do governo André(zinho), o Eduardo Torrely, foi visto em Geribá. Mirava com a sua possante máquina fotográfica o horizonte no mar. Ao seu lado corria o fétido esgoto jorrando. Não sabe a coluna, se o sentido do olfato lhe escapou também, além do da visão para o mundo real, depois de ter sido comissionado pela Prefeitura.

Cenas do esgoto jorrando eram comum na campanha da oposição ao governo passado. O ‘Muda Búzios’, pelo que parece, mudou a direção da máquina fotográfica. Só.

O ponto para a senha da TV Legislativa

Na sessão da Câmara da terça à noite (12), em que foi votada moção de repúdio ao secretário de Educação, Cláudio Mendonça, a TV Câmara ficou fora do ar. Assistência lotada, mas sem internautas. Fonte da coluna informa que o detentor na senha teria intencionalmente desconectado o sistema, para evitar a grande audiência que teria.

A apurar quem é esse (ir)responsável, que detém a senha, para lhe ser cobrado pelo dano. O vereador Lorram da Silveira postou nas redes sociais que se trata de um caso de sabotagem. Deve ser coisa de gente ‘pequenininhazinha’.

Tribunal de Justiça com nova direção

Em reunião com juízes das Varas de Fazenda Pública e representantes do Rioprevidência, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargadora Leila Mariano anunciou que a folha de pagamento de servidores e julgadores vai passar por uma auditoria nos próximos meses. O objetivo, segundo a desembargadora presidente, é detectar possíveis falhas na concessão de benefícios. Além disso, o Poder Judiciário vai passar a utilizar um sistema de identificação biométrica de servidores ativos e inativos.

‘Precisamos auditar a folha de pagamento, enxergar a administração pública com um olhar vigilante e cuidadoso, vasculhando em busca de possíveis irregularidades e cortando gastos’, avaliou a desembargadora.

No encontro, os técnicos do Rioprevidência pediram aos juízes das Varas de Fazenda Pública que observem se eventuais processos judiciais contra a autarquia não foram impetrados por beneficiários, que se encontravam em situação irregular. O objetivo é que, quando a insatisfação de algum segurado chegue ao Judiciário, haja celeridade na análise do problema. 

Terceirizados no STF ao deus dará

O Supremo Tribunal Federal assumirá, a partir deste mês, a folha de pagamento de centenas de funcionários terceirizados, que atuam na Corte. A medida foi tomada após o rompimento inesperado de sete contratos de licitação, firmados desde 2009 com a empresa Assemp Gestão Empresarial, que tem sede em Lauro de Freitas (BA).

A administração da Corte foi procurada esta semana por representantes da empresa, que solicitaram o cancelamento de todos os contratos em vigor alegando ‘circunstâncias financeiras desfavoráveis’. Em sua página na internet, a Assemp, informa prestar serviços para outros órgãos públicos como o Conselho Nacional de Justiça, Banco do Brasil, os Correios, a Caixa Econômica Federal e a Advocacia-Geral da União.

De acordo com o secretário de Administração e Finança do STF, Armando Akio Santos Doi, a decisão de arcar com os custos - salários, vale-transporte e vale-alimentação - foi tomada ‘para evitar prejuízos aos terceirizados’. Não se tem notícias se houve danos ao Erário Público.

Os contratos no STF atendiam às áreas de comunicação, recepção, marcenaria e tapeçaria, secretariado, operação de elevadores e almoxarifado e somavam mais de R$ 20 milhões, desconsiderados os valores dos aditivos. O contrato mais caro era o da área de recepção, de quase R$ 10 milhões.

Todas as licitações foram vencidas na modalidade pregão, que escolhe o menor preço entre vários concorrentes. Segundo dados disponíveis no ‘site’ do Supremo, vários contratos venceriam ao longo de 2013 e 2014.

A Assessoria de Imprensa do STF informa que os pagamentos devem ser normalizados até a semana que vem, pois é preciso fazer todos os cadastros. Também garante que o setor administrativo já está preparando novas licitações, esperadas ainda para este semestre.

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Advocacia gaúcha, como paradigma na defesa da classe

 Bertoluci, Marcus Vinicius e Lamachia

O presidente e vice-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado e Claudio Lamachia, respectivamente, participaram na última sexta-feira (8), em Porto Alegre, da sessão solene comemorativa de posse da diretoria da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, eleita para o triênio 2013/2015, sob o comando do advogado Marcelo Bertoluci.

