PERISCÓPIO

A imobilidade da mobilidade em Búzios

O Projeto de Mobilidade Urbana, tão bem desenvolvido pelo Planejamento no governo passado, deve ser destinado a uma tese, e colocada na estante da posteridade. Planejamento em Búzios se limitou a ‘projetamento’, novamente. Se ocupa de analisar e (não) aprovar projetos de construção. Segue na linha de que o que interessa é taxa de ocupação e ponto. Nunca se trouxe para o contexto, a questão da mobilidade urbana, e como um projeto desses poderia contribuir para o diálogo comunitário.

O que se tem visto nos Boletins Oficiais é a consolidação de um sistema, o atual, que demonstrou ser exclusivo e excludente. A Cidade permanecerá condenada e dividida, com bairros, que mais se parecem condomínios gigantes. Quatro governos passaram, e nada foi feito. A direção assumida pelo governo André(zinho) vai nesse sentido. É do varejo. Da moedinha jogada na bacia das almas.

O que a cesta não mostra I

A presidente Dilma Rousseff anunciou em longo pronunciamento à Nação a redução dos impostos na Cesta Básica. Vetara antes um projeto de um deputado federal do PSDB. Mas agora, com o dragão da inflação esquentando, a presidente resolveu voltar ao tema.

Entretanto, o mercado diz que a redução de impostos da cesta básica quase não chegará ao consumidor.

De acordo com o mercado, apenas um quarto do total dos benefícios fiscais será repassado ao preço final dos produtos, o que irá impactar em cerca de 0,12% o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que mede a inflação oficial do País.

Desoneração
Na cesta básica, constam como carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, leite essencial, arroz, farinha de trigo, batata, legumes, pão e frutas, além de produtos de higiene pessoal (papel higiênico, pasta de dentes, sabonete) passam a não pagar PIS/Cofins ou sofrer incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Na ocasião do seu pronunciamento, a presidente disse esperar uma redução de preços de até 12,5% no preço de alguns itens.

O que a cesta não mostra II

É a volatilidade nos preços dos seus itens. Levantamento dos preços de 25 itens da cesta, realizado pela Folha em lojas de cinco redes diferentes, mostrou que, de 125 preços, apenas 7 caíram, enquanto 12 subiram. Entre os que encareceram estão até mesmo a carne, que, segundo a Associação de Supermercados, deveria já apresentar a maior redução - da ordem de 6%.

Carnes bovina, suína, de frango e peixes estão entre os produtos, que tiveram tributos cortados pelo governo federal, além de alimentos como manteiga, café e açúcar e itens de higiene pessoal, como sabonete e creme dental.

Dos itens que baratearam, no entanto, apenas dois foram beneficiados pela medida do governo: creme dental e leite em pó. Os outros cinco já eram desonerados: tomate, cebola, arroz e, em duas lojas, batata.

Pelo Copa (em favor de) na Azeda

A Azeda e Azedinha foi avaliada pelo Estado em R$ 14.754.650,00. Nesse valor a casa antiga, mas nada importante para o patrimônio histórico de Búzios, pelo valor de R$ 456 mil, com uma área de 588,73 metros quadrados. A casa atinge esse valor, por causa da conservação, e é a única benfeitoria no terreno.

O advogado, investidor, especulador, ‘publisher’ (ufa!) Aluísio Salazar deve ter ficado frustrado com o resultado de um laudo bem avaliado pelo Setor de Avaliação da Procuradoria Geral do Estado. Havia rumores de que o FGV chegara a um resultado perto de R$ 50 milhões.

Pessoalmente sou de opinião que o Estado deveria liberar essa área - um resort do Copacabana Palace -, e, lá, ser aprovado um projeto com a taxa de ocupação permitida - de 3%. A área não tem essa importância ambiental, e como não mais dialoga com outras biodiversidades, logo, logo poderá voltar a ser um bananal. Com uma taxa de 3%, e permitindo o acesso do público à área e à praia, a Azeda & Azedinha estará mais bem protegida e preservada.

