Minha casa minha vida em São Pedro da Aldeia

Mais de 20 profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos visitaram as obras do empreendimento Minha Casa Minha Vida no bairro Rua do Fogo, em São Pedro da Aldeia. O condomínio construído através do programa federal beneficiará, num primeiro momento, 272 famílias. A visita foi organizada pela Secretaria Municipal de Projetos com o objetivo de apresentar o empreendimento aos profissionais que trabalharão diretamente com as famílias beneficiadas pelo plano de habitação. Entre os presentes, estavam a primeira dama e secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ester Chumbinho, a subsecretária da pasta Olívia Sá, além da secretária de Projetos, Cláudia Magalhães, e da Assessora de Habitação Claudia Brasil, representando o Secretário de Urbanismo e Habitação, Júlio Berlandi. A visitação também contou com a presença de profissionais da Secretaria de Projetos.

A construção do Residencial Quinta São José, numa área de 33milm², acontecerá em duas fases. Na primeira etapa, serão construídos 17 blocos compostos por quatro pavimentos. Ao todo, serão 16 apartamentos por bloco, todos projetados visando a acessibilidade. Já a segunda etapa consiste na construção de outros 13 blocos, que seguirão o mesmo padrão, totalizando 480 unidades. Vale destacar o trabalho integrado que é feito pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia no bairro. Visando amparar as famílias em todos os aspectos, o Governo Municipal está investindo em políticas integradas de Saúde, Assistência e Educação. Além do condomínio, o bairro Rua do Fogo vai receber um CRAS, uma Unidade Básica de Saúde e uma creche.

Secretária de Projetos, Cláudia Magalhães discorre sobre o encontro e o programa federal. “Promovemos junto com a Assistência Social esse encontro com toda a coordenação dos CRAS para fazer uma sensibilização desses coordenadores sobre o empreendimento Minha Casa Minha Vida. É importante que eles conheçam mais a fundo a proposta do programa para perceberem a importância do trabalho da Assistência nesse contexto, já que são eles os responsáveis pelo cadastramento e pela primeira seleção do público beneficiário junto ao CadÚnico. No programa Minha Casa Minha Vida não há repasse federal para a Prefeitura, embora o primeiro passo para a adesão do programa seja nosso. A Prefeitura da cidade assina um termo de adesão manifestando o interesse de ter esse programa no município. A partir daí, a empresa interessada apresenta à entidade financeira o projeto e terreno para análise e aprovação”, explicou.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Projetos e da Assistência Social, gerencia todo o trabalho técnico-social envolvido no programa Minha Casa Minha Vida, identificando a demanda e trabalhando junto aos beneficiários. Para uma família ser beneficiada, é necessário que ela atenda aos critérios nacionais e municipais de elegibilidade. Entre os critérios municipais, aprovados no Conselho Municipal de Assistência, estão comprovar que mora no município há pelo menos cinco anos, estar dentro da faixa salarial de 0 a 3 salários mínimos, equivalente a renda máxima de R$1.600, entre outros. O cadastramento da família é feito pela Assistência Social.

"Essa visita é muito importante, pois deixa a equipe da Secretaria de Assistência Social ciente de sua participação junto as famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Sabemos que iremos trabalhar com as famílias antes e depois do benefício da moradia. O nosso trabalho é contínuo", falou a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ester Chumbinho.

O Programa Minha Casa Minha Vida oferece subsídios para a aquisição da casa própria para famílias com renda até R$1.600. A construção das unidades habitações é responsabilidade da inciativa privada, embora a seleção das famílias beneficiárias seja feita pela Prefeitura da cidade, que faz o cadastramento, monta um dossiê com o perfil socioeconômico da família e o encaminha para o agente financiador, o Banco do Brasil, que faz a análise do candidato. De acordo com esse perfil, o banco define o valor de pagamento do imóvel, uma taxa que será paga por 10 anos. A parcela paga pelo beneficiário é de 5% da renda mensal, com prestação mínima de R$ 25.

