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quarta-feira, 9 de abril de 2014

Direto do G1: Alunos fazem carta para prefeito exigindo melhorias em Búzios

Durante uma solenidade de entrega de tablets aos alunos aprovados de 2013, os estudantes do Colégio Municipal Paulo Freire, em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, entregaram uma carta ao prefeito da cidade, André Granado, exigindo melhorias referentes à educação. A solenidade aconteceu na última segunda-feira (7).
De acordo com um dos diretores da União Municipal dos Estudantes de Armação dos Búzios, Caio Lisboa, os estudantes aproveitaram a presença do prefeito para pedir mais atenção para a unidade escolar e educação da cidade. 
“Achei muito importante, pois assim eles começam a ocupar os espaços na construção da educação. Só assim eles entendem a força que têm, e o poder público passa a responder”, disse Caio. 
A carta ainda determinou que o prefeito André Granado resolva os problemas em 30 dias. Foram 14 pedidos feitos pelos alunos: melhora no salário dos professores; ar condicionado; carteiras; transporte escolar; laboratório de Artes, Química e Informática; banheiros com descarga; eleição para diretor; direito de fotocópia aos alunos; estágio remunerado; fim de suco artificial com biscoito; data show; material para educação física; material para trabalhos e acesso à biblioteca. As turmas envolvidas na produção da carta foram as 1106, 1205 e 1108, que assinaram o 'documento'.


Prefeito já atendeu algumas reividicações 
foto: caio Lisboa
A assessoria da Prefeitura de Búzios disse que o prefeito André Granado ouviu as demandas e conversou com os alunos do colégio. Algumas das reivindicações que estão na lista já foram atendidas, como carteiras novas, ar condicionado e banheiros funcionando, que são constantemente depredados e precisam ser consertados por diversas vezes, segundo a assessoria. 

Em relação ao transporte escolar para esse colégio, a empresa de transporte público disponibiliza até cinco viagens por dia para cada estudante. Ainda assim, a Prefeitura de Búzios conseguiu, através de recursos federais, quatro ônibus escolares adaptados para cadeirantes, sendo que um deles já foi entregue à Prefeitura. Já a merenda escolar é elaborada por uma equipe de nutricionistas da Secretaria de Educação, que se empenha em oferecer aos alunos um cardápio correspondente às orientações nutricionais diárias. Já em relação aos salários e à maneira como é realizada atualmente a eleição para diretor nas unidades, existe um sindicato específico para essa categoria, que iniciou um diálogo com a prefeitura nesse sentido e é aguardado para dar continuidade a esse processo.
As outras demandas no que diz respeito aos investimentos em material, estão sendo avaliadas pelo prefeito, que vem investindo em termos de obras estruturais. Essa é uma das prioridades de investimento para esse ano, visto o estado físico que as unidades escolares foram encontradas em janeiro de 2013.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Do G1: Mandado de busca e apreensão é cumprido na prefeitura de Búzios, RJ

Objetivo é saber se a convocação de concursados está sendo respeitada.

Polêmica envolvendo os aprovados no concurso já se arrasta há um ano.

Tomás BaggioDo G1 Região dos Lagos
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A polêmica que já se arrasta há um ano envolvendo os aprovados no concurso público de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, ganhou mais um capítulo com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de documentos na sede da prefeitura. A ordem foi do juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da 2ª Vara de Búzios, que explicou a decisão ao G1 nesta quinta-feira (29). Segundo ele, existe a suspeita de que o governo municipal poderia estar desobedecendo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MP.
"O TAC foi assinado para que a prefeitura respeite a regra do concurso público, deixando de contratar funcionários temporários para as vagas que devem ser preenchidas por cidadãos aprovados no concurso. No entanto, existe a suspeita de que essa regra estaria sendo desrespeitada. Além disso, a prefeitura não atendeu a uma determinação do MP para fornecer uma série de documentos para esta investigação", afirmou o magistrado.
De acordo com ele, a contratação de funcionários temporários deve ocorrer em situações excepcionais, e esse tipo de contrato não deve se prolongar. Em julho deste ano, o Ministério Público voltou a recomendar à prefeitura pela convocação dos concursados.
Os cargos e funções de carreira pública, de acordo com a Constituição Federal, estão acessíveis aos brasileiros apenas por meio de concurso público"
Marcelo Villas, Juiz da 2ª Vara de Búzios
"É muito comum nas administrações públicas que essa modalidade de contrato temporário seja usada de forma indevida. Eu já cheguei a julgar casos em que um funcionário estava há quatro anos trabalhando com contrato temporário. Mas esse tipo de contrato deve ser feito apenas para situações excepcionais, como uma emergência, por exemplo. Já os cargos comissionados devem ser preenchidos por assessores e pessoas de confiança do prefeito. Mas os cargos e funções de carreira pública, de acordo com a Constituição Federal, estão acessíveis aos brasileiros apenas por meio de concurso público", continou o juiz Marcelo Villas.
Com os documentos apreendidos, o Ministério Público fará um relatório para ser encaminhado à Justiça em até 72 horas. Se no relatório constar alguma irregularidade, uma Ação Civil Pública poderá ser aberta buscando a responsabilização dos gestores públicos.
"É importante frisar que, por enquanto, o que temos é uma suspeita. A investigação irá mostrar se esta irregularidade está de fato acontecendo. Se ela for comprovada, os gestores públicos poderão ser processados por improbidade administrativa e a prefeitura deverá celebrar um novo TAC. O objetivo é que a lei seja cumprida", concluiu o autor da sentença.
Prefeitura suspendeu convocações por seis meses
O concurso público de Búzios foi realizado em 2012 para o preenchimento de 1.415 vagas da administração municipal. Com a mudança de governo no início deste ano, a prefeitura suspendeu as convocações por seis meses para analisar a legalidade das provas realizadas, mas depois do governo afirmou que iria convocar os aprovados.
Por meio de nota, a prefeitura de Armação dos Búzios alegou que já havia encaminhado os documentos solicitados pelo MP antes do mandado de busca e apreensão ser cumprido.
"A Procuradoria Geral do Município informa que encaminhou ofício com as informações solicitadas pelo Ministério Público Estadual no mesmo dia em que foi realizada o mandado de busca e apreensão, contudo, antes de sua expedição", diz a nota.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Búzios: Detran abandonado