Com o Parque da Costa do Sol, o governo municipal ficou livre de pagar tamanha soma. Agora, num período de escassez de recursos, mais ganharia se liberasse um projeto amigo do meio ambiente. Na época, o prefeito Mirinho declarou de utilidade pública, mas não se imitiu na posse, o que lhe obrigaria depositar valor de mercado em juízo.

UPA num futuro cheio de saudades

UPA na Rasa ficou num futuro saudoso. Com a quebra de arrecadação no Estado, e também no Município, outro destino não terá que ter ficado numa saudosa lembrança a UPA na Rasa.

Patrulha ‘Hollyday’

 Lixo acumulado em Cem Braças

Há uma patrulha nas redes que, agasalhada nas portarias, e apreciadores de ‘bifinhos’, que não toleram críticas, ou manifestações de opiniões.

Recentemente, presenciou um linchamento feito ao probo Luiz Romano, que postava a falta de cuidado com a varrição em ruas do Centro. Foi o necessário para uma rede de ‘priscilas do deserto’ saírem em grande gritaria, como se Romano estivesse inventando fatos. Os fatos, digo: as fotos falam e gritam por si. Enquanto isso, os contratos emergenciais... Deixa pra lá.

Ginásio da Bem Te Vi

Ginásio Poliesportivo na Bem Te Vi

A turma da propaganda do governo André(zinho) rodou pela redes sociais, liderado pelo comissionado Eduardo Torrely, postando uma vistosa foto do vistoso ginásio da Bem Te Vi na Rasa. Como que anunciava uma das realizações do atual governo, afirmando que Búzios tinha um ginásio. O ginásio, chamado de Manoelzinho Gonçalves, como homenagem a um dos membros da comunidade, foi inaugurado há mais de seis anos atrás, pelo prefeito Alair Corrêa.

A coluna acredita que se limite a esse factoide a única realização do André(zinho), e agora a propaganda oficial tenta apagar da memória que o grande complexo na Rasa foi todo construído pela Fundação Bem Te Vi. E vão usar do método da repetição da mentira.

A vista do ponto da propaganda

 Esgoto escoando no Canto Esquerdo de Geribá

O chefe da propaganda do governo André(zinho), o Eduardo Torrely, foi visto em Geribá. Mirava com a sua possante máquina fotográfica o horizonte no mar. Ao seu lado corria o fétido esgoto jorrando. Não sabe a coluna, se o sentido do olfato lhe escapou também, além do da visão para o mundo real, depois de ter sido comissionado pela Prefeitura.

Cenas do esgoto jorrando eram comum na campanha da oposição ao governo passado. O ‘Muda Búzios’, pelo que parece, mudou a direção da máquina fotográfica. Só.

O ponto para a senha da TV Legislativa

Na sessão da Câmara da terça à noite (12), em que foi votada moção de repúdio ao secretário de Educação, Cláudio Mendonça, a TV Câmara ficou fora do ar. Assistência lotada, mas sem internautas. Fonte da coluna informa que o detentor na senha teria intencionalmente desconectado o sistema, para evitar a grande audiência que teria.

A apurar quem é esse (ir)responsável, que detém a senha, para lhe ser cobrado pelo dano. O vereador Lorram da Silveira postou nas redes sociais que se trata de um caso de sabotagem. Deve ser coisa de gente ‘pequenininhazinha’.

Tribunal de Justiça com nova direção

Em reunião com juízes das Varas de Fazenda Pública e representantes do Rioprevidência, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargadora Leila Mariano anunciou que a folha de pagamento de servidores e julgadores vai passar por uma auditoria nos próximos meses. O objetivo, segundo a desembargadora presidente, é detectar possíveis falhas na concessão de benefícios. Além disso, o Poder Judiciário vai passar a utilizar um sistema de identificação biométrica de servidores ativos e inativos.