Ao saudar o novo presidente, Marcus Vinicius ressaltou que a parceria com a OAB/RS é fundamental, para tornar realidade projetos como a criminalização das prerrogativas, um novo cronograma do processo eletrônico e a justa verba honorária para advogados públicos e trabalhistas: ‘Daqui do Rio Grande do Sul sairá um novo paradigma em relação aos honorários da Justiça do Trabalho’, afirmou Marcus Vinicius.

Para o vice-presidente Claudio Lamachia, que presidiu a Seccional de 2007 a 2009 e de 2010 a 2012, ‘a luta pelas prerrogativas do advogado são da cidadania’.

O atual presidente da OAB do Rio Grande reiterou que ‘não haverá nenhuma tolerância de nossa gestão com a iminência de violação às prerrogativas, pois a violação de prerrogativa agride a nossa alma, ofende os nossos direitos, enquanto corporação, abala a nossa jovem democracia e desrespeita a própria sociedade’.

Para STF, coragem e determinação não faltam à OAB

Ao discursar na solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, o ministro Ricardo Lewandowski foi longamente aplaudido pelas quase três mil pessoas, que lotaram o auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Fazia referência à defesa das prerrogativas da advocacia.

Polícia Federal também defende prerrogativas da instituição

Os delegados federais reagiram às declarações do procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que acentuou que sem o Ministério Público Federal o processo do mensalão não teria sido bem instruído. A Associação Nacional dos Delgados Federais - ADPF classificou como desrespeitosas as declarações.

Para a PF, não ‘se conhece trabalho do MP, sem a prévia e robusta investigação policial’, ido mais adiante ao dizer que seria ‘preocupante a tentativa de convencimento de que o MP estaria acima do bem e do mal’.

Por detrás de toda essa discussão, o curso da PEC 37, que estabelece limites ao poder de investigação do MP, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em Brasília.

A ADPF foi provocou ainda, ao afirmar na mesma nota, que o ‘MP não mostra à sociedade sua capacidade de cortar na própria carne na punição dos desvios de conduta de seus próprios membros’.

ruy borba, filho, vicente martins e thiago ferreira

PERISCÓPIO

publicada originalmente no jornal Primeira Hora - Búzios

Colisão ou atropelamento de Direitos

Nesta edição, escrevi um artigo sobre os direitos fundamentais, e mencionei situações de conflito e colisões entre esses direitos. A falta de preparo da juíza Alessandra Araújo (ou se explica, se a intenção era dolosamente prejudicar, ou usar o aparato judicial para se vingar) salta de forma dramática, ao confrontarmos as sentenças em série, feitas no melhor estilo ‘serial killer’, quando se tratou do direito à informação perante o direito à imagem.

Grita mais a incoerência e o despreparo dessa magistrada - ‘oi, formidável atiradora’ -, quando se lê uma sentença, prolatada pelo juiz Gustavo Arruda, da Vara vizinha da dela (cuidado com a cacofonia; poderia ofender os animais).

Uma única coisa dita pelo Chiquinho de Araruama estava certa, quando a classificou, como uma ‘despreparada’.

De fato, sem preparo algum, nem sequer estilo. Deve voltar aos bancos escolares, e a um divã também.

Atropelando o Direito

As sentenças e a atitude da juíza Alessandra Araújo - aquela de Araruama - ultrapassam os limites do razoável, além de atropelar o que se aprende nos bancos da Faculdade de Direito. Atropela os mais comezinhos direitos garantidos. Cada vez mais, a razão assiste a Epicuro. Justiça, nas suas mãos, à vista das suas decisões, combinada com a sua contração facial e tez porosa, é a sociedade se vingando, no seu estágio mais selvagem. Feia por fora; feia por dentro.

A juíza deixou filhote na 2ª Vara. O seu companheiro de agora. Segue no mesmo ‘TOC’.

O sorriso de Mona Liza

Essa foto publicada à época sempre intrigou a coluna. André(zinho) com um olhar maroto;

 Alessandra e Marcelo no detalhe

Revelado o ‘flirt’, havido entre o atual prefeito André(zinho) Granado e a agora juíza Alessandra Araújo, que presidiu as eleições em Búzios, a coluna pode entender o sorrisinho da mesma na foto, quando da diplomação do prefeito. Era um sorriso mais audacioso, e menos pudico, que o de Mona Lisa. Exibia ares de ‘sapequice’. Sorrisinho maroto e de satisfação. De relaxamento, por ver a missão satisfeita e cumprida.

