Câmara de Rio das Ostras aceita denúncia contra o Prefeito Alcebíades Sabino

 Pedido feito pelo vereador do PT foi recebido pela presidência na semana passada

Tunan Teixeira

A vida do Prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, não anda nada fácil na cidade. Depois de ser cassado pela Justiça e perder os direitos políticos pelos próximos 6 anos, o prefeito, que vem sofrendo críticas da população, da oposição e dos servidores municipais, agora pode ter que deixar o cargo antes mesmo do fim do mandato, que termina em 31 de dezembro deste ano.

Na última semana, o vereador Deucimar Talon (PT) protocolou uma denúncia contra o chefe do Executivo por crimes de responsabilidade e infração político-administrativa, baseado dos Artigos 147, 148 e 149 do Regimento Interno da Câmara.

“Que se crie nesta Casa uma Comissão Processante para investigar os atos abusivos e irresponsáveis do nosso Prefeito”, alegou Deucimar, lembrando os requerimentos não respondidos pelo prefeito desde 2013.

O vereador questionou ainda sobre as leis sancionadas, aprovadas e não publicadas pela prefeitura nos atos oficiais, e ressaltou ainda o fato de que o prefeito não concedeu nenhum dissídio aos servidores municipais desde que assumiu o governo.

“Tem servidores nesse município, com denúncias feitas nesta Casa, que ganham menos de 1 salário mínimo. Isso é inconstitucional! Sem falar que o prefeito consta numa lista de propinas da Odebrecht e da Lava Jato”, justificou Deucimar.

Prefeito de Rio das Ostras renova contrato de 6 milhões de reais em publicidade

Extrato de termo aditivo com a Publiká 7 foi publicado neste sábado, 21

 Tunan Teixeira

Legenda: Contrato com a empresa Publiká 7 Publicidade e Comunicação Ltda no valor de 6 milhões de reais foi prorrogado por mais 6 meses pela Prefeitura de Rio das Ostras

O Prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, continua tentando convencer a Câmara Municipal e a população da cidade de que precisa de mais dinheiro para fechar as contas em seu último de governo, mas a realidade parece ser outra.

Há algumas semanas, a prefeitura enviou ao Legislativo o Projeto de Lei 009/2016, em que solicita autorização dos vereadores para abrir operação de crédito com o Governo Federal no valor de 150 milhões de reais, na chamada “antecipação dos royalties”, já que o “empréstimo” oferece como garantia 10% das receitas de royalties do município pelos próximos 15 anos.

Mas no Jornal Oficial deste sábado, 21, a prefeitura publicou um extrato de termo aditivo de um contrato com a empresa de Publiká 7 Publicidade e Comunicação Ltda no valor de 6 milhões de reais, que se estenderá até o fim do ano.

“Fica prorrogado por 183 (cento e oitenta e três dias), sem qualquer reajuste, mantendo-se os valores originais do contrato, objetivando a execução dos serviços de publicidade”, diz o texto.

Entre os serviços prestados pela empresa ao município estão, estudo, concepção, planejamento, criação, produção, controle e distribuição para veiculação dos serviços de divulgação e publicidade, programas e campanhas publicitárias sobre as linhas de ação administrativa; além da distribuição de campanhas e peças de marketing, marketing direto e marketing interno, para divulgação em TV, rádio, internet, carro de som, painel eletrônico, jornais, revistas, outdoor, placas, front light, back light, painéis, material gráfico em geral.

Rio das Ostras: se mobilza para proteção à mulher

Reduzir a violência contra a mulher tem sido uma das bandeiras da Prefeitura de Rio das Ostras. Dando continuidade às ações da gestão municipal, o prefeito Sabino e secretários de governo se reuniram com representantes da sociedade civil e das polícias nesta sexta-feira, 16, no auditório do Polo da UFF no município. Esse foi o primeiro encontro com membros do movimento “Chega de estupros em Rio das Ostras”, após a audiência pública realizada em maio deste ano, que definiu algumas diretrizes para as políticas de proteção às mulheres na cidade. 