‘Precisamos auditar a folha de pagamento, enxergar a administração pública com um olhar vigilante e cuidadoso, vasculhando em busca de possíveis irregularidades e cortando gastos’, avaliou a desembargadora.

No encontro, os técnicos do Rioprevidência pediram aos juízes das Varas de Fazenda Pública que observem se eventuais processos judiciais contra a autarquia não foram impetrados por beneficiários, que se encontravam em situação irregular. O objetivo é que, quando a insatisfação de algum segurado chegue ao Judiciário, haja celeridade na análise do problema. 

Terceirizados no STF ao deus dará

O Supremo Tribunal Federal assumirá, a partir deste mês, a folha de pagamento de centenas de funcionários terceirizados, que atuam na Corte. A medida foi tomada após o rompimento inesperado de sete contratos de licitação, firmados desde 2009 com a empresa Assemp Gestão Empresarial, que tem sede em Lauro de Freitas (BA).

A administração da Corte foi procurada esta semana por representantes da empresa, que solicitaram o cancelamento de todos os contratos em vigor alegando ‘circunstâncias financeiras desfavoráveis’. Em sua página na internet, a Assemp, informa prestar serviços para outros órgãos públicos como o Conselho Nacional de Justiça, Banco do Brasil, os Correios, a Caixa Econômica Federal e a Advocacia-Geral da União.

De acordo com o secretário de Administração e Finança do STF, Armando Akio Santos Doi, a decisão de arcar com os custos - salários, vale-transporte e vale-alimentação - foi tomada ‘para evitar prejuízos aos terceirizados’. Não se tem notícias se houve danos ao Erário Público.

Os contratos no STF atendiam às áreas de comunicação, recepção, marcenaria e tapeçaria, secretariado, operação de elevadores e almoxarifado e somavam mais de R$ 20 milhões, desconsiderados os valores dos aditivos. O contrato mais caro era o da área de recepção, de quase R$ 10 milhões.

Todas as licitações foram vencidas na modalidade pregão, que escolhe o menor preço entre vários concorrentes. Segundo dados disponíveis no ‘site’ do Supremo, vários contratos venceriam ao longo de 2013 e 2014.

A Assessoria de Imprensa do STF informa que os pagamentos devem ser normalizados até a semana que vem, pois é preciso fazer todos os cadastros. Também garante que o setor administrativo já está preparando novas licitações, esperadas ainda para este semestre.

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Advocacia gaúcha, como paradigma na defesa da classe

 Bertoluci, Marcus Vinicius e Lamachia

O presidente e vice-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado e Claudio Lamachia, respectivamente, participaram na última sexta-feira (8), em Porto Alegre, da sessão solene comemorativa de posse da diretoria da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, eleita para o triênio 2013/2015, sob o comando do advogado Marcelo Bertoluci.

Ao saudar o novo presidente, Marcus Vinicius ressaltou que a parceria com a OAB/RS é fundamental, para tornar realidade projetos como a criminalização das prerrogativas, um novo cronograma do processo eletrônico e a justa verba honorária para advogados públicos e trabalhistas: ‘Daqui do Rio Grande do Sul sairá um novo paradigma em relação aos honorários da Justiça do Trabalho’, afirmou Marcus Vinicius.

Para o vice-presidente Claudio Lamachia, que presidiu a Seccional de 2007 a 2009 e de 2010 a 2012, ‘a luta pelas prerrogativas do advogado são da cidadania’.

O atual presidente da OAB do Rio Grande reiterou que ‘não haverá nenhuma tolerância de nossa gestão com a iminência de violação às prerrogativas, pois a violação de prerrogativa agride a nossa alma, ofende os nossos direitos, enquanto corporação, abala a nossa jovem democracia e desrespeita a própria sociedade’.