E, em nenhum momento, se deu por suspeita ao julgar questões de seu ex-amigo. Quanto ao prefeito, à frente da sua mulher atual, fez um ‘up grade’ em termos estéticos.

Lendo os astros

Esses falam que a nota da virada é transparência e sustentabilidade. Nada ficará oculto. As sombras (parece incoerente) dos astros quebraram os paradigmas. Parece com as fumaças das antigas oferendas. E é.

MP cuida dos netos, enquanto...

Enquanto os netos (‘nepos’) distraem os promotores da Tutela Coletiva, agentes públicos de Búzios, (o seu prefeito assumiu responsabilidade total pelo que se passa na Comissão de Licitação) tomam de assalto os cofres públicos por meio dos contratos emergenciais, aqueles contratos que não passam por licitação regular. O Juiz xerife - Marcelo Villas -, bem este está nos braços de uma licença, depois de ter atropelado o contrato de exploração do estacionamento, causando um pandemônio na Cidade na auto-estação, numa confusa decisão. Os netinhos (em razão do alegado nepotismo pelo MP) são pequenas moscas, que servem de mosca para os ‘formidáveis atiradores’ do MP, enquanto voam as varejeiras na direção dos cofres, suportados pelos milionários contratos emergenciais de serviços ao Município.

Vejam por onde andam as moscas:

Extrato do Contrato n° 01/2013
Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Contratada: Quadrante Construções e Serviços Ltda. - ME
Objeto: Prestação de Serviços de catação, varrição e transporte de lixo de praias
Dispensa de licitação
valor: R$ 710.757,66
Prazo: 180 dias

Extrato de Contrato nº 02/2013
Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Contratada: NP Construções e Serviços Ltda.
Objeto: Serviços de capina, varrição, catação e
transporte dos resíduos sólidos.
Dispensa de licitação
Valor: R$ 2.952.837,36
Prazo: 180 dias

Extrato de contrato nº 03/2013
Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Contratada: Martins e Rodrigues Serviços Ltda.
Objeto: Locação de Equipamentos para a manutenção
de Vias pavimentadas, não pavimentadas e limpeza de
rede de drenagem.
Dispensa de licitação
Valor: R$ 2.114.897,94
Prazo: 180 dias

Extrato de Contrato nº 04/2013
Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Contratada: Vegeele Construção e Pavimentação Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de extensão, manutenção preventiva
E corretiva de iluminação pública e elétrica.
Dispensa de licitação
Valor: R$ 280.446,24
Prazo: 180 dias

Vamos esperar se serão essas que vencerão os certames, quando encerrarem os prazos.

A propósito

O MP Murilo Bustamante, tão ativo no passado recente, já de volta ao antigo posto. Da Tutela Coletiva em Cabo Frio. Desceu do Rio para Cabo Frio. ‘Rien’ é que tem sido escrito no seu diário de bordo, isto é, nada acontecendo.

A farinha usada como liga

É sempre perigoso o uso da farinha, como liga em qualquer relação. Leva ao hoje mantra: ‘Farinha pouca, meu pirão primeiro’.

É o que vem acontecendo no governo do André(zinho). Toda a prática por ele condenada nos palanques vem sendo replicada, repetida. Os contratos emergenciais estão aí, para quem os quiser ver.

Compadres, valores, dispensados de licitação. Tudo conduzidos por homens da maçaneta (são agentes sem portarias, que gravitam no 2º andar do Poder fora do expediente).

E o MP? Bem, este sempre sensível e elegante, cuidadoso com o nó da gravata e seguindo os bons conselhos de um ‘sommelier’. Isso tudo passando ao largo do controle dos vereadores, das lideranças políticas locais, e, sobretudo, daqueles que freqüentavam as redes sociais - verdadeiros ou ‘fakes’ -, que hoje estão agasalhados por portarias, ou roendo ‘bifinhos’.

Se mal pergunte... veio a resposta

Leitor assíduo da coluna informou sobre as competências da pomposa Secretaria Municipal de Infraestrutura, sobre o que se questionou na última edição. Por uma leitura acurada das informações, pode-se concluir que se trata de um ecônomo, ou de um síndico, mas com salário de secretário.

