Cabo Frio: Minha casa, Minha Vida

A Prefeitura de Cabo Frio dá início ao cadastramento para o programa “Minha Casa Minha Vida” na segunda-feira (2/9). O atendimento será feito na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), no horário de 8h às 12h e de 13h às 16h e acontecerá até o dia 31 de outubro.

 

Uma grande estrutura será montada no pátio da Secretaria para atender a população, onde serão distribuídas 120 senhas por dia. Os interessados devem comparecer à sede da SEMAS munidos dos seguintes documentos com original e cópia: certidão de nascimento (se solteiro) de todos os integrantes da família; certidão de casamento (se casado), averbação do divórcio ou certidão de óbito; carteira de trabalho de todos os integrantes da família, RG e CPF, também de todas as pessoas da família.

 

É importante ressaltar que só poderá fazer o cadastro no programa “Minha Casa Minha Vida” as pessoas que estiverem cadastradas no CadÚnico, que é o Cadastro Único para Programas Sociais. A partir desse cadastro, onde o usuário receberá o NIS (Número de Identificação Social), ele poderá fazer o cadastro específico para o programa. Os que já são cadastrados no CadÚnico devem conferir se o cadastro está atualizado. A inscrição no CadÚnico também pode ser feita na Secretaria de Assistência Social.

 

- É importante que as pessoas não deixem para a última semana, porque a documentação tem que estar toda atualizada, com certidões e carteiras legíveis, sem rasuras, rasgos ou manchas. Então o quanto antes os interessados agilizarem a documentação, mais rápido será o andamento do cadastro – declarou a superintendente de Gestão do SUAS, Jeanne de Souza.

 

Para se inscrever no programa, as pessoas devem estar no perfil do beneficiário que exige que: a renda máxima da família seja de até R$1.600,00; não seja beneficiário de nenhum programa habitacional; resida em Cabo Frio há pelo menos um ano; e que não possua nenhum imóvel.

 

O Condomínio Residencial Monte Carlo será construído no Bairro Jardim Esperança, bem próximo à Estrada da Integração. Serão 1800 apartamentos distribuídos em 243 blocos. O programa prevê ainda a construção de uma creche para 120 crianças.

Minha casa minha vida em São Pedro da Aldeia

Mais de 20 profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos visitaram as obras do empreendimento Minha Casa Minha Vida no bairro Rua do Fogo, em São Pedro da Aldeia. O condomínio construído através do programa federal beneficiará, num primeiro momento, 272 famílias. A visita foi organizada pela Secretaria Municipal de Projetos com o objetivo de apresentar o empreendimento aos profissionais que trabalharão diretamente com as famílias beneficiadas pelo plano de habitação. Entre os presentes, estavam a primeira dama e secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ester Chumbinho, a subsecretária da pasta Olívia Sá, além da secretária de Projetos, Cláudia Magalhães, e da Assessora de Habitação Claudia Brasil, representando o Secretário de Urbanismo e Habitação, Júlio Berlandi. A visitação também contou com a presença de profissionais da Secretaria de Projetos.

A construção do Residencial Quinta São José, numa área de 33milm², acontecerá em duas fases. Na primeira etapa, serão construídos 17 blocos compostos por quatro pavimentos. Ao todo, serão 16 apartamentos por bloco, todos projetados visando a acessibilidade. Já a segunda etapa consiste na construção de outros 13 blocos, que seguirão o mesmo padrão, totalizando 480 unidades. Vale destacar o trabalho integrado que é feito pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia no bairro. Visando amparar as famílias em todos os aspectos, o Governo Municipal está investindo em políticas integradas de Saúde, Assistência e Educação. Além do condomínio, o bairro Rua do Fogo vai receber um CRAS, uma Unidade Básica de Saúde e uma creche.

