Comida buziana no 15° Festival Gastronômico de Búzios

 

A inclusão da comida tipica buziana  no já tradicional Festival Gastronomico de Búzios  está a um passo de tornar-se oficial.  Na sessão desta terça-feira, dia 24,  o vereador Messias Carvalho solicitou  ao Poder Executivo a criação de um espaço especial para a comida tradicional buziana na 15ª edição do Festival Gastronômico, assim como também nas próximas edições deste evento. 

"Com isso valorizamos nossa cultura e  nossa história", comentou o vereador. 

O Festival Gastronômico de Búzios, evento que já faz parte do calendário oficial de Búzios, começou pequeno e, em sua 15ª edição — dias 1 e 2 e 8 e 9 de julho —, ganha contornos que englobam gastronomia, cultura e arte. Este ano, comemora adesão recorde de restaurantes, contando com cerca de 50 participantes. Além das tradicionais degustações, servidas em mesas montadas em diferentes pontos da cidade, o evento fará homenagem a história da cidade que era uma aldeia  de pescadores antes da Brigite bardot aparecer há exatos 51 anos atrás.

Casimiro de Abreu supera meta de vacinação contra a gripe H1N1

100% das pessoas que fazem parte do público alvo foram imunizadas durante campanha

A estratégia adotada pelo município para garantir que a vacina contra a gripe H1N1 fosse aplicada em todas as pessoas do grupo prioritário resultou em um grande êxito. Ao final da campanha, que se encerra nesta sexta-feira, dia 20, mais de oito mil pessoas foram imunizadas. Isto significa que 100% do público alvo foi imunizado. O percentual é superior à meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, que é de 70%.  

"Encerramos mais uma campanha de vacinação com sucesso, mesmo enfrentando algumas dificuldades com o fornecimento das doses, que foi feito de maneira fracionada pelo órgão federal. Isto mostra o comprometimento da nossa equipe em fazer o melhor para atender as necessidades da nossa população", destaca o secretário de Saúde, Edson Mangefesti. 

Em Casimiro de Abreu, assim como a maioria das cidades do RJ, a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 teve início no dia 25 de abril. Neste período, foram imunizadas gestantes, puérperas com até 45 dias após o parto, crianças a partir de seis meses a menores de 5 anos, idosos acima de 60 anos, profissionais de saúde e portadores de doenças crônicas, que precisaram apresentar laudo médico.

A vacina protege o indivíduo contra os três subtipos da gripe que mais circula no período de inverno, a H1N1, H3N2 e Influenza B. De acordo com a coordenadora do Programa de Imunização, Angélica Pinto, mesmo o município não tendo registrado nenhum caso suspeito da doença, é importante proteger o público alvo contra a doença. "Estas pessoas estão mais suscetíveis ao contágio da doença, por isto são consideradas de risco pelo Ministério da Saúde", disse. 

A DOENÇA -  A gripe H1N1 é provocada pelo vírus H1N1, um subtipo do influenzavírus do tipo A. Ele é resultado da combinação de segmentos genéticos do vírus humano da gripe, do vírus da gripe aviária e do vírus da gripe suína, que infectaram porcos simultaneamente.

Os sintomas são semelhantes aos causados pelos vírus de outras gripes. No entanto, requer cuidados especiais se a pessoa apresentar febre alta, acima de 38º, e de início repentino, dor muscular, de cabeça, de garganta e nas articulações, irritação nos olhos, tosse, coriza, cansaço e inapetência. 

Em alguns casos, também podem ocorrer vômitos e diarreia. De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, em todo o Brasil, 71 pessoas já morreram devido ao H1N1.

“GESTÃO EM TEMPO DE CRISE” É TEMA DE FÓRUM EM MACAÉ

Workshops e palestras estão na agenda do evento, que é gratuito e contará com a presença de empresários e sociedade local para discutir o tema.

Fórum faz parte da Semana da Gestão da Unigranrio Macaé.