Não se sabe nada do titular, nem de quem se trata.

Nas Asas da Panair

O artigo do advogado Aroldo Camillo Filho na edição anterior do PH relata a saga da Panair, que acabou contaminando de morte a VARIG, aquela que mais se beneficiou com a desapropriação, ou apropriação indébita da então PANAIR.

O ato de império do André(zinho), ao desapropriar a Fundação Bem Te Vi, poderá provocar a mesma maldição sobre a sua gestão, que recaiu antes sobre a VARIG mais tarde (tudo foi feito à época para favorecer a Varig). A gestão do Andre(zinho) teria como única obra, se apropriar ‘do maior equipamento urbano do Município’, segundo declaração do secretário de Educação.

Para quem viu as vísceras do processo administrativo, e a inicial do procurador geral do Município, tem muito sentido a versão trazida à coluna de que a liminar, dada em favor da Prefeitura, foi cozinhada nos porões do Fórum de Búzios. Tudo cuidadosamente e apressadamente conduzido pelos executores no Juízo. Como sempre, na 2ª Vara. É o que se tem chamado de diálogo institucional. A coluna chama de relações promíscuas entre Poderes.

Cidinha flagra ‘roubo de combustível’ e fecha posto

A operação flagrou o ‘roubo de combustíveis’ no posto Star na Tijuca

 Foto: / Divulgação/ Renan Domingos

Órgãos de fiscalização realizaram uma operação, para combater a comercialização de combustíveis adulterados em postos do Rio de Janeiro. Já foram visitados cinco estabelecimentos e, num deles, na Tijuca, ficou constatado que a cada 20 litros de combustível comprado pelo cliente 1,3 litro não era abastecido. Havia uma espécie de ‘gatilho’, que acionada a mudança nas bombas.

A deputada Cidinha Campos contou que consumidores denunciaram os problemas nos postos que estão sendo visitados pelas equipes.

‘Encontramos várias irregulares, e o problema é muito grave porque estão roubando gasolina do consumidor’, disse Cidinha à coluna.

A equipe também encontrou outras irregularidades em dois postos. Na Penha, na Zona Norte, um estabelecimento foi notificado, porque não tinha bandeira e não informava a distribuidora de combustíveis nas bombas. Já na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca, um posto da Shell teve duas bombas interditadas. Uma estava quebrada e outra apresentava álcool de cor amarela (o líquido é transparente).

Eliana Calmon é contra ‘puxadinho’ para juízes

mas não contra ‘quentinha’

A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ex-corregedora Nacional de Justiça, está no centro de nova polêmica, após votar contra requerimento da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), para que todos os magistrados federais tenham direito a auxílio-moradia.

Ao apresentar seu voto no Conselho da Justiça Federal, ela disse entender a aflição dos juízes federais, com vencimentos defasados em relação aos estaduais, mas considerou errado distorcer a lei, ‘criando um puxadinho para acomodar angústias’. Alguns juízes lembraram que, em 2003, o Conselho de Administração do STJ aprovou, com o voto favorável de Eliana, o auxílio-moradia aos ministros do tribunal.

No ato administrativo de 2003, a indenização foi aprovada para os ministros que não possuíam imóvel residencial no Distrito Federal, e pago enquanto o Tribunal não ofereceu residência para eles.

‘Quando fui nomeada ministra, não tive direito a imóvel funcional, nem recebo auxílio-moradia’, informou a juíza.

Esta é a terceira tentativa da Ajufe de obter o benefício. A entidade alega que a medida tem respaldo na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no Estatuto dos Servidores Públicos. Segundo Eliana, a Loman prevê que o auxílio pode ser concedido, mas ‘enquanto não for editada lei específica, não é possível a concessão do benefício’.

Ministra defende a sua dieta

‘O Estado de São Paulo’ informou sobre auxílio-alimentação de R$ 84 mil que Eliana Calmon recebeu em setembro. A ministra disse que ‘o auxílio-alimentação é recebido por todos os magistrados federais’.

Por detrás de Thor, a falha processual

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou o perito criminal responsável pelo laudo do processo do atropelamento, no qual Thor Batista matou um ciclista em 17 de março do ano passado. O acidente aconteceu na Rodovia Washington Luís, na altura de Xerém, em Duque de Caxias.