Secretária de Projetos, Cláudia Magalhães discorre sobre o encontro e o programa federal. “Promovemos junto com a Assistência Social esse encontro com toda a coordenação dos CRAS para fazer uma sensibilização desses coordenadores sobre o empreendimento Minha Casa Minha Vida. É importante que eles conheçam mais a fundo a proposta do programa para perceberem a importância do trabalho da Assistência nesse contexto, já que são eles os responsáveis pelo cadastramento e pela primeira seleção do público beneficiário junto ao CadÚnico. No programa Minha Casa Minha Vida não há repasse federal para a Prefeitura, embora o primeiro passo para a adesão do programa seja nosso. A Prefeitura da cidade assina um termo de adesão manifestando o interesse de ter esse programa no município. A partir daí, a empresa interessada apresenta à entidade financeira o projeto e terreno para análise e aprovação”, explicou.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Projetos e da Assistência Social, gerencia todo o trabalho técnico-social envolvido no programa Minha Casa Minha Vida, identificando a demanda e trabalhando junto aos beneficiários. Para uma família ser beneficiada, é necessário que ela atenda aos critérios nacionais e municipais de elegibilidade. Entre os critérios municipais, aprovados no Conselho Municipal de Assistência, estão comprovar que mora no município há pelo menos cinco anos, estar dentro da faixa salarial de 0 a 3 salários mínimos, equivalente a renda máxima de R$1.600, entre outros. O cadastramento da família é feito pela Assistência Social.

"Essa visita é muito importante, pois deixa a equipe da Secretaria de Assistência Social ciente de sua participação junto as famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Sabemos que iremos trabalhar com as famílias antes e depois do benefício da moradia. O nosso trabalho é contínuo", falou a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ester Chumbinho.

O Programa Minha Casa Minha Vida oferece subsídios para a aquisição da casa própria para famílias com renda até R$1.600. A construção das unidades habitações é responsabilidade da inciativa privada, embora a seleção das famílias beneficiárias seja feita pela Prefeitura da cidade, que faz o cadastramento, monta um dossiê com o perfil socioeconômico da família e o encaminha para o agente financiador, o Banco do Brasil, que faz a análise do candidato. De acordo com esse perfil, o banco define o valor de pagamento do imóvel, uma taxa que será paga por 10 anos. A parcela paga pelo beneficiário é de 5% da renda mensal, com prestação mínima de R$ 25.

Engenheiro e gerente do contrato, Péricles Padim discorre sobre o empreendimento. “Atualmente, temos 25% da obra concluída e estamos com a estrutura toda pronta, caracterizando a fase de edificação. Temos um prazo de entrega previsto para agosto do ano que vem e o projeto se dá em duas etapas. Nessa primeira etapa serão construídos 17 blocos e na segunda mais 13 blocos, totalizando 480 unidades. O projeto foi feito pensando na acessibilidade, por isso, em todos os ambientes, o cadeirante conseguirá fazer um giro de 180º. Nós preparamos esse empreendimento com todos os parâmetros previstos no programa Minha Casa Minha Vida e oferecemos essa parceria ao município. Contar com esse apoio é excelente”, disse.

Cada apartamento oferece dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, uma pequena área de serviço e uma vaga na garagem. Além disso, o condomínio irá dispor de um centro comunitário, com salão para festas e reuniões, área de convivência, quadra e playground para as crianças.

A adesão do programa Minha Casa Minha Vida é uma ação integrada, que consiste no financiamento do Governo Federal, o repasse da verba pelo Banco do Brasil, a execução da obra pela empresa contratante e o trabalho técnico-social realizado pela Prefeitura da cidade.

Minha Casa Minha Vida em Rio das Ostras

A partir da próxima segunda-feira, 30, começam as inscrições para a aquisição de casas pelo programa Minha Casa Minha Vida, em Rio das Ostras. A Prefeitura firmou convênio com o Governo Federal e a Caixa Econômica para a construção de 480 imóveis no Âncora, que serão destinados a famílias com renda de até R$ 1.600 mensais. O objetivo é diminuir o déficit habitacional causado pelo acelerado crescimento populacional. O edital, com detalhes sobre a inscrição para o programa, foi publicado no Jornal Oficial nº 689 desta semana. As inscrições podem ser feitas, das 8h às 17h, até o dia 11 de julho, na Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, no Jardim Campomar.