O objetivo da reunião foi levantar e apresentar dados que possam servir para embasar o trabalho de combate à violência contra a mulher no município. Segundo levantamento do ISP - Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, entre os meses de janeiro a maio deste ano, foram registrados na cidade 21 casos de estupros. 

O prefeito Sabino demonstrou sua preocupação com o panorama atual e falou sobre as ações que o Município vem desenvolvendo em prol da segurança, como a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres, a partir de lei sancionada pelo prefeito no início deste mês. 

Na reunião, Sabino ainda informou sobre as medidas tomadas em parceria com setores da sociedade civil organizada e órgãos públicos. A Prefeitura vem promovendo palestras oferecidas na Casa da Mulher, qualificação dos servidores que atuam no atendimento ao público feminino, assim como melhorias da iluminação pública e intensificação da limpeza de terrenos baldios. Também está sendo feito um trabalho de conscientização das vítimas para que denunciem seus agressores. 

AÇÕES - As secretarias de Bem-Estar Social e de Educação estão preparando os professores para que possam identificar possíveis vítimas, já que muitas vezes crianças e adolescentes sofrem violência doméstica e têm medo de denunciar seus agressores. 

A Secretaria de Saúde também vem discutindo o problema e já está atuando na identificação e notificação de agressões a mulheres que buscam atendimento na rede municipal, além de oferecer atendimento integral e multiprofissional às vítimas. 

DIVULGAÇÃO - O grupo trabalha agora na produção de um dossiê com estatísticas e informações para serem divulgadas a população e entidades civis sob forma de cartilhas, que ainda esclarecerão a comunidade quanto às formas de denúncia.

Rio das Ostras: Cidade terá nova unidade de emergência particular

Prefeito Sabino e a equipe da Unimed Costa dos Sol

O município de Rio das Ostras dá mais um passo importante para ampliar a oferta de serviços de saúde na cidade. Na tarde desta terça-feira, 13, o prefeito Sabino, acompanhado do vice-prefeito Gelson Apicelo, recebeu, no gabinete, o diretor da Unimed Costa do Sol, Tales Azevedo dos Santos, que apresentou o projeto arquitetônico de uma unidade de pronto atendimento para ser construída em Rio das Ostras. 

O diretor da Unimed foi acompanhado da equipe, incluindo o superintendente Amauri Marques e o arquiteto responsável pelo projeto, Victor de Aquino Fernandes. O novo espaço de saúde vai oferecer aos pacientes 30 leitos, oito consultórios médicos, sala de nebulização, brinquedoteca, posto de coleta de sangue, sala de gesso, endoscopia e microcirurgia. Além de um sala de repouso e um centro de imagem formado por duas salas de raio-x, tomografia e ultrassonografia. 

O prefeito elogiou o projeto apresentado pela equipe, mas sugeriu uma atenção especial quanto ao acesso às instalações do pronto atendimento, já que a unidade será construída próxima ao trevo. “Temos que pensar sempre no futuro; o município está crescendo e, consequentemente, o tráfego de veículos está mais intenso. É importante pensar na segurança e na facilidade de acesso”, comentou. 

Para as adequações necessárias ao projeto, de acordo com a realidade do Município, Sabino colocou à disposição do arquiteto Victor de Aquino, uma equipe técnica formada pelo secretário de Obras, Wayner Fajardo, de Planejamento, Mauricio Pinheiro, de Ambiente, Nivaldo Talon, e técnicos em saneamento, além do subsecretário de Transportes, Marcio Dias, do coordenador de Defesa Civil, Ten. Cel. Eric Alves.

Rio das Ostras: Município tem lançamento oficial do Renda Melhor

Melhorar a qualidade de vida da população de Rio das Ostras tem sido um dos grandes desafios da Administração Pública. Na manhã desta terça-feira, 6, o prefeito Sabino, acompanhado da secretária municipal de Bem-Estar Social, Rose Santos, recebeu o governador Sérgio Cabral e o vice governador Luiz Fernando Pezão para o lançamento oficial do Programa Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, na cidade. Em Rio das Ostras 1.645 famílias são beneficiadas pelos programas, que fazem parte do Plano Rio Sem Miséria. Os moradores recebem auxílio financeiro, injetando R$ 139 mil por mês na economia local. A cerimônia lançou oficialmente o Programa, já que os beneficiados come! çaram a receber o auxílio em 18 de julho de 2013. 