As ideias mais inovadoras nascem de histórias de fracasso ou desânimo. E quando há um ambiente para compartilhar experiências e abrir nossa mente ao novo, podemos ser surpreendidos com oportunidades para fazer uma gestão melhor em contextos desfavoráveis, como vivemos nos dias de hoje. 

Com o objetivo de promover uma interação entre Universidade e comunidade local, a UNIGRANRIO promove o FÓRUM DE GESTÃO UNIGRANRIO, que vai acontecer nos dias 23, 24 e 25 de maio no campus da universidade em Macaé, que fica na Avenida Nossa Senhora da Glória, 845 – Praia Campista das 19 às 21 horas. Na programação estão previstas palestras e oficinas. Além de profissionais da região, os alunos dos cursos de Administração e Gestão de Recursos Humanos vão apresentar os projetos que foram destaque na Semana da Gestão da universidade.

PROGRAMAÇÃO:

OFICINAS

2ª. Feira, 23/05/16 – 19h às 21h

·         Estratégia em tempo de crise

·         Prefeitura de Macaé – a gestão em tempos de crise

·         Mecanismos da gestão na retenção de talentos para manter a competividade

PALESTRAS

3ª. Feira, 24/05/16 – 19h às 21h – “Crise: Onde estão as oportunidades? ” com Fábio Potier

Diretor Executivo da DataQuanti Solutions, empresa com foco em pesquisas, soluções corporativas e Business Intelligence (BI). Atuou em empresas de varejo, indústria e serviços nas áreas Comercial e Marketing.  Especialização tecnológica (Certified Network Engineer) com ênfase em projetos de rede de grande porte e modelagem de projetos, além de expertise na área de pesquisas, gerindo projetos quantitativos e qualitativos para institutos de pesquisa e empresas de diversos segmentos.

4ª. Feira, 25/05/16 – 19 às 21h – “Empreendedorismo Sustentável” com Aristóteles Riani (Tote)

Proprietário do Totals Consult, é Consultor/Instrutor do SEBRAE e Facilitador do Shell Iniciativa Empreendedora. Tecnólogo em Saneamento com Extensão em Educação Ambiental e Pós-graduação em Análise Ambiental. Expertise na elaboração e implementação de Sistemas de Gestão e Auditoria em Qualidade, Segurança do Trabalho, Meio Ambiente, Saúde Ocupacional, Responsabilidade Social e Sustentabilidade (SGI-QSMSRS*). Engajamento de Stakeholders através de mapeamento, análise e planejamento estratégico.

O evento é gratuito e aberto ao público. Mais informações pelo telefone (22) 2773-3238.

Serviço

Fórum de Gestão UNIGRANRIO

Data: 23, 24 e 25 de maio de 2016

Horário: das 19h às 21h

Local: UNIGRANRIO – campus Macaé – Av. Nossa Senhora da Glória, 845 – Praia Campista (ao lado da AABB)

Buddha Dharma Meditation Center de Búzios recebe a visita do Lama Michel Rinpoche

 Buddha Dharma Meditation Center recebe a visita do Lama Michel Rinpoche

É com enorme prazer que o Buddha Dharma Meditation Center – Centro de Dharma de Búzios, comunica a vinda do Lama Michel Rinpoche, um dos diretores espirituais deste centro, nos próximos dias 17, 18 e 19 de junho.

Lama Michel Rinpoche nasceu em 1981, em São Paulo, Brasil. Foi reconhecido por Lama Gangchen Rinpoche e outros mestres como a reencarnação de um iogue e mestre tântrico da tradição Gelugpa. Aos doze anos engajou-se à vida monástica no Monastério Sera Me, (Índia) onde, por onze anos, recebeu a formação tradicional dedicada aos lamas. Desde 2006 dedica-se a estudos de Filosofia Budista, Tantra, Medicina e Astrologia, completando sua formação. Lama Michel Rinpoche também é um dos detentores da linhagem Ngal-So e, junto com Lama Gangchen Rinpoche é responsável pela direção espiritual do Centro de Dharma da Paz Shi De Tchö Tsog.