As unidades, subsidiadas pelo Governo Federal, serão destinadas a pessoas que não tenham sido contempladas por outros programas habitacionais e não possuam outros imóveis, além de ter a renda familiar de até R$ 1.600. As 480 famílias selecionadas pagarão os imóveis em parcelas fixas, equivalente a 5% da renda, cujas prestações irão variar de R$ 25 a, no máximo, R$ 80, sem juros.

Segundo o prefeito Sabino, a Gestão Municipal está priorizando a construção de novas unidades habitacionais para a população de menor renda. “O desenvolvimento de nossa política habitacional é uma prioridade. A moradia digna é direito universal e fator de inclusão social. A casa própria é um sonho comum a milhares de brasileiros. Nosso objetivo é proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda, levando a estas famílias saneamento, segurança, saúde, educação, lazer e inclusão social”, afirma o prefeito.

INVESTIMENTOS - A Prefeitura investirá cerca de R$ 4,5 milhões em infraestrutura, com iluminação, água e saneamento básico para a instalação dos dois condomínios, com 240 apartamentos cada, com área de lazer. Todos os apartamentos serão adaptáveis a pessoas com deficiência. Próximo ao local os moradores contarão com creche e unidade básica de saúde. O início das obras está previsto ainda para o primeiro semestre deste ano.

Segundo dados do IBGE, Rio das Ostras contava com cerca de 48 mil moradores em 2004. A estimativa do instituto é que o Município passe a ter mais de 125 mil moradores em 2014. Portanto, um crescimento de 190%, ou seja, mais de 80 mil moradores novos em 10 anos.

Essas unidades habitacionais serão as primeiras a serem construídas no Município pelo Minha Casa Minha Vida para os moradores de baixa renda. Em 2004, foram construídas 84 moradias. Desde 2005, apenas 19.

PRIORIDADE – A ordem de inscrições não tem interferência no processo de seleção e todas as pessoas que chegarem durante o horário serão cadastradas. Moradores de Rio das Ostras há mais de cinco anos, idosos, pessoas com deficiência, moradores de área de risco e família chefiadas por mulheres terão prioridade, conforme determinação do Governo Federal.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS – Para a inscrição, é obrigatória a apresentação de original e cópia dos seguintes documentos do grupo familiar: carteira de identidade ou documento com foto; CPF; certidão de casamento (se casado); averbação de separação/divórcio ou certidão de óbito (se for o caso); certidão de nascimento dos filhos menores; comprovante de residência atualizado e comprovante de renda. O edital com a relação detalhada de documentos pode ser acessado emhttp://www.riodasostras.rj.gov.br/download/jornal-oficial/files/689.pdf e está disponível também na Prefeitura, no Centro de Cidadania e nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS do Município. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone 022 2771 6228.

PRÉ-CADASTRO – Em fevereiro, a Prefeitura realizou um pré-cadastro de interessados em participar do Programa, que atraiu cerca de 4 mil pessoas. Elas já foram informadas sobre as datas para a entrega dos documentos e condições para o cadastramento oficial, que é aberto a todos que estejam dentro dos critérios do Programa.

Casimiro de Abreu: Prefeitura amplia projeto de iluminação dos condomínios do Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Maricá decidiu ampliar o projeto de iluminação previsto nos dois condomínios do programa Minha Casa Minha Vida em construção na cidade, para reforçar a segurança dos futuros moradores. Estão sendo erguidos, em Inoã e Itaipuaçu, cerca de três mil unidades habitacionais, que serão destinadas à população de baixa renda e famílias desabrigadas ou em áreas de risco.

