Búzios: Dois menores armados na Praça São José

Dois menores foram abordados pelo sargento Custódio e soldado Cabral, na praça de São José hoje pela manhã.

Os menores estavam portando uma arma calibre 38 e foram encaminhados à delegacia. Um dos menores foi apreendido e o outro liberado.

 

Do G1: Mandado de busca e apreensão é cumprido na prefeitura de Búzios, RJ

Objetivo é saber se a convocação de concursados está sendo respeitada.

Polêmica envolvendo os aprovados no concurso já se arrasta há um ano.

Tomás BaggioDo G1 Região dos Lagos

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A polêmica que já se arrasta há um ano envolvendo os aprovados no concurso público de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, ganhou mais um capítulo com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de documentos na sede da prefeitura. A ordem foi do juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da 2ª Vara de Búzios, que explicou a decisão ao G1 nesta quinta-feira (29). Segundo ele, existe a suspeita de que o governo municipal poderia estar desobedecendo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MP.

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• MP alerta a Prefeitura de Búzios para a convocação de concursados

"O TAC foi assinado para que a prefeitura respeite a regra do concurso público, deixando de contratar funcionários temporários para as vagas que devem ser preenchidas por cidadãos aprovados no concurso. No entanto, existe a suspeita de que essa regra estaria sendo desrespeitada. Além disso, a prefeitura não atendeu a uma determinação do MP para fornecer uma série de documentos para esta investigação", afirmou o magistrado.

De acordo com ele, a contratação de funcionários temporários deve ocorrer em situações excepcionais, e esse tipo de contrato não deve se prolongar. Em julho deste ano, o Ministério Público voltou a recomendar à prefeitura pela convocação dos concursados.

Os cargos e funções de carreira pública, de acordo com a Constituição Federal, estão acessíveis aos brasileiros apenas por meio de concurso público"

Marcelo Villas, Juiz da 2ª Vara de Búzios

"É muito comum nas administrações públicas que essa modalidade de contrato temporário seja usada de forma indevida. Eu já cheguei a julgar casos em que um funcionário estava há quatro anos trabalhando com contrato temporário. Mas esse tipo de contrato deve ser feito apenas para situações excepcionais, como uma emergência, por exemplo. Já os cargos comissionados devem ser preenchidos por assessores e pessoas de confiança do prefeito. Mas os cargos e funções de carreira pública, de acordo com a Constituição Federal, estão acessíveis aos brasileiros apenas por meio de concurso público", continou o juiz Marcelo Villas.

Com os documentos apreendidos, o Ministério Público fará um relatório para ser encaminhado à Justiça em até 72 horas. Se no relatório constar alguma irregularidade, uma Ação Civil Pública poderá ser aberta buscando a responsabilização dos gestores públicos.

"É importante frisar que, por enquanto, o que temos é uma suspeita. A investigação irá mostrar se esta irregularidade está de fato acontecendo. Se ela for comprovada, os gestores públicos poderão ser processados por improbidade administrativa e a prefeitura deverá celebrar um novo TAC. O objetivo é que a lei seja cumprida", concluiu o autor da sentença.

Prefeitura suspendeu convocações por seis meses
O concurso público de Búzios foi realizado em 2012 para o preenchimento de 1.415 vagas da administração municipal. Com a mudança de governo no início deste ano, a prefeitura suspendeu as convocações por seis meses para analisar a legalidade das provas realizadas, mas depois do governo afirmou que iria convocar os aprovados.

Por meio de nota, a prefeitura de Armação dos Búzios alegou que já havia encaminhado os documentos solicitados pelo MP antes do mandado de busca e apreensão ser cumprido.

"A Procuradoria Geral do Município informa que encaminhou ofício com as informações solicitadas pelo Ministério Público Estadual no mesmo dia em que foi realizada o mandado de busca e apreensão, contudo, antes de sua expedição", diz a nota.

Búzios: Polícia Militar prende traficante

Publicado Originalmente no Jornal Noticiário dos Lagos

Victor Viana

Na noite da última sexta-feira (28) a Patamo 5ª Cia – Búzios após denúncia anônima via 190, deteve Dheymison Silva de Jesus, conhecido como “Baiano”, acusado de estar traficando na Rua Mercedes n° 70, bairro Cem Braças, em Búzios. Ainda mais dois acusados foram detidos, Rogério Lopes Correa e Clayton Fonseca Negreiros, os dois tinham consigo dois tabletes de maconha. Na casa do “Baiano” foram arrecadadas 23 tabletes de maconha, uma balança de precisão e R$ 300,00 em dinheiro, segundo os policiais, proveniente da droga adquirida pelos outros dois acusados.

 Os acusados foram levados primeiro á 127ª DP (Búzios) e posteriormente á 126ª DP (Cabo Frio), que era a delegacia de área daquela noite, onde Dheymison, o Baiano, ficou preso e os outros dois foram ouvidos e liberados como usuários. Após pericia constatou-se que os dois tabletes de maconha somados pesavam 663 Gr.

BÚZIOS: AÇÕES DA PATAMO 5ª CIA

Patamo Búzios apreende menor foragido com 4 trouxinhas de maconha.

Patamo Búzios prende traficante da Vila Caranga Edmilson conhecido como "Misso" com 6 sacolés de cocaína.

Patamo Búzios prende elemento conhecido como "Xodó" da Maria Joaquina com um revolver calibre 38 com 5 munições.

Patamo Búzios apreende menor traficando na Praça de Cem Braças com 36 sacolés de cocaína e R$ 50 em espécie.

Patamo prende traficante na Maria Joaquina com 213 sacolés de cocaína, 1 balança de precisão e farto material para endolação. Sgt Torres, Cb Merlin e Cb M Almeida.

TRE-RJ apreende propaganda irregular em Cabo Frio

Na tarde do dia 17 de setembro, fiscais da 256ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, sediada em Cabo Frio, realizaram operação em diversos bairros, recolhendo material irregular de propaganda.

Acompanhados pela juíza responsável pela fiscalização no município, Janaina Pereira Pomposelli, e pelo promotor eleitoral Vagner Delgado de Almeida, os fiscais apreenderam aproximadamente 200 placas.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar, que forneceu três viaturas e dez policiais. A 256ª ZE vem realizando operações frequentes com base em portarias expedidas pela juíza eleitoral.

Até o momento, foram apreendidos 46 veículos e cerca de 800 placas no município.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RJ.

http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2012/Setembro/tre-rj-apreende-propaganda-irregular-em-cabo-frio