No dia 17 (sexta-feira, das 18:30h às 21h) serão ministrados Ensinamentos e Meditações. O valor é R$ R$ 50,00.

No dia 18 (sábado, das18h às 21h) será realizada o Lo Rig - Introdução aos aspectos da mente segundo a filosofia Budista. O Lo-Rig é o estudo da mente, o que a compõe e de como a consciência se manifesta. Existem 51 fatores mentais que podem estar envolvidos em cada pensamento, ou sentimento, que experimentamos. Ao entendermos que um pensamento é feito de várias partes, e que mudar uma delas altera o todo, temos a liberdade de transformar nossa relação com o mundo e com nós mesmos. Conhecer os 51 fatores que compõe a mente e os pensamentos, resulta em compreender a forma como nos relacionamos e reagimos aos fatos da vida. O valor é R$ R$ 50,00.

No dia 29 (domingo, das 17h às 20h) a Cerimônia de Cura de Tara Tchittamani. Com as bênçãos de Tara Tchittamani, essa cerimônia nos ajuda a desenvolver nosso potencial de cura para dificuldades emocionais e problemas físicos. Tara é a manifestação feminina da sabedoria de todos os Buddhas que nos liberta de obstáculos e problemas, transformando nossos medos e negatividades em ação e poder de realização. Lama Michel dará uma benção individual a cada participante. O valor é de R$ 70,00 e estarão disponibilizadas apenas 50 vagas que deverão ser reservadas diretamente com a Elenara pelo telefone (22) 9 9282 5357 ou pelo emailm.elenara@gmail.com.

As práticas serão realizadas no Buddha Dharma Meditation Center, Rua das Pedras, nº 4, sobreloja, centro de Búzios, RJ.

A programação completa desta visita do Lama Michel ao Brasil pode ser encontrada no link: http://centrodedharma.ngalso.org/2016/05/15/lama-michel-rinpoche-no-brasil-2

Contato de Pousadas (com descontos)
Villa Baobá
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Baía Bonita
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Dois casos de H1N1 confirmados em Macaé - 50 mil pessoas serão vaciandas na cidade

Mulher de 51 anos já realizou o tratamento e recebeu alta e uma criança de um ano e meio  permanece internada em tratamento 

A Secretaria de Saúde de Macaé confirmou dois casos de gripe H1N1 em Macaé. Os pacientes são uma mulher de 51 anos que já realizou o tratamento e recebeu alta e uma criança de um ano e meio que permanece internada em tratamento em um hospital particular da cidade. Outros cinco casos suspeitos aguardam retorno dos exames laboratoriais.

Seguindo o calendário estadual, a vacinação contra a doença será antecipada, começando no dia 25 de abril para crianças entre seis meses até quatro anos, 11 meses e 29 dias, gestantes e doentes renais crônicos (com comprovante médico). Na segunda etapa, a partir do dia 30 de abril, Dia “D”, a campanha se estende às pessoas com 60 anos ou mais, mulheres com 45 dias após o parto (puérperas), profissionais de saúde e demais doentes crônicos (veja o quadro abaixo).

O objetivo é imunizar pelo menos 80% destes grupos até o dia 20 de maio, quando termina a vacinação. A vacina protege a população contra os três subtipos de vírus da gripe que mais circulam no inverno: A/H1N1, A/H3N2 e Influenza B. Durante a campanha a vacinação será realizada de 8h às 17h, em 19 postos, conforme lista abaixo.

De acordo com a coordenadora de Vigilância em Saúde, Ana Paula Dal-cin, em Macaé, a população estimada para a campanha deste ano é de cerca de 50 mil pessoas. "A vacinação é importante, principalmente nos grupos prioritários, sendo estes mais suscetíveis a complicações", frisou.

Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão é pelo contato com pessoas infectadas, ao tossir, espirrar ou falar. Mas pode também ser transmitida por contato com mãos e com superfícies contaminadas por secreções respiratórias.

Para prevenir, é preciso manter as mãos limpas após tossir ou espirrar; utilizar lenço descartável para higiene nasal e cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca; não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas; manter os ambientes bem ventilados e evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de gripe.

Quadro indicativo de doenças crônicas

Doença respiratória crônica - asma em uso de corticóides inalatório ou sistêmico; DPOC: bronquiectasia; fibrose cística, doenças intersticiais do pulmão, displasia broncopulmonar; hipertensão pulmonar; crianças com doença pulmonar crônica de prematuridade.

Doença cardíaca crônica - doença cardíaca congênita, hipertensão arterial sistêmica com comorbidade, doença cardíaca isquêmica, insuficiência cardíaca.

Doença renal crônica - doença renal nos estágios 3, 4 e 5, síndrome nefrótica e paciente em diálise.

Doença hepática crônica - atresia biliar, hepatites crônicas e cirrose.

Doença neurológica crônica - condições em que a função respiratória pode estar comprometida pela doença neurológica, considerar as necessidades clínicas individuais dos pacientes incluindo: AVC, indivíduos com paralisia cerebral, esclerose múltipla, e condições similares; doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular; deficiência neurológica grave.

Diabetes - diabetes Mellitus tipo I e tipo II em uso de medicamentos.

Imunossupressão - imunodeficiência congênita ou adquirida, imunossupressão por doença ou medicamentos

Obesos - obesidade grau III

Transplantados - órgãos sólidos e medula óssea

Portadores de trissomias - síndrome de Down, síndrome de Klinefelter, síndrome de Wakany, dentre outras trissomias.

Durante a campanha, a vacinação estará disponível em 19 postos, são eles:

Casa da Vacina - R. Antero Perlingeiro, 76, centro - segunda a sexta;

Centro de Saúde Dr. Jorge caldas - R. Tenente-Coronel Amado, Centro - segunda a sexta;

Pronto Socorro Aeroporto - Rua Curuncango,  s/nº - segunda a sexta;

ESF  Ajuda b - Estrada do Incra, s/n - segunda a sexta;

ESF Aroeira - R. Eucaliptos,  184 - segunda a sexta;

ESF Aterrado do Imburo - Rua Principal, s/n - segunda / quarta / sexta;

ESF  Barra a/ b R. Calixto Fernandes das Neves, 355 - segunda a sexta;

ESF Lagomar b/c  - Rua W18 sentido W1 - segunda a sexta;

ESF Fronteira a - Rodovia Amaral Peixoto, s/n - segunda / quarta / sexta;

ESF Malvinas b - RUA Principal, 656 - segunda a sexta;

ESF Nova Holanda a - Rua Nove s/n - segunda a sexta;

ESF Praia Campista - Rua Luiza Lírio do Vale, 158 - segunda a sexta;

ESF Virgem Santa - Rua Estrada Virgem Santa, s/n - terça / quarta / quinta;

Região Serrana

ESF Trapiche - Rua Comandante Gerson, s/n - segunda a sexta;

ESF Areia Branca - Rua Principal, s/n - terça / quarta;

ESF Bicuda Grande - Rua Principal, s/n - terça / quarta;

ESF Bicuda Pequena - Rua Principal, s/n - terça / quarta;

ESF Sana - Rua Principal, s/n - quarta;

ESF Frade Rua Principal, s/n - terça.

Alerj vota amanhã projeto para revogar Taxa Única de Serviços Tributários

PLC foi incluído na pauta por Albertassi e será votado em primeira discussão

O deputado estadual Edson Albertassi (PMDB) conseguiu incluir na pauta da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) desta terça-feira, dia 17, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 21/2016, que revoga a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual (TUT).. A proposta, assinada por Albertassi e outros 30 deputados, revoga a Lei 7.176 aprovada no fim do ano passado pela Alerj, instituindo a taxa. Relator do projeto, o deputado, apesar de ser o líder do governo,  considera a aprovação da taxa um erro.