Representantes da coordenação do programa na cidade e equipes das secretarias municipais de Energia e Iluminação Pública e de Assuntos Federativos (responsável pelos projetos que envolvem convênios com o governo federal) estiveram nesta quarta-feira (11/07) em visita técnica ao canteiro de obras do empreendimento de Itaipuaçu. A administração municipal decidiu instalar postes e refletores em todas as ruas internas do condomínio, que abrangem os 184 blocos com 1.472 apartamentos, além das áreas de convivência e lazer. Pelo projeto básico apresentado pela construtora, as obras seriam entregues somente com a iluminação da via principal, de 1,5 km de extensão e que contorna todos os blocos de apartamentos. O novo projeto, assim como a execução das novas obras, será realizado com recursos municipais.

A secretaria municipal de Assuntos Federativos vai se dedicar, a partir da visita de inspeção realizada, no detalhamento do sistema de iluminação externa entre as vias do condomínio, para preparar a licitação dos equipamentos (postes, cabos e refletores). “Fizemos esta visita para avaliar e verificar quais equipamentos são necessários para garantir a iluminação mais adequada em todo o condomínio”, disse o subsecretário Francisco Lameira, acrescentando que a mesma visita será realizada no canteiro de obras de Inoã, provavelmente na próxima semana.

Segundo a coordenadora do programa Minha Casa Minha Vida em Maricá, Lene Oliveira, o pedido de reforço na iluminação surgiu de uma avaliação detalhada de sua equipe sobre a futura ocupação dos condomínios. “Vimos que apesar de haver garantia de iluminação na área externa, pela via principal, alguns blocos de apartamentos mais afastados e as áreas comuns poderiam ser mais bem iluminados”, declarou. "Além de trazer conforto, a iluminação é uma estratégia preventiva de segurança", ressaltou.   

Ainda segundo Lene, o objetivo da prefeitura é entregar o condomínio com total infraestrutura aos moradores. “Vamos construir uma escola, um Posto de Saúde da Família (PSF) e uma creche em cada um dos condomínios”, reforçou, acrescentando que estão em discussão ainda as instalações de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e de um posto da guarda municipal nos dois locais, também para garantir a ordem e a segurança dos beneficiados pelas moradias populares.

Já a secretária municipal de Energia e Iluminação Pública, Shirlene de Barros Diniz, explicou que os postes e refletores serão interligados à rede elétrica que a concessionária de energia instalar na via principal do empreendimento. “O número exato de postes e outros elementos só serão definidos quando a Ampla instalar toda a rede dessa via central”, disse. Segundo o engenheiro da construtora responsável pelas obras, Guilherme Luz, a Ampla tem até dezembro para finalizar o serviço.

Três mil apartamentos de dois quartos

Os quase três mil apartamentos do Minha Casa Minha Vida em Maricá terão 46 metros quadrados cada, com sala, banheiro, dois quartos e cozinha agregada com área de serviço, além de adaptação para portadores de necessidades físicas, como por exemplo, portas de 80 centímetros.

O engenheiro Guilherme Luz destaca que todos os apartamentos possuem o mesmo tamanho. A diferença, segundo ele, é a tipologia da construção. “Em Itaipuaçu, o terreno de 126 mil metros quadrados permite a construção de 1.472 unidades divididas em 184 módulos de oito blocos de apartamentos, com dois andares cada. Já em Inoã, a obra é mais verticalizada, com prédios de cinco andares, considerando o térreo, e 20 apartamentos em cada prédio, com 1.460 unidades ao todo”, explicou o engenheiro.

Os empreendimentos no município terão área social que compreende a construção de cinco centros comunitários, com salão de festas, sanitários, minicozinha, churrasqueira, quiosque e parque infantil. Os projetos também preveem a implantação de estação de tratamento de esgoto e de um centro de distribuição de água canalizada com cisterna coletiva de 14 mil litros para emergências e caixas de 500 litros de capacidade, por apartamento. Ainda está prevista a implantação de linhas de ônibus e transporte alternativo para os moradores, além da pavimentação das vias de acesso aos condomínios.