O Renda Melhor é voltado para famílias que recebem o Bolsa Família e, mesmo assim, vivem com rendimento inferior a R$ 100 por pessoa. Os valores recebidos mensalmente variam entre R$30 e R$300. Já o Renda Melhor Jovem é destinado aos integrantes das famílias beneficiadas pelo Renda Melhor que estejam matriculados na rede regular de Ensino Médio, com até 18 anos incompletos. Através de uma poupança no Banco do Brasil, a cada ano letivo concluído, o jovem recebe R$700, R$900 e R$1 mil, do 1º ao 3º ano, respectivamente. Caso curse Ensino Profissionalizante, em quatro anos, ao final do último período, ele receberá R$1,2 mil. 

O prefeito Sabino agradeceu a presença do governador Sergio Cabral e do vice-governador Luiz Fernando Pezão, que segundo ele, sempre apoiaram o crescimento do Município. Quanto aos programas de transferência de renda, o prefeito ressaltou o papel fundamental da mulher, gestora desses recursos, como chefe de família e responsável por manter os filhos. 

A moradora de Rio das Ostras Josilane Melo Silva é uma das assistidas pelo programa Renda Melhor. Anteriormente ela recebia pelo Bolsa Família R$32 e agora, com o Renda Melhor, passa a receber R$300. Irene Oliveira também recebeu das mãos do Prefeito o cartão do Renda Melhor. Seu auxílio, que era de R$140, passa a R$300, mais de 100% de reajuste. 

“Esse aumento vai ajudar muito a melhorar a qualidade de vida de minha família”, comentou. Seu filho Eduardo de Oliveira também foi contemplado pelo Renda Melhor Jovem. Na oportunidade, Sabino pediu a Cabral a implantação no município de uma Escola Técnica Profissionalizante, ressaltando que há 32 anos, o Estado não investe na educação de nível médio na cidade. O governador reafirmou o compromisso de instalação da nova escola em Rio das Ostras, para a qual a Prefeitura vai doar um terreno de 5 mil m2. 

PARCERIAS - O prefeito Sabino ressaltou as parcerias que vem sendo feitas com o Governo do Estado, como a ampliação da 128ª Delegacia de Policia Civil e a duplicação da RJ-106 em um trecho dentro de Rio das Ostras, com uma extensão de 6 km. O estado vai entrar com recursos na ordem de R$25 milhões para realização dessa obra. 

PRESENÇAS - Participaram ainda da solenidade o vice-prefeito Gelson Apícelo, o presidente da Câmara Municipal, Alzenir Pereira Mello, além dos vereadores, Misaias Machado, Edilson Gomes e Aluísio Viana. Além da Delegada Carla Tavares e representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Rio das Ostras: Prefeitura amplia programas sociais e reforma unidades

Nesta quarta-feira, 24, o prefeito Sabino se reuniu com a secretária de Bem-estar Social, Rose Santos, e com servidores da Secretaria para debater melhorias na Assistência Social de Rio das Ostras. 

Entre os avanços anunciados, está a inclusão de mais de 1 mil pessoas no Programa do Cartão do Bem Social. Os beneficiados por cesta básica, pelos programas sociais do Município, agora passam a receber o auxílio financeiro, para ser gasto de acordo com as necessidades de cada família. 

Outra boa notícia foi a liberação de recursos para obras de reformas para três Centros Integrados de Convivência – CICs. Os centros oferecem várias atividades, com o objetivo proporcionar a crianças e jovens de Rio das Ostras formação integral nos aspectos sociais, cognitivos, artísticos, esportivos e o preparo para o pleno exercício da cidadania. 

O Abrigo Municipal também passará por reformas. O local tem a finalidade de proteger e assistir crianças e adolescentes em situação de risco, vulnerabilidade ou exclusão social, privados da convivência familiar. No abrigo, eles recebem atendimento de profissionais de saúde e assistência social e ainda participam de atividades escolares e projetos sociais na comunidade.