- Aprovar a taxa tributária foi um erro. Agora temos a obrigação moral de revogar. Nesta terça o plenário vota a proposta em primeira discussão – disse Albertassi.

Desde que foi aprovada, a criação da Taxa foi cercada por polêmica e muita resistência por parte das entidades empresariais, que consideram a medida inconstitucional. Centenas de ações judiciais foram impetradas para suspender a entrada em vigor da legislação. O Governo do Estado chegou a prorrogar para 31 de maio a data de início da nova lei. Em março o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei que criou a Taxa. A cobrança foi  suspensa até que o Órgão Especial decida se a lei é constitucional ou não.

Pela Lei, a taxa deveria ser paga trimestralmente por todos os contribuintes do ICMS do estado, incluídos os optantes do Simples Nacional. O valor cobrado varia entre R$ 2 mil e R$ 30 mil. Para as microempresas enquadradas no valor mínimo, a cobrança anual seria entre R$ 8 mil e R$ 2 mil  por trimestre.

- Estivemos reunidos com diversas entidades empresariais e conversamos sobre o atual contexto e a taxa. Diante da perspectiva de mais desemprego, principalmente em um momento de crise como o que vivemos, precisamos revogar essa taxa – explicou Albertassi. Para o deputado, apesar da Justiça ter suspendido temporariamente a entrada em vigor da lei, é importante a Alerj revogar a cobrança, para não onerar as atividades produtivas no estado.   

XXI TRAVESSIA CIDADE DE IGUABA GRANDE – 2016

No dia 12 de junho deste ano acontece a  XXI Travessia Cidade de Iguaba Grande. O evento esportivo acotence na Lagoa Araruama, no municipio de Iguaba Grande.

Saiba mais

Largada da prova de 4 km = 9 horas =

 Praia da Farinha – Chegada na Praia da Caieira / Popeye.

Para a travessia de 4 km teremos ônibus grátis para o local da largada.

Largada da da prova de 1 km = 10.30 horas = Praia da Caieira/Popeye.

TRAVESSINHA de 100 metros para iniciantes = medalhas de participação para todos e medalhas para 1º - 2º - 3º lugares para as categorias 7 – 8 – 9 – 10 anos.

Valor da inscrição para a travessinha R$ 80.00.

CONCENTRAÇÃO = A partir das 7 horas na Praia da Caieira/Popeye

              Para conferências e marcações. 

FAIXAS ETÁRIAS= 13/14 – 15/16 – 17/19 – 20/24 – 25/29 – 30/34 – 35/39 – 40/44 – 45/49 – 50/54 – 55/59 – 60/64 – 65/69 – 70+.

PARA A  TRAVESSIA DE 1 KM = Alem das faixas acima mais as de ate 10 anos e a de 11/12 anos.

PREMIAÇÕES= MASCULINO E FEMININO – Travessias de 4 km e 1km:

GERAL = 1º - 2º - 3º MEDALHAS E TROFÉUS.

FAIXAS ETÁRIAS = 1º - 2º - 3º  MEDALHAS.

OBS. OS PREMIADOS NO GERAL NÃO O SERÃO NAS FAIXAS ETÁRIAS.

Troféus para as 3 equipes Campeãs por critério técnico 1º-2º-3º.

MADALHAS DE PARTICIPAÇÃO PARA OS 100 PRIMEIROS COLOCADOS DE CADA TRAVESSIA QUE COMPLETAREM O PERCURSO.

TOUCAS DE LATEX PARA OS 150 PRIMEIROS INSCRITOS EM CADA TRAVESSIA.

PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAR

=Depositar o valor da inscrição R$ 100.00= (cem reais) até 31-05-2016

Após 31-05 =  R$150.00(cento e cinqüenta reais).

