Com um trabalho pioneiro no Estado do Rio de Janeiro, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa) em Macaé, criada este ano, segue os moldes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e já é referência para algumas cidades, por ser um importante passo para saúde pública.
O diretor presidente, Ângelo Luz Martins, explicou que a partir da sanção da Lei 228/2014, que cria o órgão, as ações realizadas no município se fortaleceram e ganharam mais autonomia em seu exercício de papel regulador e imparcial nas ações e políticas de saúde desenvolvidas, conforme definido pelo Ministério da Saúde, Anvisa e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.
Este mês a fiscal de Saúde Pública da Vigilância Sanitária de Campos dos Goytacazes, Marilzete Teles, fez uma visita técnica ao órgão, com o objetivo de adquirir e aprimorar conhecimentos junto a Diretoria de Resíduos, no que se refere a fiscalização do Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.
Acompanhada dos profissionais da Amvisa, o biólogo José Kalil Carvalho e o fiscal sanitário Roberto Moacyr, ela percorreu os estabelecimentos de saúde no intuito de conhecer mais de perto os procedimentos operacionais utilizados na fiscalização.
A fiscal ressaltou que a ação é um trabalho de qualidade baseando-se na orientação inicial e acompanhamento do Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) no cumprimento das Leis, utilizando mecanismos de Referência e Contra Referência, no intuito de obter como produto final o enquadramento dos estabelecimentos dentro das Normas Sanitárias. “Foram de suma importância as informações obtidas dos processos administrativos e práticos, agregando conhecimentos que servirão de propostas para melhoria das ações sanitárias do município de Campos dos Goytacazes referente a Resíduos de Serviços de Saúde”, disse Marilzete.
Segundo a diretora de Resíduos da Amvisa, Viviane Barreto, o setor atua em conjunto com as demais diretorias especializadas do órgão, realizando a fiscalização sanitária de forma complementar, e a análise prévia dos PGRSS.
- A análise é baseada na legislação vigente, que preconiza a elaboração do PGRSS dos resíduos gerados por estabelecimentos de saúde. Estes procedimentos são importantes para garantir que as atividades geradoras de resíduos dessa natureza lhes deem a destinação final adequada, buscando a preservação da saúde pública e ambiental através de medidas de controle da produção, tratamento e um encaminhamento seguro. A prefeitura de Macaé, através Secretaria Municipal de Limpeza Pública, realiza gratuitamente a coleta e o transporte dos RSS dos Estabelecimentos cadastrados - , declarou Viviane.
O diretor presidente da Amvisa ressalta, que hoje, Macaé é um dos poucos municípios capacitados a efetuar todas as ações descentralizadas pelo Estado, e que a Vigilância Sanitária Estadual tem instruído outros municípios a procurarem o órgão para que possam se qualificar e aprimorar seus conhecimentos técnicos. "Uma das diretorias que tem se destacado em suas ações é a Diretoria de Resíduos, devido ao avanço em seus procedimentos de fiscalização e do Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde", frisou Ângelo.
Com relação aos
comícios, todos os candidatos realizaram o evento de forma tranquila e não foi
registrada nenhuma ocorrência policial, além disso, todos terminaram no tempo
previsto. Os únicos contratempos registrados foram com os candidatos Felipe
Lopes e André Granado, que foram proibidos de utilizarem baterias de escola de
samba em seus comícios. 