Para STF, coragem e determinação não faltam à OAB

Ao discursar na solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, o ministro Ricardo Lewandowski foi longamente aplaudido pelas quase três mil pessoas, que lotaram o auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Fazia referência à defesa das prerrogativas da advocacia.

Polícia Federal também defende prerrogativas da instituição

Os delegados federais reagiram às declarações do procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que acentuou que sem o Ministério Público Federal o processo do mensalão não teria sido bem instruído. A Associação Nacional dos Delgados Federais - ADPF classificou como desrespeitosas as declarações.

Para a PF, não ‘se conhece trabalho do MP, sem a prévia e robusta investigação policial’, ido mais adiante ao dizer que seria ‘preocupante a tentativa de convencimento de que o MP estaria acima do bem e do mal’.

Por detrás de toda essa discussão, o curso da PEC 37, que estabelece limites ao poder de investigação do MP, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados em Brasília.

A ADPF foi provocou ainda, ao afirmar na mesma nota, que o ‘MP não mostra à sociedade sua capacidade de cortar na própria carne na punição dos desvios de conduta de seus próprios membros’.

ruy borba, filho, vicente martins e thiago ferreira

PERISCÓPIO

por ruy borba, filho

Gigante e as ‘figurinhazinhas’ de Lilliput

Genilson Drumond - Secretário de Obras e Saneamento

O vereador Genilson Drumond, que disputou com o atual prefeito André(zinho) Granado, a nominação do partido para a disputa à Prefeitura, vem sendo vítima da síndrome de Lilliput. Lembrem os leitores do gigante Gulliver, aquele que aportou à ilha dos pequeninhos e traiçoeiros, e que no sono foi enredado. É bem o caso do Genilson, segundo J. Swift (o escritor da trama na ilha). Gigante na Câmara, capaz de levantar a audiência, Genilson foi enredado pela mediocridade, e, sobretudo, pela inveja. Quando o PH reportou sobre a grande reforma na estrutura organizacional, proposta pelo governo Andrezinho, o jornal chamou a atenção para a sobreposição de funções, o cruzamento de competências, típico de um projeto feito ou por quem não é iniciado na matéria, ou por quem, anãozinho, queria mesmo apequenar o gigante. O secretário de Obras virou uma espécie de mestre-de-obras. Nada mais que isso. As funções do antigo (e competente) secretário de Obras, engenheiro Wilmar Mureb, se dissolveram na Secretaria de Infraestrutura (não se tem notícia de quem seja o titular dessa Pasta), no Planejamento (que ainda busca o seu rumo), e no Meio Ambiente e Pesca.

Enquanto isso, na Câmara, apesar do bom time, reclama a Casa por adensamento, ou seja, já pede a volta dos seus bravos.

Vereadores no Executivo

José Márcio dos Santos - Secretário de Turismo

Foram chamados dois dos vereadores da base do governo André Granado - Genilson Drumond e José Márcio. Genilson é o único remanescente do povo buziano. No Executivo, é quem o povo procura, porque vê nele um igual. José Márcio tem obtido boa aprovação, e não é por outra que sempre emplaca na mídia.

Entretanto, são vistos com olhos invejosos, e, em breve, serão vítimas da estatura física do prefeito, e da sua estatura moral, de seus valores. Poderão voltar ao Legislativo, abrindo espaço para outros pequeninhos.

Se mal pergunte...

O que faz a Secretaria de Infraestrutura, e quem é seu titular? Tem aparência de sinecura. E parece ser de fato. A coluna pede informações. Que as tiver, pode enviá-las à redação.