Thor havia sido indiciado por homicídio culposo sem intenção de matar, mas a Quinta Câmara Criminal anulou o documento elaborado pelo perito, que constatou que o filho de Eike Batista dirigia a 135 km/h.

De acordo com a decisão da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Caxias, Hélio Martins Junior não deverá mais manifestar-se nos autos.

Na semana passada, os desembargadores já tinham votado a favor da defesa de Thor, que alega que o laudo viola a imparcialidade, já que somente os promotor de Justiça do caso ‘negociara’ os quesitos do laudo. Segundo o Tribunal e a juíza, violara-se o princípio da imparcialidade, o que restringe o direito de defesa.

É o cacoete desses procedimentos ministeriais, sem que a parte aceda ao conteúdo, sendo construídos de forma a excluir chances de defesa. O MP investiga a sua maneira, e propõe a ação, sem nem mesmo mudar de camiseta. Investiga, propõe ação, senta ao lado do magistrado (alguns se debruçam sobre o juiz). A PEC 37 quer corrigir esse desvio.

‘The last, but not the least’

O ministro Joaquim Barbosa vai aos poucos se mostrando à opinião pública. Na terça-feira (5), mandou um repórter do jornal ‘O Estado de São Paulo’ ir ‘chafurdar no lixo’. Logo depois, por meio de nota, a Assessoria do Supremo divulgou um pedido de desculpa de Barbosa pela ‘forma ríspida’ com que respondeu ao profissional.

O diálogo ocorreu na saída da reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Logo na primeira pergunta o repórter Felipe Recondo foi interpelado e agredido verbalmente pelo ministro, Veja o diálogo:

- Presidente, como o senhor está vendo...?

- Não estou vendo nada! Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre.

- Que é isso ministro, o que houve?

- Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor.

- Eu tenho que fazer pergunta que é meu trabalho...

- Eu não tenho nada a lhe dizer, não quero nem saber do que o senhor está tratando.

E quando se dirigia ao elevador, olhou para o repórter e disparou: - Palhaço! - disse o presidente do STF.

Joaquim Barbosa justifica que está ‘tomado pelo cansaço e por fortes dores’.

Segundo o texto, ‘trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do ministro com a imprensa’. O repórter apurava matéria sobre despesas no STF, segundo pauta do jornalão. Os dragões da moralidade, que sempre suportaram o ministro Joaquim, nada disseram. Mergulharam num silêncio obsequioso.

Para quem quiser ouvir o áudio e a entonação: http://blognoblat.com.br/musicadodia/new/2013/marco/gravacao.mp3

O levante dos sindicatos dos juízes

As três mais importantes associações de juízes federais - a dos magistrados, dos juízes Federais e do Trabalho - decidiram ir para o confronto com o CNJ - Conselho Nacional de Justiça -, e o seu presidente o ministro Joaquim Barbosa. O motivo são as críticas do chefe do Poder Judiciário aos colegas. As entidades divulgaram nota considerando ‘Barbosa um crítico generalista, preconceituoso, superficial e desrespeitoso’. A critica de Barbosa à mentalidade atrasada dos magistrados foi considerada ‘reducionista’ pelas associações. ‘A independência funcional da magistratura é corolário do Estado Democrático de Direito, cabendo aos juízes, por imperativo constitucional, motivar suas decisões de acordo com a convicção livremente formada a partir das provas regularmente produzidas. Por isso, não cabe a nenhum órgão administrativo, muito menos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a função de tutelar ou corrigir o pensamento e a convicção dos magistrados brasileiros’, está escrito na nota das associações.

Joaquim Barbosa dessa vez não alegou dores nem cansaço.

Debaixo desse barulho, sobe como corregedora da Justiça Federal, a juíza linha dura, Salete Maccalóz.

 ‘The last one’: Agora, a última da vez

O titular desta coluna, ao entrar no Fórum na terça-feira (5), foi abordado por um gentil oficial de Justiça, Celestino Barreto, por ordem do juiz executor Marcelo Villas, com um Mandado de Condução, com um rótulo de urgente, para levá-lo à Delegacia. Era necessário identificá-lo em um processo criminal (não transitado em julgado). O oficial perguntou, se seria necessário o uso de força policial. Não conhecia o histórico de Borba, que vai pessoalmente buscar as suas intimações no Fórum e nunca deixou de comparecer a uma audiência. Isso tudo sem ter sido intimado antes, o que determina a regra processual.