= Inscrições no dia ate 1(uma)hora antes da largada da prova = R$ 200.00.

Para os maiores de 65 anos R$ 80.00(oitenta reais).                                   

BANCO ITAÚ = Ag. 7297  - c/c  02189-6.=Alvaro Ribeiro Alla CPF  008485227-53.

Depósito identificado com o nome ou o CPF do depositante.

A inscrição só será confirmada após a confirmação do depósito bancário.

OBS. Para as equipes com mais de 10(dez)inscritos entre em contato com a Natação Alla.

Enviar a ficha de inscrição junto ao recibo do depósito para:

NATAÇÃO ALLA – Rua Altieres Mello dos Santos 09 – Cidade Nova

      Iguaba Grande- Cep 28960000 ou pelo Email     natacaoalla@gmail.com -

          Inscrições pelos  Sites    www.natacaoalla.com.br  - www.faberj.org.br

Informações = Cel. 22-999258127  = 992455262 = 26340239=998752563=  Alvaro 

“Liberdade Negra” é o tema da exposição de artes plásticas do mês de Maio na Câmara de Búzios

Começou nesta sexta-feira, dia 13, dia da abolição da escravatura, a exposição “Liberdade Negra” na Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios.  A  exposição tem temática africana e durará todo o mês de maio.  O vereado Henrique Gomes, um dos principais entusiastas do projeto que tem levado arte para o espaço aberto ao público da Câmara comentou: “Hoje, 13 de maio, se comemora a abolição da escravatura; nas nossas veias – de todo brasileiro- corre o sangue desse povo que nasceu para ser livre."

Estão expostas  peças de Beth Medeiros, Ana Supêna, Vera Verne, Fernando Naxcimento, Lu Rizzi, Jakó, Antonio Montenegro, e o acervo do Museu Ode Gbomi.  Uma realização da Câmara de Búzios organizada pela curadora Luciana Fajardo e Galeria Flory Menezes.  Funciona de se 

gunda a sexta-feira, das 8 às 17h. A entrada franca.

Nesta sexta: Encontro literário exalta os poetas malditos no Foyer do Teatro Municipal de Macaé

Mais uma noite de Poesias, Poetas, Povo. O encontro "A Língua do P", promovido pela Fundação Macaé de Cultura (FMC), reuniu nesta terça-feira (10), apreciadores literários no Foyer do Teatro Municipal de Macaé (TMM) para interpretarem suas próprias poesias e de autores consagrados.

O objetivo do encontro, que permanece no cenário cultural , todas as terças-feiras, sempre às 19h, é promover a harmonização entre poetas, apreciadores e simpatizantes. O professor e poeta Gerson Dudus, responsável pela proposta e membro do setor de produção da FMC, acentua que "A Língua do P" além de reunir os poetas que vivem em Macaé visa resgatar leitores poéticos.

O evento foi aberto com a animação artística do violonista e cantor Langenberg, interpretando MPB e música internacional como "Dona", "Corsário", "Aquarela" e "Porto Solidão", entre outras. Antes da leitura poética, o professor Dudus convidou todos a participarem do primeiro "Sarau Soturno" que será realizado nesta sexta-feira (13), no Solar dos Mello - Museu da Cidade, só com poetas malditos e poemas estranhos. "Vamos escolher poemas de Poe, Baudelaire, Lautreamont, Rimbaud, Trackl, Celan, Ginsberg, Kerouac, Piva, Mattoso, Willer e Hilst, entre outros.

Ele explicou que o termo poetas malditos ganhou maior notoriedade no século XIX, quando o amigo de Arthur Rimbaud, Paul Verlaine, publicou a obra "Les Poètes Maudits" (Os Poetas Malditos). "O maldito também pode ser aplicado em autores que passaram pelo mesmo processo como William Blake e Baudelaire. Outro escritor que ganhou a alcunha foi Henry Miller, que teve suas obras proibidas nos Estados Unidos dos anos 30. Todos estes autores são associados pelos críticos literários como transgressores, escritores que romperam a se rebelaram contra as tradições e costumes da época em que iniciaram seus trabalhos. O maldito é o contrário do que se chama de olímpico na crítica literária".