Da ética circunstancial

Livre convicção - esse é um princípio da Magistratura. Dizem-no integra as prerrogativas da classe. O magistrado deve formar a sua convicção para decidir. É claro que nada pode ser decidido com base em fumaças jogadas pelos ventos, e confundi-las como bom direito. Justiça é estabelecer o reequilíbrio, com base no equilíbrio do magistrado. Há pressupostos, entretanto, inerentes à Ciência do Direito, que também incorpora marcos civilizatórios, que precisam balizar a elaboração da livre convicção. A juíza Maira Oliveira, de Iguaba, mas ‘pau pra toda obra’, frequente na Comarca de Búzios, seja como tabelar, seja como substituta, ou segundo conveniências da oportunidade, ora decide não revisar decisão de outro colega, ora decide, sim, revisar decisão de outro colega. Pode-se ver o caminho em ziguezague dessa juíza, quando revisa, ou não, decisões de outros colegas, se acederem os processos N^o 2007.078.001378-8 e N^o 0001234-55.2012.8.19.0078, e dependendo, se o autor é o titular desta coluna, ou não. É uma bizarrice processual, como é a sua gestuálica exuberante nas audiências. Ela revisa quando é desfavor do réu Borba, mas não o revisa, quando lhe favorece.

Seria falta de conhecimento científico processual, seria falta de parcialidade, ou seria falta de um exame psicotécnico, como condição de ingressar na Magistratura.

Prescrição planejada

A prescrição é o prazo decorrido que embora configurado o crime extingue-se a punibilidade. Os processos em que é autor o titular desta coluna são cuidadosamente planejados para que a prescrição extinga o processo. Assim, foi o caso de um processo em que é réu o senhor Hamber de Carvalho, figura manjada, que pode ser citado e intimado em vários locais desta Cidade. Não o foi. Na semana passada, depois de empurrar pra cá e pra lá, por dias foi salvo da guilhotina da pena.

Mas quando Borba é o réu, os processos são levados em mão pra todo lado, até mesmo dificultando a defesa, que não pode aceder aos autos.

CNJ menos corporativo

Foram escolhidos no dia 20, os magistrados federais, que assumirão duas vagas no Conselho Nacional de Justiça. As indicações poderão contribuir para mudar o perfil corporativista de parte do colegiado, ainda sob influência da gestão do então ministro Cezar Peluso na Presidência do órgão. O pleno do Superior Tribunal de Justiça - STJ escolheu o juiz federal Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), que deverá substituir o juiz federal Fernando Tourinho Netto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito Federal (Tourinho Neto se aposentará dia 17 de abril). A Corte aproveitou para antecipar a escolha do juiz federal Saulo José Casali Bahia, da Justiça Federal da Bahia, que substituirá o conselheiro Sílvio Rocha, juiz federal do TRF-3 de São Paulo. Rocha deixa o colegiado em agosto. Por sua vez, a ministra Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, deverá substituir o conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, que assumirá a presidência do TST. O ministro Corregedor geral Francisco Galvão, e o presidente, ministro Joaquim Barbosa, nadarão de braçadas nesse biênio.

              Pesquisa mostra 10 práticas de corrupção do brasileiro

Quase um em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro a um guarda, para evitar uma multa, não chega a ser um ato corrupto. A conclusão é da Universidade Federal de Minas Gerais e do Instituto Vox Populi. Os números refletem o quanto atitudes ilícitas, de tão enraizadas em parte da sociedade brasileira, acabam sendo encarados como parte do cotidiano. A BBC tratou de divulgar os resultados dessa pesquisa.

Segundo o promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira, ‘muitas pessoas não enxergam o desvio privado como corrupção. Só levam em conta a corrupção no ambiente público’.

Veja o que os brasileiros toleram e costumam praticar no cotidiano

Não dar nota fiscal; Não declarar Imposto de Renda; Tentar subornar o guarda para evitar multas; Falsificar carteirinha de estudante; Dar/aceitar troco errado; Roubar TV a cabo; Furar fila; Comprar produtos falsificados; No trabalho, bater ponto pelo colega; Falsificar assinaturas.