Marcelo Villas, que aprendeu como usar o aparelho, lembra até o oficial da ‘Strafkolonie’ do Kafka (tomara não lhe chegue o mesmo destino desse oficial), entrará em estado orgásmico no dia em que expedir algum mandado de prisão contra Borba (mas somente nessa circunstância atingirá esse estado). Faz parte do potencial do casal Marcelo/Alessandra. Ambos têm horror do duplo grau de jurisdição, onde as suas decisões são testadas. E é possível que tenham ambos desenvolvido uma espécie de TOC, quando Borba é a parte.

Já vou avisando: não terão chances de armar situação ou flagrante com o bafômetro. Não dirijo quando bebo. Quanto a eles, não posso dar a mesma segurança, sobretudo vindo do alto de Geribá.

Não se dá por impedido. Haverá requerimento para a sua suspensão. Juiz, não sicário.

O ‘durista’, veranista

tirinhas do Wilmar Mureb, para arrefecer a alma

 

Ruy Borba, filho, Vicente Martins e Thiago Ferreira

PERISCÓPIO

por ruy borba, filho

Gigante e as ‘figurinhazinhas’ de Lilliput

Genilson Drumond - Secretário de Obras e Saneamento

O vereador Genilson Drumond, que disputou com o atual prefeito André(zinho) Granado, a nominação do partido para a disputa à Prefeitura, vem sendo vítima da síndrome de Lilliput. Lembrem os leitores do gigante Gulliver, aquele que aportou à ilha dos pequeninhos e traiçoeiros, e que no sono foi enredado. É bem o caso do Genilson, segundo J. Swift (o escritor da trama na ilha). Gigante na Câmara, capaz de levantar a audiência, Genilson foi enredado pela mediocridade, e, sobretudo, pela inveja. Quando o PH reportou sobre a grande reforma na estrutura organizacional, proposta pelo governo Andrezinho, o jornal chamou a atenção para a sobreposição de funções, o cruzamento de competências, típico de um projeto feito ou por quem não é iniciado na matéria, ou por quem, anãozinho, queria mesmo apequenar o gigante. O secretário de Obras virou uma espécie de mestre-de-obras. Nada mais que isso. As funções do antigo (e competente) secretário de Obras, engenheiro Wilmar Mureb, se dissolveram na Secretaria de Infraestrutura (não se tem notícia de quem seja o titular dessa Pasta), no Planejamento (que ainda busca o seu rumo), e no Meio Ambiente e Pesca.

Enquanto isso, na Câmara, apesar do bom time, reclama a Casa por adensamento, ou seja, já pede a volta dos seus bravos.

Vereadores no Executivo

José Márcio dos Santos - Secretário de Turismo

Foram chamados dois dos vereadores da base do governo André Granado - Genilson Drumond e José Márcio. Genilson é o único remanescente do povo buziano. No Executivo, é quem o povo procura, porque vê nele um igual. José Márcio tem obtido boa aprovação, e não é por outra que sempre emplaca na mídia.

Entretanto, são vistos com olhos invejosos, e, em breve, serão vítimas da estatura física do prefeito, e da sua estatura moral, de seus valores. Poderão voltar ao Legislativo, abrindo espaço para outros pequeninhos.

Se mal pergunte...

O que faz a Secretaria de Infraestrutura, e quem é seu titular? Tem aparência de sinecura. E parece ser de fato. A coluna pede informações. Que as tiver, pode enviá-las à redação.

Da ética circunstancial

Livre convicção - esse é um princípio da Magistratura. Dizem-no integra as prerrogativas da classe. O magistrado deve formar a sua convicção para decidir. É claro que nada pode ser decidido com base em fumaças jogadas pelos ventos, e confundi-las como bom direito. Justiça é estabelecer o reequilíbrio, com base no equilíbrio do magistrado. Há pressupostos, entretanto, inerentes à Ciência do Direito, que também incorpora marcos civilizatórios, que precisam balizar a elaboração da livre convicção. A juíza Maira Oliveira, de Iguaba, mas ‘pau pra toda obra’, frequente na Comarca de Búzios, seja como tabelar, seja como substituta, ou segundo conveniências da oportunidade, ora decide não revisar decisão de outro colega, ora decide, sim, revisar decisão de outro colega. Pode-se ver o caminho em ziguezague dessa juíza, quando revisa, ou não, decisões de outros colegas, se acederem os processos N^o 2007.078.001378-8 e N^o 0001234-55.2012.8.19.0078, e dependendo, se o autor é o titular desta coluna, ou não. É uma bizarrice processual, como é a sua gestuálica exuberante nas audiências. Ela revisa quando é desfavor do réu Borba, mas não o revisa, quando lhe favorece.

