O Juízo da 2ª Vara de Armação dos Búzios julgou parcialmente
procedente a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio
de Janeiro (MPRJ), e condenou o jornalista e proprietário do jornal
“Primeira Hora”, daquele município, Ruy Ferreira Borba Filho, a uma penal de
seis anos, em regime semiaberto, pelos crimes de lesão corporal, invasão de
domicílio, injúria, dano, ameaça e desacato; e Kauê Alessy Torres, à pena de um
ano e 3 meses, substituída por prestação pecuniária de 20 salários mínimos,
pelos crimes de lesão corporal, invasão de domicílio e dano.
Na denúncia, oferecida em fevereiro de 2011, o MP narra que “no interior da
sede do jornal ‘O Peru Molhado’, os denunciados agrediram as vítimas Roberto
Medina Neves e Marcelo Sebastian Lartigue, destruíram computadores e material
de escritório, além de Ruy Borba ter ameaçado de morte e injuriado a vítima
Marcelo, e ameaçou de morte a vítima Roberto Medina Neves, policial civil
e cliente do
jornal.
A decisão acrescenta que “é humana a vontade de fazer justiça pelas
próprias mãos , conduta que é vedada pelo ordenamento jurídico”. Em relação ao
réu Ruy Borba, o Juízo considerou ainda que “indubitavelmente os
antecedentes criminais indicam a adequação da pena-base bem acima do mínimo
legal, em que pese a primariedade, possui péssimos antecedentes”.
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