São Pedro da Aldeia: Reunião com Ministério da Pesca

por Renato Silveira

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos, participou de um encontro no Ministério da Pesca, onde foram discutidos assuntos referentes à pesca na Lagoa de Araruama.

De acordo com a secretária das pastas, Adriana Saad, o representante da secretaria no encontro foi o assessor de pesca, Ricardo Souza.

 “A proposta de simplesmente acabar com as atuais regras, que regem a pesca na lagoa é inaceitável porque além dela ser interministerial, envolvendo os Ministérios da Pesca e Meio Ambiente, ela é fruto de uma discussão envolvendo as cinco colônias de pesca da lagoa, a Câmara Técnica do Consórcio Ambiental Lagos São João e o extinto Ibama. Embora houvesse quem tivesse ido até lá com essa proposta, ela não passou e as regras continuam valendo. Será feita uma análise para a reivindicação dos pescadores, que é legalizar a malha 10 para a pesca de camarão com rede de tróia” afirmou.

São Pedro da Aldeia: Cidade recebe o maior ICMS Verde da Região dos Lagos

A secretária de meio ambiente Adriana Saad

São Pedro da Aldeia é o município que vai receber o mais alto valor do ICMS Verde entre todos da Região dos Lagos. Com o valor de R$ 3.435.785,00, a cidade também está em 20º lugar em todo o Estado do Rio de Janeiro, mostrando a força do trabalho ambiental que vem sendo realizado.

Criado em 2007, o repasse tem como principal objetivo ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, como no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento. Além disso, o repasse visa recompensar pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na correta destinação de seus resíduos.

Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas: quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, dando uma oportunidade para que os municípios que investiram em conservação ambiental aumentem sua participação no repasse de ICMS.

São Pedro da Aldeia vem se destacando anualmente como um dos municípios que recebem maiores valores do ICMS Verde. Segundo a secretária de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos, Adriana Saad, isso ocorre principalmente pela destinação final dos resíduos sólidos, em aterro sanitário e pela Estação de Tratamento de Esgoto.

“Os valores desse repasse serão ainda maiores quando estivermos com o Parque Municipal da Mata Atlântica totalmente regulamentado” afirmou

A regulamentação do Parque Municipal será um dos itens em que o repasse estadual será utilizado. Além disso, segundo Adriana, haverá investimento em saneamento, coleta seletiva, fundo do meio ambiente e destino final dos resíduos sólidos.