Seria falta de conhecimento científico processual, seria falta de parcialidade, ou seria falta de um exame psicotécnico, como condição de ingressar na Magistratura.

Prescrição planejada

A prescrição é o prazo decorrido que embora configurado o crime extingue-se a punibilidade. Os processos em que é autor o titular desta coluna são cuidadosamente planejados para que a prescrição extinga o processo. Assim, foi o caso de um processo em que é réu o senhor Hamber de Carvalho, figura manjada, que pode ser citado e intimado em vários locais desta Cidade. Não o foi. Na semana passada, depois de empurrar pra cá e pra lá, por dias foi salvo da guilhotina da pena.

Mas quando Borba é o réu, os processos são levados em mão pra todo lado, até mesmo dificultando a defesa, que não pode aceder aos autos.

CNJ menos corporativo

Foram escolhidos no dia 20, os magistrados federais, que assumirão duas vagas no Conselho Nacional de Justiça. As indicações poderão contribuir para mudar o perfil corporativista de parte do colegiado, ainda sob influência da gestão do então ministro Cezar Peluso na Presidência do órgão. O pleno do Superior Tribunal de Justiça - STJ escolheu o juiz federal Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), que deverá substituir o juiz federal Fernando Tourinho Netto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito Federal (Tourinho Neto se aposentará dia 17 de abril). A Corte aproveitou para antecipar a escolha do juiz federal Saulo José Casali Bahia, da Justiça Federal da Bahia, que substituirá o conselheiro Sílvio Rocha, juiz federal do TRF-3 de São Paulo. Rocha deixa o colegiado em agosto. Por sua vez, a ministra Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, deverá substituir o conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, que assumirá a presidência do TST. O ministro Corregedor geral Francisco Galvão, e o presidente, ministro Joaquim Barbosa, nadarão de braçadas nesse biênio.

              Pesquisa mostra 10 práticas de corrupção do brasileiro

Quase um em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro a um guarda, para evitar uma multa, não chega a ser um ato corrupto. A conclusão é da Universidade Federal de Minas Gerais e do Instituto Vox Populi. Os números refletem o quanto atitudes ilícitas, de tão enraizadas em parte da sociedade brasileira, acabam sendo encarados como parte do cotidiano. A BBC tratou de divulgar os resultados dessa pesquisa.

Segundo o promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira, ‘muitas pessoas não enxergam o desvio privado como corrupção. Só levam em conta a corrupção no ambiente público’.

Veja o que os brasileiros toleram e costumam praticar no cotidiano

Não dar nota fiscal; Não declarar Imposto de Renda; Tentar subornar o guarda para evitar multas; Falsificar carteirinha de estudante; Dar/aceitar troco errado; Roubar TV a cabo; Furar fila; Comprar produtos falsificados; No trabalho, bater ponto pelo colega; Falsificar assinaturas.

‘Aceitar essas pequenas corrupções legitima aceitar grandes corrupções’, afirma o promotor, ressaltando: ‘Seguindo esse raciocínio, seria algo como um menino que hoje não vê problema em colar na prova ser mais propenso a, mais pra frente, subornar um guarda sem achar que isso é corrupção’.

Segundo a pesquisa da UFMG, 35% dos entrevistados dizem que algumas coisas podem ser um pouco erradas, mas não corruptas, como sonegar impostos quando a taxa é cara demais.

E com essa tolerância, formam-se direitos adquiridos.

Desideologização e o esvaziamento dos partidos

Os partidos nem sequer representam as partes da sociedade. Pesquisa do Ibope mostra que 56% dos entrevistados diziam não ter nenhuma preferência por partido em 2012 (a maioria, portanto), contra 44% que apontavam inclinação por alguma legen­da. Não se sabe quantos conhecem os programas partidários. É provável que nem mesmo seus dirigentes os conheçam. Os partidos se tornaram moedas, com os quais dirigentes trocam posições.