‘Aceitar essas pequenas corrupções legitima aceitar grandes corrupções’, afirma o promotor, ressaltando: ‘Seguindo esse raciocínio, seria algo como um menino que hoje não vê problema em colar na prova ser mais propenso a, mais pra frente, subornar um guarda sem achar que isso é corrupção’.

Segundo a pesquisa da UFMG, 35% dos entrevistados dizem que algumas coisas podem ser um pouco erradas, mas não corruptas, como sonegar impostos quando a taxa é cara demais.

E com essa tolerância, formam-se direitos adquiridos.

Desideologização e o esvaziamento dos partidos

Os partidos nem sequer representam as partes da sociedade. Pesquisa do Ibope mostra que 56% dos entrevistados diziam não ter nenhuma preferência por partido em 2012 (a maioria, portanto), contra 44% que apontavam inclinação por alguma legen­da. Não se sabe quantos conhecem os programas partidários. É provável que nem mesmo seus dirigentes os conheçam. Os partidos se tornaram moedas, com os quais dirigentes trocam posições.

Dados dessa pesquisa dão contam da queda no PT. Em 2010, último ano do governo Lula, o partido atingiu o auge entre os eleitores, com a prefe­rência de um terço dos entrevistados. Dois anos depois, período que coincide com o julgamento do mensalão, esse porcentual caiu para 24%, maior queda entre as legendas no País.

Partidos não representam mais nem sequer partes da sociedade. Legitimidade próxima à fronteira da ilegitimidade.

Política judicializa, e Judiciário na política

O governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência, Eduardo Campos (embora sem propostas), disse que a ex-corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, tem conversado com ‘amigos’ sobre a possibilidade de se filiar ao PSB.

A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) poderia ser candidata governo da Bahia ou ao Senado.

Campos disse que, pessoalmente, não formalizou convite à ministra, mas o fez publicamente na Cidade de Gravatá no Pernambuco.

No ano passado, quando era corregedora, Calmon se tornou bastante popular por protagonizar diversos embates com as entidades representativas dos juízes e por suas investigações contra magistrados.

O que pode ficar às claras é que a popularidade da juíza Calmon, que obteve fáceis aplausos, pode se tornar um fiasco, como foram as máscaras do ministro Joaquim Barbosa nesse último carnaval. As máscaras ficaram encalhadas. Os votos podem também encalhar antes de sair do porto.

Investigador investigado

Senado aprova requerimento de Collor para que TCU investigue procurador-geral da República

O plenário do Senado aprovou no dia 21 requerimento do senador Fernando Collor, que solicita investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O senador aproveitou o quórum no painel do plenário, para apresentar o requerimento e conseguir a votação simbólica. Collor quer que o TCU investigue a compra de 1.200 tabletes pela Procuradoria. Segundo ele, a licitação, no valor de R$ 3 milhões, teria beneficiado a empresa vencedora. Em nota, a Procuradoria-Geral da República disse que o processo de licitação foi feito ‘com os requisitos técnicos pertinentes e alinhados às necessidades institucionais’ e que não foi questionado, enquanto estava em curso. A Mesa Diretora do Senado ainda irá encaminhar ao TCU o requerimento aprovado. Até ‘calar a boca’ rolou contra o procurador Geral. Pode ser retaliação. E é.

Patrocínio de eventos de magistrados ganha limite no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Resolução, que limita o patrocínio de empresas privadas a eventos de magistrados, assim como debates e simpósios, frequentados por juízes, desembargadores e ministros de Tribunais. A partir de agora, somente 30% do valor da atividade poderá ser custeado por instituições privadas.

A proposta de estipular um teto partiu do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, embora ele tenha afirmado que, pessoalmente, era favorável à proibição total desse tipo de patrocínio. ‘Não vejo porque essa gana, essa sanha toda de participar de aprimoramento em resort. Não há aprimoramento algum. Magistrado não é especialmente vocacionado a ficar participando aqui e ali de simpósios’, disse ele.