FONTE REPRODUÇÃO: G1

Sujeira e falta de estrutura prejudicam atendimento do Detran em Búzios, RJ


O problema é antigo e alvo constante de reclamações. As instalações do posto do Detran (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro) em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, estão impróprias para o atendimento ao público. São problemas de falta de limpeza, higiene e estrutura de trabalho. Nesta segunda-feira (5), o internauta Fábio Guimarães enviou diversas fotos para a redação do G1. As imagens mostram partes inundadas, muita sujeira, telhas e equipamentos quebrados. A situação irritou Fábio.
"O posto de Detran em Búzios é uma bagunça como eu nunca vi igual em uma repartição pública. Hoje (segunda-feira) eu fui ao local para fazer a vistoria anual do meu carro, mas a máquina de aferição de gases poluentes estava quebrada e eu fiquei lá das 7h30 até 12h. Um absurdo! Além disso, o posto é deplorável. Tem rato, barata, muita sujeira, telhas quebradas e muita água parada. Virou um criadouro para o mosquito da dengue. Os funcionários são muito bons, mas trabalham sem condição nenhuma", relata Fábio Guimarães.
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Posto de Detran está com muitos problemas em Armação dos Búzios, RJ (Foto: Fábio Guimarães)Partes inundadas e muito lixo foram encontrados no 
Detran em Búzios, RJ (Foto: Fábio Guimarães)
Ainda de acordo com Fábio, os funcionários do posto relatam dificuldades por conta dos problemas na estrutura de trabalho. "Com as diversas falhas no telhado acaba chovendo nos equipamentos, dando choque nos funcionários e danificando essas máquinas. A gente perde um dia inteiro para resolver um problema e às vezes nem consegue resolver", continua ele.
Por meio de nota, o Detran informou que planeja levar a unidade de Búzios para outro prédio. Mas não fixou prazo para resolver os problemas antes de mudar o posto de lugar.
"O Detran está em contato com a prefeitura de Búzios para conseguir um local maior que abrigue uma melhor estrutura para o posto de vistoria do município. Enquanto isso, um contrato de manutenção foi firmado para realizar melhorias o mais rápido possível na atual unidade. Com relação às máquinas de aferição de gases, técnicos estiveram hoje (segunda-feira, dia 5) no local e solucionaram o problema. Vale salientar que a manutenção é feita periodicamente e que existe um prazo para que a empresa contratada execute o trabalho. O departamento vem tentando agilizar ao máximo os tramites junto à prefeitura", diz a nota.


quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Bairro da Rasa em Búzios, RJ, fica cinco dias sem energia elétrica


Sete casas e 16 lojas no bairro da Rasa, em Búzios, Região dos Lagos do Rio,  ficaram cinco dias sem energia elétrica. A interrupção no fornecimento foi provocada por um caminhão que arrebentou a rede elétrica no sábado (22). Somente nesta quarta-feira (26) funcionários da distribuidora apareceram para consertar a rede.
Segundo a Ampla, o poste atingido era particular, e o dono recolocou outro nesta quarta-feira (26), por isso, a demora para restabelecer o serviço.