Contrariando a expectativa da maioria dos parlamentares, o
relator do Código Florestal no Senado Luiz Henrique (PMDB-SC) acredita que a
presidente Dilma Rousseff deve sancionar sem vetos o texto aprovado pelos
senadores na terça-feira. O senador Luiz Henrique e o senador Jorge Viana
dividiram a relatoria da matéria no Senado.
Luiz Henrique entende que as modificações feitas no texto
recuperaram alguns "valores ambientais", como a preservação dos 50
metros a partir da área úmida da vereda, as áreas de preservação dos rios
intermitentes, que estavam fora, e a área de 15 metros nos raios d'água e nas
nascentes. Ele prevê que, se houver vetos, serão em "questões
laterais" e não nas "questões centrais" votadas no Congresso.
"Acredito que a presidente Dilma vai sancionar, até
porque foi fruto de um grande entendimento, de uma grande convergência nas duas
Casas do Congresso", prevê. "O código ia virar um ornitorrinco e nós
salvamos o código", alertou.
O senador disse que o acordo no Congresso ampliou o
benefício para as propriedades médias, reduzindo o limite mínimo de 30 para 20
das demais propriedades e "estabelecemos o benefício de até 10 módulos
fiscais para 15 módulos fiscais". "O acordo relativamente às
propriedades médias foi estabelecido na hora, tinha 18 emendas e nós íamos
perder", revelou.
Luiz Henrique ressalvou, porém, que se a presidente vetar
não será anormal. "Faz parte do processo legislativo, uma lei só se torna
exigível quando a presidente sanciona ou veta, isso faz parte do processo
legislativo, é natural".
Na sua avaliação, a presidente teve razão em vetar em maio
as mudanças feitas na Câmara porque - segundo ele - elas modificaram "a
grande convergência, o grande entendimento que tínhamos feito com o governo e
com as lideranças dos deputados na Câmara".
"O texto que a presidente vai receber tem uma força
muito grande do parlamento, é um texto equilibrado, que mantém as diretrizes
que a presidente estabeleceu na medida provisória, apenas estabeleceu alguns
pontos de negociação aqui no Congresso". O projeto de lei de conversão da
medida provisória do Código Florestal foi aprovado nesta terça pelo plenário do
Senado. Agora o texto segue para sanção presidencial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário