Petrobras realiza exercício simulado na costa de Macaé‏

A Petrobras realizou nesta quinta-feira (5/6) um exercício simulado envolvendo vazamento de óleo diesel no mar. O objetivo foi atender às exigências dos órgãos ambientais referentes ao processo de licenciamento do projeto Gasoduto Rota Cabiúnas. Para a simulação, as equipes atuaram nos arredores do Arquipélago de Santana e em uma área do Parque Nacional de Jurubatiba, em Macaé.

No cenário previsto, as equipes da Petrobras atuaram na contenção de vazamento de 200 metros cúbicos de óleo diesel, proveniente da colisão de uma embarcação de apoio com uma embarcação de lançamento de dutos.  No exercício, foram realizadas atividades de limpeza da praia em Jurubatiba, além de ações no mar, com apoio de embarcações e de aeronaves.  Também foi simulado o socorro a animais em risco. Ao todo, foram utilizadas 25 embarcações e uma aeronave e cerca de 250 pessoas participaram do exercício.

O simulado foi acompanhado por órgãos externos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza (ICM-Bio) e Marinha do Brasil. A ação teve o apoio da prefeitura de Macaé.

Cabo Frio: Cidade recebe benefício do ICMS Verde

Distribuição de R$ 195 milhões será dividida entre os municípios fluminenses. Tabela foi divulgada esta semana.

Criada em 2007, pela Lei Estadual n° 5.100, o ICMS Verde pontua as cidades que cumprem os critérios propostos: 45% para unidades de conservação; 30% para melhoria da qualidade da água, através de saneamento básico e 25% para gestão dos resíduos sólidos, como coleta seletiva e aterros sanitários. A coleta de óleo de cozinha usado, a partir de 2015 será incluída ao cálculo de Destino do Lixo.

Em todo o Estado, 91 prefeituras serão contempladas com o ICMS Verde. O município de Cabo Frio será beneficiado em 2014 com o valor total de R$ 1.664.919,00 distribuídos da seguinte forma: R$ 295.481,00 por conta de unidade de conservação; R$ 33.421,00, para unidades de conservação municipal; R$ 518.764,00 para coleta e tratamento de esgoto; R$ 389.906,00  para mananciais de água; e R$ 427.346,00 para destino do lixo.

O repasse do ICMS Verde (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) vem provocando uma revolução ecológica entre as prefeituras fluminenses, pois cada uma que investe na preservação ambiental conta com o maior repasse estabelecido pela Lei Estadual n° 5.100 criada em 2007.

- O ICMS Verde representa uma mudança cultural. Atualmente, os prefeitos estão mais preocupados com a destinação ambientalmente adequada do lixo, saneamento básico e preservação de suas florestas. Municípios como Búzios, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, por exemplo, estão motivados e investindo 100% dos recursos do ICMS Verde em novas iniciativas ambientais. Isso vai gerar mais repasse desse tributo e quem ganha é a população – destacou o secretário Estadual do Ambiente, Índio da Costa.

O repasse do benefício ecológico aos municípios é realizado dentro do repasse semanal do ICMS integral recebido pelas secretarias municipais de fazenda junto à Secretaria de Estado da Fazenda.