Dados dessa pesquisa dão contam da queda no PT. Em 2010, último ano do governo Lula, o partido atingiu o auge entre os eleitores, com a prefe­rência de um terço dos entrevistados. Dois anos depois, período que coincide com o julgamento do mensalão, esse porcentual caiu para 24%, maior queda entre as legendas no País.

Partidos não representam mais nem sequer partes da sociedade. Legitimidade próxima à fronteira da ilegitimidade.

Política judicializa, e Judiciário na política

O governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência, Eduardo Campos (embora sem propostas), disse que a ex-corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, tem conversado com ‘amigos’ sobre a possibilidade de se filiar ao PSB.

A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) poderia ser candidata governo da Bahia ou ao Senado.

Campos disse que, pessoalmente, não formalizou convite à ministra, mas o fez publicamente na Cidade de Gravatá no Pernambuco.

No ano passado, quando era corregedora, Calmon se tornou bastante popular por protagonizar diversos embates com as entidades representativas dos juízes e por suas investigações contra magistrados.

O que pode ficar às claras é que a popularidade da juíza Calmon, que obteve fáceis aplausos, pode se tornar um fiasco, como foram as máscaras do ministro Joaquim Barbosa nesse último carnaval. As máscaras ficaram encalhadas. Os votos podem também encalhar antes de sair do porto.

Investigador investigado

Senado aprova requerimento de Collor para que TCU investigue procurador-geral da República

O plenário do Senado aprovou no dia 21 requerimento do senador Fernando Collor, que solicita investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O senador aproveitou o quórum no painel do plenário, para apresentar o requerimento e conseguir a votação simbólica. Collor quer que o TCU investigue a compra de 1.200 tabletes pela Procuradoria. Segundo ele, a licitação, no valor de R$ 3 milhões, teria beneficiado a empresa vencedora. Em nota, a Procuradoria-Geral da República disse que o processo de licitação foi feito ‘com os requisitos técnicos pertinentes e alinhados às necessidades institucionais’ e que não foi questionado, enquanto estava em curso. A Mesa Diretora do Senado ainda irá encaminhar ao TCU o requerimento aprovado. Até ‘calar a boca’ rolou contra o procurador Geral. Pode ser retaliação. E é.

Patrocínio de eventos de magistrados ganha limite no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Resolução, que limita o patrocínio de empresas privadas a eventos de magistrados, assim como debates e simpósios, frequentados por juízes, desembargadores e ministros de Tribunais. A partir de agora, somente 30% do valor da atividade poderá ser custeado por instituições privadas.

A proposta de estipular um teto partiu do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, embora ele tenha afirmado que, pessoalmente, era favorável à proibição total desse tipo de patrocínio. ‘Não vejo porque essa gana, essa sanha toda de participar de aprimoramento em resort. Não há aprimoramento algum. Magistrado não é especialmente vocacionado a ficar participando aqui e ali de simpósios’, disse ele.

Há anos, a realização de atividades com magistrados pagas por empresas privadas é alvo de críticas. Em dezembro do ano passado, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), por exemplo, sorteou passeios em um cruzeiro e um carro durante um evento desses.

Conforme a resolução do CNJ, além da imposição do teto de 30%, os magistrados só poderão ter o transporte e a hospedagem pagos em eventos jurídicos, caso sejam convidados na condição de palestrantes, conferencistas, presidentes da mesa, moderadores ou debatedores.

Durante os debates, o conselheiro José Lúcio Munhoz afirmou que o ideal era que os próprios Tribunais arcassem com os custos de simpósios e debates envolvendo magistrados.

No início, a proposta do corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, vetava totalmente que os magistrados recebessem transporte e hospedagem gratuitos ou subsidiados, mesmo quando intermediados por associações de classe.

Cidinha vive a saga dos consumidores

 Cidinha Campo vistoriando os trens da capital

 Muito oportuno do governo do Estado em criar a Secretaria de Proteção e de Defesa do Consumidor. Esse cidadão, enquanto consumidor, sofre com o desequilíbrio das relações sociais. De regra, diante dos potentados falece nas suas condições de cidadão.

Vejam a Cidinha Campos, secretária agora, na defesa de quem padece pela falta de respeito.

 colaboração de Vicente Martins e Thiago Ferreira