Foi aberto na manhã desta quinta feira, 27, no Hotel Atlântico em Búzios, o 10º. Seminário Estadual de Maricultura, com a presença de representantes de todas as regiões do estado aonde vem sendo desenvolvidos projetos com a parceria dos governos, através de instituições ligadas à pesca, e cultivadores de mexilhões, vieiras e ostras.
Os buzianos receberam, na oportunidade, das mãos de Túlio
Vagner, superintendente do INEA, Região dos Lagos, o licenciamento do órgão
para as associações de pescadores e aquicultores da Rasa e José Gonçalves.
Também receberam licenças de Julio Avelar, superintendente do INEA Ilha Grande,
três representantes da maricultura da Costa Verde.
Durante o evento,
o presidente da FIPERJ - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de
Janeiro e representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional Abastecimento
e Pesca do Estado, Marco Botelho, anunciou um Termo de Referência, entre o
ICM-BIO, o SEDRAP, FIPERJ, UEPA, com objetivo de elaborar um projeto para a implantação
em Arraial do Cabo de um laboratório de produção de sementes de moluscos
bivalves (ostras, vieiras e mexilhões) que irá atender a todo o estado.
Segundo informou já está sendo inclusive negociado com a SPU
- Secretaria do Patrimônio da União, a área que irá abrigar este
laboratório e, ao lado dele, um centro de visitação do ICM-BIO. Ele
informou também, que a partir da nova fase em que se encontra a FIPERJ, melhor
estruturada, a região das Baixadas Litorâneas passará a contar com quatro extensionistas,
um técnico e um pesquisador. Vai ser possível, assim, o órgão realizar também
estatística pesqueira, coleta de pescado e amostragem biológica, para dar mais
apoio ao setor pesqueiro na região. Ele também garantiu que a FIPERJ irá
trabalhar no Pontal do Atalaia, onde existem vários ranchos para guarda de
material de pesca e atracadouro, que será todo requalificado por um
projeto moderno.
Para Búzios ele informou que está sendo providenciado
um prédio mais amplo para o órgão funcionar (este ocupa, provisoriamente uma
sala na secretaria de Meio Ambiente e Pesca na estrada da Usina), com um
Extensionista para ajudar aos cultivadores na questão do licenciamento e dar
informações sobre políticas públicas.
-Nós já dávamos assistência, mas agora muito mais. Todas as
regiões irão ter o escritório da Fiperj equipada com todos os recursos e
material humano – reafirmou.
A secretária de Meio Ambiente e Pesca, Adriana Saad, dando
as boas vindas aos participantes em nome do governo municipal, destacou a importância
do evento, apontando avanços em dez anos da atividade na região, sobretudo na
questão do licenciamento ambiental; na integração entre os diferentes setores
envolvidos; e no fomento da maricultura como negócio para famílias; sendo
motivo de comemoração, também, a proposta concreta, hoje, para a implantação de
laboratórios de produção de sementes na região.
- Este seminário é a consolidação destes dez anos e mostra o
quanto a atividade evoluiu. A maricultura agora chegou para ficar e esta
integração de pescadores/produtores, com todos esses órgãos, é uma prova disso
– observou.
Participaram da mesa, Polyana Monte Rosa, representando o
Ministério da Pesca e Aquicultura; Ana Claudia Melo Vieira e Lídia Espindola,
respectivamente, a gerente Regional e a coordenadora de Aquicultura e Pesca do
SEBRAE; Leilze Duarte, gerente de Investimentos Sociais da Shel Brasil, empresa
patrocinadora do projeto; Viviane Lasmar, chefe da Reserva Extrativista de
Arraial do Cabo/ ICM-BIO; Daniel Henrique Cabral, da superintendência do
Ibama no Rio; Carlos Casul, presidente da AMBIG, representando os maricultores
da Costa Verde; Fernando Belford, da UEPA, representando maricultores da Região
dos Lagos; Túlio Vagner, superintendente do INEA Região dos Lagos, Julio
Avelar, superintende do INEA Ilha Grande, e Ricardo Campos, secretário
Estadual de Pesca e Aquicultura do Ceará.
Comentando sobre as licenças que, finalmente, começam
a chegar para os maricultores do estado, Julio Vieira do INEA, disse que a
demora é provocada pela falta de conhecimento da lei 4895.
- Trata-se de um decreto completamente equivocado que
precisa ser revisto logo. A burocracia entre os órgãos e as informações
desencontradas retardam o processo. É preciso que o Estado faça a FIPERJ
cumprir o seu papel constitucional, estabelecendo políticas públicas para o
setor – conclui.
O seminário prossegue nesta sexta feira, com a seguinte
programação:
28 de setembro de 2012
09:00 Palestra:Produção de peixes marinhos em
tanques-rede: beijupirá e garoupa
10:00 Debate
10:20 Coffee Break
10:40 Maricultura no Estado do Rio de Janeiro: projetos e programas
institucionais.
12:10 Debate
12:40 Homenagens
13:00 Encerramento
Fotos: Ronald Pantoja
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