Os participantes do encontro leram dezenas de poesias dos mais variados poetas malditos. A presidente da Fundação Macaé de Cultura (FMC), Tânia Jardim, envolvida com o cenário também leu oito estrofes do furacão da poesia, Arthur Rimbaud. "É impossível não se envolver com a poesia. Rimbaud, influenciou a literatura, a música e a arte modernas e era conhecido por sua fama de libertino e por uma alma inquieta", pontuou.

Para o poeta macaense Paulo Emílio Azevedo (40 anos), conhecido como o "Poeta paz", esta é uma ação cultural que não deve parar por sua importância em resgatar leitores poéticos. "Creio que a FMC deve dar continuidade porque abre um espaço de fruição poética de consumir, digerir e experimentar a poesia nas suas diversas formas e o Gerson Dudus tem muita propriedade para tocar o projeto literário", afirmou. Já a professora Terezinha Santana (65 anos) baiana de nascimento, disse que o encontro é positivo porque resgata os prazeres da leitura-poética. "Além disso, envolve e incentiva as pessoas a conhecerem os novos poetas e suas poesias".

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Por Lourdes Acosta // Jornalista profissional

Divulgação FMC

Macaé, 11/05/2016.

Câmara de Búzios aprova indicação para que Prefeitura antecipe ICMS Verde

Único a votar contra a indicação, vereador Messias Carvalho (PP), justificou sua posição dizendo que a Prolagos não tem sido confiável na relação com o município

Tunan Teixeira

Em uma sessão bastante agitada, na manhã desta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Armação dos Búzios aprovou uma indicação do vereador Felipe Lopes (DEM), assinada por quase todos os vereadores, sobre a antecipação de recursos do ICMS Verde. A indicação aprovado com apenas um voto contrário solicita ao Prefeito André Granado, que este envie para o Legislativo um Projeto de Lei para antecipar os recursos do ICMS Verde para que a prefeitura possa resolver os graves e antigos problemas de saneamento da cidade. Ou, pelo menos, começar a resolver, conforme acredita o vereador Henrique Gomes (PP). “É claro que 22 milhões não vão resolver o problema, mas vão melhorar 40% ou 50% do problema”, defendeu o vereador durante a sessão desta terça-feira. O ICMS é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ou, simplesmente, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Criada em 2007, pela Lei Estadual 5.100, que dispõe sobre a versão ecológica do ICMS, a iniciativa tem como objetivos principais o ressarcimento aos municípios pela restrição ao uso de seu território, notadamente no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento, assim como é uma forma de recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na correta destinação de seus resíduos. 

O pedido dos vereadores de Búzios é para que a prefeitura peça um empréstimo dando como garantia os recursos provenientes destes repasses futuros, por isso, o termo antecipação do ICMS Verde. Autor da indicação, o vereador Felipe Lopes, chegou ao extremo de dizer que a antecipação destes recursos para investir no saneamento básico da cidade seria muito melhor do que “ficar fazer pracinhas”. Mas o vereador Messias Carvalho (PP), único a não assinar a indicação e a votar contra ela, lembrou que recentemente, a prefeitura se juntou à população, que há tempos questiona a Prolagos e chegou até a estudar o cancelamento do contrato. 

A Prolagos é a empresa que detém a concessão dos serviços de saneamento e abastecimento de água da cidade, através de um consórcio estadual que abrange mais 5 cidades da Região dos Lagos. “O Consórcio Rio São João – formado pelos municípios que deram a concessão para a Prolagos, entre eles Búzios, que há muito tempo não tem participação, mas deveria – decidiu que esses municípios iriam adiantar alguns milhões dessa receita futura de ICMS Verde para a Prolagos antecipar etapas do esgoto, etapas essas que só a Prolagos sabe quais são, onde serão e quanto custarão”, alegou o vereador. Messias ressaltou ainda que, nos termos do contrato, a Prolagos tem um compromisso com a região, o que, não necessariamente, significa um compromisso com a cidade de Armação dos Búzios, motivo pelo qual o vereador acredita que neste momento em que a cidade questiona a empresa, não deveria discutir pegar mais dinheiro para entregar à Prolagos. “Mas para Búzios ou qualquer dos outros municípios adiantar esses milhões para a Prolagos, têm que pegar empréstimo bancário e é por isso que a Câmara teria que aprovar esse Projeto de Lei. Ou seja, Búzios se obriga a pagar mensalmente ao banco, e sabe-se lá em quanto tempo, quantas parcelas do empréstimo, e que valores descontados do repasse futuro do ICMS Verde – aquele que, como já disse, sequer se sabe em que condições e quanto será repassado mensalmente para o Município. E vejam bem! ICMS Verde é para investimento em meio ambiente, que não é só esgoto; e para esgoto, a concessão já foi dada para a Prolagos. O investimento é dela. E somos nós que já pagamos mensalmente por esse investimento dela nas contas de água/esgoto. Não fica a sensação de que estão propondo pagar duas vezes pelo mesmo serviço, concedido à Prolagos, em troca apenas de uma antecipação nos prazos?”, defendeu Messias. 

Para o vereador, o grande problema não é a antecipação em si, mas o momento controverso em que se encontram as relações entre a prefeitura e a empresa, já que, recentemente, o Prefeito André Granado falou em cancelar o contrato com a Prolagos, devido ao aumento do problema do esgoto no município. “A Prolagos tem a concessão, renovada até 2041, para resolver a água e o esgoto de 6 municípios da Região dos Lagos. Segundo o presidente da empresa, Carlos Roma, o esgoto da região estará 90% resolvido até 2023, nos temos da concessão já dada. Pelo conjunto da obra e para todos os buzianos, a Prolagos é pouco confiável; já se foi ao Ministério Público, já se falou e ainda se fala em anulação do contrato de concessão; o esgoto é o nosso grande problema ambiental, que, por força do contrato de concessão, só pode ser resolvido pela Prolagos. Mas não sabemos em quantos por cento está o investimento em soluções para o esgoto feito pela Prolagos até agora, aliás, pouco sabemos sobre a concessão dada à Prolagos, e nós pagamos por esse investimento em nossas contas de água e esgoto, e continuaremos até a Prolagos recuperar o total do investimento”, reforçou Messias, que acrescentou ainda que os 90% prometidos pelo presidente da Prolagos são referentes a todos os 5 municípios atendidos pela concessão e não apenas para Búzios, o que poderia causar distorções nos valores investidos em cada município, esta a maior preocupação do vereador. 

Para seu companheiro de partido, Henrique Gomes, porém, esta deveria ser uma preocupação pequena tendo em vista os benefícios que estes recursos podem trazer para o município. O vereador, que defende a antecipação do ICMS Verde já há algum tempo, novamente destacou que as melhorias são fundamentais para o município. “Queria chamar a atenção para a cidade em que vivemos. Estou falando do município de Búzios. É a pérola do Estado do Rio de Janeiro, é a pérola do Brasil. Quando o vereador chega em Minas e fala que é daqui, as pessoas falam, ‘nossa, que vontade de morar lá, sô!’. O que não dá é para conviver com esse cheiro de esgoto. O ICMS Verde é um recurso para se investir em saneamento. O Porto da Barra é um polo gastronômico, que virou a segunda Rua das Pedras, e é horrível o cheiro de esgoto ali. É vergonhoso quando o turista chega aqui e sai com cheiro de cocô no nariz. Nós estamos falando de Búzios, que é uma cidade importante para o país, para o Estado. O que são 22 milhões perto dos benefícios que isso vai trazer para a cidade?”, justificou o vereador.

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