Engenheiro e gerente do contrato, Péricles Padim discorre sobre o empreendimento. “Atualmente, temos 25% da obra concluída e estamos com a estrutura toda pronta, caracterizando a fase de edificação. Temos um prazo de entrega previsto para agosto do ano que vem e o projeto se dá em duas etapas. Nessa primeira etapa serão construídos 17 blocos e na segunda mais 13 blocos, totalizando 480 unidades. O projeto foi feito pensando na acessibilidade, por isso, em todos os ambientes, o cadeirante conseguirá fazer um giro de 180º. Nós preparamos esse empreendimento com todos os parâmetros previstos no programa Minha Casa Minha Vida e oferecemos essa parceria ao município. Contar com esse apoio é excelente”, disse.

Cada apartamento oferece dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, uma pequena área de serviço e uma vaga na garagem. Além disso, o condomínio irá dispor de um centro comunitário, com salão para festas e reuniões, área de convivência, quadra e playground para as crianças.

A adesão do programa Minha Casa Minha Vida é uma ação integrada, que consiste no financiamento do Governo Federal, o repasse da verba pelo Banco do Brasil, a execução da obra pela empresa contratante e o trabalho técnico-social realizado pela Prefeitura da cidade.

Maricá: Sociedade maricaense discute importância de integrar atendimento à mulher vítima de violência

Representantes dos governos estadual e municipal de Maricá discutiram nesta segunda-feira, dia 05/08, a importância de criação de uma rede de articulação integrada para atendimento à mulher vítima em situação de violência. Realizado na Universidade Severino Sombra, o encontro foi organizado pela subsecretaria municipal de Políticas para as Mulheres, vinculada à secretaria municipal de Direitos Humanos.

Representando o Governo do Estado, a coordenadora da Rede de Serviços da secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Marcelle Lyra, ressaltou a necessidade de se definir rotinas universais para atendimento às vítimas de violência doméstica. “A articulação de uma rede de atenção à mulher é fundamental para que consigamos oferecer um atendimento eficaz e de qualidade num momento muito delicado para a vítima”, destacou. Também participou do seminário, Adriana Mota, que é representante da subsecretária de Estado de Políticas para as Mulheres (SEASDH).

A subsecretária municipal de Políticas para as Mulheres, Luciana Piredda, considerou o seminário muito proveitoso por definir e estabelecer os fluxos e rotinas de atendimento às vitimas de violência junto aos setores que acolhem essas pessoas. “Temos que uniformizar e institucionalizar o atendimento para as vítimas de violência, criando uma rede de assistência humanizada à mulher que sofre esse tipo de trauma”, afirmou Luciana.

Ainda segundo a subsecretária, a participação de representantes do Ministério Público, Vara da Família, Defensoria Pública e de membros das secretarias municipais de Saúde, Trabalho, Educação e Assistência Social foi fundamental para o sucesso do seminário. “O importante é podermos sensibilizar toda a sociedade civil e incentivarmos ainda mais a participação dos envolvidos no processo”, acrescentou.

Em Maricá, desde 2011, existe o Centro Especializado de Atendimento à Mulher de Maricá, mantido pela subsecretaria municipal de Políticas para as Mulheres, que atua nas áreas jurídica, social e psicológica de forma personalizada. Até o momento, foram prestados atendimentos para 372 mulheres vítimas de violência.

Estatísticas do estupro no Brasil 
Segundo dados encaminhados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, estima-se que, a cada 12 segundos uma mulher é estuprada no Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que em cinco anos os registros de estupro no Brasil aumentaram em 168%: as ocorrências subiram de 15.351 em 2005 para 41.294 em 2010. Segundo o Ministério da Saúde, de 2009 a 2012, os estupros notificados cresceram 157%; e somente entre janeiro e junho de 2012, ao menos 5.312 pessoas sofreram algum tipo de violência sexual.