Rio das Ostras: Ostrinha na Floresta une lazer e educação ambiental

A cerimônia de abertura do projeto Ostrinha na Floresta, realizada nesta segunda, 15, reuniu quase 500 crianças e adolescentes, de 7 a 17 anos, no Parque Municipal de Rio das Ostras. 

A iniciativa da Prefeitura tem como objetivo difundir questões como cidadania e sustentabilidade, promovendo visitas às unidades de conservação e áreas verdes protegidas no Município. O Ostrinha na Floresta acontece de 15 a 26 de julho, e contribui para ocupar o tempo dos estudantes com atividades saudáveis e educativas durante o período de férias. 

Para o prefeito Sabino, o projeto apoia a formação e contribui para melhorar a relação entre a escola e a família. “Com o apoio de nossos guardas municipais, instrutores maravilhosos, eles aprendem sobre a conservação da natureza e respeito aos próprios públicos”, disse Sabino. 

Os participantes terão a oportunidade de conhecer a Mata Atlântica e seus respectivos ecossistemas como restingas, manguezais e lagoas costeiras, presentes em diversos pontos do Município, como a Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE de Itapebussus, a Reserva União, o Parque dos Pássaros, o Tayra Eco Parque e o próprio Parque Municipal.

Nicole Goulart, de 8 anos, filha do funcionário público Nilo Marins, participou do projeto Botinho, que tem o objetivo de instruir os participantes sobre conhecimentos das condições do mar, e não teve dúvidas em se inscrever no Ostrinha na Floresta. “É divertido, legal demais. Faço amigos e passeio”, resume. 

Já Márcia Brian, mãe de Lucas Oliveira, de 12 anos, destaca os benefícios da atividade na vida do jovem. “Moramos em Rio das Ostras há 2 anos. Soubemos da atividade na escola e é a primeira vez que ele participa. Além do esporte e da educação, o projeto permite a integração com a natureza” destaca. 

O secretário de Esporte e Lazer, Alberto Moreira Jorge agradeceu a confiança da comunidade em deixar seus filhos sob os cuidados dos responsáveis pelo projeto. Ele anunciou que em breve os pais poderão realizar a matrícula para os projetos esportivos da Prefeitura. Já o subsecretário de Segurança Pública, Walmir de Paula, observou a importância da transmissão de experiências para os mais jovens. “O que aprendem aqui, eles levam para toda a vida", completou. 

O Projeto Ostrinha na Floresta é uma ação da Secretaria de Esporte e Lazer em parceria com as Secretarias de Segurança Pública e do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, a Coordenadoria de Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o IBAMA (Reserva Biológica União), o Forte Marechal Hermes e a Fazenda Itapebussus.

Rio das Ostras: Prefeito se reúne com associações de moradores

O prefeito Sabino recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 4, os presidentes das associações de moradores das localidades de Rio das Ostras para conhecer as principais necessidades de cada local. Durante o encontro, foram discutidos assuntos de interesse público, com destaque para melhorias na segurança pública, saúde, educação e transporte. O prefeito vem se reunindo em seu gabinete com representantes de vários setores da sociedade para ouvir a população. 

Sabino ouviu as reivindicações dos presidentes de associações e apresentou ações que o município vem desenvolvendo. A Prefeitura vem realizando obras de recuperação de ruas na região Central da cidade, de urbanização no Praia Âncora, de extensão da rede de abastecimento de água em Nova Cidade, São Cristóvão, além de outras localidades. 

O objetivo do encontro foi aproximar a população do poder público. O prefeito espera estreitar de forma permanente o contato com as associações, e um próximo encontro já foi agendado. 

Nesta sexta-feira, 5, o prefeito visitou obras municipais em andamento em algumas localidades, como havia informado na reunião com os líderes das associações. 

ASSOCIAÇÕES - Estiveram presentes, o representante Marcio Carneiro, da Boca da Barra, Silvia dos Anjos, de Costazul, Edemilson Rosa, de Nova Cidade, Romildo Marins, do Operário, Jorge Maia representando Praiamar, Floresta das Gaivotas e Bosque da Areia, Paulo Cesar Barcelos, Recanto, Gelson Haubert, Residencial Praia Âncora, Rodrigo Barros, São Cristóvão e Jocei Mota Liberdade.