Há anos, a realização de atividades com magistrados pagas por empresas privadas é alvo de críticas. Em dezembro do ano passado, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), por exemplo, sorteou passeios em um cruzeiro e um carro durante um evento desses.

Conforme a resolução do CNJ, além da imposição do teto de 30%, os magistrados só poderão ter o transporte e a hospedagem pagos em eventos jurídicos, caso sejam convidados na condição de palestrantes, conferencistas, presidentes da mesa, moderadores ou debatedores.

Durante os debates, o conselheiro José Lúcio Munhoz afirmou que o ideal era que os próprios Tribunais arcassem com os custos de simpósios e debates envolvendo magistrados.

No início, a proposta do corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão, vetava totalmente que os magistrados recebessem transporte e hospedagem gratuitos ou subsidiados, mesmo quando intermediados por associações de classe.

Cidinha vive a saga dos consumidores

 Cidinha Campo vistoriando os trens da capital

 Muito oportuno do governo do Estado em criar a Secretaria de Proteção e de Defesa do Consumidor. Esse cidadão, enquanto consumidor, sofre com o desequilíbrio das relações sociais. De regra, diante dos potentados falece nas suas condições de cidadão.

Vejam a Cidinha Campos, secretária agora, na defesa de quem padece pela falta de respeito.

 colaboração de Vicente Martins e Thiago Ferreira

Ex-secretário de Planejamento de Búzios, RJ, é solto de presídio

 O ex- secretário de Planejamento de Búzios, Ruy Borba, foi solto na quinta-feira (11) do Presídio Bangu 8, no Rio de Janeiro. Ele foi preso na quarta-feira (10) pela manhã, em casa, por policiais do Grupo de Apoio à Promotoria (GAP).

Segundo as investigações do Ministério Público, o ex-secretário é acusado de fraude em licitação no ano de 2009. A prisão aconteceu porque a justiça havia determinado o afastamento dele do cargo desde julho e, de acordo com o MP, ele não estaria longe da secretaria de fato. Ruy Borba se defendeu dizendo que as acusações foram criadas por adversários políticos e são infundadas.

http://g1.globo.com/rj/serra-lagos-norte/noticia/2012/10/ex-secretario-de-planejamento-de-buzios-rj-e-solto-de-presidio.html

Justiça condena dois por agressão a dono de jornal

O Juízo da 2ª Vara de Armação dos Búzios julgou parcialmente procedente a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e condenou o jornalista e proprietário do jornal “Primeira Hora”, daquele município, Ruy Ferreira Borba Filho, a uma penal de seis anos, em regime semiaberto, pelos crimes de lesão corporal, invasão de domicílio, injúria, dano, ameaça e desacato; e Kauê Alessy Torres, à pena de um ano e 3 meses, substituída por prestação pecuniária de 20 salários mínimos, pelos crimes de lesão corporal, invasão de domicílio e dano.

Na denúncia, oferecida em fevereiro de 2011, o MP narra que “no interior da sede do jornal ‘O Peru Molhado’, os denunciados agrediram as vítimas Roberto Medina Neves e Marcelo Sebastian Lartigue, destruíram computadores e material de escritório, além de Ruy Borba ter ameaçado de morte e injuriado a vítima Marcelo, e ameaçou de morte a vítima  Roberto Medina Neves, policial civil e cliente do jornal.

A decisão acrescenta que “é humana  a vontade de fazer justiça pelas próprias mãos , conduta que é vedada pelo ordenamento jurídico”. Em relação ao réu Ruy Borba,  o Juízo considerou ainda que “indubitavelmente os antecedentes criminais indicam a adequação da pena-base bem acima do mínimo legal, em que pese a primariedade, possui péssimos antecedentes”.

FONTE:

http://odia.ig.com.br/portal/rio/justi%C3%A7a-condena-dois-por-agress%C3%A3o-a-dono-de-jornal-1.497746